O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz umas anotações no momento em que me inscrevi, antes de começar a sessão.

Qual era meu medo, meu temor, meu pavor? Era que, passada a festa do carnaval, ficasse de lado o problema da violência no Brasil. Mas, pelo contrário, o Senador Antonio Carlos Magalhães, o Senador Paulo Paim e o Senador Cristovam Buarque trouxeram de volta o debate sobre esse assunto. Não podemos perdê-lo, não podemos deixar que feche a janela que se abriu, infelizmente, com o trucidamento, com o esquartejamento de uma criança em praça pública neste País. Repito as palavras do Senador Cristovam Buarque: “Naquela tarde, não foi o João Hélio que foi esquartejado no Rio, mas o futuro do Brasil”.

Temos de pensar desta maneira daqui para frente, temos de pensar nas medidas legislativas que vamos tomar, mas com vontade de fazê-las e de colocá-las em vigor. Temos de mostrar à população - e quanto a isto concordo com o Senador Cristovam Buarque - que uma lei não mudará tudo rapidamente, mas ela é o princípio de uma luta que fará com que as coisas mudem, assim como mudou em Nova Iorque, na Colômbia e em muitos lugares do mundo. Temos capacidade para fazer as mudanças aqui também.

Creio, por exemplo, que temos de estabelecer como disciplina necessária ao casamento um curso de paternidade e de maternidade responsável, para o pai futuro e para a mãe futura. Ora, para dirigir um carro, é preciso estudar, fazer exame e tirar a carteira de motorista e, para ser pai, que é a coisa mais importante na vida de um ser humano, não é preciso fazer nada. Temos de mudar isso! Temos de estabelecer controles de natalidade; e não estou falando de aborto, mas de controles permitidos moralmente pelas igrejas. As igrejas têm de se unir agora e virem aqui discutir o assunto e não ficar escondendo as coisas embaixo do tapete e dizer que não são responsáveis por nada. Digo “as igrejas”.

As igrejas, que são livres de pagar tributos e impostos neste País, tinham de contribuir com cursos de paternidade responsável, com cursos de maternidade responsável, que antecedessem os casamentos religiosos que se realizam todos os sábados nos templos de todas as denominações pelo Brasil afora.

É hora de chamarmos para a luta todos os setores da sociedade brasileira e não só o Legislativo. O Legislativo já deu sua contribuição - e a deu negativamente - quando, depois dos episódios de São Paulo, falamos, gritamos, mas nada fizemos até hoje, e já se passou um ano. Quando absolvemos os mensaleiros, começamos a matar publicamente aquele menino pelas praças do Brasil; quando absolvemos os sanguessugas também começamos a matá-lo, dando uma sensação de impunidade na cúpula, que levou a uma sensação de impunidade nas bases da nossa população.

Ou nos indignamos, Sr. Presidente, e começamos, de verdade, uma luta para levantar todos os setores da sociedade brasileira ou não seremos dignos de representar o povo humilde que está morrendo, que está sendo trucidado, roubado e sacrificado pelas ruas deste País, sem que levantemos a voz na defesa dessa gente. Tenho certeza de que quem mais sofre são os mais pobres, os que estão morrendo impunemente são os mais pobres.

Esteve aqui, há dois ou três anos, o Governador Garotinho, do Rio de Janeiro. Ele nos disse, aqui da Mesa Diretora do Senado, que, no Rio de Janeiro, 2% dos homicídios são apurados; ou seja, há 98% de chance de impunidade para quem mata. E nós não tomamos providência alguma.

O jornal A Tribuna, do Espírito Santo, mostrou em sua última edição, que só três países adotam a maioridade de 18 anos, e não são os três mais avançados do mundo.

Vamos começar colocando as crianças na escola e mantendo-as lá; vamos começar na base, dando cursos de paternidade responsável e de maternidade responsável. Com o uso de meios lícitos de limitação da natalidade, criaremos a paternidade responsável: ter dois filhos em vez de dez, para que se possa encaminhá-los para a felicidade; valorizar a estabilidade do lar, a estabilidade da família; mostrar - Sr. Presidente, desculpe-me, mas conceda-me trinta segundos a mais - que o professor é muito importante - ele ensina Geografia, Matemática, Ciências Sociais, tudo -, mas não pode substituir o pai na imposição de limites, importantes para colocar o menino na trilha do bem e para torná-lo um cidadão útil. Não adianta pôr filho no mundo e jogá-lo nas escolas ou nas costas do Governo para criá-lo. A família é indispensável. E, se não pensarmos assim, não vamos encontrar uma solução para esses problemas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.