O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conheço bem V. Exª e aprovo e louvo o zelo que tem pelo cumprimento dos horários.

Comunico ao Senador Mozarildo Cavalcanti que não ocuparei todo o tempo. Abordarei apenas um problema e seus desdobramentos, que me afligem continuamente.

O Brasil inteiro e o Senado sabem que a cidade de Vitória tem sofrido muito com a violência. Repentinamente, nos últimos governos, tivemos a associação do governo com o crime organizado, e Vitória começou a aparecer nas manchetes policiais do Brasil. O Governador Paulo Hartung tem feito um enorme esforço, trocando chefes de polícia, mudando Secretário de Segurança, depurando a Polícia Militar e a Polícia Civil, e começa a conter a violência que se expandia no Espírito Santo. De modo que Vitória, que era considerada a cidade mais violenta há uns quatro anos, já é a terceira mais violenta - já tem duas cidades acima de Vitória, o que não é um troféu, mas pelo menos representa alguma melhoria nos índices de segurança do Estado.

Mas, na madrugada de ontem, eu, com um pouco de insônia, ouvindo a CBN, tomei notícia daquele episódio ocorrido no Rio de Janeiro. Passou a tolerância. Foi a gota d’água que faltava para começarmos a refletir, de uma maneira muito profunda, sobre o que está acontecendo no Brasil. Tão grave! Até o Jornal do Brasil estampa hoje: “O que é que eles merecem?”, e mostra toda a barbárie do que foi aquilo. Uma criança de seis anos, inocente, na frente da mãe, sai arrastada, e todo mundo grita - eles fazendo ziguezague... O menino foi esgarçado, destroçado e chegou sem membros ao final desses sete quilômetros. Um menino com seis anos, inocente. Poderia ser o seu neto, o seu filho; o meu filho; o seu, Presidente Gilvam; o seu, brasileiros que estão nos ouvindo.

Sinto-me frustrado porque não estamos fazendo nada, o Parlamento brasileiro não está fazendo nada. Diante de um fato como esse, devíamos, Senador Gilvam, Senador Mozarildo, Senador Mão Santa, parar o Congresso Nacional, parar o PAC, parar tudo. Vamos chamar para o Congresso os especialistas, os psicólogos, os sociólogos, os especialistas de segurança por uma semana. Pára tudo por uma semana e vamos encontrar uma saída para esse caminho que o Brasil está seguindo, porque os brasileiros estão sendo mortos, assassinados no meio da rua e estamos aqui discutindo PAC, se o PAC vai para lá, como vai ser o PAC, se tem buraco na estrada... Isso não é fundamental. Pior são as vidas que estão se perdendo. Tínhamos de parar isso e começar a refletir.

Por exemplo, vemos alguns defensores de direitos humanos que, inocentemente, defendem os bandidos. Sinto, no Espírito Santo, por exemplo, que quando a polícia prende um bandido e se excede - acontece, o policial é ser humano também -, imediatamente se arvoram os defensores dos direitos humanos. Mas, no caso desse menino, não vi no enterro dele nenhum padre, nenhum bispo, nenhum defensor de direitos humanos para levar calor e apoio à família dessa criança. Dói no coração da gente um fato desses.

Ontem, criamos uma Comissão de Ciência e Tecnologia, que estava muito bem como Subcomissão da Comissão de Educação. Ninguém no Brasil pediu uma Comissão de Ciência e Tecnologia. Nós não temos uma Comissão de Segurança Interna no Senado! O povo está sendo massacrado, morto e roubado e não estamos fazendo nada. É frustrante! Dói. Temos condições de fazer alguma coisa. O que estamos colocando no Orçamento, Senador Mão Santa, de verbas para a segurança pública?

Está na hora de começarmos a refletir ou vamos ser coniventes com esse massacre do povo brasileiro, massacre dos inocentes, a que estamos assistindo impassíveis, discutindo coisas que não são fundamentais para a população brasileira neste momento.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Camata, para onde vamos levamos a nossa formação profissional; a minha é a de cirurgião. Às vezes dá certo, porque Juscelino foi cirurgião e deu uma boa contribuição.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - E o Serra, que não era médico, foi um bom Ministro da Saúde.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Também. Mas quero dizer o seguinte: para o cirurgião, há a Técnica Cirúrgica, quando tudo está bonitinho: o nervo é branco, a artéria é vermelha, a veia é azul; quando complica, há outra cadeira, a Tática Cirúrgica, improvisação. Então, estamos aqui num momento deste, de urgência. A V. Exª, que representa o PMDB bom, o PMDB de história, o PMDB independente, o PMDB da redemocratização, o PMDB do povo, quero dizer que temos que aprender. Tenho carinho pelo Lula, que tem um QI grande, mas ele é muito vaidoso. A gente aprende! Com Fernando Henrique Cardoso, não tenho ligação nenhuma, mas que ele é um estadista, é! Num drama desse... Ele não criou uma Câmara de Gestão contra o apagão? Vamos criar uma câmara de gestão de combate à violência! Sentar, chamar... Aí é que o PMDB de vergonha, de moral e de dignidade tinha que entrar, com nomes como o de V. Exª. Da forma como está, não há mais sociedade. Isso é uma barbárie. Ô Camata, eu fui bem aí na Argentina, há 15 dias. Uma hora da manhã, fui ao teatro com Adalgisa. Vá, com a sua encantadora! Terminou às 3h30min e nós saímos andando de braços dados. Quatro horas da manhã! Convido V. Exª ou mande o Lula, com a encantadora Marisa, andar na Cinelândia à noite, na rua do Ouvidor, na Confeitaria Colombo, na praça Paris. É uma barbárie! Lá no Piauí, não tem mais condição. No meu Piauí, houve um assalto agora em que renderam uma cidade - só tinha dois soldados. Mudaram os costumes. Não tinha aquela tradição de sentinela? Agora, morreu, enterra-se logo, porque se fizer sentinela tem um arrastão e até do defunto tiram as coisas. Isso é no Brasil todo. Então, a sugestão aqui: Ô Lula, Fernando Henrique teve dificuldades, o apagão, a inflação... Isso aí não se esconde, não tem Duda Mendonça que esconda essa violência. Ontem, V. Exª viu. Então, vamos fazer uma câmara de gestão contra a violência. Norberto Bobbio, professor Camata, que foi o sábio teórico político da democracia, Senador vitalício da grande Itália, do Renascimento, disse: o mínimo que um governo tem que dar ao seu povo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. V. Exª é esse homem. Está aí um pedido para o PMDB: Camata, Presidente da câmara de gestão contra a violência.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado a V. Exª. Mas, no rumo do aparte de V. Exª e agradecido por ele, Senador Mão Santa, a minha proposição seria: temos, por exemplo, a Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional. Não há segurança nacional se o povo não está seguro. É criar uma comissão, nem que seja provisória, de 90 dias. Será a Comissão João Hélio, em homenagem ao menino. Uma comissão de segurança interna, de segurança do brasileiro que está na rua. Quanto a fronteiras, não temos mais inimigos que, um dia, invadirão o Brasil. Não precisamos nos preocupar com isso. Devemo-nos preocupar com a segurança dos que estão aqui.

Há um projeto de minha autoria que já está no plenário. É aquele do plebiscito, para o qual propus dez itens de assuntos que o Congresso não resolve e estou devolvendo para a população decidir: reeleição de Presidente da República - deixa o povo decidir se quer -, serviço militar obrigatório - está tramitando há 18 anos um projeto do Senador Antonio Carlos Magalhães, sem manifestação -, casamento gay - um projeto da então Deputada Marta Suplicy, que tramita há 14 anos sem manifestação do Congresso.

Eu havia inserido dois itens. O primeiro é referente à pena de morte. O povo decidirá o que pensa. Por exemplo, para o crime contra menor indefeso, com crueldade, tem de haver pena de morte. Eu, no plebiscito, até voto contra, por convicção religiosa, mas devemos deixar que a população se pronuncie se quer ou não que se faça assim.

Entretanto, os juristas argumentam que certos assuntos constituem cláusula pétrea. Entendo que, para o povo, em plebiscito, não há cláusula pétrea; essa só existe para nós. A República, por exemplo, é uma cláusula pétrea, mas nós, há pouco tempo, fizemos um plebiscito em que até a monarquia foi posta na cédula, juntamente com parlamentarismo, presidencialismo e regime republicano direto. Para o voto da população, não existe cláusula pétrea.

Vou colocar também um item relativo à prisão perpétua, que me tiraram nas emendas, porque, naquela ocasião, quando preparei o projeto, esteve aqui o ex-Governador Garotinho, que era o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro - e, pasmem os que nos ouvem no Brasil, Senadores Mão Santa, Gilvam Borges e Mozarildo Cavalcanti -, que disse que apenas 2% dos homicídios que ocorrem no Rio de Janeiro são apurados, não sendo necessariamente presos os culpados. Isso que dizer que uma pessoa que mata alguém no Rio de Janeiro - e isso ocorre no Brasil inteiro - tem 98% de chance de não ser presa. Vejam que coisa interessante! É a impunidade total! E, se for preso, fica dois anos, no máximo. Viram o caso desse menino? Há a maioridade penal, que estou colocando de volta nesse plebiscito também. Esse menino vai ficar preso um mês. Matou uma criança inocente de seis anos, fez o Brasil inteiro sofrer, e vai ficar um mês na cadeia, se tanto. Os outros fogem, ou o juiz concede indulto, eles somem e não voltam mais. Os brasileiros estão entregues às moscas. Ninguém está cuidando da segurança dos brasileiros. Estou reapresentando esses itens para o plebiscito que vou propor.

Ah, não temos coragem de fazer? Vamos deixar que o povo o faça, porque o povo tem coragem, e mais do que nós em certas horas, porque ele é quem está na rua sendo massacrado, morto, mães perdendo filhos, com os traficantes agindo tranqüilamente.

No Rio de Janeiro, as milícias ilegais, formadas por policiais vestidos à paisana, vão às favelas e, em 12 horas, afastam os bandidos e os traficantes. A polícia está lá há 24 anos e ainda não conseguiu tirar os traficantes e os bandidos do morro. O que está acontecendo? Agora, vão prender os membros das milícias. Não! Deveriam chamar os membros das milícias para dar aula, para ensinar a Polícia como fazer para tirar o traficante em 24 horas. A polícia não conseguiu isso em 24 anos; pelo contrário, o tráfico está aumentando. Por trás de todos esses eventos, há muita droga. Muita, não; há quase só droga. Observamos que a coisa está ao contrário.

Outro ponto: há uma guerra de guerrilha. Tenho plena certeza de que as Farc estão atuando no Rio de Janeiro e em São Paulo. Tenho plena certeza de que os guerrilheiros de Angola estão subsidiando o tráfico das favelas do Rio de Janeiro. Essa também é uma guerra política. O bandido traficante quer vender a cocaína dele e ganhar dinheiro. Quando ataca o fórum ou o posto policial e mata o policial, ele passa à frente e não é mais só o traficante. Ele está em uma guerrilha, instruído por gente de fora. Todo o dinheiro que alimenta as Farc passa pelo Brasil. Se o Brasil fechar o tráfico, as Farc acabam na Colômbia, e elas estão atuando no Brasil.

Não pode haver uma guerra de guerrilha em que um lado pode matar e o outro, não. Um lado pode matar, e o outro lado não pode matar. Guerra não tem regra. Se é uma guerra, quem entra o faz para matar ou morrer. A guerrilha do Brasil tem regra: um lado pode matar, o outro lado não pode matar. E o lado que não pode matar, a sociedade civil, está perdendo a guerra. A cada dia, há mais crueldade; a cada dia, os brasileiros estão mais abandonados; a cada dia, há mais seqüestros. Em São Paulo, foram seqüestradas cinco pessoas de uma família só.

Senador Mão Santa, li nos jornais, no sábado passado, o caso de um pobre cidadão de 60 anos, em Vitória, num bairro chamado Porto de Santana, que estava trabalhando, fazendo carreta com uma Kombi velha. Ele parou num determinado ponto, debaixo de um poste, onde havia uma pequena placa com o telefone dele para fazer carretas com sua Kombi, e ficou encostado esperando o telefone tocar. Passou um cidadão discutindo com sua mulher - ele nunca havia visto o motorista, e o motorista nunca o tinha visto, Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges -, e disse: “Se você não me atender, eu vou fazer isso com você”. Deu um tiro na cabeça do homem de 60 anos e o matou.

O que é isso? É influência da televisão, da escola, da falta de temor a Deus, da falta de ensino religioso, influência do desemprego? Temos de começar a estudar isso aqui, sob pena de sermos omissos.

Ouço, com muita atenção, e agradecido, o Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Gerson Camata, com certeza, V. Exª aborda hoje o assunto que domina as mentes e os corações de todos os brasileiros depois daquele bárbaro crime ocorrido ontem no Rio de Janeiro. Certamente, todos estão perguntando o que fazer. Gostaria de começar, pegando o mote do Senador Mão Santa, dizendo que a sociedade está doente. Saúde é definida como um estado de bem-estar físico, psíquico e social. Socialmente, sabemos que a nossa sociedade está mal e, psicologicamente, muito mal. Que cidadão hoje se sente bem dentro da sua própria casa? Imagine o que sente, então, ao sair à rua? Ninguém mais se sente bem. O que fazer? É o que interessa também. Aqui, vamos raciocinar também como médicos: o que fazer? V. Exª traz uma sugestão: criar uma comissão até com o nome daquela criança que foi vítima.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Sim, do João Hélio.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, essa comissão, Senador Gerson Camata, poderia ser formada imediatamente, a exemplo do que se fez, na Itália, com a Operação Mãos Limpas. Para combater o quê? Uma organização, a máfia, que estava acabando com aquele país, infiltrada em todas as camadas da sociedade.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Os brigatistas...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Cinco minutos, Sr. Presidente.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Sim, porque eu tinha vinte minutos e renunciei a dez, mas, com os apartes, eu gostaria de mais cinco, se V. Exª...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, essa comissão poderia envolver o Poder Judiciário, o Ministério Público, as polícias federal, militar e civil, os órgãos de inteligência - Abin etc. Se esses órgãos, juntos, a exemplo do que foi feito com a Operação Mãos Limpas, na Itália, trabalhassem durante um período, desmantelariam, com certeza, esse esquema que V. Exª colocou muito bem, que não é um conjuntinho de bandidos lá do Rio de Janeiro...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Não é não.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) -...nem um conjuntinho de bandidos lá do Espírito Santo, que estão atuando isoladamente, ou aqui e acolá se conectando. Não. Trata-se de uma organização que, com certeza, tem ramificações no tráfico internacional, que tem financiamentos muitos fortes. Mas, para isso ser desmantelado, não basta a ação isolada de um secretário de segurança de um Estado ou de outro, ou mesmo a coordenação deles. Tem de ser uma ação nacional muito bem coordenada. Então, espero que haja, a partir, digamos assim, do sacrifício dessa criança, uma iniciativa dessa ordem, de todos os Poderes - Legislativo, Judiciário, Executivo -, por intermédio dessas instituições, do Ministério Público, e se faça, aqui, o mesmo que foi feito na Itália com a Operação Mãos Limpas, para acabar com a máfia, porque isso também é uma máfia.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Claro!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - É uma máfia...

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Pior.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Pior do que a máfia da Itália, porque está infiltrada em todos os Poderes do Brasil, todos. Não há um Poder, não há um órgão no Brasil que não esteja sendo vítima desse processo e, em conseqüência, paga toda a sociedade. Então, espero que essa comissão seja, sim, implantada, tenha o nome desse menino, e possamos, a partir de agora, realmente começar a acabar com o crime organizado, porque a nossa sociedade está doente e desorganizada, vítima do descaso dos Poderes constituídos.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Veja V. Exª, Sr. Presidente, que, rapidamente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Camata, a Mesa, pela relevância e importância do tema, disponibilizará para V. Exª mais 15 minutos.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Obrigado. Agradeço a V. Exª, mas não vou usar integralmente esse tempo.

Veja V. Exª que, em dez minutos, nas palavras dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Mão Santa, já tivemos aqui uma enxurrada de boas idéias. Nós temos de colocá-las em prática e ter vontade.

E eu praticamente encerro, insistindo em que não pode haver uma guerra em que um lado tem regra e o outro lado não tem regra. Mas nós temos de sair um pouquinho mais acima disso: as questões psicológicas, o que o Brasil está enfrentando, essa desvalorização da vida humana - a vida humana no Brasil e a lei. Naquela época, o Garotinho disse aqui que, se você matar um papagaio, o Ibama o pegará; agora, se você matar o dono do papagaio, ah, meu amigo, você está solto, não tem problema nenhum. O perigo é matar o papagaio.

Mas eu queria encerrar, dizendo o seguinte: nós temos de tomar muito cuidado com isso. A Bíblia diz que, quando os judeus resolveram entregar Jesus a Pilatos para morrer, a turba clamou assim: “Que seu sangue caia sobre nós e nossos filhos”. Se nós não tomarmos uma providência, a maldição poderá cair sobre nós. Não queremos que o sangue do João Hélio, inocente, caia sobre nós, sobre nossos filhos e nossos netos. Neste momento, o sangue desse mártir tem de ser transformado em uma bandeira do Brasil reagindo contra o crime.

Com a chegada do Papa ao Brasil, vou fazer um manifesto. A exemplo de Santo Estevão, que a Igreja canonizou por ter morrido pela fé, esse menino deve ser reconhecido como um santo que merece as homenagens dos cristãos de todo o Brasil.

Muito obrigado.