O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, subo à tribuna esta tarde para falar a respeito da recriação da Sudam, que abre perspectivas positivas e animadoras para os Estados que compõem o Norte brasileiro.

É uma oportunidade de reavaliar o quadro da Amazônia de uma outra forma, e não apenas pelos aspectos quantitativos - ou seja, para além da disputa pelos volumes e destinação de recursos, usual entre as diversas unidades federadas.

Tão significativa quanto a quantidade dos investimentos é a oportunidade de repensar, em profundidade, a vocação da região; ou seja, a possibilidade de estabelecer quais serão as alavancas mais adequadas para o desenvolvimento regional sob algumas diretrizes básicas: o cuidado com a Amazônia ecológica, a Amazônia que reside na floresta, nos rios ou mesmo nos arredores das zonas povoadas, o respeito à cultura do homem da Amazônia, cujos hábitos e valores devem ser respeitados, e, finalmente, a velocidade que precisamos empregar no resgate da enorme dívida contraída, de parte do conjunto do País, por anos e anos de uma atenção deficiente e descontinuada para com a região.

Sr. Presidente, na condição de representante do Amapá, de uma das unidades federativas mais ativamente comprometidas com o conceito de sustentabilidade, sinto-me confortável em dizer que essas diretrizes são absolutamente consensuais e fundamentais para nós que somos nortistas.

O fato é que, apenas com uma visão muito clara do que fazer - e também do que evitar -, poderemos finalmente romper com a mediocridade econômica e a injusta estrutura social que hoje fez da Amazônia um lugar de desigualdade e de estagnação, não obstante sua imensa e mundialmente destacada riqueza.

A tecnologia da informação é, certamente, entre outras modalidades tecnológicas de ponta, um dos campos a incentivar. Além de já contar com pólo fomentador regional, representado pela Zona Franca, o setor tecnológico é não-poluente, além de altamente agregador de valor, do ponto de vista econômico.

No mesmo grupo podemos incluir a biotecnologia, ressaltando, a partir do imenso potencial representado pelo próprio ecossistema, a raridade do diferencial que nessa área ostenta a Amazônia, não apenas no panorama brasileiro, mas em relação a todo o quadro mundial.

Há, ainda, toda uma gama de atividades de caráter não-poluidor facilmente associável a esses dois setores, com grandes vantagens estratégicas, tais como processos industriais ligados a medicamentos - com ênfase nos fitoterápicos -, aos cosméticos e à fruticultura industrial de caráter típico-regional, entre outros.

Uma atenção toda especial, Sr. Presidente, é devida ao setor de combustíveis. É natural, sob esse aspecto que se pense imediatamente no fantástico potencial da área em relação aos novos combustíveis de baixo impacto ecológico: álcool, biodiesel e biocombustível.

Aliás, praticamente toda a área de pesquisa nessa fronteira da ciência e da tecnologia se debruça sobre espécies vegetais típicas do Norte e do Nordeste brasileiro.

Mas quero chamar a atenção, Sr. Presidente, de forma especial, para o setor dos combustíveis fósseis tradicionais. Nesse tema deve ser ressaltado o excepcional exemplo de compromisso com o meio ambiente que vêm representando as obras do gasoduto Coari-Manaus.

Lá, o cuidado na preservação da cobertura vegetal e na prevenção de agentes externos nocivos eleva o projeto - sob responsabilidade da Petrobras - à referência de nível mundial entre obras do gênero.

Não há, pois, contradição entre exploração e conservação nesse setor; há, isto sim, patamares mais ou menos suficientes de cuidado para com o meio ambiente.

O próprio extrativismo, além de praticado intensamente por populações tradicionais, apresenta uma série de novas possibilidades, com a adoção de técnicas de gestão cooperativada mais modernas, compondo cadeias produtivas com maior potencial de agregação de valor e com maior impacto em mercados consumidores, no Brasil ou no exterior.

Srªs e Srs. Senadores, é imperioso que se diga que tudo isso depende de uma maior capacidade de organização do setor público, bem como de uma ação mais bem focalizada no estímulo e no incentivo à iniciativa privada.

Para tudo, Sr. Presidente, há que se planejar, há que se articular e organizar, reservando-se, evidentemente, os recursos necessários para capacitar, além da infra-estrutura produtiva, aqueles que formam a base de todo o processo de desenvolvimento continuado: a mulher e o homem locais.

A verdade é que a Amazônia guarda, hoje, sob a sua exuberância natural e sob uma máscara de deficiências sociais flagrantes todo um mundo de prosperidade, ao alcance de nossa capacidade de gerar iniciativas corretas e concretas.

Com esse enfoque poderá a nova Sudam corresponder às expectativas que cercam sua refundação, podendo influir decisivamente no crescimento sustentável dos agregados econômicos e sociais, ajustando ao processo o menor impacto ambiental possível. Somente assim cumprirá sua função e fará jus ao seu renascimento.

Sejamos francos: para gerar apenas mais do mesmo, Srªs e Srs. Senadores, não valeria a pena o empenho de recursos, de esforço e de energia. Façamos, pois, da recriação da Sudam mais do que uma sigla agregadora de projetos engavetados, discursos empoeirados e dinheiro desperdiçado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, meus queridos Pares