O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde venho tratar de questão que considero central para que o Brasil construa uma sociedade desenvolvida e, sobretudo, democrática: a educação. Infelizmente essa é uma guerra que estamos perdendo.

É certo que não se pode deixar de reconhecer que avançamos nos últimos anos no campo do ensino, sobretudo nos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Nada menos de 99% das crianças, hoje, têm acesso ao ensino fundamental, e 94% delas estão - o que é também muito importante - matriculadas na primeira série, segundo o IBGE (Pnad de 2005). Muitos dos avanços em área tão sensível se devem, não podemos deixar de lembrar, à criação do Fundef, durante a administração Fernando Henrique Cardoso. E é de se esperar que, com a promulgação do Fundeb - embora as perspectivas não sejam tão alentadoras -, mais do que a continuidade do esforço empreendido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do Fundef, o Fundeb possa render frutos para eliminar as carências ainda persistentes na área do ensino, de modo especial as acentuadas taxas de evasão e repetência.

Devo chamar a atenção para fato pouco observado e que, a meu ver, muito contribuiu para o êxito no campo do ensino, durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, haver tido apenas um Ministro da Educação: o professor Paulo Renato Souza. Sabemos que educação é uma área que exige planos e programas bem elaborados e sobretudo continuidade na sua execução. Isso foi o que marcou a administração Fernando Henrique Cardoso, daí porque avanços tão significativos ocorreram. O mesmo não podemos dizer com relação ao atual Governo, que, em pouco mais de quatro anos, já está às vésperas do quarto Ministro da Educação, o que significa praticamente um ministro por ano. Tal não vem a favor do desenvolvimento do ensino em nosso o País, porque se cria enorme descontinuidade também no campo administrativo, que, de alguma forma, transfere-se também para os Estados e Municípios. Os Estados e Municípios dependem do suporte do Governo Federal, para que possam bem executar os seus programas de ensino.

Essas observações, Sr. Presidente, eu as faço com o objetivo de mostrar que, em que pesem as dificuldades que atravessamos, conseguimos avançar.

Com relação ao terceiro grau, vale lembrar que, em 1995, o número de matrículas no ensino era de 1,7 milhão e, em oito anos, tal número mais do que dobrou, atingindo 3,8 milhões alunos, um salto muito significativo se considerarmos que, em 1995, havia, como já disse, 1,7 milhão de alunos.

Esse aumento se deveu, em grande parte, à criação de instituições universitárias privadas e à estagnação das vagas de natureza pública, segundo revelou o Censo da Educação Superior de 2003 do Inep, uma instituição muito acatada e, portanto, de grande reputação.

Atualmente, apenas uma das seis maiores universidades brasileiras é pública. O resultado disso é que a ociosidade nos estabelecimentos particulares de ensino superior, de acordo com o mesmo censo, atingiu o preocupante recorde de 42%.

Se, contudo, no campo do ensino, há vitórias, embora pudéssemos ir melhor, por que a educação, de um modo geral, não vai bem? Aliás, se compulsarmos os principais jornais do País, verificamos que todos eles convergem para uma crítica muito grande ao estado da educação nacional. Jornais como Valor Econômico, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil, sem contar os jornais regionais dos Estados, que, com base em dados de instituições como o IBGE e o Inep demonstram que não estamos marchando bem nessa área tão sensível.

O ensino, sabemos, é a parte material da cultura, e, entre nós, seu conceito sempre esteve associado às necessidades do mercado de trabalho, voltadas para as atividades produtivas. Daí a sua vertente profissionalizante. Já a educação abrange, além dos aspectos materiais, os imateriais, que, transcendendo o ensino, referem-se às atividades culturais, tanto a científica quanto a artística, conforme a lição magistral de Fernando de Azevedo, em A Cultura Brasileira, marco da nossa bibliografia nesse campo.

Entre os aspectos imateriais, estão a cultura cívica, que caracteriza a nossa civilização e a nossa capacidade de viver em sociedade, e a cultura política, parte dela inseparável. A cultura artística, que depende não só do talento e da criatividade individuais, mas também da imaginação e da inventividade, nunca esteve tão bem, depois de surtos inovadores - como Bossa Nova e Cinema Novo -, além das incontáveis contribuições nas artes plásticas, enriquecidas pela nossa enorme e admirável diversidade étnica e cultural.

O que nos falta, em matéria de contribuição indispensável e insubstituível, tanto em relação à educação e ao ensino quanto no que respeita à cultura, é um dos aspectos materiais de que também dependem nossas manifestações: o livro, um dos mais importantes paradigmas de todas as civilizações e, talvez, a mais significativa de todas as criações humanas - depois, certamente, da invenção da escrita, e aí não se pode omitir a presença de Gutemberg.

Há um pequeno e pouco divulgado texto de Denis Diderot, um dos pais do primeiro e mais famoso dos repertórios do conhecimento humano, a Enciclopédia Francesa, publicada entre 1752 e 1772, que lembra os percalços e as dificuldades por que passou a indústria editorial, na sua longa e desafiadora tarefa de assegurar a liberdade de manifestação, de difundir o conhecimento e de preservar o imenso patrimônio das conquistas humanas no campo intelectual.

No Brasil, esse tema - o do livro - continua a ser ao mesmo tempo controvertido, polêmico e inquietante. Nossos avanços nesta área têm sido lentos e, muitas vezes, tortuosos, como em outros países, temos de reconhecer. Aqui, friso, como em outras partes, continuamos vítimas de uma dependência perversa, cuja discussão rendeu poucos resultados: a de que os nossos livros são caros porque são raros e são raros porque são caros.

Como vencer este círculo vicioso continua a ser nosso maior desafio. Suas implicações extravasam a cadeia que envolve a indústria editorial, abrangendo, de autores, editores, distribuidores e livreiros, até os consumidores. Abrange algo mais amplo que o destino da imprensa escrita que, sem liberdade e sob ameaças, não viceja nem sobrevive em parte alguma do mundo.

Estamos vivendo no limiar de uma nova era - a da informação, que deverá conviver com a necessidade de disseminação do conhecimento e com os novos meios dos avanços científicos e tecnológicos, que devem, antes de mais nada, permitir que a imprensa sobreviva livre e íntegra e que os livros não desapareçam.

Sr. Presidente, concluo minha manifestação solicitando que lhe sejam apensados alguns editoriais de jornais brasileiros, a respeito da questão da educação.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Os tristes números da educação brasileira”;

“É triste. Os resultados do Saeb são divulgados e país não entra em crise”.