O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de repente parece que o planeta se transformou no cenário de um filme dirigido por Steven Spielberg, produzido pela ONU, escrito por seiscentos cientistas de quarenta países, sobre a devastação da natureza. Neste documentário, somos nós os protagonistas, ora mocinhos, ora vilões. É bem verdade que muitos são apenas meros coadjuvantes nessa história dramática e que morrem sem serem reconhecidos, quase sempre nem mesmo conhecidos, porque, nesse mesmo roteiro, lhes foram reservados papéis de figurantes.

O documento da ONU pinta, com tintas carregadas, os cenários do meio ambiente, neste século que ainda engatinha. A principal questão é o chamado aquecimento global. A permanecer a situação de agora, de total desrespeito à natureza, as temperaturas médias deverão subir entre 1,8 grau e 4 graus, isso sobre os níveis atuais dos termômetros, que já estão alterados em escala nunca sentida antes. É muito mais fácil enumerar as causas, porque razões são geralmente coisas do passado, ainda que muito mais evidentes no presente. O que mais preocupa a humanidade, e os cientistas em particular, são as conseqüências que deverão advir num futuro nem tão longínquo.

Se nada for feito imediatamente os ares da Terra receberão mais de 1,4 quatrilhões de CO² até o final deste século. Isso significa algo como 14 trilhões de quilos de poluentes por ano ou mais de 38 bilhões por dia ou mais de 1,5 bilhão por hora e assim por diante. São projeções a partir de números reais, do passado recente, quando os zeros à direita dos poluidores do ar sempre equivaleram aos zeros à esquerda dos formuladores de política.

A elevação dos níveis dos oceanos e dos mares na escala prevista poderá dizimar cidades litorâneas inteiras, normalmente onde se concentra grande parcela da população. Se, com a situação atual, catástrofes como as de Nova Orleans são capazes de tamanho estrago, imaginem o que poderá acontecer no futuro em países como a Holanda ou mesmo nas grandes cidades costeiras do Nordeste e do Rio de Janeiro.

Hoje, por exemplo, os guias turísticos de grandes cavernas, nas suas longas e quase sempre decoradas explicações sobre tamanhos vãos subterrâneos, desenham cenários de fundo do mar em outras distantes eras: “Aqui, um dia, foi mar”. Se confirmadas as previsões, se nada for feito para negá-las, num futuro, ainda não tão distante, os guias turísticos do fundo do mar atribuirão às torres e catedrais submersas cenários de ‘onde, um dia, foi terra’.

A agricultura mundial terá uma nova geografia. A estrutura produtiva de grandes regiões agrícolas deverá ser significativamente modificada. Isso motivará, como decorrência, outras mudanças, na estrutura fundiária, no comércio de insumos, no mercado internacional. A produção de alimentos e, conseqüentemente, o mapa da fome poderão ser redesenhados. Para se ter uma idéia, os grandes cafezais paulistas e mineiros poderão desaparecer do mapa da agricultura daqueles Estados, assim como a soja gaúcha.

As cidades também deverão ser remodeladas. Grandes ondas de migração, rural/urbana e rural/rural, modificarão a demografia do Planeta. Grandes secas e igualmente enormes inundações expulsarão populações da cidade e do campo, que ocuparão ainda mais as periferias dos grandes centros urbanos, num processo crescente de favelização. Também como exemplo, se já é preocupante o caos urbano atual de uma cidade como São Paulo, com alagamentos rotineiros, imagine-se nas hipóteses, bastante fundamentadas, de ‘trombas d’água’ de maior intensidade, como previstas no relatório.

Há preocupações também com as repercussões sociais das grandes migrações internas, principalmente nos países menos desenvolvidos. A miséria, a fome, a violência ocuparão, ainda mais, corações e mentes, e a guerra civil não declarada da bala perdida ou mirada poderá ter o ‘alistamento’ de novos batalhões, cada vez mais ao descontrole do Estado. Nessa cena, o tal filme de Spielberg revelar-se-ia repetitivo e sonolento. Todas as discussões sobre o relatório da ONU são conclusivas no sentido de que os maiores impactos do aquecimento global não incidirão igualmente sobre todos os países. Mais uma vez, as regiões e as populações mais pobres serão as maiores vítimas. E isso aumentará o abismo já existente nas disparidades de distribuição regional e pessoal de renda entre países e, internamente, entre seus habitantes locais.

O trabalho da ONU causa uma enorme comoção, porque projeta o que cientistas identificam como catástrofe ainda para o nosso tempo. Não é algo que se prevê para milhares ou milhões de anos, como em tudo o que se analisa em termos de espécie humana. Algo inatingível para a nossa visão imediatista. É uma situação que, se nada for feito, será vivida por nós e, principalmente, pelos nossos filhos e nossos netos. É palpável, é sentida, é presente. Mas o planeta não precisa projetar catástrofes para meados ou para o final deste século. Elas já existem, embora muitos teimem em não reconhecê-las e desconhecê-las totalmente. Não se trata, aqui, dos furacões, dos tornados, dos maremotos, dos terremotos, dos “tsunamis”, cada mais vorazes, e que atormentaram ricos e pobres. É uma catástrofe que atinge exclusivamente os pobres e os miseráveis. Falo da fome.

Não há que se esperar, portanto, que os quatrilhões de quilos de poluentes sejam lançados ao ar para que a humanidade se mobilize contra uma catástrofe de dimensões globais. Ela já existe há muito e continua compondo a nossa história e a nossa geografia.

A mesma ONU, com idêntica competência de seus cientistas e com igual responsabilidade política e institucional, dá conta de que quase um bilhão de seres humanos passam fome no nosso tempo e no nosso espaço. Uma em cada seis pessoas - as que não morreram ainda hoje - dormirá na próxima noite com fome. Fome crônica, a mesma fome que mata um ser humano a cada menos de quatro segundos, muito mais do que o terrorismo, que, embora também abominável, tem merecido tamanha atenção na mídia e nos gabinetes. Terrorismo que mata, como diria o poeta, “de emboscada antes dos vinte”; ou a miséria “de velhice, antes dos trinta... e de fome, um pouco por dia”.

Quase três bilhões de indivíduos, ou a metade da população mundial, sobrevivem com menos de US$2 por dia; a metade desse número, como menos de US$1. Um terço da humanidade, ou mais de dois bilhões de pessoas, têm anemia.

Neste exato momento, o planeta tem algo como 130 milhões de crianças, chorando ou morrendo de fome. Essas mesmas crianças, as que vingarem, ainda assim não verão os efeitos do aquecimento global, porque a vida lhes será muito breve.

As favelas dos grandes centros urbanos já são o endereço de quase um bilhão de moradores. Nas projeções, serão 1.4 bilhões daqui a duas décadas, o equivalente a uma China inteira apinhada em morros e perigosas encostas. 

A mídia tem dado ao relatório da ONU sobre o aquecimento global ares de catástrofe.

Fala-se, inclusive, em “apocalipse”, uma projeção com data marcada para o “final dos tempos”. Não são explícitas as avocações aos “sete espíritos”, às “sete igrejas”, aos “sete candelabros”, às “sete lâmpadas de fogo”, aos “sete selos”, ou às “sete cartas” do texto bíblico. Mas, pelo menos desta vez, a mídia enumera os países maiores poluidores da atmosfera. São os mais desenvolvidos, os chamados “do G7”. Pelo menos no simbolismo do capítulo final da Bíblia Sagrada, o número sete é coincidente. O juízo final ainda depende de nós.

Talvez a imagem bíblica do apocalipse não seja a mais adequada para o caso. É que ela tende a projetar o desfecho para uma revolução da natureza, fora dos nossos corações e fora das nossas mentes. Para mim, o melhor simbolismo para os acontecimentos que dão suporte às projeções da ONU é a “Torre de Babel”. É que deixamos, há muito tempo, de falar a mesma língua, universal, humanística. Construímos uma torre para atingir uma espécie de deus-mercado, suntuoso aos bens materiais.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Sr. Senador?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Transformamos o semelhante em concorrente, quando não em adversário. A consciência coletiva deu lugar ao individualismo. As catástrofes anunciadas pelos cientistas estão muito mais claramente relacionadas aos nossos problemas de relacionamento com o semelhante, como a ganância, a sede de poder e o lucro a qualquer custo. Para atingir o nosso intento, articulamos uma linguagem individual. Não importa se o semelhante não a entenda.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Pedro Simon, seu discurso é admirável! V. Exª se refere a duas questões que estão, a meu ver, muito imbricadas entre elas. O aquecimento global causado sobretudo pela forma equivocada dos países ricos de produzir, que tem de ser alterada, e a fome, que é conseqüência de atraso tecnológico, é conseqüência de atraso educacional, é conseqüência de espoliação mesmo de países mais pobres por países mais ricos. Percebemos, por um lado, que os países que melhor conseguem alimentar seus filhos são aqueles que mais causaram os dramas ecológicos que estão sendo vividos hoje pelo mundo e que tendem a ver situações mais complicadas pela frente. E os países que menos causaram o desastre que já estamos vivenciando, o desastre ecológico, são aqueles, por outro lado, que vivem esse drama da fome tão pungentemente relatado por V. Exª. Qual o desafio? O desafio é realmente encontrarmos uma linguagem coletiva, o desafio é começarmos a produzir de maneira diferente e começarmos a viver de maneira mais solidária. O seu discurso é irrepreensível. V. Exª brincava comigo ainda há pouco, perguntando se eu gostaria de falar no seu lugar. Teria sido um crime, sinceramente. Teria sido um crime absoluto porque seu discurso é imperdível e deve ser, a meu ver, multiplicado, porque traz dados. Eu, aqui, quedei-me mais do que atento, quedei-me aluno, a anotar os números e a sensibilidade com que V. Exª transmitiu o assunto; com a lucidez que faz com que o Brasil o admire sobremaneira. Muito obrigado a V. Exª pela oportunidade.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª faria um discurso bem melhor do que o meu. Tenho certeza absoluta disso.

Mas, embora a dimensão de tais catástrofes, continuo otimista. Acho inclusive que as discussões sobre o relatório da ONU, o da catástrofe anunciada, podem estender-se no sentido da busca de soluções para o problema da fome, o da catástrofe presenciada. Quem sabe os zeros à direita dos números das Nações Unidas, tamanhos que são, possam ter influência sobre os zeros à esquerda dos grandes formuladores de política. Do caos, a luz!

O fato de a humanidade se colocar diante de um cenário que, potencialmente, pode atingir todos, indistintamente, como protagonistas do tal filme de Spielberg sobre o futuro do planeta, também pode focar luzes e câmaras sobre os figurantes da história presente: os famintos e os miseráveis, em escala mundial. As cenas do aquecimento global ainda podem se transformar numa ficção. As da fome mundial, não! Elas já são, indiscutivelmente, um triste documentário.

Quem sabe possam emergir daí novos paradigmas e padrões de comportamento humano; resgatar o verdadeiro sentido de humanidade, enquanto natureza humana, que incorpore valores outros que não a ganância e a sede de poder, mas a fraternidade, a compaixão e a solidariedade.

Não haverá humanidade, no seu verdadeiro sentido, enquanto a morte pela fome continuar seguindo o ritual dos ponteiros dos segundos. Quem sabe também possamos descobrir que ainda é possível uma revolução nos nossos sonhos de futuro.

É o que penso, Sr. Presidente. E se V. Exª me permite, neste final, abordarei um problema que me parece da maior urgência. A Veja traz hoje uma matéria chamando a atenção de todos nós.

Quero alertar o Plenário e o Brasil sobre a grave notícia publicada nesse fim de semana, em vários meios de comunicação e, em especial, na revista Veja. Segundo a notícia, na próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal deve decidir, em definitivo, sobre a questão da responsabilidade de autoridades nos crimes de improbidade administrativa.

Lembro que a Lei dos Crimes de Improbidade Administrativa, que tive a honra de relatar no Senado, tinha por principal objetivo justamente a responsabilização dos agentes públicos, todos eles: os políticos, os comissionados, os concursados, enfim todos que malversaram e dilapidaram o patrimônio público.

Deve decidir o Supremo Tribunal Federal, por maioria, dar completa anistia a esses agentes políticos suspeitos e indiciados. Considero isso uma humilhação!

Francamente, não entendo, mas vou buscar, por todos os meios, pesquisar a legislação, que considero inequívoca nessa responsabilização dos agentes públicos, para corrigir essa aberração de entendimento jurídico.

Espero a reflexão maior da Câmara Suprema do nosso Judiciário. Sua decisão pode significar uma ruptura já no pífio combate à corrupção.

Fala-se que, nesta quinta-feira, retomar-se-á o julgamento do recurso destinado a garantir a “agentes políticos”, como Ministros de Estado, foro privilegiado quando processados por improbidade administrativa, mesmo que já tenham deixado o cargo. O desfecho do caso terá impacto direto no combate à corrupção, segundo Procuradores da República e Magistrados. Representantes dos dois grupos alegam que haverá “grave retrocesso” no País se a chamada prerrogativa de foro for ampliada.

Prenunciam um “efeito nefasto” de eventual vitória dos agentes políticos: o arquivamento de cerca 10 mil inquéritos e ações contra autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa. É o caso da denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra Antonio Palocci, primeiro Ministro da Fazenda do Presidente Luiz Inácio da Silva, Lula, acusado de má gestão pública quando era Prefeito em Ribeirão Preto, ou das condenações em primeira instância de Ministros do Governo de Fernando Henrique Cardoso, como Pedro Malan e Ronaldo Sardenberg.

O processo se arrasta desde 2002 no Supremo Tribunal Federal, que, aliás, fica com os processos na gaveta e não faz nada. Agora, em vez disso, quer lançá-los no seu arquivo.

Desde 2002, no Supremo Tribunal Federal, arrastam-se os processos. Está sob análise uma reclamação proposta pela Advocacia-Geral da União, a fim de derrubar a condenação de Sardenberg, com base na Lei de Improbidade Administrativa, por ter viajado a Fernando de Noronha, a passeio, em avião da Força Aérea Brasileira. Sete dos 11 Ministros já votaram, sendo seis votos a favor.

“A conseqüência será catastrófica, com o completo esvaziamento do instituto da ação de improbidade” - diz o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino. “Reduz-se a quase nada a efetividade de uma via constitucional destinada a proteger o patrimônio público e combater a corrupção.”.

O resultado do julgamento não encerrará a disputa. Procuradores e Magistrados têm esperança de que, se derrotados, o Supremo modifique o entendimento ao ser provocado em novos casos semelhantes ao de Sardenberg. Lembram que no processo em questão estão computados votos de três Ministros já aposentados.

“No Brasil, às vezes, parece que a República dá marcha à ré”, declara o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, sobre a iminente derrota.

Ora, Sr. Presidente, eu não consigo entender. Eu já tenho ocupado esta tribuna, dizendo que tínhamos que esclarecer quando o Presidente Lula dizia que o Congresso, Câmara e Senado, guardam na gaveta e não levam adiante processos contra Deputados e Senadores. Eu dizia que isso era coisa do passado. No passado, acontecia isso. Realmente, para se processar um Parlamentar era preciso ter a licença da Câmara ou do Senado, que não davam a licença. Não concordavam. Se o fizessem, abririam uma porta, os outros viriam atrás e não votariam contra, porque tinham medo da população. Então, deixavam na gaveta.

Um projeto de minha autoria, com várias modificações, foi aprovado. Então, o Procurador-Geral da República não manda mais, nem para a Câmara, nem para o Senado, o pedido para autorizar para Deputado ou Senador. Ele entra e vai direto para o Supremo. O que está acontecendo? Fica na gaveta do Supremo. Está lá na gaveta do Supremo. Não existe um caso que foi adiante. E, agora, o que querem no Supremo? Tirar da gaveta e arquivar. São 10 mil processos que serão arquivados. Então, não se vai dizer mais que estão na gaveta do Supremo. Não, o Supremo não arquiva, quer dizer, não deixa na gaveta, os projetos não estão parados, mas estão arquivados em definitivo.

Olha, será talvez o caso mais escandaloso que conheço, o caso mais absurdo que conheço. Faço um apelo dramático ao Supremo Tribunal Federal para que até quinta-feira reveja essa posição, reaja, nem que coloque de volta na gaveta para pensar o que vai fazer. Vamos devolver os projetos para a gaveta, vamos analisar, vamos interpretar, mas decidir como querem, sinceramente, é algo que nem o Congresso Nacional, que tem tido tantos casos, que tem tantas acusações de irregularidades, de coisas fora do normal, teve coragem de fazer.

Muito obrigado pela tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.