O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão, o Ministro Nelson Machado, atendendo a requerimento que encaminhamos, participou, hoje pela manhã, de uma audiência conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos. Eu, que nem sempre venho à tribuna para elogiar Ministros, quero dizer que S. Exª foi brilhante mais uma vez.

O Ministro Nelson Machado, pela sua competência política e também técnica, disse, com muita ênfase, que a Previdência brasileira não está quebrada, que não há déficit, demonstrando que a responsabilidade social, no que compete à assistência, é uma coisa, e que, no sistema contributivo, com a arrecadação do empregado ao empregador, CPMF e outras fontes de recursos oriundas da Constituição de 1988, tranqüilamente, dá para dizer que a Previdência brasileira não é deficitária.

É muito bom ouvir isso de um Ministro da Previdência, já que, durante anos e anos - estou no Congresso há vinte anos -, sempre ouvi dizer que a Previdência estava falida. Isso é muito bom.

Também fiquei feliz pelo enfoque dado ao fórum denominado Fórum Nacional de Previdência Social, organizado pelo Senhor Presidente da República, naturalmente com o Ministro Nelson Machado, com mudanças a longo prazo.

O Ministro fez questão de enfatizar que não há necessidade nenhuma de alterações na Previdência para os próximos cinco, seis ou sete anos. Eu é que insisti no fim do fator previdenciário - já falava sobre isso aqui ontem e falei lá também - e insisti também para que nós, de uma vez por todas, retiremos a contribuição do empregador que hoje é sobre a folha e a transfiramos para o faturamento: desonera a folha, gera mais emprego e aumenta a arrecadação da Previdência e, por extensão, da própria seguridade.

Sr. Presidente, quero também falar rapidamente sobre o agronegócio no Rio Grande.

A agricultura brasileira tem sido marcada, na última década, por altos e baixos, e o Rio Grande do Sul tem acompanhado esse movimento com algumas pequenas ressalvas.

Em 2000, acompanhamos o crescimento do agronegócio brasileiro e colhemos aproximadamente 15 milhões de toneladas de arroz, milho, soja e trigo.

O mesmo crescimento foi observado em 2001, quando colhemos, no nosso Estado, a cifra de 19,6 milhões de toneladas.

Em 2003, seguindo os passos brasileiros, obtivemos a maior safra da história gaúcha até o presente momento: colhemos perto de 22 milhões de toneladas de produtos.

De lá para cá, apesar dos avanços tecnológicos e das intensas e avançadas pesquisas realizadas principalmente no setor agropecuário, temos amargado reduções na produção agrícola, fato provocado principalmente pelo clima, que vem, anualmente, castigando o Estado gaúcho.

Em 2006, o agronegócio gaúcho voltou a apresentar uma recuperação, anunciando um período favorável. Tanto que terminamos o ano com uma exportação próxima aos 20 milhões de toneladas.

Porém, o vento favorável que parece soprar em direção ao agronegócio brasileiro vem enfrentando a queda dos preços agrícolas internacionais, ocorrida nos últimos anos, e uma taxa cambial desfavorável aos nossos agricultores.

Por outro lado, Sr. Presidente, ficamos felizes com as expectativas de exportação para 2007. Segundo especialistas do setor, somente a safra de soja poderá alcançar 10 milhões de toneladas. Isso representará aumento de renda também nos setores de comércio, serviços, indústria e insumos do Rio Grande. Calcula-se que cada dólar gerado na agricultura representa três dólares nos segmentos ditos indiretos.

Outra boa novidade é a elevação da cotação da soja na bolsa de Chicago. Os contratos para o primeiro vencimento, em março de 2007, encerraram o pregão, na semana passada, ao valor equivalente a R$35,78 por saca de 60 kg, uma esperança positiva para o produtor, que, em 2006, comercializou a saca por um preço médio de R$21,00 e já inicia este ano com valores acima de R$27,00.

Sr. Presidente, eu também não poderia deixar de comentar a importância da 17ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, ato simbólico que ocorre anualmente e que vai se realizar neste fim de semana, na cidade de São Gabriel, no nosso Rio Grande.

O nosso Estado é o maior produtor de arroz do País. A cultura emprega mais de 200 mil pessoas no setor, desde o processo de cultivo até o processo industrial de beneficiamento.

O Governo Federal, Sr. Presidente - adianto -, garantiu recursos para a comercialização de 1,75 milhão de toneladas do produto ao preço mínimo de R$22,00.

Segundo o Instituto Rio Grandense do Arroz - Irga, a disponibilização de recursos por parte do Governo antes do início da colheita deverá garantir a sustentação do preço do produto.

A Emater prevê que sejam colhidas nesta safra 5,6 milhões de toneladas de arroz no Estado, o que representa, Sr. Presidente, uma queda de 16% em relação à safra 2005/2006.

As boas condições climáticas e a expectativa de que o clima continue colaborando com a agricultura é claro que são animadoras.

Sr. Presidente, também poderíamos destacar aqui a lavoura do milho, mas quero terminar, deixando como registro minha satisfação em saber que o Rio Grande do Sul foi o Estado escolhido pelo Ministério da Integração Nacional para abrigar o projeto piloto do programa Proágua Nacional, por ser o primeiro a cumprir todas as exigências do programa e as normativas do Banco Mundial.

Com os recursos do Proágua, serão implementados projetos de irrigação, construção de barragens e outros mecanismos necessários para pôr fim aos problemas de abastecimento de água e contenção de cheias no meu Estado.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estou terminando, Sr. Presidente.

Meu desejo, enfim, é de que os bons ventos soprem para a safra gaúcha de grãos em 2007 e para a economia do Estado, com repercussão positiva para todo o nosso País.

Sr. Presidente, agradeço pela tolerância. Dei uma acelerada, porque percebi que estava ultrapassando o tempo, apesar da boa vontade de V. Exª.

Obrigado, Sr. Presidente.