O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Senador Mão Santa, Senador Cristovam Buarque, Senador Arthur Virgílio, venho à tribuna para falar da Campanha da Fraternidade que é dirigida pela CNBB.

Sr. Presidente, cada um de nós usa esta tribuna quase que diariamente, expõe seus pontos de vista sempre numa linha de buscar mais qualidade de vida e dignidade para todo o nosso povo. Como digo, nascer, viver e morrer com dignidade.

Claro, Sr. Presidente, que quando viemos a esta tribuna temos uma esperança muito grande de que estejamos contribuindo para o combate à violência, como disse aqui o Senador que me antecedeu, para a luta contra os preconceitos, a miséria, as injustiças, enfim, na expectativa da construção de um mundo melhor para todos. Sr. Presidente, com certeza, ainda temos muita esperança. Por isso, lutamos com tanto vigor.

E é dessa forma que enxergo também a Campanha da Fraternidade da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frente a esse novo desafio, que é a questão do meio-ambiente.

Eu, Sr. Presidente, confesso que tenho uma identificação muito grande com as Campanhas da Fraternidade. Poderia lembrar aqui como foi importante para o Congresso Nacional a Campanha da Fraternidade da CNBB que teve os olhos voltados para os idosos, a qual influenciou muito o Congresso para que naquele ano aprovasse o Estatuto do Idoso, Lei que eu tinha apresentado mais de oito anos antes e que, felizmente, graças à pressão da Campanha da Fraternidade, foi aprovado por unanimidade e beneficia mais de 25 milhões de idosos no Brasil.

Podia lembrar, Sr. Presidente, a Campanha da Fraternidade de 2006, que teve como eixo as pessoas com deficiência. Pois bem, foi em 2006 que o Senado aprovou por unanimidade o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estava em debate há mais de dez anos. Eu tinha apresentado o projeto na Câmara e depois o apresentei no Senado. Foi Relator o Senador Flávio Arns. A proposta está pronta para ser votada agora na Câmara dos Deputados. O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz melhorias, sem sombra de dúvida, para, no mínimo, trinta milhões de pessoas que neste País têm algum tipo de deficiência.

Sr. Presidente, eu apresentei, ainda em 1995, o Estatuto da Igualdade Racial. É o mais antigo daqueles que eu apresentei e o que tem mais dificuldade para tramitar.

Quero dizer que foi importante também a Campanha da Fraternidade organizada pela CNBB de combate ao racismo e aos preconceitos. Somente assim eu pude ver há dois anos esta Casa aprovar, por unanimidade aqui no Senado, o Estatuto da Igualdade Social, cujo Relator foi o Senador Rodolpho Tourinho. Eu diria que o Estatuto da Igualdade Social, que combate os preconceitos, haja vista o preconceito contra o negro, traz benefícios para 180 milhões de pessoas. Combater o racismo e o preconceito ajuda a todos: brancos, negros e índios, ou seja, todas as etnias, todas as raças, todos os segmentos. Enfim, ajuda a humanidade.

Quero lembrar a V. Exª, Senador Cristovam Buarque, que também fala tanto sobre esse tema, que, no próximo ano, comemoraremos os 120 anos da Abolição da Escravatura. Não posso nem imaginar que, em uma data tão importante como essa, a Câmara ainda não tenha aprovado o Estatuto da Igualdade Racial, ou seja, o estatuto que combate os preconceitos e que já foi aprovado pelo Senado.

Pretendemos instalar uma comissão especial conjunta da Câmara e do Senado para discutir os 120 anos da Abolição da Escravatura, porque entendemos ser importante que, até lá, ou seja, até maio do próximo ano, consigamos ver o Estatuto se tornar realidade.

Sr. Presidente, também quero lembrar que temos uma ligação com os povos indígenas que considero muito bonita. Muitos falam que essa ligação é de certa ingenuidade. Pode ser ingenuidade, mas considero uma ligação linda, bonita, que mexe com as nossas emoções e que também encontrou voz na Campanha da Fraternidade da CNBB deste ano que diz respeito aos povos indígenas. Lembro aqui a aprovação, por esta Casa, de um projeto que tive muita alegria de assinar, o qual incluiu o líder Cacique Sepé Tiaraju como herói da Pátria.

O Senado aprovou outro projeto que lembra a morte de Sepé Tiaraju, em sete de fevereiro, como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Mas está tudo na Câmara dos Deputados. Esperamos que aquela Casa vote.

Lembro-me ainda dos índios Kraô-Canela e da caminhada que fizemos com eles, pedindo muito, Senador Mão Santa. V. Exª foi comigo ao Quilombo Silva, em Porto Alegre, cujas famílias seriam expulsas da Capital e, hoje, têm garantida a sua titularidade. Era uma terra dos quilombolas e, atualmente, seu reconhecimento já está garantido. Ainda vou lá. Podem ficar tranqüilos, Kraô-Canela, que me vêem pela TV via sistema parabólico. Eles querem fazer uma homenagem pela nossa participação na garantia da titularidade da terra.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço V. Exª com prazer. Em seguida, ouvirei o Senador Cristovam Buarque a fim de que eu possa concluir.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª tem liderado, no Congresso, as mais belas campanhas. V. Exª tem engrandecido o Congresso, que muitos desmoralizam. O salário mínimo é responsabilidade de V. Exª e não do Presidente da República. Quando chegamos aqui, eram US$70 e foi V. Exª que o aumentou. Estive do seu lado todo o tempo. Realmente, V. Exª foi o ícone da melhoria do salário mínimo, do Estatuto do Idoso, dos deficientes...quilombos... pretos, traduzindo o respeito que devemos ter... desde os lanceiros negros, heróis da Farroupilha, precursores da República. Atentai bem. V. Exª fala na Igreja, na Amazônia, na natureza. Mas permita-me buscar Sófocles, em respeito ao Professor Cristovam Buarque. Sófocles! Ele disse: Muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano. Atentai bem! “Mãe, ajuda que eu levei um tiro.” Olhe aqui, aconteceu ontem: uma bala perdida, uma criança vai ficar paraplégica, com 13 anos. Paim, o Livro de Deus diz: Pedi e dar-se-vos-á. V. Exª é um líder, V. Exª foi o sustentáculo da CUT, o secretário que a representou e levou até a um Presidente operário. V. Exª tem obrigação agora. V. Exª foi vitorioso em tudo. Mas Ortega y Gasset diz: O que vale é o vir-a-ser, é o futuro, é o porvir. V. Exª pegue essa bandeira contra a violência agora. Pares cum paribus facillime congregantur. Violência atrai violência. Cícero, lá no plenário romano. Então, uma campanha nacional. Eu quero oferecer o meu Estado, eu sou vice-presidente do PMDB lá no município de Parnaíba - do diretório -, para fazermos uma campanha de todos. De todos os credos religiosos: cristãos, muçulmanos. De partidos. Suprapartidário. Como houve aqui a campanha “O petróleo é nosso”. De um gaúcho, Getúlio. E está aí o êxito. Como houve a campanha das Diretas Já, de Dante, como houve a eleição de Tancredo. Nós não podemos esconder: é a violência. Professor Cristovam, 13 anos! Uma menina! É a cada dia: foram os franceses, é não sei quem. Ninguém pode fugir. Presidente Lula da Silva, sei que V. Exª deve muito ao Duda Mendonça, o Goebbels. Mas eu aprendi com o caboclo do Piauí. É mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. E a verdade é que vivemos em um mar, em um oceano de violência! Então, V. Exª está convocado para recrutar todo o País, por meio da Comissão de Direitos Humanos, que é a mais ativa hoje, pela sua liderança, para enterrarmos a violência. Uma campanha como a que Francisco Santos liderou, com a bandeira da paz e do bem. Está aí o Líder maior do Maranhão, o melhor Governador de sua história também. Já que estou convidando para o Piauí, eu, que sou filho de maranhense - e está aí o Líder - vamos fazer essa campanha nacional. E sugiro que V. Exª deva pegar essa bandeira. V. Exª tem de se lembrar dos Lanceiros Negros, que levantaram a bandeira da República neste Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela sua bela contribuição. Diria que a Comissão de Educação, a de Direitos Humanos, a CCJ e a Comissão de Assuntos Sociais estão fazendo um ciclo de debates sobre esse tema tão importante. E entendo que sua sugestão é que essas comissões passem a viajar pelo País para fazer o debate nos Estados. É uma bela contribuição. Então vamos somar-nos a essa caminhada.

Senador Cristovam!

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, V. Exª trouxe aqui a lembrança de que, no próximo ano, em 13 de maio, vamos celebrar 120 anos da abolição da escravatura. Gostaria de sugerir à sua reflexão, porque V. Exª é uma pessoa que poderia liderar isso, que agora, no dia 13 de maio deste ano, lancemos uma campanha de um ano, até 13 de maio de 2008, não de comemoração. De lembrança, sim, mas de reflexão sobre como completar a abolição porque ela ainda não foi completada, Sr. Presidente. A princesa, naquela época, disse “a partir de agora os escravos não podem mais ser vendidos, nem ficar prisioneiros, nem trabalhar forçadamente. Não se deu terra a eles, não se deu escola para os seus filhos, não se deu nenhuma esperança para eles e nem se acabou com a discriminação contra a raça dos escravos. Talvez seja a hora de a gente trabalhar. Talvez seja essa a verdadeira meta que está faltando que chamo de “a revolução”. Talvez não se precise usar essa palavra radical. Talvez a palavra seja completar o que não foi completado. Lembro que, no ano seguinte, vamos completar um aniversário fechado, os cento e vinte anos da República, que também não foi completada, que mantém uma classe aristocrática e uma plebe excluída. Então, Senador, fica a sugestão. V. Exª que sempre propõe coisas desse tipo que sempre embalam o nosso trabalho não vale a pena termos um ano de reflexão como sobre completar a Abolição que ainda está incompleta.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, eu gostaria de dizer que estou encaminhando o requerimento para uma sessão no dia 13 de maio e quero lhe dizer que não sou só simpático à idéia.

Vamos encampar essa idéia e vamos assinar juntos para que efetivamente esse dia seja o do lançamento que é fruto dessa reflexão que estamos fazendo aqui. V. Exª foi feliz, apresentou a proposta concreta, como o Senador Mão Santa também acreditou. Vamos fazer juntos o que já está combinado com V. Exª. É um trabalho integrado das comissões que nós todos fizemos parte para viajar para os Estados discutindo a questão da violência.

Senador Cristovam Buarque, quero assinar com V.Exªs essa sessão, em tese, de homenagem ao 13 de Maio, que será, então, o lançamento de um ano de luta para que se complete a abolição que não houve. Parabéns a V.Exª. Vamos encaminhar juntos. Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

Sr. Presidente, para concluir, informo à Casa que, no dia 19 de abril, Dia do Índio, casualmente, Senador Cristovam Buarque, a Comissão de Direitos Humanos juntamente com a Casa e a CAE vão realizar uma audiência pública, no Auditório Petrônio Portella, com a presença de lideranças indígenas de todo o País para refletir sobre a situação dos povos indígenas, desde a violência à titularidade da terra, ao meio ambiente, direitos humanos, questão de educação, enfim, aquilo que, no nosso entendimento, merece uma grande reflexão nesse dia.

Sr. Presidente, cada ano a sociedade se vê agregada em torno de temas urgentes e pulsantes, escolhidos pela CNBB. Hoje, estamos diante de mais uma Campanha da Fraternidade, que é muito atual, falando da Amazônia, da vida no Planeta, abordando o tema “Fraternidade e Amazônia”, com o lema “Vida e Missão Neste Chão”.

Sr. Presidente, eu queria que V.Exª considerasse na íntegra - porque eu não vou ler essa parte somente - o discurso do bispo de Jales, de São Paulo, Dom Demétrio Valentini. Impressionou-me muito o discurso do bispo sobre a fraternidade, que disse o seguinte:

Neste ano, a Campanha da Fraternidade nos coloca diante da Amazônia, com sua vastidão e complexidade.

A Campanha da Fraternidade se tornou laboratório de causas comuns da sociedade brasileira. [O que diz muito daquilo que eu falava até este momento].

Desta vez, o tema assume também uma clara dimensão mundial, pela coincidência com as apreensões diante das mudanças climáticas, que revelam sua indiscutível gravidade, e apontam para a urgência de sintonizar melhor com a natureza, se queremos assumir as responsabilidades que nos cabem com a vida em nosso Planeta.

Pela primeira vez, a campanha assume um tema localizado geograficamente. Mas isto não significa que seus objetivos se limitam a uma região determinada [leia-se: a Amazônia], mesmo com a grande extensão que ela representa.

A Amazônia merece, sim, toda a nossa atenção, pela importância que ela possui no contexto brasileiro e mundial. Mas ela aponta para problemas que ultrapassam as fronteiras geográficas.

É um belo pronunciamento, Sr. Presidente, em que ele explica por que a Amazônia é o centro.

Cito ainda alguns dados que considero importantes: a Amazônia ocupa cerca de dois quintos do continente, incluindo nove países: Brasil (a Amazônia não é só o Brasil), Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A Amazônia brasileira ocupa 49,29%. A grande bacia fluvial do Amazonas possui um quinto da disponibilidade mundial da água doce e é coberta pela maior floresta equatorial do mundo, correspondendo a um terço das reservas florestais da terra.

Senador Arthur Virgílio, sei que V. Exª é um especialista nesta área. Por isso, fico muito feliz que presida a sessão neste momento e manda-me um aviso para que eu complemente o pronunciamento pela importância do tema, que é o meio ambiente.

Digo mais: a Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do Planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna. Hoje, o processo revoltante do desflorestamento que ainda existe faz com que olhemos com carinho, com respeito, com solidariedade, eu diria, com muita paixão e muita vontade de lutar em defesa da nossa Amazônia.

Sr. Presidente, como o meu pronunciamento é longo, estou tentando, dentro do possível, pronunciar-me num espaço de tempo que permita aos outros Senadores fazerem uso da palavra.

Quero ainda, neste meu relato, dizer que é importante também debatermos nesse contexto a biopirataria: o desvio ilegal das riquezas naturais de flora, água e fauna e do conhecimento das populações tradicionais como a utilização dos mesmos.

Em várias regiões da Amazônia, pesquisadores estrangeiros desembarcam com visto de turistas, entram na floresta, muitas vezes se infiltrando em comunidades e nem sempre atendendo àquilo que realmente interessa para a Amazônia, para as comunidades, inclusive nas áreas indígenas.

Sr. Presidente, lembro que, ao ser descoberto o princípio ativo, registram em patente que lhes dá o direito de receber, a cada vez que aquele produto for comercializado, um valor surpreendente a todos nós. Vendem o produto para o mundo e, ao mesmo tempo, o próprio país de origem passa a pagar.

A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e da indústria da biotecnologia. A fauna e a flora são partes do patrimônio de uma Nação, produto de milhares de anos de evolução concentradas naquele local e momento. Aqui a homenagem ao local e ao momento é a Amazônia.

A diversidade genética das plantas é essencial para a criação de grãos mais produtivos. As indústrias farmacêuticas e cosméticas dependem da natureza, assim como as indústrias de óleos, látex, fibras, gomas e muitos outros. Em resumo, tudo o que consumimos para satisfazermos nossas necessidades ou o bem-estar social vem da natureza. É a matéria-prima que é transformada.

A Amazônia não é apenas a maior floresta tropical do mundo, mas um estoque de biodiversidade sem igual em todo o Planeta, com várias espécies animais e vegetais ainda desconhecidas. Portanto, Sr. Presidente, qualquer solução para a Amazônia precisa passar, necessariamente, pela busca de soluções econômica e ecologicamente viáveis.

Não há dúvida de que nós estamos lutando e é claro que estamos avançando. A edição do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, que institui os princípios e as diretrizes da Política Brasileira para a Biodiversidade, é relevante.

            Muitas frentes são levantadas.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, vamos fazer uma homenagem à Ministra Marina, no próximo dia 8 de março, na Comissão de Direitos Humanos. S.Exª vai fazer a palestra principal, falando sobre meio ambiente, direitos humanos e vida. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu, em janeiro deste ano, o Vice-Ministro de Recursos Naturais e Cartografia da China, acompanhado de técnicos e representantes da Embaixada da China no Brasil.

Técnicos brasileiros apresentaram à delegação chinesa a ação do MMA e de parceiros no combate ao desmatamento, com utilização de satélite. A delegação chinesa pretende firmar parcerias no Brasil na área de cooperação em cartografia e recursos naturais voltados para o meio ambiente.

A Ministra falou, naquela oportunidade, sobre o esforço que o Governo empreendeu, nos últimos quatro anos, para conter o desmatamento na Amazônia e nas demais regiões do nosso País, em ações que envolveram treze ministérios e governos estaduais. O grande desafio tem sido preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento econômico e social sempre tendo a ótica da vida.

Senhor Presidente, a Amazônia é vida. Cada vez que a desrespeitamos enquanto dádiva recebida, nós agredimos a vida.

O coração das árvores, matas, rios, plantas, animais, está em pranto, pedindo socorro.

A causa da Campanha da Fraternidade 2007 deve ser de todos nós. O assunto é urgente, vital. E a Amazônia é o símbolo da luta pelo meio ambiente.

Sr. Presidente, a rápida e cotidiana destruição da floresta amazônica, o desprendimento de enormes icebergs da Antártica e o corte indiscriminado dos palmitais da Mata Atlântica, por exemplo, não são fatos isolados e afetam a todas as formas de vida da Terra.

Os problemas ambientais globais, notadamente o aquecimento da terra, a depleção da camada de ozônio, a perda de diversidade biológica, a desertificação, a poluição dos mares, enfim, infelizmente, um conjunto de medidas ambientais afetam a todos nós. O meio ambiente está ligado ao nosso ciclo de vida. A natureza pulsa em nós. Nós temos vida a partir dela e com ela.

Sr. Presidente, a oração da CNBB para essa missão pró-Amazônia, pró-meio ambiente é muito bonita. Farei sua leitura porque desejo que seja registrada nos Anais.

Deus criador, Pai da família humana,

Vós formastes a Amazônia, maravilha da vida,

bênção para o Brasil e para o mundo.

Despertai em nós o respeito e a admiração pela obra

que vossa mão entregou aos nossos cuidados.

Ensinai-nos a reconhecer o valor de cada criatura

que vive na terra, cruza os ares ou se move nas águas.

Perdoai, Senhor, a ganância e o egoísmo destruidor;

moderai nossa sede de posse e poder.

Que a Amazônia, berço acolhedor de tanta vida,

seja também o chão da partilha fraterna,

pátria solidária de povos e culturas,

casa de muitos irmãos e irmãs.

Enviai-nos todos em missão!

O Evangelho da vida, luz e graça para o mundo,

fazendo-nos discípulos e missionários de Jesus Cristo,

indique o caminho da justiça e do amor;

e seja anúncio de esperança e de paz

para os povos da Amazônia e de todo o Brasil.

Amém.

Essa é a prece da CNBB.

Sr. Presidente, concluo em um minuto e meio dizendo que creio que, se não socorrermos a natureza, salvando-a do mal que nós mesmos lhe imputamos, infelizmente, lamentavelmente, sofreremos as graves conseqüências. Cada um de nós abriga o destino da Amazônia em nossas mãos.

Senador Arthur Virgílio, quero dizer aqui que a Amazônia é nossa, a Amazônia é o símbolo do Brasil, e todos nós temos um compromisso enorme com essa terra, que sei que V. Exª defende muito bem.

Que os nossos corações se aquietem, conscientes de que estamos fazendo o nosso melhor nesse sentido, a fim de que as futuras gerações não tenham que chorar os ferimentos que causamos a um presente de tamanha formosura que foi a Amazônia, a nós concedida neste País.

Preservemos a hiléia amazônica que pulsa por nós e que nunca nos feriu, pelo contrário, ela se estende gigante, ela nos abraça para nos proteger, ela nos dá o equilíbrio para que possamos viver com saúde.

Viva a Campanha da Fraternidade da CNBB, viva a todos aqueles homens e mulheres que deram a sua vida em defesa do meio ambiente, da ecologia, viva à Amazônia, paz para todos.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim, eu gostaria de ter feito um aparte a V. Exª para elogiar o seu discurso. E, como homem da Amazônia, sinto-me também incluído nessa campanha, que vem justamente discutir e pensar a nossa Amazônia, principalmente nós que vivemos lá.

Penso que as decisões sobre a Amazônia têm que partir dos homens que vivem na Amazônia, depois, os outros podem acatar.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Augusto Botelho, quero apenas dizer da alegria de receber o aparte de V. Exª. Como homem da Amazônia, como tantos outros aqui, V. Exª pode, mais do que ninguém, ajudar nessa orientação em defesa deste pulmão do mundo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quero dar minha solidariedade ao frei Paim. V. Exª foi excepcional no seu pronunciamento. Meus cumprimentos, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, inspirado em V. Exª, que inúmeras vezes vem à tribuna, com enorme grandeza e generosidade.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas não com o brilho de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª sabe que o Brasil adora vê-lo na tribuna e sabe que estou sendo sincero. É inspirado um pouco em sua forma de falar que tento aqui, humildemente, ser um seu discípulo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Vou tentar imitar V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso V. Exª é o maior entre nós.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Inscreva-me V. Exª entre os seus discípulos.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, cada um de nós vem a esta tribuna expor seu modo de pensar, suas idéias e projetos, suas apreensões sobre temas variados que afetam a vida da nossa gente.

Fazemos isso na busca por soluções que modifiquem o quadro de violência, de preconceitos, de miséria, de injustiças que infelizmente estamos vivendo.

Estamos tentando, Sras e Srs. Senadores! Estamos lutando cheios de esperança e vigor!

É desta forma que enxergo também o engajamento da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, frente aos desafios que vivemos.

Tenho uma identificação muito grande com as Campanhas da Fraternidade. Eu gostaria de lembrar que a Campanha “Fraternidade e Idosos” influenciou em muito a aprovação do Estatuto do Idoso, lei de minha autoria, que hoje beneficia mais de 25 milhões de idosos.

Graças à Campanha da Fraternidade de 2006, que teve como eixo as pessoas com deficiência, vimos aprovado pelo Senado Federal o projeto de minha autoria, Estatuto da Pessoa Com Deficiência, cujo Relator foi o Senador Flávio Arns. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e irá beneficiar cerca de trinta milhões de pessoas.

O Projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o mais antigo de todos, também já foi tema da Campanha da Fraternidade de 1988.

Eu diria que este estatuto, cuja relatoria no Senado foi do Senador Rodolpho Tourinho, beneficia 180 milhões de pessoas, pois combate o preconceito racial. Com a eliminação do preconceito, todos ganham.

No próximo ano, lembraremos os 120 anos da abolição da escravatura. Não posso imaginar esta data sem a aprovação do estatuto, que é a verdadeira carta de alforria do povo negro.

Sr. Presidente, tenho também travado a luta em favor dos povos indígenas que encontrou voz na Campanha denominada pela CNBB de “Fraternidade e Povos indígenas.”

Lembro aqui, a aprovação nesta Casa, de projeto de nossa autoria, que incluiu o líder e cacique Sepé Tiaraju como herói da Pátria. O Senado também aprovou a nossa proposta de transformação na data da morte de Sepé, 7 de fevereiro, como o “Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas”.

Lembro ainda dos índios kraho Kanela, da caminhada pelo reconhecimento de suas terras. Tivemos orgulho de participar dessa conquista.

Informo a Casa, que no dia 19 de abril, a Comissão de Direitos Humanos, juntamente com a CAS e CAE, realizarão audiência pública no auditório Petrônio Portela com a presença de lideranças indígenas de todo o País.

Enfim, a cada ano, a sociedade se vê agregada em torno de temas urgentes e pulsantes, sabiamente escolhidos pela CNBB.

Hoje estamos diante de mais uma Campanha da Fraternidade, e ela vem muito atual falando da Amazônia, da vida do planeta, abordando o tema “Fraternidade e Amazônia”, com o lema “Vida e Missão Neste Chão”.

Vou transcrever aqui parte do discurso do Bispo de Jales - SP, Dom Demétrio Valentini, que muito apropriadamente disse:

“Neste ano a Campanha da Fraternidade nos coloca diante da Amazônia, com sua vastidão e complexidade.

A Campanha da Fraternidade se tornou laboratório de causas comuns da sociedade brasileira.

Desta vez, o tema assume também uma clara dimensão mundial, pela coincidência com as apreensões diante das mudanças climáticas, que revelam sua indiscutível gravidade, e apontam para a urgência de sintonizar melhor com a natureza, se queremos assumir as responsabilidades que nos cabem com a vida em nosso planeta.

Pela primeira vez a Campanha assume um tema localizado geograficamente. Mas isto não significa que seus objetivos se limitam a uma região determinada, mesmo com a grande extensão que ela apresenta.

A Amazônia merece, sim, toda a nossa atenção, pela importância que ela possui, no contexto brasileiro e mundial. Mas ela aponta para problemas que ultrapassam suas fronteiras geográficas.

Na verdade, a Campanha da Fraternidade, assumindo a Amazônia como tema, colocou sua realidade na moldura de um grande espelho. Olhando para ele, podemos compreender melhor a complexa realidade amazônica.

Mas olhando para este grande espelho do mundo, na moldura de suas fronteiras, acabamos nos reconhecendo melhor, e percebendo os desafios cotidianos que se colocam em todas as regiões, de respeito com a natureza, de conhecimento de suas leis, de cuidado com sua dinâmica, de responsabilidade na interação com ela.

Assim, a Campanha da Fraternidade nos convida a assumir melhor a Amazônia, com a riqueza que ela representa para o Brasil e para o mundo.

Mas nos convida também a rever nossa relação com o ambiente em que nos encontramos, nos reeducando para respeitar suas características, percebendo melhor sua sintonia , que se constitui em contexto vital que possibilita a manutenção de suas potencialidades junto com o seu crescimento harmonioso.”

A Amazônia ocupa cerca de 2/5 do continente, incluindo nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). A Amazônia brasileira ocupa 49,29% do País.

A grande bacia fluvial do Amazonas possui 1/5 da disponibilidade mundial de água doce e é recoberta pela maior floresta equatorial do mundo, correspondendo a 1/3 das reservas florestais da Terra.

A Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna.

Hoje, com o processo revoltante de desflorestamento, diversas espécies, muitas delas nem sequer identificadas pelo homem, desapareceram da Amazônia.

De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a destruição em apenas um ano da floresta com a maior biodiversidade do planeta foi maior do que a área total do Estado de Sergipe e pouco menor do que a Bélgica.

Sobretudo a partir de 1988, desencadeou-se uma discussão internacional a respeito do papel da Amazônia no equilíbrio da biosfera e das conseqüências da devastação que, segundo os especialistas, pode inclusive alterar o clima da Terra.

O grande problema da Amazônia é que os recursos naturais da maior floresta tropical do mundo estão sendo destruídos desnecessariamente. O ciclo de exploração da floresta é geralmente o mesmo. Ele começa com a apropriação indevida de terras públicas devolutas.

Quem chega primeiro são os madeireiros irregulares. Eles entram nas terras de propriedade pública, abrem estradas clandestinas e retiram as árvores de valor comercial. Um levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente indica que 80% da madeira que sai da região é proveniente de exploração criminosa de terras públicas.

Uma madeireira dessas explora a mesma área por alguns anos. Quando a madeira se esgota, ela segue adiante, invadindo outra área pública. A terra, que tem madeira de valor, continua mantendo uma floresta de grande porte.

Mas o segundo momento da ocupação irregular da floresta é feito por um fazendeiro. Geralmente, esse grande proprietário já estava associado ao madeireiro. O que o fazendeiro faz é tocar fogo na floresta e, sobre as cinzas, plantar capim para criar gado.

Enquanto isso, o fazendeiro manobra politicamente para forjar documentos de posse de terra. Quando não há mais sinal de floresta, o pecuarista pode vender a terra para um sojicultor e ocupar outra área.

Esse modelo de ocupação predatório e paralelo à lei deixa um saldo de pobreza. Um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), junto com o Banco Mundial, indicou que, nos primeiros três anos de exploração predatória de madeira, um município típico da Amazônia consegue obter uma renda anual de US$100 milhões.

Nesse período dourado e fugaz, a atividade gera cerca de 4.500 empregos diretos, atraindo gente de outras regiões. Mas a madeira disponível acaba em cinco anos aproximadamente. Com isso, a renda do município cai para US$5 milhões.

A atividade que resta, pecuária extensiva, emprega menos de 500 pessoas. Depois do ciclo destrutivo, o município fica com uma população de desempregados e sem recursos naturais.

E a biopirataria? O desvio ilegal das riquezas naturais (flora, águas e fauna) e do conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização dessas riquezas naturais?

Em várias regiões da Amazônia, pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista, entram na floresta, muitas vezes infiltrando-se em comunidades tradicionais ou em áreas indígenas, estudam diferentes espécies vegetais ou animais com interesse para as indústrias de remédios ou de cosméticos, coletam exemplares e descobrem, com o auxílio dos povos habitantes da floresta, seus usos a aplicações. Após obterem informações valiosas, voltam para seus países e utilizam as espécies e os conhecimentos das populações nativas para isolarem os princípios ativos.

Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo e até mesmo para o próprio país de origem.

A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e da indústria da biotecnologia. A fauna e a flora são parte do patrimônio de uma nação, produto de milhares de anos de evolução concentrado naquele local e momento.

A diversidade genética das plantas é essencial para a criação de grãos mais produtivos. As indústrias farmacêuticas e cosméticas dependem da natureza, assim com as indústrias de óleos, látex, fibras, gomas e muitas outras. Em resumo, tudo o que consumimos para satisfazer nossas necessidades biológicas ou de bem-estar social vem da natureza, e é matéria prima transformada.

A Amazônia não é apenas a maior floresta tropical do mundo, mas também um estoque de biodiversidade sem igual em todo o planeta, com várias espécies animais e vegetais ainda desconhecidas.

Portanto, qualquer solução para a Amazônia precisa passar necessariamente pela busca por soluções economicamente e ecologicamente viáveis.

Não há dúvida de que estamos lutando, e é claro que estamos avançando. A edição do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, que institui os princípios e as diretrizes da Política Brasileira para a Biodiversidade, é de grande relevância.

Muitas frentes de luta estão se formando em defesa do meio ambiente!

O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou um plano de desenvolvimento específico para o agronegócio no bioma amazônico. O ponto central da iniciativa reforça uma recomendação antiga de pesquisadores e movimentos sócio-ambientais, qual seja, o reaproveitamento de áreas já desmatadas para o plantio.

Segundo pretende o Ministério, a medida deve desestimular o avanço da fronteira agrícola e os novos desmatamentos decorrentes desse processo, além de incentivar atividades produtivas sustentáveis como o extrativismo.

O Plano Executivo de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio na Amazônia Legal (PDSA) é concretização das ações de um Grupo Executivo que trata das questões pertinentes ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu, em janeiro deste ano, o Vice-Ministro de Recursos Naturais e Cartografia da China, Lu Xinshe, acompanhado de técnicos e representantes da Embaixada da China no Brasil.

Técnicos brasileiros apresentaram à delegação chinesa a ação do MMA e de parceiros no combate ao desmatamento, com utilização de satélite. A delegação chinesa pretende firmar parcerias no Brasil na área de cooperação em cartografia e recursos naturais voltados para o meio ambiente.

A Ministra falou sobre o esforço que o Governo fez nos últimos quatro anos para conter o desmatamento na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, em ações que envolveram treze ministérios e governos estaduais. O grande desafio tem sido preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento econômico e social.

Sr. Presidente, a Amazônia é vida, e cada vez que nós a desrespeitamos, como dádiva recebida que ela é, nós agredimos a vida.

O coração das árvores, matas, rios, plantas, animais, está em pranto, pedindo socorro.

A causa da Campanha da Fraternidade 2007 deve ser a causa de todos nós. O assunto é urgente, é vital.

A rápida e cotidiana destruição da floresta amazônica, o desprendimento de enormes icebergs da Antártida e o corte indiscriminado dos palmitais da Mata Atlântica, por exemplo, não são fatos isolados e afetam a todas as formas de vida da Terra.

Os problemas ambientais globais, notadamente o aquecimento da terra, a depleção da camada de ozônio, perda de diversidade biológica, desertificação, poluição dos mares, enfim, um conjunto de fenômenos ambientais transnacionais afetam a todos nós.

O meio ambiente está ligado ao nosso ciclo de vida. A natureza pulsa em nós. Nós temos vida a partir dela e com ela.

Sras. e Srs. Parlamentares, a oração da CNBB para esta missão pró-Amazônia, pró-meio ambiente, diz assim:

“Deus criador, Pai da família humana,

Vós formastes a Amazônia, maravilha da vida,

bênção para o Brasil e para o mundo.

Despertai em nós o respeito e a admiração pela obra

que vossa mão entregou aos nossos cuidados.

Ensinai-nos a reconhecer o valor de cada criatura

que vive na terra, cruza os ares ou se move nas águas.

Perdoai, Senhor, a ganância e o egoísmo destruidor;

moderai nossa sede de posse e poder.

Que a Amazônia, berço acolhedor de tanta vida,

seja também o chão da partilha fraterna,

pátria solidária de povos e culturas,

casa de muitos irmãos e irmãs.

Enviai-nos todos em missão!

O Evangelho da vida, luz e graça para o mundo,

fazendo-nos discípulos e missionários de Jesus Cristo,

indique o caminho da justiça e do amor;

e seja anúncio de esperança e de paz

para os povos da Amazônia e de todo o Brasil.

Amém.”

Meus caros Parlamentares, creio que se não socorrermos a natureza, salvando-a do mal que nós mesmos imputamos a ela, lamentavelmente sofreremos graves conseqüências.

Cada um de nós abriga o destino da Amazônia em suas mãos!

Que os nossos corações se aquietem, conscientes de que estamos fazendo o nosso melhor neste sentido, a fim de que as futuras gerações não tenham de chorar os ferimentos que causamos a um presente de tamanha formosura!

Preservemos a hiléia amazônica, que pulsa por nós e que nunca nos feriu. Pelo contrário, ela se estende gigante e nos abraça para nos proteger e nos dar o equilíbrio a fim de que vivamos com saúde.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.