O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a questão do meio ambiente veio para ficar no debate político mundial. Numa época em que tudo se globaliza, tardava também esse tipo de consciência, tão vital para a humanidade quanto os aspectos econômicos, sociais e relacionados aos direitos humanos.

Nos tempos atuais, a Alemanha foi talvez quem iniciou o debate já na década de 1970, constituindo um Ministério, incluindo ecologistas, o chamado Partido Verde. Antes já haviam sido estabelecidas coalizões no mesmo sentido em diversos níveis nos governos locais. 

A antiga Europa, mãe da civilização ocidental, nisso se antecipava para, em intensidade suficiente, começar a despertar a humanidade para ponto fundamental a sua sobrevivência.

É bom lembrar que, na antiga Roma, entre outros grandes gêneros literários, havia o da chamada poesia bucólica, com Virgílio entre seus mais expressivos representantes. Logo, a questão ambiental era algo que já preocupava também pensadores, escritores, poetas.

Outros autores se seguiram, chegando ao nosso caso na celebração de natureza tão pujante, que marca o Brasil e que marcou também nossa produção literária.

Hoje, Sr. Presidente, podemos dizer, sem medo de errar, que a questão ecológica é mundial. O que se passa num país atinge os vizinhos e até os mais distantes em escala global.

Em 1992, o Brasil acolheu a 2ª Conferência da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, a chamada Eco-92, que foi talvez a maior e a mais ampla reunião de Chefes de Estado e de Chefes de Governo até hoje realizada fora da sede da ONU. Ali foram estabelecidas as bases para o tratado a partir da Convenção das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, estabelecendo o princípio das responsabilidades comuns e especificidades de cada uma. Enfim, todos vivemos no mesmo planeta, porém alguns países poluem mais que outros. 

O Brasil, na Eco-92, teve um considerável protagonista como, por exemplo, na criação dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), para o qual estamos naturalmente aptos, só faltando exercê-lo com rigor.

O recente relatório, amplamente divulgado, de comissão de cientistas, designada pela ONU, apresentou conclusões dignas de meditação mais longa e mais profunda, pois foi formulado por cerca de seiscentos especialistas de quarenta países.

O mais recente relatório da ONU é o do IV Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, criado em 1988, pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o chamado PNUMA.

Esse painel reúne participantes de 193 países da África, Ásia, América do Norte, América Central, América do Sul e Caribe, Sudeste do Pacífico e Europa. Deles são escolhidos 30 membros para representarem as regiões por elas eleitos. Cada relatório leva cinco ou seis anos de elaboração. O primeiro diagnóstico climático data de 1990.

A temperatura do globo terrestre só aumentou 0,76 grau centígrado, portanto menos de um por cento, desde a Revolução Industrial iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, porém já está ocorrendo seu aumento em 1,8 grau, mais três graus previstos para o século atual. No século XX, o nível do mar subiu 17 centímetros, principalmente após 1993. Até 2100, está prevista uma elevação entre 18 e 59 centímetros. É lógico que são projeções que podem ser ou não confirmadas. O derretimento das geleiras polares, sob o efeito estufa, e os desmatamentos do hemisfério norte e mais os do sul, inclusive da nossa Amazônia, são as maiores causas maiores para os excessos de água nos oceanos e secas nas terras continentais.

A questão, portanto - é importante frisar -, agrava-se também pelo processo de urbanização que, entre outras conseqüências, contribui para aumentar o lançamento de CO² na atmosfera.

Há um historiador e pensador, Jeremy Rifkin, da Fundação das Tendências Econômicas, que demonstrou, estudando a questão do crescimento das cidades, que, na História Antiga, só Roma alcançara um milhão de habitantes. Londres atingiu este número em 1820. Hoje, já existem no mundo 414 cidades com um milhão de habitantes ou mais. Estão previstas mil cidades com mais de um milhão de habitantes dentro de 35 anos. Isso levou Rifkin a concluir:

“Certamente, há muita coisa a aplaudir na vida urbana: sua rica diversidade cultural, o inter-relacionamento social e sua densa atividade comercial, mas a questão é de magnitude e escala”. A escritora francesa Simone Weil costumava chamar a atenção ao que denominava a escala natural, da ética aplicada à economia. Tem-se de ser humano, não super ou sobre-humano, nem subumano. Rifkin chega a idêntica conclusão - com a urbanização, afastamos cada vez mais os humanos do meio natural: ”Precisamos achar um meio de nos integrarmos com os outros seres vivos, se quisermos preservar nossa própria espécie e conservar o planeta para os nossos semelhantes”.

Sr. Presidente, o bom combate ecológico deve consistir em cortar pela metade a emissão de gases-estufa em escala global, para que seja evitado o pior resultado, com o aumento de 4,5^oC até o ano 2100. O Protocolo de Kyoto prevê a compensação, por bônus financeiros, das emissões de oxigênio, por área reflorestada ou efetivamente defendida. O Brasil tem grandes vantagens nessa possibilidade e a deve exercer de forma mais forte e crescente.

Medidas práticas, aparentemente pequenas, são também de grande relevância, desde a diminuição do consumo pessoal e industrial de água e produção de veículos menos consumidores de combustíveis hidrocarbonetos. Já começam, como se sabe, a serem fabricados carros movidos a hidrogênio, em escala experimental.

As advertências, que se estão sucedendo, são, contudo, de crescente gravidade. O Brasil precisa aumentar e densificar sua participação na defesa do meio ambiente, por medidas práticas, ensejadas por pesquisas também nossas.

Aliás, Sr. Presidente, a ONU possui em sua estrutura órgãos incumbidos de propor, em articulação com os Estados a ela filiados, programas e ações em diferentes campos. Há grande descentralização dos órgãos da ONU. São exemplos, entre outros organismos: Unesco, dedicada à educação e à cultura, com sede em Paris; FAO, dedicada à agricultura e alimentação, sediada em Roma; OMS - Organização Mundial de Saúde; OIT - Organização Internacional do Trabalho; OMC - Organização Mundial do Comércio, essas três últimas em Genebra, na Suíça.

Sr. Presidente, se a ONU tem instituições fora de Nova Iorque, sua sede, e possui vários órgãos na Europa, não se pode deixar de preconizar que venha a instalar também um, igualmente de grande porte, na América do Sul. Não há, contudo, nenhuma agência da ONU do porte das já citadas incumbida de tratar da questão ecológica, o que se faz, a meu ver, imprescindível.

Por acreditar que tal se impõe, considero por oportuno sugerir que essa instituição seja localizada no Brasil, ensejando a existência de uma entidade da Organização das Nações Unidas na América do Sul.

O Brasil, que efetuou com pleno reconhecimento internacional a Eco-92, tem plenos títulos para sediar a referida instituição. Atributos não lhe faltam. Além do sucesso da Eco-92, recorde-se que somos o país que abriga, talvez, o maior santuário de biodiversidade no mundo.

Com essas considerações, Sr. Presidente, espero que possamos induzir a ONU a criar um órgão preocupado com a questão ambiental e, atendendo aos justos reclamos, a instalá-lo num país sul-americano, de preferência no Brasil, que se caracteriza por uma grande biodiversidade e possui todos os títulos para sediar organismo de tão importante relevância.

Muito obrigado, Sr. Presidente.