O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Prezado Presidente, Senador Sérgio Zambiasi, caros Senadores, o Presidente Lula está tomando decisões importantes a respeito de seus Ministros e das pessoas que designará, neste seu segundo mandato, para as mais diversas posições da Administração Pública.

Tenho tido por norma, Senador Mão Santa, não interferir; na oposição ou na situação, sempre tenho tido o procedimento de não indicar pessoas para postos na Administração Pública em geral - como o de Ministros - ou na administração privada. Avalio que, para um presidente que teve 61% dos votos no segundo turno, é muito melhor que tenha total liberdade para escolher os melhores nomes para cada uma das áreas da Administração. O mais adequado que podemos fazer aqui é analisar procedimentos, políticas públicas e assim por diante, mesmo para um órgão tão importante quanto o Banco Central.

Nos últimos dias, surgiram na imprensa diversas informações a respeito da possível mudança que o Presidente Lula fará no âmbito do Banco Central, quanto a membros do Conselho de Política Monetária e a diretores daquele Banco.

Pois bem. Tenho tido sempre uma relação de respeito muito construtiva com o Presidente Henrique Meirelles e com todos os diretores do Banco Central que aqui passaram por argüição, seja no momento em que foram escolhidos, seja no das audiências, como a que foi realizada no ano passado, quando todos os diretores do Banco e membros do Copom aqui estiveram, para explicar quais as formas de raciocínio que levam em conta, na hora de definir a taxa básica de juros.

Hoje, gostaria de falar, sobretudo, sobre a experiência que tive, ao conhecer mais de perto a República Popular da China, cujos indicadores econômicos, nos últimos anos, tanto têm impressionado o mundo, em especial depois de a China ter tido taxas de crescimento superiores a 9% ao ano, desde a segunda metade dos anos 80 e, principalmente, nos anos 90.

No ano passado, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto da China foi nada menos do que 10,7% ao ano, enquanto que a do Brasil - estima-se - foi algo em torno de 2,7% ao ano. 

E o que observamos lá? No que diz respeito ao objetivo de estabilidade de preços, a China teve, durante o ano de 2006, uma taxa de inflação da ordem de 1,5%. Tivemos uma taxa de inflação das mais baixas, desde quando foi iniciado o programa de metas do Banco Central: da ordem de 3,14%.

Mas o que podemos observar na China é que está sendo perfeitamente possível compatibilizar extraordinária taxa de crescimento da economia com estabilidade de preços. Será, portanto, que não está sendo prudente demais a orientação dos membros do Copom, dos diretores do Banco Central? Será que não estão percebendo que é possível compatibilizar uma taxa de juros menor do que a de 13%, a última definida como taxa básica de juros? Lembro que a taxa básica de juros atingiu um pico de 19,5% em setembro de 2005 e desde então veio diminuindo gradualmente para 13%.

Mas a taxa de juros, na economia chinesa, por exemplo, tem estado em torno de 2,3% - às vezes, um pouco maior; às vezes, um pouco menor. Mas isso está a indicar que é possível, para uma economia de dinamismo excepcional como a que vem caracterizando a China, haver um crescimento muito mais acelerado do que aquele que temos observado no Brasil.

A China, em 2006, que teve um Produto Interno Bruto superior a US$2,2 trilhões, passando a ser a quarta economia do mundo, depois das economias dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão, ainda tem uma renda per capita menor do que a nossa. Se analisarmos o Produto Interno Bruto de 2005, vamos verificar que a nossa foi US$4,323, e a da China, US$1,740.

Quando estive na China em 1976, naquela época, ela tinha um Produto Interno Bruto per capita da ordem de 34%, quase um terço ou pouco mais de um terço do PIB per capita da economia brasileira. O crescimento anual do Produto Interno Bruto da China foi mais elevado do que o do Brasil no período 1975-2004: o PIB per capita brasileiro cresceu 0,7%, e o PIB per capita da China cresceu 8,4%. No período 1990/2004, a taxa de crescimento do PIB per capita brasileiro foi de 1,2% ao ano; da China, 8,9% ao ano. Se pegarmos o período 2004/2005, a taxa de crescimento anual do PIB per capita brasileiro foi de 0,8%; da China, 9,2%, então é natural que tivesse diminuído a diferença.

Pois bem, agora o produto per capita da China em relação ao do Brasil é de 43%. Eles estão se aproximando daquilo que é o nosso PIB.

Do ponto de vista da balança comercial, a China vem apresentando um desenvolvimento do seu comércio externo também fantástico. As exportações da China, em 2005, chegaram a US$762 bilhões; a nossa, a US$118 bilhões. As importações na China, US$628 bilhões; as nossas, US$73,5 bilhões.

O crescimento cada vez maior levou as reservas internacionais da China a ultrapassarem US$1 trilhão, enquanto as nossas reservas internacionais estão próximas de US$100 bilhões.

Do ponto de vista do Índice de Desenvolvimento Humano, segundo os dados compilados pelo relatório de desenvolvimento do PNUD das Nações Unidas, temos atualmente um Índice de Desenvolvimento Humano próximo do chinês, mas o nosso é um pouco maior que o deles. Considerando os dados de 1976, o Brasil estava com 0,792 e a China, com 0,768.

Quais são os indicadores que levam a este Índice de Desenvolvimento Humano? A ONU considera, para compor este índice, a renda per capita, a expectativa de vida ao nascer, a taxa de mortalidade infantil por mil nascimentos e a taxa de analfabetismo dos adultos. Pois bem, no que diz respeito ao Produto Interno Bruto per capita, já mencionei: o do Brasil está em US$4.323,2 e o da China, US$1,740.00. Portanto, a deles cerca de 43% em relação a nossa.

No que diz respeito à expectativa de vida ao nascer, é bastante semelhante. Estamos com uma expectativa de vida ao nascer para o brasileiro da ordem de 72 anos, a China está passando para 73 anos.

A taxa de mortalidade infantil por mil nascimentos está para ambos em torno de 26 por mil nascimentos.

A taxa de analfabetismo de adultos está ligeiramente maior para o Brasil, 11%, enquanto que para a China é de 9,1%. Então é melhor a China no que diz respeito ao menor grau de analfabetismo.

Algo que representa um desenvolvimento diferente, em anos recentes, o coeficiente Gini de desigualdade, ou seja, este coeficiente está tão mais próximo de zero quanto maior a igualdade e mais próximo de um quanto maior a desigualdade. Pois bem, o coeficiente Gini para o Brasil, que era superior a 0,60 quando atingimos um dos países com maior desigualdade no mundo, vem diminuindo, sobretudo nesses últimos quatro ou cinco anos - o IBGE mediu até 2005; e, no ano de 2005, para a economia brasileira, este índice estava em 0,545. Já a China, que chegou a ter um coeficiente Gini bem menor do que o nosso, de 0,32, em 1987, vem aumentando o seu grau de desigualdade e, no ano de 2005, atingiu 0,447, bem menor do que o atingido pelo Brasil, mas já se aproximando, e isso obviamente levou as autoridades chinesas a um alerta.

Avalio que podemos - os chineses e os brasileiros - aprender muito uns com os outros. Se a China tem conseguido um grau de desenvolvimento tão acelerado, isso se deve, em boa parte, às reformas econômicas que aconteceram desde 1978, sob a condução daquele que se tornou Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês, Deng Xiaoping, e, sobretudo, das mudanças que fizeram a China instituir maiores incentivos para o funcionamento da economia de mercado, ainda que, Senador Geraldo Mesquita, tivesse a China a preocupação sempre de manter um planejamento da sua economia muito forte e mantendo também certos segmentos da economia sob controle do estado, alguns setores chaves, tais como o setor de energia elétrica, de petróleo, de carvão, de telecomunicações, da indústria de construção de navios, da indústria de construção de aviões. Se bem que mesmo nestas indústrias - sobretudo setores de infra-estrutura - há programas de parcerias com empresas multinacionais, a exemplo do que recentemente a Embraer vem fazendo com a principal empresa de construção de aviões da China, e ambas estão muito satisfeitas com este entendimento.

Mas, sobretudo, o que pude observar na China é que há uma tensão muito significativa também para com o planejamento do crescimento da infra-estrutura, de quais os tipos de incentivos que fazem para as empresas, sejam as de iniciativa privada, sejam as internacionais, as multinacionais, sejam aquelas empresas que têm uma forma de propriedade mista: governo e iniciativa privada, governo e cooperativas, cooperativa e iniciativa privada; enfim, diversas formas de parcerias.

Algo importante também é o grau de planejamento urbano, sobretudo para as grandes cidades, como Shangai e Pequim, eu tive a oportunidade de ver como é que os chineses estão planejando o crescimento de suas cidades em prazos bem maiores do que o que se costuma ver aqui em nosso País.

Obviamente, a China não tem um grau de liberdades democráticas tais como aquele que conhecemos no Brasil e em outros países onde há maior liberdade de organização, seja de partidos políticos, seja maior liberdade de imprensa, de organização política, e assim por diante. Eu, por exemplo, perguntei ali, junto a algumas autoridades se porventura um grupo de jornalistas poderia, eventualmente, criar um jornal e formular críticas severas às autoridades. Informaram-me que isso não seria possível. Normalmente, os órgãos de imprensa - hoje, são em número cada vez maior jornais, revistas, emissoras de rádio e de televisão - são instados a dar notícias que não venham a criar um pessimismo na população.

O Partido Comunista Chinês funciona quase como um órgão de governo. Eu, por exemplo, visitei o Departamento Internacional do Partido Comunista Chinês, cujo edifício guarda paralelo com o do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty. Ali, em cada uma das reuniões que mantive, pude perceber que, na verdade, se trata praticamente de um órgão de governo. O Partido Comunista Chinês que tem um número de filiados da ordem de 70 milhões de chineses, numa população de 1,320 bilhão de chineses, tem uma representação muito maior do que a de qualquer partido político aqui no Brasil ou mesmo do Partido dos Trabalhadores que, hoje, tem na Presidência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nosso número de filiados é da ordem de 700 a 800 mil pessoas. Portanto, o grau de interação ou de influência dentro do governo do Partido Comunista Chinês é extraordinariamente maior.

Senadores Sérgio Zambiasi e Mão Santa, gostaria de chamar a atenção para algo importante quanto ao aspecto comparativo entre a economia brasileira e a chinesa. Com todas as características em instituições, se a economia chinesa conseguiu um desenvolvimento muito rápido, com maior grau de desigualdade em termos de evolução em anos recentes, é importante registrar que hoje estão, em grande alerta, à procura de medidas que possam contribuir para que o crescimento seja compatível com maior igualdade e justiça. Por outro lado, demonstram claramente algo importante para nós, ou seja: é possível compatibilizar uma taxa de crescimento de 10,7% com uma taxa de inflação de 1,5%. Quer dizer, quando alguns dizem que diminuir a taxa de juros vai provocar uma taxa de inflação muito maior; ali está a demonstração de que é possível baixar significativamente a taxa de juros e obter a compatibilização entre crescimento acelerado e estabilidade de preços.

Nós também temos bastante o que ensinar aos chineses, inclusive do ponto de vista das liberdades democráticas, porque, ainda que não perfeitas, felizmente, nesses últimos anos temos tido um processo de liberdade de expressão, liberdade de comunicação, liberdade de imprensa e liberdade de escolha por parte do povo na hora de escolher Prefeitos, Governadores, Presidente da República, Deputados, Senadores e Vereadores. A China tem um outro sistema. Lá, também, há pessoas escolhidas pelo povo para a Assembléia Nacional Popular, mas o processo de escolha dos governantes não é exatamente como o que estamos acostumados. Seria importante que eles soubessem mais daquilo que estamos experimentando, como estamos evoluindo, mas também é importante que possamos conhecer a experiência deles, porque muito poderemos aprender uns com os outros.

Muito obrigado.