O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, hoje, no auditório do Ministério das Minas e Energia aconteceu um fato muito importante, muito marcante, para a vida da classe garimpeira no Brasil, sobretudo dos homens, mulheres e familiares que há mais de 20 anos lutam para ver o impasse resolvido em Serra Pelada.

Conhecemos esse assunto de perto, porque fui 2º tesoureiro da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp, que assinou, hoje, um convênio, um pacto de paz e harmonia com a Companhia Vale do Rio Doce. Também fui delegado do Sindicato Nacional dos Garimpeiros no auge de Serra Pelada, quando aquele garimpo fantástico chegou a ter 120 mil homens.

De lá para cá, foram mais de vinte anos de luta para que pudéssemos chegar à manhã do dia de hoje, quando se assinou uma anuência de permissão de lavra garimpeira, já que o garimpo de Serra Pelada não pode ser mais manual. A exploração terá que ser feita por meio de máquinas e equipamentos ou por intermédio de empresa mineradora.

E a Coomigasp assinou hoje esse pacto de utilização de 85,11 hectares, região onde está localizado o principal veio ou a principal área de garimpagem de Serra Pelada.

Estiveram presentes a esse evento muitas autoridades importantes. Estiveram lá um dos patronos dos garimpeiros, o Senador Edison Lobão, a quem rendo as minhas homenagens, e o Senador Romero Jucá, que já esteve nesta tribuna hoje.

No entanto, Sr. Presidente, uma coisa ainda precisa ser resolvida: a questão do Estatuto dos Garimpeiros, que vai definir a vida dessa classe tão sofrida, desses bandeirantes que desbravaram o Brasil.

Olhando para aqueles garimpeiros hoje - e até um dos oradores chegou a dizer isto -, vejo que muitos que eram jovens estão agora de cabelos brancos. Brancos, talvez, nem tanto pela idade, mas pelo sofrimento, pelas dificuldades vividas durante todos esses anos. Foram muitas lutas, foram muitos embates que nós enfrentamos, inclusive este Senador que vos fala.

Lembro-me - e me lembrei hoje - como se fosse ontem do dia em que paralisamos a rodovia Belém-Brasília, próximo à cidade de Araguaína. Nós éramos dois mil garimpeiros, mais ou menos, na praça principal da cidade, quando eu fui convocado. Eles me disseram: “Vão interditar a rodovia em Imperatriz. Chegou a hora dos garimpeiros de Araguaína, do norte de Goiás”. Naquela época, era norte de Goiás. E eu disse: “Estamos indo para a rodovia”. Senador Tião Viana, éramos dois mil, mais ou menos, na praça, em vigília. Só 36 - comigo, 37 - tiveram coragem de ir para a rodovia interditá-la, para reivindicar o direito dos garimpeiros.

Eu era apenas um vereador daquela cidade naquela época. Lembro-me de que recebi uma ligação, logo depois, do então Presidente João Baptista Figueiredo, que me pedia para que eu desobstruísse a rodovia, que não fizesse aquilo, pois era uma indisciplina. Disse-lhe: “Presidente, sou um vereador do interior, portanto, sou um sertanejo ignorante e não lhe vou atender. Voltarei para a rodovia agora para ficar com os garimpeiros e definir com eles seu futuro”. Para um garimpeiro morrer de fome ou metralhado, se assim fosse, não faria muita diferença.

Então, Sr. Presidente, conheço de perto essa luta, conheço de perto o problema dos garimpeiros no Brasil. É preciso que aprovemos urgentemente o Estatuto dos Garimpeiros, que está na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, para que esta Casa possa definir a vida desses garimpeiros, seu futuro.

Quantos não morreram! Quantos foram para lá e não voltaram, acreditando que iriam não apenas ficar ricos, mas resolver o problema de suas famílias!

Lá, Senador Mão Santa, estavam os piauienses, os maranhenses, em grande quantidade. Mais de 70% são maranhenses, pela sua proximidade; mais inclusive do que os paraenses, que são daquele território. E os tocantinenses também estavam lá - naquela época, os goianos.

Portanto, hoje quero deixar registrado este fato tão importante, a nota assinada em convênio, em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce, que abre mão para que essa permissão possa ter sua seqüência e o garimpeiro possa voltar a sonhar pelo menos em ter um pouco dos seus direitos restabelecidos. Mas, para isso, volto a repetir, é preciso que aprovemos o Estatuto do Garimpeiro e coloquemos as coisas em seus devidos lugares.

Quero ainda mais um minuto, Sr. Presidente, para registrar que, mais de vinte anos depois, é do Governo do Presidente Lula a ação mais concreta dos últimos anos. O Ministério das Minas e Energia, por determinação do Presidente Lula em compromisso assumido quando esteve no Pará e em outras oportunidades, permitirá que seja levado adiante o sonho dos garimpeiros de voltar a trabalhar, não eles diretamente, mas de pelo menos ter uma renda pelo suor que derramou na lavra garimpeira de Serra Pelada.

Sr. Presidente, quero saber se posso conceder um aparte ao Senador Edison Lobão, ainda que seja rápido.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Na verdade, o tempo de V. Exª está esgotado, mas a Mesa, entendendo a importância do assunto, permitirá o aparte, que terá a objetividade que caracteriza o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, por mais esse ato de generosidade. Senador João Ribeiro, tenho de ser breve no meu aparte a V. Exª, dizendo apenas que esta é a nossa causa, é a minha causa e a causa de V. Exª, a causa do garimpeiro. Aquele garimpeiro tão sofrido que, ao longo dos anos, tem passado por dificuldades imensas. Até me parece uma condenação bíblica o que tem acontecido com eles. Eles nunca resolvem seu problema. Hoje, todavia, graças a uma ação do Presidente Lula com o Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, à Vale do Rio Doce, à presença de V. Exª, do Senado Romero Jucá, minha e de Deputados que lá estiveram, creio que, afinal, encontramos uma solução para esses homens tão sofridos e suas famílias. Sei da luta pretérita de V. Exª em favor dos garimpeiros. Eu também estive engajado nela. E, por isso mesmo, eu me regozijo com o triunfo dos garimpeiros no dia de hoje. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Incorporo o aparte de V. Exª, Senador Edison Lobão, ao meu pronunciamento. No início da minha fala, afirmei que V. Exª era o patrono dos garimpeiros. V. Exª tem uma história muito grande de luta. Quando se fala em garimpo, no Brasil, tem de se lembrar do Senador Lobão, aquele que defende os menos favorecidos pela sorte.

Graças a Deus, à nossa luta, ao Presidente Lula, aos seus Ministros, aos Deputados e aos Senadores, parece que resolveremos essa questão. Para não cansar a Mesa, já que meu tempo está esgotado, vamos agora esperar que a Câmara dos Deputados cumpra o seu papel, mais uma vez, votando o Estatuto dos Garimpeiros, para que possamos resolver definitivamente o problema dos garimpeiros no Brasil, mas, sobretudo, de Serra Pelada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.