Discurso durante a 12ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reivindicação de horário na mídia destinado a programas com cunho sócio-educativo. Defesa da aprovação de reformas político-eleitorais.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
IGREJA CATOLICA. TELECOMUNICAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Reivindicação de horário na mídia destinado a programas com cunho sócio-educativo. Defesa da aprovação de reformas político-eleitorais.
Aparteantes
Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 24/02/2007 - Página 2853
Assunto
Outros > IGREJA CATOLICA. TELECOMUNICAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PERIODO, CARNAVAL, ENCONTRO, IGREJA CATOLICA, CAPITAL FEDERAL, DEBATE, SITUAÇÃO, SOCIEDADE, JUVENTUDE, FAMILIA, BRASIL, COMENTARIO, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, TELEVISÃO, INICIATIVA, BENEFICIO, BEM ESTAR SOCIAL.
  • COMENTARIO, PROPOSIÇÃO, AUTORIA, ORADOR, TRANSMISSÃO, SENADO, DETERMINAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, EXIBIÇÃO, PROGRAMAÇÃO, VALORIZAÇÃO, ETICA, MORAL, CONSCIENTIZAÇÃO, SOCIEDADE, GARANTIA, LIBERDADE, CIDADÃO.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), ELOGIO, ATUAÇÃO, GRUPO, APOSENTADO, CAPITAL FEDERAL, AUXILIO, POBREZA, MUNICIPIO, ESTADO DE ALAGOAS (AL).
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, REALIZAÇÃO, ESCOLHA, MINISTERIO, CONTRADIÇÃO, PRETENSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONSOLIDAÇÃO, POLITICA PARTIDARIA.
  • ANALISE, PRECARIEDADE, FUNCIONAMENTO, ANTERIORIDADE, GOVERNO FEDERAL, QUESTIONAMENTO, POSSIBILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESIGNAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, REU, CORRUPÇÃO, NECESSIDADE, CHEFE DE ESTADO, INVESTIGAÇÃO, CANDIDATO.
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRIORIDADE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, FALTA, ATENÇÃO, URGENCIA, REFORMA POLITICA, REESTRUTURAÇÃO, SISTEMA ELEITORAL, VALORIZAÇÃO, POLITICA PARTIDARIA, BRASIL.
  • COMPARAÇÃO, SISTEMA ELEITORAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), NECESSIDADE, REDUÇÃO, PERIODO, CAMPANHA ELEITORAL, LEGISLATURA, AMPLIAÇÃO, EMPENHO, CANDIDATO, CONGRESSISTA.
  • REPUDIO, SUGESTÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, ELEITOR, DECISÃO, APOIO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AMPLIAÇÃO, MANDATO, DEFESA, ORADOR, COMPETENCIA, LEGISLATIVO.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, antes de iniciar meu pronunciamento, eu não poderia deixar de destacar algo que considero muito importante dentre os acontecimentos que envolvem o carnaval do Brasil, uma festa tradicional que, a cada ano, aumenta mais em dias, horários e tudo o mais.

Já há tempo venho participando do grupo de brasileiros, incluindo jovens, que, durante esse período, não vão às festas de carnaval e, em organizações feitas por várias igrejas, fazem dele um momento de profunda reflexão. Eu fico impressionado.

Participei, durante quatro dias, do Rebanhão, num ginásio de Brasília, sempre superlotado. Ele é feito pelo grupo carismático da Igreja Católica e o que impressiona é ver a alegria, quase igual à do carnaval, e ouvir a cantoria dos hinos de igreja, cujas letras são muito bonitas, que as pessoas faziam com a alma, com sentimento, das oito horas da manhã às oito horas da noite.

As famílias, as mulheres, os filhos colocavam barracas e ali passavam o dia. Houve um debate que, realmente, emocionou-me, uma análise dos problemas da sociedade, alguns muito difíceis, como filhos fora do casamento e como se realizar o bem-estar da sociedade.

Emocionei-me e fiquei ali o tempo todo. Esse encontro chamou-me a atenção porque mostrou que não dá para se dizer que a nossa sociedade, que os jovens brasileiros estão destruídos, que são levados para o mal e não têm condições de encontrar caminhos.

Isso não aconteceu apenas na minha igreja. Na de V. Exª e em várias outras igrejas houve “rebanhões”, em que se reuniram milhares de jovens para debater essa questão. Os jovens estiveram presentes, embora em televisão alguma se visse um anúncio. Os próprios jornais publicaram uma matéria pequenininha, mas os jovens estiveram lá. Imagine se a Rede Globo, talvez durante o carnaval - poderia ser das oito às dez e meia da manhã -, convocasse os jovens para debater, discutir e conversar sobre o Brasil.

Entrando ali, meu querido Mão Santa, parecia que estávamos em outro mundo. No Rio de Janeiro, então, imagine sair daquela loucura e, de repente, entrar na Toca de Assis.

É uma outra realidade, apesar de vivenciarmos o mesmo momento e a mesma hora. De um lado, toda uma propaganda chamativa feita pelo rádio, pelo jornal, pela televisão, pela tradição, pela história, e, de outro, apenas uma convocação boca-a-boca. Penso que esse é um exemplo do que pode ser feito.

Sou autor de uma emenda que tramita no Congresso Nacional, especificamente no Senado, que fala a respeito de as estações de televisão destinarem uma hora por dia direcionado a um programa voltado para a ética e para a moral para a sociedade brasileira. O horário é nobre. Mas cada estação de televisão escolhe o seu horário para fazer o programa. Não é o Governo que vai impor isso ou aquilo, porque seria bobagem, estupidez, ridículo. Cada emissora de televisão vai brigar para disputar o horário com um programa melhor do que o da outra. O programa social pode ser o mais variado possível. Pode ser um programa de debate, trazendo discussões sobre o aborto, a mocidade etc. Pode ser um programa médico sobre parto. Pode ser um programa social, voltado para a ética, para a moral, a questão da penalidade. Vão escolher o programa. E tenho a certeza absoluta de que a sociedade vai assistir e gostar de ter esse programa. Repito: não vamos impor o assunto, nem vai ser no mesmo horário, mas eles vão fazer. Imagine se isso acontecer no Brasil! O Brasil está entupido de novelas! Apenas em uma emissora de televisão, das 18 horas às 23 horas, temos quatro novelas para o cidadão assistir!

Imaginem se, no meio disso, ele tivesse uma hora para o social em geral, para mostrar que o Brasil não é aquilo que a novela está mostrando. A verdade é esta: o Brasil não é Carnaval apenas. Embora haja muita diversão no Carnaval, o Brasil não é apenas diversão e Carnaval. No entanto, o europeu, o americano pensam que aquele carnaval a que estão assistindo é o dia-a-dia do brasileiro; eles pensam que todo fim de semana seja um programa de sexualidade, ou seja, chegar no Nordeste, pegar uma mulher e fazer sexo.

Lamentavelmente, foi dito aqui que falamos, falamos e não acontece nada. Na verdade, estamos vivendo hoje no Brasil, Sr. Presidente, um exemplo de uma Torre de Babel, onde cada um fala e ninguém se entende. Cada um diz o que quer, pensa o que quer. Agora saiu o Senador representante do Amapá dizendo que tem uma fórmula espetacular para salvar o problema da mocidade e pede para o Lula chamá-lo. Eu até diria para S. Exª que peça ao Senador Sarney, que é amigão do Lula, que o leve para falar com Sua Excelência, se a fórmula é tão espetacular.

Mas, a verdade é que esse Rebanhão, além dos outros acontecimentos feitos nas outras Igrejas, devem ser mostrados. Não atirem à mocidade brasileira a questão de que o problema é só diminuir a idade penal dos 18 anos para 16 anos, porque é uma turma de bandalheiros que não resolve nada. Tem muita coisa, tem muita gente, tem muitos jovens brasileiros que vão bem, obrigado - perdoem-me a sinceridade -, apesar de programas de televisão.

Vejam V. Exªs que, agora, tenho de fiscalizar, porque tenho a Net lá em casa. Outro dia, cheguei tarde em casa, estava com o meu filho, e ligamos a televisão e, ao mudar de canal, na Net, me deparei com um programa de sexo ao vivo.

Uma emissora - canal 43 ou 44 -, o meu filho levou um susto, e eu, outro. Era meia-noite e pouco. Chegamos em casa, liguei a televisão para assistir o jornal da Globo News - canal de número 40 -, e, ao avançar um pouco mais, nos deparamos com aquilo. Como essas coisas acontecem?

Vejo, agora, os jornalistas, os diretores de televisão e os representantes, reunidos no Conselho, aqui no Senado, dizerem que a preocupação deles é com a liberdade; que nós não podemos atingir a liberdade. Também acho que não podemos atingir a liberdade. Mas o problema de não poder atingi-la é muito limitado. Mas, acho que quando se tem de organizar, de orientar, de conscientizar a sociedade brasileira, o conceito de não atingir a liberdade, é o conjunto de toda a liberdade.

Levei meu filho, minha mulher, minha secretária, e assistimos, ali, exemplos emocionantes; exemplos de pessoas do povo que contaram suas histórias.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª participar?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas o que mais me emocionou - já lhe darei um aparte - foi aquela gente ali, principalmente as pessoas simples, gente humilde, que vinha de ônibus do fim mundo, debaixo daquela chuva, e lá ficava das sete horas às vinte horas. Então, essa é uma demonstração de que há condições. Se um grupo da Igreja consegue fazer isso em pleno Carnaval, época em que há grande concorrência - meu Deus, concorrer com o Carnaval, as pessoas, ali, fazendo festa, brincando, em um momento de alegria, tudo é alegria! - portanto, em um momento como esse se conseguir fazer quatro dias de reflexão fechada, quanto mais em um outro período normal, podemos fazer isso serena e tranqüilamente.

Agora eu digo uma coisa, Sr. Presidente, eu digo uma coisa - eu disse ao Presidente Lula; eu nunca vou ser Presidente da República -: se eu chegasse a Presidente da República, a primeira coisa que eu faria era enquadrar as televisões. Esta era a primeira. Não enquadrá-las no sentido de estatal. Pelo amor de Deus, eu não sou doido! Porque aí, eu liquidava com o negócio. Mas enquadrar as televisões no sentido de elas terem de contribuir para o conjunto da sociedade, para o bem-estar da sociedade. Contar a verdade, dizer a verdade, mostrar a verdade, mostrar como as coisas são, mas respeitar o conjunto da sociedade.

Vejam que fantástico! Outro dia, o Correio Braziliense publicou uma matéria de página inteira, algo que é raro, a respeito de um grupo de aposentados daqui de Brasília, aposentados de porte alto, que ganham bem, que resolveram adotar uma cidade. Escolheram uma das mais pobres do Brasil, que fica no Estado de Alagoas. Anualmente, às vésperas do Natal, mais ou menos dois meses antes, o grupo se dirige para lá. Mas, durante o ano, eles preparam roupas e coisas de que eles precisam, pegam o ônibus e vão para lá. Ali, durante um mês, eles pintam as casas, arrumam fogões, compram as coisas que faltam, enfim, eles revolucionam a cidade. A cada ano fazem coisas novas.

No ano passado, ao chegarem àquela cidade, depararam-se com um recém-nascido que ficou sem mãe, sem nada. Então, uma das senhoras da comitiva - não me lembro o nome dela -, já de idade avançada, ela tinha duas filhas, uma de 23 anos e a outra de 27, resolveu adotar a criancinha e a trouxe para Brasília. Aqui chegando, a criança, que não conseguia se adaptar à mamadeira, foi levada ao médico, que a aconselhou que a levasse a um desses hospitais que tem banco de leite, onde um conjunto de crianças recém-nascidas eram amamentadas. Lá, aconselharam a mãe adotiva a colocar a criança em seu seio para que aprendesse a sugar, embora o seio dela estivesse seco, sem leite para amamentar. Deu certo. Senador Mão Santa, não mais do que de repente, essa senhora começou a ter leite. Os médicos não conseguem entender, mas essa mulher passou a ter leite e amamentou não só o filho adotivo como outras crianças que também estavam ali. Os médicos disseram que era um autêntico milagre. Essas coisas acontecem! No entanto, não vemos uma notícia como essa na televisão.

Outro dia, mostraram um jovem carioca, rico, alinhado, que se formou em Medicina - não sei o que deu nele -, que resolveu ir para a Amazônia. Comprou um barco e foi parar em uma daquelas cidadezinhas ribeirinhas, daquelas que só se pode vir à capital de vez em quando, para clinicar.

Esse carioca, com o dinheiro dele, fez um pequenino hospital e há trinta anos está trabalhando de graça, se esforçando, fazendo verdadeiros milagres naquela cidade. Isso existe.

No Brasil há muitas dessas histórias, mas só vemos na novela vigarice, bandalheira, cachorrada. A sociedade não tem o direito de conhecer o lado bom da vida, meu Deus do céu? Na novela o vigarista é o que ganha, a mulher safada é a que fica por cima, o cara bacana cai, é liquidado. Vendo tudo isso a pessoa perde a vontade de ser séria, perde a vontade de ser digna. Isso não pode acontecer. Não se pode dilapidar a consciência do povo brasileiro, que é um povo bom, um povo sério, um povo digno, um povo trabalhador, talvez pacifista demais, mas de repente as coisas vão se modificando.

Está-se tornando corriqueira a comunicação de seqüestro relâmpago, quando telefonam para uma pessoa e dizem que estão com o filho dela e que ela tem de dar tanto em dinheiro. Essa prática hoje é usada em todo o Brasil, em todo o interior do Rio Grande do Sul, em cidades pequenas, que nunca tomaram conhecimento desse tipo de ação, estão aplicando isso. O golpe dá certo porque nunca viram nada igual. Por quê? Porque a televisão é a formadora do caráter ruim da sociedade brasileira.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, V. Exª supera V. Exª mesmo, que tem sido o melhor neste Senado. Está aí, em verdade, em verdade, eu vos digo... Assim falava Cristo, Senador Crivella. Senador Pedro Simon, eu votei em Lula da Silva em 1994. Muitos não votaram, mas eu votei. Mercadante é um bom caráter; gosto dele. Tivemos debates qualificados de um lado e de outro. Então, ele se aproximou de mim, Pedro Simon: PMDB. Aí eu disse: é simples, é bom, é puro. Basta vocês colocarem Pedro Simon. Lá na residência de Luiz Otávio, que nos recepcionava com um almoço. V. Exª se lembra? Eu era dos poucos que havia votado em Lula. Sei que alguns votaram. Eu tinha votado e trabalhado por Lula. Eu disse: basta Pedro Simon, porque ele nos representa. Estaremos satisfeitos. E ele saiu eufórico. Mas aí, lá no Rio Grande do Sul, a gauchada disse que Pedro Simon não podia... São essas coisas do PT. V. Exª seria outro. Mas pedi um aparte quando V. Exª falava em exemplo. Padre Antônio Vieira disse :”Palavra sem exemplo é como um tiro sem bala”. V. Exª tem palavras e exemplo. O Nordeste é encantado com V. Exª. A peregrinação que V. Exª fez de Fortaleza a Canindé, ainda hoje é lembrada. É como reviver Frei Damião, que lá é santificado. Quer dizer, V. Exª tem dado exemplo de franciscano, de pureza. Então, há ainda essa esperança. Digo a V. Exª, Crivella, que está na presidência, o Lula, que foi reeleito sabia que é difícil dividir o bolo. Ó, Lula, está aí um homem para ser ministro, um homem que engrandeceria o Governo. O exemplo arrasta, diz Padre Vieira. Isso de que ele está falando é o Brasil e não é ilusão, não. Temos de buscar no passado... Esse modo de dizer: essa Esquerda aí... Precisamos conhecer a história. O Presidente Geisel era um homem honrado e honesto. Nunca me esqueço da atitude dele diante de um programa de televisão dirigido por Flávio Cavalcanti, o poderoso daquela época, como Sílvio Santos é hoje. Flávio Cavalcanti estava apresentando um quadro de um marido pernambucano impotente que ia buscar outro homem para transar com a mulher dele e satisfazê-la. Geisel, com a sua coragem - ele era gaúcho, não era? -, mandou suspender o Flávio Cavalcanti e a Globo, porque aquilo era um atentado. Ó, Lula da Silva, estou aqui para ensinar: o General Álvaro Obregón, do México, disse: “Prefiro um adversário que me traga a verdade a um amigo que me traga a falsidade da bajulação”. Vou-lhe dar um quadro agora: vivo em Buenos Aires, namorando Adalgisa. Gosto de ser feliz. Às quatro horas da manhã, não posso andar aqui no Brasil. Lá, em Teresina, vou-lhe dizer, Pedro Simon, estão acabando com o nosso costume, com a sentinela, que é o ato de velar um defunto durante a noite. Não existe mais isso, não; morreu, enterra logo, porque, se o velório for à noite, vêm os criminosos e fazem o arrastão. Isso é o Brasil da barbárie. Então, eu quero dizer que há tempo. Está aí o Pedro Simon. Há tempo, há tempo. Vem a luz depois do carnaval. Está aí um homem que tem... Por que não convida Pedro Simon para ser ministro, para o povo ter esperança, para ele mostrar que o bem vence o mal? Então é isso. V. Exª que está na Presidência, leve... Está aí um homem qualificado e tal. Não chegou à Presidência? Não chegou, mas Rui Barbosa também não chegou. O seu exemplo tem nos arrastado e nos levado a acreditar no Brasil e na democracia. Agradeço a Deus essa oportunidade de vê-lo e aprender com V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado. Com muito carinho agradeço as manifestações de amizade de V. Exª.

O discurso vou deixar para outra hora, Sr. Presidente, mas, se V. Exª me permitir...

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. Bloco/PRB - RJ) - V. Exª tem o tempo de que precisar.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

Dentro desse contexto, apenas digo o seguinte: o Presidente Lula ainda não começou o seu segundo mandato. Foi uma vitória espetacular. Depois da vitória, como o Brasil não está acostumado com reeleição - para ele era continuação -, ele tirou férias, porque ninguém é de ferro. Tirou férias anunciando que quando voltasse das férias anunciaria o novo Governo. Voltou de férias, não anunciou o novo Governo e disse que faria isso depois do carnaval. Nós já estamos na sexta-feira de cinzas, ou melhor dito, sexta-feira depois das cinzas e também não anunciou. As informações que se têm são as de que agora ele vai esperar a eleição do novo presidente do PMDB para depois fazer a escolha,

Ele não quer fazer a escolha e correr o risco de a Convenção do PMDB sair com resultado negativo.

Digo agora ao Presidente Lula uma coisa que tive ocasião de dizer-lhe pessoalmente há poucos dias. O Presidente Lula estava no velório do nosso querido amigo Tebet e, embora a comitiva de Senadores que lá estava tivesse ido por conta própria, o Presidente convidou-nos para voltarmos juntos. Pela primeira vez, o Presidente me convidou para falar com ele. Eu prontamente o atendi. O Presidente não queria imitar o que aconteceu quatro anos antes. Ele reconhecia o equívoco do Governo dele, quando fez alianças diretas com um Parlamentar aqui e outro lá, desprezando a vida partidária, desprezando os comandos partidários. Sabemos, por exemplo, que, no PMDB, era o Fulano e o Sicrano que comandavam tudo, e nem a Bancada do Senado, nem a Bancada da Câmara, nem a Executiva, nem o Partido tomavam conhecimento. E isso acontecia também nos outros partidos. Ele disse que agora não; agora, ele vai fazer uma organização partidária e que pretende organizar um Governo com aliança consolidada em torno de princípios, em torno de idéias, em torno de um programa partidário e que vai, inclusive, até as eleições do ano que vem.

Meu grande amigo, o companheiro Jarbas Vasconcelos, por quem tenho um carinho muito grande - li sua entrevista à IstoÉ -, foi de uma elegância muito grande, mas disse que não acredita. Ele não tem esperança. Espera que dê certo, mas não tem esperança.

Não sei se estou entre os que tentam ser otimistas, mas, com toda a sinceridade, reconheço que o Governo Lula foi muito ruim. Foi uma fraude. Eu era daqueles, Senador Mão Santa, que, chegando aqui, vinham com euforia. Eu achava que havia chegado o momento do Brasil. Sinceramente, quando Lula ganhou, pensei: o momento do Brasil é este; é agora. Um homem do povo, um operário, um trabalhador, um homem que veio do Nordeste, trazido em um pau-de-arara, que se perdeu na floresta da violência de São Paulo, mas que se ergueu, cresceu, fez vida sindical, lutou no sindicato, criou um partido, foi quatro vezes candidato a Presidente de República e chegou lá.

Quando Lula chegou à Presidência da República, há quatro anos, não sabia que ele tinha tanto amigo. Como tem amigo o Lula! Eu não conhecia nenhum desses amigos no tempo em que ele era líder sindical ou simples candidato a Presidente. E o seu Governo não foi o que esperávamos.

Quando pedimos a abertura de uma CPI para analisar o caso Waldomiro - não havia o que discutir, pois ele aparecera na televisão, recebendo dinheiro; o crime estava ali, era apenas apurar a pena e as formas do que tinha acontecido -, não deixaram que ela fosse criada. Não deixaram. Não saiu a CPI. Eu e o querido Senador do PDT do Amazonas tivemos que entrar em juízo, no Supremo, e ganhamos. Foi o primeiro caso em que aconteceu isto: por unanimidade, o Supremo mandou criar a CPI. E criamos. Mas, quando a criamos, já não foi uma, foram quatro. As outras três, que estavam engavetadas, também foram criadas. E, com o negócio de deixar o Waldomiro e não acontecer nada, a porta estava arrombada. Se este era o País da impunidade, com o fato de não se punir, as coisas se multiplicaram, e deu no que deu. E deu no que deu!

Agora, nós vamos iniciar um novo Governo com o mesmo Presidente e com o mesmo Partido. Quanto ao Partido, vemos, lá pelas tantas, que aparece um líder, como Tarso Genro, dizendo, primeiro, que se tem de recriar. Aí o termo é considerado ofensivo. Então, passou a ser... Como é? Refazer. Mas a verdade é que até agora estamos na expectativa.

Em primeiro lugar, Presidente Lula, o senhor não é culpado se um Ministro designado por Vossa Excelência, daqui a um ano, comete um crime, uma vigarice, uma roubalheira. Isso pode acontecer. Jesus escolheu 12 apóstolos, e Judas o traiu. Agora, Vossa Excelência é responsável se hoje nomeia um Ministro que já cometeu vigarice ou praticou ato delituoso. E o que se afirma, o próprio Presidente Lula o diz, é que não se pode considerar ninguém condenado, sem julgamento definitivo. Alguém só pode ser considerado condenado, quando o é lá no Supremo, e não há mais recurso. É verdade. Sou advogado de defesa e sei disso. O cidadão está sendo processado? Está. O Maluf está sendo processado? Está. Foi condenado? Não. Há julgamento definitivo? Não, não se pode colocá-lo na cadeia. Mas escolher para Ministro um cidadão que o Brasil inteiro sabe quem é e cuja biografia todos conhecem é diferente.

Houve uma época em que o Senado e a Câmara engavetavam os processos dos Parlamentares. Outro dia, disseram: “Não pode, é uma barbaridade; tem de terminar!” Admira-me a OAB dizer uma coisa como essa. “Tem de terminar com a Câmara e o Senado e engavetar os processos dos Parlamentares.” Engavetavam, mas não engavetam mais. Emenda minha, nesta Casa. Várias modificações, e foi aprovado. Isso há seis anos. O Procurador-Geral da República pedia para processar um Senador ou um Deputado, e o Senado e a Câmara tinham de dar licença. E o que acontecia? O Presidente da Câmara e o do Senado botavam o processo na gaveta. Não botavam para votar, porque tinham vergonha. Se aprovassem, abririam o caminho para processar outros; se rejeitassem, tinham o repúdio, o nojo da opinião pública. O que faziam? Deixavam na gaveta.

Mas, pela mudança que fizemos, o Procurador processa o Deputado ou o Senador, e a ação vai direto para o Supremo. Fica lá no Supremo, e não temos nada com isso, temos de aceitar. Agora, o que está acontecendo? O Procurador entra com o processo, processa, o Tribunal aceita, e o processo fica na gaveta de um Ministro. Aquilo que ficava na gaveta do Presidente do Senado ou do Presidente da Câmara está na gaveta de um Ministro do Supremo! Senador, Deputado Federal que já foi Presidente do Senado, Líder do Governo, várias dessas pessoas estão denunciadas pelo Procurador-Geral da República; a ação foi aceita por unanimidade no Supremo, foi designado relator, e este está com o processo na gaveta.

Não estou discutindo, essa é uma outra parte. Mas o cidadão que está nessa situação pode ser Ministro? Pode ser Ministro um cidadão que o Procurador-Geral da República denunciou e cujo nome consta de um processo que o Supremo Tribunal Federal, em vez de rejeitar ou arquivar, aceitou e para o qual escolheu um Relator? Chamá-lo de criminoso não pode, porque ele não foi condenado. Mas entre não poder chamá-lo de criminoso, porque não foi condenado, e designá-lo para Ministro há uma diferença muito grande. Há uma diferença muito grande! E isso o Presidente Lula tem de entender.

Eu dizia isso para a minha querida Governadora do Rio Grande do Sul, e ela aceitou e cumpriu. Quando fui Governador ou Ministro, eu tinha meu serviço secreto interno, diria. Os caras me traziam os nomes, eu olhava, mandava ver, e não dava nem para acreditar. A folha corrida de alguns era tão intensa, que não dava para designar. Eu não designava.

Eu era Líder do Governo, e o Itamar Franco nomeou para Ministro da Agricultura o Presidente da Federação da Agricultura do Distrito Federal. Oito anos Presidente da Federação, ele ficou dois dias no Ministério. Quando foi designado, ninguém olhou, nem discutiu. Era um cara aqui de Brasília, que todo mundo conhecia. Não havia nada contra ele. Nunca tinha feito política. Dois dias depois de designado, aparece, lá de Goiás, que ele tinha matado duas pessoas. O processo todo tinha tramitado, e ele havia sido condenado. Fora pronunciado pelo juiz como culpado, e marcada a data do júri. Aí ele fugiu, desapareceu e, durante oito anos, ficou em lugar incerto e não sabido. Aqui em Brasília, Capital da República, o Presidente da Federação da Agricultura!

É claro que o Itamar, dois dias depois o demitiu. E veja que coisa interessante, Sr. Presidente: a imprensa abriu uma manchete, fez um escândalo, mas até hoje ele não foi a julgamento.

Então, penso que os partidos políticos têm o direito de indicar quem quiserem para Ministro e para cargo secundário, mas o Lula tem a obrigação de ter o seu serviço secreto, a sua gente para investigar quem é o cara. Na minha opinião, o partido tinha que fazer isso.

Sou Presidente do PMDB do Rio Grande do Sul; faltaram muitos candidatos a Deputado Estadual e Federal na nossa legenda - não conseguimos encontrar. Mas, em compensação, tem mais de dez ou doze que não aceitei colocar na chapa. Porque eu mandei ver. Já que sei que a Justiça não olha, não liga, eu fui olhar antes. As pessoas vinham me indagar o porquê e eu dizia: “Não pode; foi condenado por isso, foi condenado por aquilo; está sendo processado por isso, está sendo processado por aquilo. Como vou te botar na chapa?” “É, mas a justiça não me julgou e V. Exª está me julgando?” O problema da Justiça é julgar ou não julgar. O meu problema é escolher gente correta para ser candidato.

Isso já devia ser feito no partido político. Há uma emenda minha nesse sentido dizendo que qualquer cidadão no partido pode apresentar uma denúncia contra qualquer membro da chapa e esse membro da chapa tem de se defender no Conselho de Ética do Partido. Já era uma grande coisa.

Mas, tudo isso é uma coisa. Outra coisa é o Lula fazer a escolha dele.

Primeiro lugar: gente honrada, gente digna e gente correta. Segundo lugar: acho que ele está certo quando está dialogando com os partidos. Acho positivo. Ele está dialogando com os partidos no sentido de que, lá adiante, não vai ter de negociar nem cargo, nem dinheiro, nem emenda em troca de votação. Quer dizer, pode dar cargo, pode aprovar emenda de parlamentar, pode fazer o que bem entender, mas não para troca-troca com a votação. Se conseguir fazer isso, se houver a intenção de fazer isso, é um começo.

É o que digo ao meu amigo Lula; e, claro, tudo isso junto com a reforma política.

Há quatro anos, quando eu ainda era considerado amigo, convidaram-me para ser Ministro, para ser Líder do Governo e eu respondi que eu podia ajudar muito mais o Governo da tribuna do Senado, porque eu pensava que o Lula ia fazer um governo espetacular, que ia ter muito obstáculo, muita gente contra as revoluções ideológicas que ele ia praticar. Eu não imaginava que o Lula ia fazer um governo quase - digamos assim - de centro-direita. Mas também foi bom, porque eu não ficaria lá; se eu tivesse entrado, logo teria saído. Ou eu saía ou me botavam para fora. Mas naquele momento que eu comecei, eu dizia com todas as letras: “Olha, Presidente, o senhor está errando grave, pois começar o seu governo com a reforma da Previdência?! Em primeiro lugar, o senhor está entrando num ninho tremendo; o senhor está, na sua emenda, violentando o seu programa partidário. O seu Partido, a vida inteira, lutou por isso, que V. Exª, agora no primeiro ato, quer desmantelar” - que era uma coisa original. A Senadora Heloísa Helena foi expulsa do Partido porque votou um projeto de acordo com o programa do PT. O programa do PT dizia que era aquilo ali e ela foi para a tribuna e disse: “Eu votar isto aqui”. Foi expulsa do Partido. E eu dizia, naquela altura: “Mas isso aqui esperou tanto tempo, não pode esperar mais um pouco? Vamos começar com a reforma política, vamos começar para colocar a casa em dia para termos condições de ir adiante”.

O Governo mudou - imaginava eu - a conceituação, é um novo Governo, uma nova realidade. É um Governo que está aí, atirou pedras e mais pedras durante 20 anos em todos, é o padrão da dignidade, da seriedade, vai ter de fazer grandes reformas. Vamos fazer a primeira reforma: colocarmo-nos em condições de termos competência de fazer as mudanças. O Governo não deu bola, não ligou para a reforma política. Chegou-se a nomear uma comissão para a reforma tributária, mas o Governo foi tão cruel quanto o anterior. Há dois anos, às vésperas da eleição, o Lula foi a um congresso de prefeitos em Brasília, onde havia mais de quatro mil prefeitos, e ele foi carregado no colo quando garantiu que, na semana seguinte, votaria 1% a mais para as prefeituras. Foi uma festa. Até hoje não saiu, até hoje não foi aprovado.

Quer dizer, nessas condições, volto a dizer que não venha o Lula agora nesse reinício com um projeto que não signifique o que é mais importante. Que não venha o Lula querendo grandes coisas que não sejam as iniciais: reforma política, reforma do sistema eleitoral, reforma da nossa convivência. Vamos criar um ambiente em que os partidos sejam valorizados. Não se trata de um problema do grande ou do pequeno partido, Sr. Presidente; o partido pode ser grande ou pequeno, mas tem de ser valorizado. Se o Parlamentar foi eleito naquele partido, ele tem de ficar naquele partido. Não fica porque hoje não vale nada. Temos de fazer um sistema onde todos fiquem. E aí vale! Onde a vida dele é aquela, está ali.

Na Argentina, no Uruguai, no Paraguai a vida partidária vem ao longo do tempo. Uma coisa revolucionária hoje, em Buenos Aires, é que o Menem, que foi o grande peronista, cassado, preso, torturado, duas vezes Presidente da República, de repente, abandona o partido e está criando um outro partido. Mas esse é um fato inédito que ninguém está conseguindo entender, porque lá ou se é peronista ou do partido radical. Como no Uruguai, ou é branco ou é colorado.

Nós nunca tivemos vida partidária. Vamos tentar consolidá-la, vamos tentar criá-la, vamos tentar dar consistência à vida. Com todo respeito, Sr. Presidente, a eleição dos nossos Parlamentares como é feita no Brasil é um modelo superado, não existe mais; ocorre praticamente só no Brasil. Ou fazemos lista ou voto distrital. Mas como é hoje, em que o Deputado para se eleger tem de gastar três vezes mais do que vai ganhar durante todo o mandato e a briga interna no partido começa exatamente porque o meu inimigo é o candidato do meu partido, porque vai tirar voto meu, já que só um vai ser eleito na legenda, tem de acabar. Terminar com o voto aberto como é hoje e criar uma forma clara de dinheiro.

A eleição deve ser curta como nos Estados Unidos. Fala-se em diminuir o mandato, pode ser. Nos Estados Unidos, o mandato de Deputado é de dois anos. E os nossos Deputados não entendem isso. Nos Estados Unidos, a renovação é muito menor do que no Brasil, porque, como o mandato é de dois anos, ele está sempre em campanha, visitando sua cidade, discutindo, analisando e, permanentemente, no debate. Aqui, no Brasil, não. A eleição dura seis, sete, oito meses, e cada um gasta uma fortuna.

Acho que se o Presidente Lula iniciasse por aí... São teses em que se pode escolher todos os partidos, do Governo e da Oposição - e vamos escolher o que é certo, o que é correto, o que, eticamente, deve ser feito. Começa por aí, o Presidente devia começar por aí. Devia negociar com os partidos de uma forma correta, de uma forma justa e, principalmente, falar com o PMDB da seguinte forma: “Meu filho, estou nomeando agora e demito depois de amanhã”. E, na dúvida, deve demitir. Somos advogados e sabemos que, na hora de julgar, na dúvida, absolve-se. O juiz, quando tem de julgar, se não tem prova, absolve. Mas, na vida pública, se há dúvidas de que a pessoa praticou atos de corrupção - pode até não ter praticado, pode até haver provas -, se a opinião pública acha, ele deve ser afastado. Que ele, na dúvida, seja afastado.

Não sinto que o Lula tenha esse sentimento. Por outro lado, vemos gente do PT já falando em terceiro mandato. Justiça seja feita: o Lula o rejeita. Já estão falando até em democracia direta: deve-se permitir o plebiscito convocado pelo povo; que não se deve passar para o Congresso a autorização de permitir ou não o terceiro mandato. Que deve ser feito o plebiscito, o povo é que deve decidir se vai permitir ou não. Isso é um absurdo! Acho que o Congresso existe para exercer a sua missão; ele é que deve determinar em que e como o plebiscito deve ser feito. E por isso existe a iniciativa popular: com tantos milhões de assinaturas, o povo pode enviar projeto a esta Casa para que seja discutido.

A palavra está com o Presidente. Ele está ganhando tempo. Passou um mandato, tomou posse, passou o carnaval. Agora, vamos esperar a eleição do Presidente do PMDB. Mais que ele demore, mais a responsabilidade de acertar.

Confio, Sr. Presidente, porque digo com toda a sinceridade: no ano passado, vivemos uma crise tão intensa que, quando, na Comissão, pediram o impeachment do Lula, e o PFL reuniu juristas para apresentar um grande texto para pedir a cassação, fui à reunião e disse: “Vocês estão equivocados; para pedir o impeachment não se reúnem juristas, o texto de impeachment qualquer cidadão pode fazer, mas tem de ter conteúdo, tem de ter prova, tem de ter alma...

(Interrupção do som)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) -... tem de ter a presença do povo sabendo o que vai fazer”, e não pedimos. Àquela altura, achávamos que o Lula cairia ao natural. Infelizmente, o Congresso apodreceu, teve uma incompetência total, e o Lula saiu de raspão. Mas acho que agora, em outubro, ou o Lula navega em cima da onda - e viveremos grandes momentos na sociedade brasileira, de profundas transformações -, ou a nossa crise será de conseqüências imprevisíveis.

É isso que acho, Sr. Presidente, e é esse o apelo que faço ao Presidente Lula. Ele está numa boa, está por cima, está brincando, os partidos políticos estão todos esperando de boca aberta para ver o que vão levar. A imprensa toda está simpatizando com ele - cada vez surge uma charge mais debochada do que a outra, mas ele está por dentro. Porém, ele que não se engane: em outubro, ou nós vencemos e vamos adiante, ou a crise pode ser realmente muito séria.

Eu peço a Deus que inspire o Presidente, que inspire os seus assessores e que inspire a nós, para que estejamos juntos na mesma barca rumo ao bem deste País.

Muito obrigado a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/02/2007 - Página 2853