O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Senadoras e Senadores, sem dúvida, a apreensão e a discussão têm-se intensificado. É verdade que aqui é o Parlamento, as duas Casas formam o Congresso Nacional, e temos autonomia, pela Constituição Federal, para a elaboração de leis e a fiscalização do Poder Executivo.

O Brasil atravessa momento decisivo na afirmação do seu papel de liderança na América Latina. O País começa a se erguer para buscar soluções a médio e longo prazos para o problema de violência, o problema da saúde, o problema educacional, para a área social como um todo.

A família, a célula mater da sociedade, o primeiro núcleo, onde se tem o início da procriação e da formação dos futuros membros da sociedade, passa por um processo de desequilíbrio e de desestruturação.

Acredito, Sr. Presidente, que o País, com seu enorme potencial de criatividade e com seus recursos naturais, tem, sem dúvida, pelas suas dimensões continentais, de padronizar e buscar uma linguagem única para que possamos encontrar as soluções.

Sou daqueles otimistas, daqueles que acreditam no Brasil. Portanto, Sr. Presidente, o meu querido Estado do Amapá está lá, às margens do grande rio Amazonas e nós estamos saindo às ruas para brincar o carnaval, uma das maiores festas populares.

Na semana passada, Sr. Presidente, nós apresentamos ao PAC uma emenda para uma obra estratégica à Amazônia, que será um benefício para todos os Estados que compõem a vasta região amazônica. É justamente a hidrovia, essa hidrovia Marajó, que diminuirá consideravelmente o trajeto entre a nossa capital, Macapá, e Belém do Pará e, portanto, todos os outros Estados que compõem a Amazônia.

Aproveito este momento para fazer um apelo ao Presidente Lula e para me congratular com a Ministra Dilma Rousseff, que está fazendo um excelente trabalho frente à Casa Civil dentro da articulação política e da implementação de projetos de interesse nacional.

E nós, no Amapá, estamos na expectativa de que esses benefícios do PAC cheguem com a figuração certeira de obras de desenvolvimento. Eu estarei, aqui, Sr. Presidente, para falarmos brevemente, da tribuna, de trabalho, além das idéias e propostas legislativas e dos problemas que afligem o País. Mas sou um homem prático. Estamos com várias frentes, vários projetos de desenvolvimento no nosso querido Estado Amapá e na Região Amazônica, para podermos buscar esse desenvolvimento tão sonhado.

Sr. Presidente, este tema realmente está impregnado. Na abordagem de 90% dos Parlamentares deste Congresso Nacional, os temas variam, e não conseguimos nos desvencilhar, tirar do foco a questão da violência. Não há um que não fale do assunto, mesmo que procuremos outros temas, como reformas políticas, econômicas e grandes projetos que o País já começa a desenvolver. Com economia forte, com crescimento, temos certeza de que os investimentos virão para a área social. Mas não conseguimos nos distanciar dos problemas da violência.

Acredito, sim, numa solução a médio e longo prazos. Medidas emergenciais podem ser tomadas. É quando questiono: ora, temos grandes inteligências, profissionais da mais alta competência, e não custa haver um seminário. Basta o Presidente convocar, por meio de seus Ministérios, um colegiado de final de semana. O primeiro colegiado deve ser formado com urgência, para unificação, principalmente no que tange à legislação. Deve-se pensar o que precisa e o que não precisa ser feito. O que precisa ser feito em termos de legislação, de projetos de lei já está no seio do Congresso Nacional há mais de 15 anos. O que está faltando é simplesmente decisão política, objetividade, para que possamos definitivamente traçar uma estratégia e fazer a mobilização socioeconômica. Não estamos fazendo a mobilização agora para até 2010? Louvável. Estamos aí com o PAC, obras importantes em todo o País para aquecer a economia, diminuição de juros, a Super-Receita; grandes projetos já estão sendo trabalhados pelo Governo e pelo Congresso Nacional.

Se o Presidente Lula chama todos os Líderes de Partido, toda a classe política sem exceção, as suas Lideranças, faz um colegiado e trabalha sexta, sábado e domingo, em Brasília mesmo, para definir as coisas na questão da legislação, penso que, daí, teremos uma noção específica do que poderemos fazer, aprovar e discutir para realizar isso.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Gilvam, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já concedo, Senador Mozarildo.

O que custa ao Presidente da República convocar todas as nossas universidades para fazer um estudo na área de segurança? Sua Excelência pode formar um colegiado com as melhores cabeças que temos, 100 por exemplo. Isso pode ser feito num final de semana também. Qual é o problema? Tenho certeza de que todas as universidades têm quadros especialíssimos, que podem discutir e dizer qual seria o remédio em curto, médio e longo prazo.

Quem é que não sabe onde está a violência, fora as especificações? Está na cabeça das pessoas, na cultura que se está estabelecendo e está sendo reforçada pela mídia nacional. O que custa a todos os veículos de comunicação realizar uma reunião também focalizada? O pessoal da Globo, da Bandeirantes, os donos de veículos neste País não chegam a 100 cabeças. São 100 cabeças que fariam a pauta para uma discussão de final de semana também. Tenho certeza de que eles estarão, sim, se o Presidente os convocar. Aí, sim, há que haver o estrategista, para poder alavancar esses entendimentos. Em 15 ou 20 dias, é possível realizar reuniões estratégicas para que se possa ter o norte.

Onde estão os bandidos? Os bandidos estão nas cadeias. Os grandes ataques que estão sendo feitos, com estratégias de guerrilha, distorção, seqüestros, violência, são comandados de dentro da cadeia. E aí? Precisamos fazer um encontro perfeito para também estabelecer a política repressiva.

Se estamos com a estratégia para ser elaborada, é com isto que realmente fico muito constrangido: ficamos impotentes em certos momentos, porque temos uma força e um potencial gigantesco, que só precisam ser mobilizados com inteligência.

Quem comanda o crime, Senador Mozarildo, está lá. Agora é o seguinte: todos sabem como funciona: “Você vai lá e vai tocar fogo em tantos ônibus e não sei o quê... Vai ser na área tal, porque, senão, a repressão vai ser trágica e não sei o quê”. Aí, o cara vai lá e tem de fazer. Ele vai lá e tem de fazer. Então, temos de interceptar isso. Temos de avaliar isso com o trabalho de inteligência.

Agora, é conversa fiada, Sr. Presidente, ficar divagando, conjecturando, sem a objetividade necessária para que possamos, realmente, fazer algo de concreto, específico. O Congresso Nacional não pode fazer mais do que tem feito, porque este é o Parlamento!

Esteve aqui o Mozarildo, há pouco, dizendo que já existe esse projeto, há quase oito anos tramitando no Congresso Nacional, e tantos outros projetos que tratam da matéria, especificamente. E aí? Ele não está com a caneta na mão. Não é o Presidente, não é o Governador, não é o Prefeito. Toda essa força precisa se mobilizar. Precisa-se somente de alguém que pense mais além, que tenha praticidade para juntar essas posições e fazer com que a coisa aconteça. A Polícia, definitivamente, os órgãos de segurança têm de ser calçados, assessorados, estimulados, passando para o lado da sociedade. Essas forças também vivem marginalizadas pelo Estado.

Essas forças vivem marginalizadas pelo péssimo salário, pelo descompromisso, pela desassistência do Estado, pela falta de investimento nas carreiras. É uma força totalmente desmobilizada e descomprometida, a partir do momento em que elas estão nas esquinas. Essas forças de segurança devem ser convocadas, mas têm de ter trabalho. Sem o trabalho, sem o convencimento, sem o estímulo, nada funciona.

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo, mesmo que me não tenha pedido. Mas senti, em seus olhos, que S. Exª está aflito para interceder em meu pronunciamento.

V. Exª tem o desejo de me apartear?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Sim. Eu já havia solicitado à V. Exª, que me pediu para aguardar.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Gilvam, V. Exª abordou um ponto fundamental. Aliás, num caso diferente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso adotou essa idéia. No caso do apagão elétrico, o Presidente Fernando Henrique Cardoso criou uma Câmara de Gestão para o problema. Reuniu um grupo de Ministros, sob o comando do Ministro da Casa Civil, e passou a administrar crise até contornar o problema. Então, acho que o Presidente Lula tinha de criar uma coisa semelhante, como um grupo de Ministros, cuidando, ou - como V. Exª está sugerindo - um grupo de sábios das universidades, de instituições etc.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - De todas as áreas.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Pessoas que pudessem, efetivamente, se debruçar, durante um período, para administrar essa crise de maneira contínua, porque não se pode ficar só durante o momento de ápice das crises. Aconteceu, está no ápice, toma-se uma decisão isolada e acabou! Eu acho que o Governador Sérgio Cabral, do Rio, tem razão. Eu acho que temos de mudar esse modelo federativo em que tudo é estabelecido por lei federal. É preciso passar para os Estados o direito de legislar, como ocorre nos Estados Unidos.

O Estado deve ter legislação própria. A realidade da criminalidade no Rio de Janeiro é diferente da realidade no Estado do Acre, de Roraima ou do Amapá. Deve haver uma lei geral nacional, mas também legislações estaduais capazes de proporcionar ao governador autonomia para agir. O Presidente Lula deveria criar não apenas a câmara de gestão para a crise da segurança, como também o grande seminário nacional permanente. Já que ele gosta de seminário, que chame a CNBB, a OAB e a AMB, que já estão se reunindo, para discutir o assunto de maneira rápida. Mas que discutam e cheguem a uma solução, pois a questão requer solução, e não apenas blá-blá-blá.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

Se eu pudesse, diria ao Presidente Lula que cancelasse sua agenda social e administrativa, deixando-a para a noite, e priorizasse a agenda estratégica. Se pudesse, diria ao Presidente e a todos os articuladores políticos que convocassem ao gabinete do Presidente os vários segmentos, realizando um encontro emergencial com toda a classe política, por meio de seus líderes. O Presidente então receberia os líderes todos, que representariam todo o Congresso Nacional, um colegiado específico, e, em seguida, após três horas, se pudesse, sugeriria ao Presidente que convidasse todos os veículos de comunicação, que não são tantos - escrito, falado e televisionado -, para uma reunião e uma agenda positiva no Palácio. Se pudesse, diria ao Presidente para convocar nossos melhores técnicos na área de segurança pública a fim de ouvi-los e conversar um pouco sobre o assunto. Se pudesse, diria ao Presidente que cancelasse definitivamente a sua agenda e priorizasse um esforço concentrado a fim de gerenciar isso em 20 dias. O Presidente estaria conversando com o País, direta e objetivamente. Aí viria o PAC, que não seria o econômico, mas o outro projeto específico na área social: segurança, educação e saúde.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Seria o PAC da paz.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim. Seria excelente se o Presidente tivesse uma agenda positiva, bem trabalhada.

Em 20 dias, Senador Cristovam Buarque, o Presidente manteria um diálogo centrado, específico, bem produtivo, e poderia, efetivamente, fazer algo revolucionário no País. Seria muito positivo.

Sou daqueles que acreditam que, quando a cama quebra, ainda há o chão. Eu acredito, Senador Cristovam Buarque, no País. Acredito em investimentos corretos e estratégicos, e pela libertação. Acredito que somente pela educação podemos nos libertar, podemos avançar.

Presidente Lula, eu acredito em Vossa Excelência. Sei da disposição, da convicção, da determinação, do seu desejo de buscar soluções para o País. Vossa Excelência tem toda a capacidade, e está à sua disposição uma força gigantesca que só necessita ser despertada, ser mobilizada. O País aguarda.

Senador Cristovam Buarque, V. Exª pede um aparte. Está concedido.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Gilvam Borges, eu escutava seu pronunciamento pela Rádio Senado, antes de aqui chegar, e é uma das razões por que vim ao plenário. Felicito-o pelo tema que aborda, pela preocupação que manifesta nesta sexta-feira. V. Exª talvez seja o único Senador da nossa História que nasceu em Brasília. Creio que não há outro.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não, eu fui o primeiro. Eu aqui fui parido, e com um ano voltei para o Amapá.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Isso. Estou dizendo que V. Exª foi o primeiro e único Senador. Nenhum de nós, até pela idade, nasceu aqui.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É verdade.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não apenas pela idade, mas como aqui estavam seus pais, no primeiríssimo momento, ainda que, obviamente, seja um filho do Amapá do ponto de vista de sua formação.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com certeza.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas eu gostaria de registrar que...

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...o discurso de V. Exª me provoca. É necessário que o Presidente Lula crie um programa de aceleração do Brasil inteiro, da civilização brasileira, um projeto nacional. É uma pena que ele esteja trabalhando por setores. Criou o do crescimento econômico; dizem que vai criar o da educação; posteriormente, o da saúde. Pena que tenha demorado quatro anos e que esteja fazendo isso sem uma visão global, fechada, total, do projeto nacional. Talvez nós possamos colaborar com o Governo do Presidente Lula. O Presidente Renan Calheiros anunciou que criaria uma comissão destinada a trabalhar uma agenda do Senado Federal para o Brasil. Se S. Exª fizer isso, poderemos dar uma boa contribuição. O discurso de V. Exª pode ser mais um empurrão no sentido de que esta Casa assuma a responsabilidade de trabalhar uma agenda para o Brasil, criando um PAB - Programa de Aceleração do Brasil, em todos os setores: paz, emprego, educação, saúde, etc. Parabéns pelo discurso! Era o que eu gostaria de dizer.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Acolho com alegria o aparte de V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

Nós comungamos das mesmas matrizes, com as variáveis todas, e podemos construir essa grande agenda positiva, com posições bem esclarecidas. Os membros do Senado Federal possuem uma vasta experiência, a maioria já exerceu vários cargos públicos, 90% das lideranças que compõem esta augusta Casa são ex-governadores, ex-ministros, homens que exerceram vários cargos. Se a agenda passar por esta Casa, podemos dividir nosso tempo, e o Presidente virá despachar conosco. As reuniões poderão ser realizadas aqui. Se a sala do Palácio do Planalto é pequena, há o plenário do Senado Federal. Retiram-se os holofotes, e aqui faremos as reuniões de trabalho. Não é preciso televisão ou rádio para as reuniões. É possível sim.

Concedo um aparte ao meu querido Líder do PMDB.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Gilvam Borges, V. Exª aborda um tema de grande relevância para o País. O momento é muito bom. Em que pese a violência nas grandes cidades, nos grandes centros do País, já deveríamos ter encontrado um caminho há mais tempo - Poder Executivo, governos estaduais, Governo Federal, Congresso Nacional - a fim de amenizar o problema. É chegada a hora de se encontrar um caminho. Hoje, observei, na mídia do País, nas principais colunas dos grandes jornais, um gesto de solidariedade ao Congresso Nacional, elogios, coisa rara de se ver na mídia nacional, dizendo que tanto a Câmara quanto o Senado estão se empenhando para resolver essas questões. Então, eu acho que temos que aproveitar esse namoro com a mídia, esse momento importante que nós estamos vivendo - tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional -, e resolver essas questões, aprovando as leis necessárias para combater a violência no País. Os Governadores estão empenhados - o Governador do Rio, nosso Governador do PMDB, Sérgio Cabral; o Governador do Estado de São Paulo, José Serra; o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Eu falo dos quatro Governadores do Sudeste, região em que o crime está, de uma certa forma, mais acentuado. Mas todas as grandes capitais - Porto Alegre, Recife, enfim o meu pequeno Estado, e Porto Velho é uma capital de 400 mil habitantes, mas violenta - o crime grassa de uma forma muito acentuada. V. Exª foi muito feliz em discutir esse tema neste momento, pois é chegada a hora de nos desdobrarmos, nos empenharmos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aqui no plenário do Senado - na Câmara dos Deputados, já estão discutindo e aprovando leis nesse sentido - para melhorar essa situação. Não dá mais. Não dá mais. Nós temos que colocar os nossos jovens na escola, que melhorar a educação, que incentivar os jovens a entrar na Igreja - eu acho que as igrejas têm um papel muito importante nessa questão; não importa a denominação religiosa, mas se um jovem, um adolescente estiver dentro da igreja, se ele estiver participando ativamente dentro de uma igreja, dificilmente vai trilhar o caminho do crime. Se ele estiver dentro de uma escola, dentro de uma faculdade, dentro de um colégio também, estudando, ele já teria quase todo o tempo do dia, ou grande parte do tempo, ocupado dentro da escola. Então, penso que o caminho é melhorar a educação, a geração de emprego, com o crescimento da nossa economia. Vamos ter um gesto de boa vontade para com o Governo Federal, aprovando o Programa de Aceleração do Crescimento, para ver se realmente conseguimos gerar emprego, fazer nossa economia e o País crescer a 5%, 6%, 7%. Assim, tenho certeza, Senador Gilvam Borges, haveremos de ver os nossos jovens mais felizes e sem crime nas ruas. Muito obrigado.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Valdir Raupp, agradeço o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento lembrando de uma pequena história. Em um País muito distante havia legisladores e um rei muito disciplinador. Um jovem, então, enveredou pelo caminho da violência, tornando-se um sanguinário bandido. Um belo dia, foi pego pela Justiça, e, como as leis eram muitos severas, foi condenado à pena de morte. Na solenidade de execução, estavam todos lá: o carrasco, de prontidão, entidades judiciais, familiares do criminoso. O rufar dos tambores sinalizava o início da cerimônia, quando foi dito àquele criminoso que teria o direito de fazer o seu último pedido.

Ele, então, viu a mãe entre os presentes. Ele disse que gostaria de dizer algumas palavras à mãe. Então, a senhora, com lágrimas nos olhos, foi até ao filho, prestes a ser executado. Ele, com a mãos amarradas, pediu que ela se aproximasse para dizer-lhe alguma coisa ao ouvido.

Sr. Presidente, que coisa triste! Quando a mãe aproximou dele, o filho lhe disse: “Mãe, se, naquele dia em que eu trouxe para a casa aquele brinquedo, a senhora tivesse me corrigido, eu talvez não estivesse aqui hoje”. E deu uma mordida na orelha dela. Trágico, mas é uma verdade.

A responsabilidade é de todos nós, que, se não tivermos cuidado, precisão na verificação da questão da diminuição da idade penal, talvez tenhamos milhares de execuções e presídios abarrotados.

Sr. Presidente, conclamo o País a avaliar esse assunto cuidadosamente, principalmente, nós, aqui, do Congresso Nacional, quando formos alterar o Estatuto, pois são várias facetas, e muito complexas, muito complexas.

É o apelo que faço.

Encerro, agradecendo a V. Exª pela paciência, Sr. Presidente.