O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, Senador João Ribeiro, até parece que nós havíamos combinado direcionar a nossa fala hoje sobre os recursos do Tocantins. Na verdade, isso não é uma combinação, mas é, certamente, uma sintonia do dever que temos de sempre procurar defender os interesses do Tocantins, principalmente diante das suas boas perspectivas.

Tenciono, nesta parte da manhã de sexta-feira, aqui no Senado, abordar um assunto que o Senador João Ribeiro comentou, exatamente com um aparte do Senador Valdir Raupp, com relação a esta questão do aproveitamento minerário do Tocantins.

O Tocantins é um Estado que até hoje, apesar de novo em sua história, registra a sua economia centrada, basicamente, no setor primário. Tem uma agricultura forte, diversificada, com produção saudável e sustentável de soja, arroz, milho e em menor escala em algumas outras variedades, como a melancia, com programas de fruticultura em andamento em regiões estratégicas do Estado, que virão, seguramente, dar uma substância à economia do Estado, paralelamente a uma atividade pecuária muito forte. O Tocantins tem hoje cerca de sete milhões de cabeças de gado bovino, que se destacam sobre os demais animais: o gado bovino é mais expressivo e de excelente qualidade. Temos ali algumas plantas frigoríficas que fazem o primeiro processamento, o primeiro aproveitamento desse potencial econômico no Estado.

Do outro lado, estamos observando um crescente investimento na geração de energia elétrica, basicamente hidrelétrica. Aqui comentei, rapidamente, sobre o território do nosso Estado: a construção recente da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Lajeado, com capacidade de geração de pouco mais de 900 MW; a construção da Hidrelétrica Peixe Angical, recém-concluída, com a capacidade de geração de algo em torno de 450 MW; já em fase de construção há São Salvador; e, como foi anunciado pelo nobre Senador João Ribeiro, já foram iniciados os trabalhos de instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito.

É claro que a implantação dessas plantas industriais no Estado é da maior importância e do maior relevo para o Estado, porque trazem investimento para o Tocantins. Abstraídos os recursos que o Estado não produz, como cimento, aço, equipamentos, tecnologia, num empreendimento da ordem de R$1 bilhão, seguramente, sobram recursos da ordem de R$300 milhões a R$400 milhões, que são aplicados diretamente na veia da economia do nosso Estado, em desapropriação de áreas, em contratação de mão-de-obra, de veículos e de equipamentos. Enfim, são recursos que correm diretamente na economia do Estado.

Daí, pelo uso múltiplo das águas, com a construção das usinas e da barragem, a economia experimenta um incremento bastante expressivo.

Ressalto a necessidade de nos preocuparmos com as questões ambientais. Noto que mais de 90% da matriz energética americana é termoelétrica, exatamente devido à preocupação que têm os Estados Unidos com relação ao impacto ambiental das usinas hidrelétricas, exatamente o oposto do que ocorre no Brasil. Aqui, mais de 90% da geração da nossa energia é de origem hidrelétrica. E é claro que precisamos ampliar os nossos esforços para mitigar e diminuir o impacto ambiental e social da implantação dessas usinas.

Vemos com muita alegria, nesse estágio de crescimento de um Estado mais novo da Federação, com apenas 18 anos, que se descobrem outros recursos naturais significativos, que vão impactar, sobremodo, de maneira positiva, a economia do nosso Estado, que é a descoberta desses jazimentos minerais, basicamente de minério de ferro - não só essa jazida da região de Colinas, como a outra que fica entre Palmas e Monte do Carmo, uma área um pouco mais extensa. Trata-se de jazimentos expressivos, que chegam a afirmar serem maiores do que o jazimento de minério de ferro de Carajás.

Ora, isso deixa o povo tocantinense e o povo brasileiro exultantes de alegria. É um potencial extraordinário. A demanda pelo minério na sua transformação principalmente para o aço é crescente no País e no mundo inteiro, o que, seguramente, trará reflexos extremamente positivos para o Estado, com a sua exploração, com a geração de riquezas, com a absorção de novas tecnologias e, sobretudo, com a geração de emprego.

Nobre Senador João Ribeiro, V. Exª tem muita razão quando diz que o Presidente Lula está vibrando com o compromisso maior que tem com a população brasileira não só de colocar o País nos trilhos certos do desenvolvimento com justiça social, mas de dar oportunidade a milhares de irmãos nossos, espalhados pelos quatro cantos do Brasil, que querem, simplesmente, uma oportunidade de trabalhar, uma oportunidade de dar a sua contribuição para o crescimento do País, para o sustento da sua própria família. Seguramente, empreendimentos dessa natureza virão a atender a essa expectativa do nosso Presidente Lula e também da população do Estado e do Brasil.

Semana passada, tive a feliz oportunidade de estar em contato com o presidente de uma empresa russa que já está em tratativas de negociação para a aquisição dos direitos minerais desse jazimento de minério de ferro próximo a Colinas. Aliás, fica naquela Serra do Alberto Guerra. Quem conhece a região e passa por ali já nota as pessoas dizendo: “Olha, é ali; é naquela montanha ali que há minério de ferro; é ali que vamos ter essa grande exploração que vai dar uma alavancagem no Tocantins, que vai guindar o Tocantins a um cenário mais próximo do cenário nacional, competitivo com os demais Estados desenvolvidos deste País”.

Esperamos que o nosso minério de ferro, que a exploração desse jazimento não permita, exclusivamente, a sua exportação in natura, mas que possamos atrair para ali uma indústria de base, que possamos instalar no Tocantins também uma usina siderúrgica. Ali, teremos os dois insumos importantes de que a usina siderúrgica precisa: primeiro, o minério de ferro; segundo, a energia elétrica. O Tocantins tem esses dois insumos em abundância. É rico em energia elétrica, está exportando 75% da energia que produz.

Creio que teremos condições excepcionais para a implantação, ali, no coração do Brasil, de uma usina importante ou mais de uma usina siderúrgica importante.

Alem disso, Senador João Ribeiro, V. Exª também mencionou que está caminhando a passos largos a implantação da Ferrovia Norte-Sul. Justiça se faça: durante o Governo do Presidente Lula, nos últimos quatro anos, a Ferrovia Norte-Sul teve avanço semelhante ao ocorrido desde o início da sua implantação, há 20 anos. O Governo do Presidente Lula efetivamente deu prioridade a esse importante modal, que vai contribuir para mudar a matriz de transporte deste País, que privilegiou e privilegia até hoje o modal rodoviário, sabidamente a mais cara do mundo. Essa Ferrovia Norte-Sul haverá de mudar a matriz de transporte deste País, porque ela corta o País de Norte a Sul no seu eixo mais importante, interligando as Regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Ela será de vital importância para esse aproveitamento mineral do Estado do Tocantins.

Vejam que o Tocantins, além dessas condições já mencionadas, tem uma agricultura pujante, apesar de o setor estar atravessando um momento difícil, um momento que impõe muito sacrifício aos produtores. Há perspectivas para a agricultura brasileira e, particularmente, para a agricultura do Tocantins, já que o Tocantins está no centro da última fronteira agrícola que a ONU identificou no Planeta.

Pelas condições edafoclimáticas do Tocantins, nós temos extraordinárias perspectivas para a implantação, ali no nosso território, ali no nosso Estado, de uma província poderosa de produção de álcool combustível, tanto o metanol quanto o etanol, principalmente para atendimento a esse apelo cada vez mais vivo, cada dia mais forte, que é o apelo ambiental, para a limpeza do combustível consumido hoje no País e em outras partes do mundo, não apenas o álcool, mas também o biodiesel e o Hbio. O Tocantins detém exatamente as condições físicas, materiais e climáticas propícias, adequadas, para que possamos transformar a fisionomia do nosso sistema econômico e dar uma contribuição ao crescimento econômico do País.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - V. Exª me concede um aparte, Senador Leomar Quintanilha?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço, com muito prazer, o nobre Senador João Ribeiro.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª aborda um assunto importante nesta manhã de sexta-feira, véspera de carnaval, que, aliás, começa hoje. Pelo jeito, parece que não vamos brincar o carnaval, porque estamos em Brasília trabalhando. Em qualquer época, devemos trazer a esta Casa questões importantes como as que V. Exª e eu salientamos. V. Exª fez referência à nossa Serra de Alberto Guerra, próxima a Colinas. Anunciei isso na região no dia em que inaugurei, juntamente com a Prefeita de Colinas, Maria Helena, a expansão do prédio da faculdade daquela cidade. Naquele momento, eu conversava com o Juquinha, Diretor-Presidente da Valec, que me dizia: “Senador, o pessoal que estava fazendo o levantamento para a instalação do porto seco de Colinas descobriu o minério de ferro”. Na verdade, nós sabemos que esse é um estudo que vem sendo desenvolvido há muito tempo, assim como o do minério de ferro de Monte do Carmo, na famosa Serra de Monte do Carmo. Em um outro período da nossa história, passando de avião ali por cima, comentávamos: “Essa serra não serve para nada”. A olho nu, a pessoa pensa que, para a agricultura, para o aproveitamento do solo, para a criação de gado, para o plantio do solo, aquela serra não serve para nada. De repente, jazidas tão importantes quanto essas são descobertas. Está ainda em fase final o estudo, mas já foi comprovado que é minério de ferro. O que vem nos mostrar, Senador Leomar Quintanilha, como o Presidente José Sarney, quando lançou a obra da Ferrovia Norte-Sul, foi injustiçado; como foi atacado, quando começou a construir a Ferrovia Norte-Sul. Eu já disse aqui uma vez, e vou repetir, que o próprio Presidente Lula me disse um dia: “Senador, eu fui muito injusto naquele momento, porque não conhecia de perto a importância dessa ferrovia”. Hoje, para nossa alegria, vem o Presidente Lula encampar, de forma bastante entusiasmada, a construção da ferrovia, porque sabe que é uma ferrovia de integração nacional. E ficávamos preocupados, Senador Paulo Paim. “Como vamos produzir, como vamos criar produtos para serem transportados por essa ferrovia?”. Esta semana, eu conversava com o Diretor do Dnit, e ele dizia que está em estudo um braço da Ferrovia Norte-Sul, que viria de Mato Grosso, o primeiro estudo para a cidade de Miracema. Posteriormente, chegou-se à conclusão de que seria entre Colinas e Araguaína, em um desses dois portos. Haverá realmente uma grande integração na região. O edital de subconcessão da ferrovia já havia sido lançado. Porém, em função da descoberta desses minérios, um número maior de empresas do mundo inteiro está interessado na concorrência, e o Tribunal de Contas da União recomendou que fossem refeitos os preços; portanto, o edital teve que ser retirado, e está sendo preparado um novo edital. Com certeza, o preço da subconcessão vai subir. Antes, só havia a Companhia Vale do Rio Doce interessada na ferrovia. Atualmente, há empresas do mundo inteiro, V. Exª sabe, como italianos, ingleses e americanos. Até os russos, que estão entrando fortemente no Tocantins e no Brasil na área mineral, estão interessados na ferrovia. Alegra-nos saber que não será uma ferrovia em vão, mas de extrema importância. E, juntos, vamos conseguir também a nossa hidrovia. Pode estar certo disso, Senador Leomar Quintanilha. O Presidente Lula me disse naquele primeiro momento - e tenho cobrado isso dele algumas vezes -: “Vocês querem agora a ferrovia ou a eclusa para a hidrovia?”. Eu respondi: “Sr. Presidente, queremos os dois”. “Os dois o País não dá conta neste momento”. Então, vamos construir primeiro a ferrovia. O Presidente está certo, a ferrovia é mais importante neste momento, mas nem por isso deixaremos de brigar, Senador Leomar Quintanilha, como representantes do povo tocantinense nesta Casa. Cumprimento V. Exª pelo excelente pronunciamento.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Muito obrigado, Senador João Ribeiro.

Comungamos do mesmo sentimento com relação à defesa dessas duas modais tão importantes. Continuo acreditando que principalmente com a demanda e com o interesse muito grande pelo minério de ferro não será tão difícil conseguirmos a parceria da iniciativa privada na construção da ferrovia. Isso dá oportunidade ao Governo de cuidar da nossa eclusa.

Eu me lembrava das colocações que fazíamos a respeito dos recursos do Tocantins e me lembrei de Nelson Fank. Nelson Fank, V. Exª conhece tão bem, é um agricultor dedicado, produtor que adota tecnologia correta, que protege o meio ambiente, que produz muita soja na região de Pedro Afonso, onde implantamos o Prodecer. Nelson Fank, na semana passada, cuidava de aglutinar um outro grupo de produtores exatamente para procurar uma derivação que permitisse um melhor aproveitamento da atividade agrícola no Tocantins, ou pela implantação de usinas de álcool ou pela implantação de usinas de biodiesel. Aliás, ele fez uma apresentação com relação à usina de biodiesel que proporcionaria inclusive aos assentados que ali mourejam com dificuldade a oportunidade de encontrar uma atividade econômica para a sua sobrevivência. A implantação de uma usina de biodiesel seria a oportunidade para esses pequenos produtores de, variando o cultivar, alimentarem uma pequena ou até microusina que pudesse gerar riqueza e energia. Nelson Fank merece as nossas homenagens pelo trabalho que vem desenvolvendo, por tudo que tem realizado no Estado de Tocantins. Gaúcho de nascimento, mas tocantinense de coração e brasileiro por espírito público, revela ser um homem que se preocupa com as dificuldades que os outros enfrentam.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - V. Exª me permite um outro aparte, nobre Senador Leomar Quintanilha?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço novamente o aparte de V. Exª.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PR - TO) - Apenas mais trinta segundos. Encontramos muitos brasileiros apaixonados pelo assunto, assim como nós. Eu conversava, na semana passada, com um amigo, cujo nome não pretendo revelar, que faz parceria com outros empresários da área rural para implantar, no Brasil, em conjunto com a Petrobras, quarenta usinas novas de álcool, de cana-de-açúcar, claro, para, como V. Exª colocou, produzir metanol e etanol. Ele dizia que um dos Estados que será muito beneficiado com a construção dessas novas usinas será exatamente o Estado do Tocantins, pelas condições climáticas, pelo valor de suas terras, ainda relativamente muito baratas em relação a outros Estados brasileiros - nisso, o Tocantins leva vantagem - e, principalmente, pela implantação da Ferrovia Norte-Sul. Eu disse que ali nós teremos todas as condições de conseguir um frete mais barato, no caso, para a exportação para o Japão, para a China, para os países asiáticos, principalmente. Realmente nos alegram muito essas questões. E ficamos entusiasmados com tudo o que está acontecendo. Mais uma vez, os meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Obrigado mais uma vez, Senador João Ribeiro.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo da minha alegria, do meu entusiasmo com tudo o que está acontecendo no Estado do Tocantins, que pode realmente reverter um quadro de dificuldades, de sofrimento da nossa gente.

Essas perspectivas de incremento, de aquecimento da nossa economia geram a expectativa de que as oportunidades serão para todos no nosso Estado.

Muito obrigado.