O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o homem é produto do meio. A história registra uma saga brilhante a partir do momento em que começamos a descer das árvores e, como nômades, passamos a caçar e a fazer cultura. Desde então, a humanidade vem fazendo a história, a sua própria história, a história das famílias, das pequenas vilas, das cidades, das megacidades. É uma produção fantástica!

Sr. Presidente, é preciso ter consciência histórica para interpretar e saber como conduzir objetivamente as soluções fundamentais para os problemas que nos afligem, que são muitos. Com as cidades, enfrentamos uma diversidade de problemas. Das sociedades feudais, já bastante evoluídas, passamos para o grande salto da humanidade: a Revolução Industrial. Então, começamos a migrar para uma nova relação de poder e de produção, relação essa que, do ponto de vista da economia, gerou uma divisão do mundo entre duas grandes frentes de teorias, que nortearam, a partir daí, as guerras e as elaborações de doutrinas e dogmas: a relação capital/trabalho.

Do ponto de vista do saneamento e da resolução dos problemas que nos afligem na área social, o número um, sem sombra de dúvida, é a educação. A educação, como base, transforma, liberta, qualifica e prepara; e a sociedade, então, produz o que há de melhor da riqueza. A pior das pobrezas não é a pobreza material, mas a pobreza do conhecimento, da qualificação.

Precisamos compreender e entender o que estamos vivenciando, pois é possível, Sr. Presidente, sanear e resolver os problemas, mas não 100%, porque as demandas são constantes. O homem, como criador e ser inteligente que é, é insaciável. E Deus disse: “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança”.

O segredo para a violência não está na organização do Estado, porque o Estado já deu sinais de ineficiência, inapetência, indisposição e falta de vocação para resolver os problemas. O Congresso Nacional focaliza o grande problema da violência. Pelos mais variados temas que são abordados nas tribunas das duas Casas, ainda não temos como levar um tema até o final se não voltarmos sempre para essa questão da segurança.

É a sociedade da hipocrisia, Sr. Presidente. Tantos temas importantes e milhares de brasileiros morrendo diariamente, milhares - não foi só o caso desse garoto, que despertou a comoção social no País. Sr. Presidente, um dos temas que precisamos abordar é o da interrupção da gravidez, um problema muito sério. Em dois anos, são mais de cinco mil mortes de mulheres que, por falta de conhecimento, vão a óbito ao fazerem abortos clandestinamente, sem assistência do Estado. Essa é uma das questões que precisamos discutir, mas há muitas outras na área social.

A Igreja Católica, Sr. Presidente, que tem uma grande força, que tem uma tradição nos seus dogmas, vem com a grande Campanha da Fraternidade. Vou dar, então, uma sugestão, porque não bastam apenas as palavras fáceis e o belo discurso. Se eu estivesse lá, ao lado do Presidente, eu diria: “Presidente Lula, o senhor sabe como podemos esvaziar os grandes centros onde milhares de adolescentes estão confinados, já que esses centros, na verdade, são faculdades do crime?” São faculdades do crime! Esses centros são escolas onde a bandidagem se estrutura, se organiza e consolida toda uma doutrina do mal.

Todo homem, Senador Mão Santa, nasce bom. Mas passa a sofrer as influências da família e da sociedade, com todas as suas instituições. Todos os homens são bons, nascem bons, com uma mente livre. A partir daí, então, vem a condição em que a marginalidade surge. E sabe como, Senador Mão Santa? Simples. Senador Marcelo Crivella, que preside a Mesa, vejo milhares de missionários neste País. Em cada esquina, em cada canto deste País temos uma igreja instalada, que leva a palavra, que leva os princípios para a formação moral do cidadão contra o vício, contra o crime, enfim, contra toda sorte de problemas.

Está aí o segredo: as sociedades civis organizadas e, principalmente, as grandes igrejas deste País podem nos ajudar a partir do momento em que nós as convocarmos. A Igreja, sem ser convocada, já adentra os presídios, levando a palavra para todos os recantos da Nação. É um exército do bem e da moral.

Sr. Presidente, não é verdade, como a doutrina surgida após a Revolução de 1917, que a religião é o ópio do povo. A religião liberta, mas também bota o pé no freio. O cidadão que tem acesso à palavra, sem dúvida, pode resolver muitas questões de identidade, de moral e de objetivos.

Se o Presidente Lula convocasse o seu Ministério da Ação Social e cancelasse todos os seus programas sociais, todas as bolsas que são dadas a milhares de pobres neste País, que se tornam, em certo momento, um condicionamento e um aviltamento da personalidade... Sr. Presidente, ninguém gosta de esmolas. O homem, por si só, já nasce altivo, já nasce para produzir, já nasce com o desejo de se incorporar e ser independente. Tenho certeza de que, muitas vezes, aquela coisinha que chega ali vem acompanhada de um processo de humilhação.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Logo após o Senador Edison Lobão, concederei o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Gilvam Borges, chego ao Senado nesta manhã ainda a tempo de ouvir uma parte do discurso do Senador Mão Santa. S. Exª fez um passeio pela história, pela literatura e nos ofereceu uma aula de cultura geral. Em seguida, ouço V. Exª, preocupado com a segurança deste País, com a segurança dos brasileiros. Esse é, a meu ver, um ponto fundamental da vida deste País no momento. E já se tentou de tudo para resolver o problema; não sei se com a dedicação devida, ou se apenas com paliativos. Mas V. Exª tem toda a razão quando invoca os serviços fundamentais da Igreja, dos templos religiosos espalhados por todo o território brasileiro. Hoje, estou no convencimento de que as igrejas, sobretudo as evangélicas, fazem mais segurança, praticam mais segurança do que o aparelho de segurança do Estado.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sem dúvida!

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Elas impedem que as pessoas que ali chegam estejam envoltas em uma auréola de desvio, que inclui a droga, neste País. Senador Gilvam Borges, discute-se hoje a maioridade dos nossos irmãos, a fixação de um novo teto, a redução da maioridade penal. E vejo muitos estamentos sociais levantando-se contra isso. Hoje mesmo, o Jornal do Senado, Senador Mão Santa, publica o mapa-múndi. Na Europa, a maioridade penal vai de dez a quinze anos. Na Alemanha, é de quatorze anos; na Dinamarca, quinze anos; na Finlândia, quinze anos; na França, treze anos apenas; na Ucrânia, um país emergente, dez anos; na África do Sul, sete anos, e é assim pelo mundo afora. E nós ficamos aqui patinando, sem conseguirmos decidir. Não sei se isso vai resolver o problema, porque, enquanto nos Estados Unidos 98% dos condenados estão presos, encarcerados, no Brasil não chegam a 10% dos condenados; 90% das pessoas condenadas estão fora das prisões. Isso é grave, muito grave! Mas esse é um problema fundamental e sobre ele todos devemos nos debruçar. E é bom que V. Exª, com a inteligência que tem, com o discernimento social que possui, esteja a se ocupar desse tema neste momento. Cumprimentos a V. Exª, Senador Gilvam Borges!

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª, Senador Lobão, o aparte sempre abalizado. As considerações de V. Exª já são conhecidas nesta Casa pelo equilíbrio e pela inteligência que sempre manifesta. Incorporo o aparte de V. Exª e concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges, estava atentamente ouvindo seu pronunciamento, de muita cultura, seqüenciado pelo Senador Edison Lobão, que traduz a grandeza intelectual do Maranhão. Cícero disse: “Nunca fale depois de um grande orador”. E vou falar depois de dois! A música comunica muito mais do que as palavras de um orador. Os salmos foram resultado de Davi dedilhar mensagens em sua harpa. Um filósofo cristão disse que quem canta reza duas vezes. O nosso Nordeste, meu e do Edison Lobão - que está ali e que tão bem representou a nossa preocupação -, tem nosso filósofo, o cantor Luiz Gonzaga, um salmista do Nordeste. Ele diz em uma canção: “(...) uma esmola pra um homem que é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão (...)”. É isso, queremos um debate qualificado e trabalho. Estou aqui, porque tenho essa experiência, fui prefeitinho. É fácil, passem essas bolsas, criadas por Fernando Henrique Cardoso, para os prefeitos. Esses dariam mais 5% ou 10%, e os governadores mais 10% ou 15%, aumentando o valor. E as pessoas seriam encaminhadas para uma função, para um trabalho de duas horas, como tomar conta de um jardim, ser zelador de uma escola, garantir a circulação, porque trabalho é que educa. É com razão que está no Livro de Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Tenho convicção e certeza de que as medidas legislativas, os procedimentos a serem tomados já estão no seio desta Casa, em forma de projetos de lei. Noventa por cento dos procedimentos nas áreas sociais e dos programas empreendidos e realizados pelos Ministérios estão equivocados. Se organizássemos todas nossas forças, tirando-as do seio da sociedade civil organizada, teríamos plenas condições de resolver em parte o problema.

Aliás, peço uma oportunidade ao Governador Arruda: licencio-me do Senado Federal se ele me der quatro meses para tirar todos esses menores da rua e esvaziar todos os depósitos de adolescentes do Distrito Federal. Em quatro meses, teríamos condições de resolver isso, e bem.

Sabemos que o saneamento é muito mais profundo, pode ser uma medida paliativa, mas há um exército nacional a ser convocado, há um exército nacional a ser chamado. Por que não chamá-lo? Por que não convocá-lo? De uma simples idéia, pode-se fazer uma revolução.

Estou aqui na frente de um líder: Senador Marcelo Crivella. Sei do potencial da igreja a que S. Exª se congrega, sei da força, sei do exército que, convocado e devidamente apoiado, poderá fazer maravilhas.

A Nação só está precisando ser convocada, e temos condições de fazer isso, sim. O que me dói no coração, Senador Mão Santa, é que ficamos aqui com milhares de idéias, temos as fórmulas econômicas, que quase todos os dias são ditas pelos nossos especialistas. Na área social, estamos dizendo: podemos fazer, podemos fazer, sim, podemos mudar essa realidade.

É como se, em frente de um grande rio, colocassem um cientista, um filósofo, um sociólogo e um antropólogo. E, questionados sobre o que pensam do rio, cada um dirá de uma forma diferente. O cientista dirá que a água é composta pelo H2O e sem ela não há vida. O religioso poderá dizer que esse é o caminho da esperança e da fé e que essa água deságua, definitivamente, no coração de Deus e nos oceanos. O filósofo terá outra opinião: ora, precisamos ser um espelho para absorver tudo isso?

Todas as nossas forças intelectuais estão aí, as forças da sociedade organizada estão aí. Do que precisamos? De um líder que possa mobilizá-la.

Não ficará um só menor na rua, não ficará um só menor nos depósitos e presídios onde, na verdade, eles têm formação de bandidos, porque são grandes massas de marginalizados. Há uma diferença entre o marginalizado e o bandido, sim, Sr. Presidente. Esse é um tema que precisamos levar a sério e abordar com segurança. O básico de tudo é a educação, é a formação. A Nação só está esperando ser convocada.

Tenho um plano, tenho uma proposta viável e concreta e estou à disposição do Presidente e dos Ministros. Estou à disposição para colocá-la em prática, com exemplos, não só desta tribuna. Estou à disposição, tanto daqui como do meu Estado, em qualquer situação. E podemos fazer isso, sim.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente. Quero dizer a todos os brasileiros, principalmente do meu querido Estado do Amapá - estamos à margem do grande rio Amazonas -, que estamos na luta e o nosso Brasil é um país vitorioso, um país abençoado, ungido, um país que tem realmente um grande caminho a percorrer. Seremos, sem sombra de dúvida, dentro de pouco tempo, uma das principais nações deste planeta. Nós iremos exportar inteligência, iremos exportar alegria, como já estamos exportando; iremos exportar riquezas, e sempre seremos este povo valoroso, brasileiros que realmente têm incentivo. Não será qualquer banzeiro que irá derrubar o nosso País.

Por isso, sou confiante e acredito nas melhoras.

Tenham todos um bom final de semana e que Deus nos abençoe sempre!

Muito obrigado.