O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem abordei aqui, em nome da Liderança do PDT, uma reportagem da Folha de S.Paulo de domingo sobre trabalhadores na Região Nordeste que não querem o registro em carteira para não perder os benefícios do Bolsa-Família nem, principalmente, a aposentadoria especial a que terão direito caso não sejam registrados. E falei de um projeto que o Governo encaminhou para o Congresso, dizendo mais ou menos o seguinte: o trabalhador que for registrado por 120 dias no ano não perderá o direito à aposentadoria especial. O Governo comete um equívoco grande, pois está, na verdade, aumentando a possibilidade de o déficit da previdência crescer, já que afasta do registro em carteira milhares de trabalhadores. Na verdade, o que o Governo está dizendo, com esse projeto, é que o trabalhador só pode trabalhar 120 dias no ano, mais não pode porque perderá o direito à aposentadoria especial.

Pesquisa divulgada nesses dias mostra que outro problema está ocorrendo: dos 4,6 milhões de empregos criados no mandato anterior do Presidente Lula, apenas 10%, ou seja, 460 mil empregos formais foram criados para trabalhadores que procuravam o primeiro emprego e 15% apenas para trabalhadores entre 16 e 24 anos. Com isso, revela-se um fato que deve chamar a atenção da sociedade, mas, principalmente, deste Senador e do Governo. Não estão sendo ofertados os empregos necessários para absorver, no mercado de trabalho, a camada de jovens que procuram o primeiro emprego. Não estão sendo ofertadas as vagas para quem não tem experiência. Quem procura o seu primeiro emprego ou quem não obteve, ainda, uma oportunidade para desenvolver uma atividade e com ela adquirir experiência, não está encontrando trabalho.

Nessa mesma pesquisa, revela-se uma outra realidade bastante preocupante. Embora o número de empregos tenha sido considerado razoável por alguns - pouco menos de cinco milhões de empregos, o que fica a menos da metade do que a promessa feita pelo próprio Presidente Lula -, o que se constata é que os empregos que estão sendo ofertados são empregos para baixos salários. Tanto é que os trabalhadores da classe média perderam espaço, estão sendo dispensados, estão sendo demitidos para a contratação de trabalhadores com salários menores.

Se essa é uma realidade constatada nos números, é preciso que demos atenção a esse fato. A política de geração de empregos do Governo não está correta porque, primeiro, afasta a possibilidade de o jovem encontrar trabalho se não tiver experiência. Segundo, porque não estimula o registro em carteira, o trabalho formal, e coloca na informalidade mais de 50% dos trabalhadores brasileiros em idade de trabalho ou de estarem exercendo uma profissão definitiva.

Isso ocorre, primeiro, porque o Governo, ao colocar em prática seus programas assistencialistas, não está pensando em torná-los programas eventuais, mas os torna permanentes, e eles não são solução permanente. Como eu disse ontem - e repito -, não podemos criar uma geração de pessoas que acredita que não é preciso trabalhar para oferecer o sustento a sua família.

Se o Governo e a sociedade entendem que há gente que precisa de uma ajuda emergencial, não pode o Governo se afastar do compromisso e da responsabilidade de, com políticas públicas, direcionar-se para a geração de empregos. É bom lembrar que, hoje, esteve aqui no Senado o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defendendo a política cambial do Governo. Não há como criarmos empregos se não dinamizarmos os setores produtivos, que hoje estão saturados, no limite das suas forças, em função da política cambial que vem sendo desenvolvida pelo Governo.

Se há indicadores positivos que são resultado dessa política cambial, há outros que alertam o Governo para uma realidade muito mais dura. Mas o Governo não quer enxergar. A agricultura, hoje, vive momentos muito especiais porque está se recuperando de uma crise sem precedentes ocorrida há três anos, quando se afundou em prejuízos. Mas se o dólar continuar despencando e se baixar ou furar a barreira dos R$2,00, a agricultura afundará junto. Não há como um produtor de qualquer cultura sobreviver se o dólar despencar para menos de R$2,00.

É bom que se faça esse alerta para que o Governo pense no que fazer para corrigir esse problema que se agrava, porque a agroindústria e outros setores da indústria, os exportadores e aqueles que produzem para o mercado já estão sentindo dificuldades, porque os preços no mercado internacional acabam nos tirando da competição exatamente porque, com o dólar fraco em relação ao real, o produto brasileiro fica muito caro em relação a seus concorrentes no mercado internacional.

Estamos perdendo um bom momento. Estamos perdendo um momento especial para promover o crescimento da economia brasileira e, com isso, a geração de empregos.

Ano passado, Sr. Presidente, o crescimento não passou de 2,8%. Para este ano, a meta já é bastante tímida. Para abrigar os trabalhadores e absorver principalmente a camada de jovens que ingressam no mercado de trabalho, a economia deveria crescer em torno de 5%, mas o Governo estabelece 3,5% e acha que pode superar. Mas isso é insuficiente para compensar o crescimento pífio da economia nos últimos anos, sobretudo porque, com esta política cambial, com esta política monetária, com este monte de dólares na reserva, que nesta semana chega a US$100 bilhões, dificilmente teremos sucesso nos setores produtivos neste ano. Tais setores já estão patinando, apesar de termos um cenário amplamente favorável para todas as commodities, diga-se de passagem, ou em função do avanço do biocombustível, da necessidade de os Estados Unidos incorporarem seis milhões de hectares para plantar milho e, dessa forma, perder no plantio de soja. E vamos perder a oportunidade de alavancar a economia brasileira e gerar empregos de qualidade. Se estamos gerando empregos em quantidade razoável, como eu disse, não estamos gerando empregos de qualidade, que exigem qualificação, porque não obtemos por parte do setor produtivo uma margem de lucro que permita avançar em tecnologia e promover o crescimento tecnológico e de qualidade das empresas nacionais.

É o alerta que deixo, Sr. Presidente: ou o Governo faz uma revisão profunda da sua política monetária ou o País não crescerá o suficiente para absorver o imenso contingente de jovens que tenta ingressar no mercado de trabalho, mas não consegue, porque deles é exigida experiência que, evidentemente, não têm.

Era o que eu tinha a dizer.