O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, encaminho à Mesa um curto pronunciamento registrando que há dias encaminhei voto de aplauso ao ex-Deputado Federal Tilden Santiago, querido amigo e ilustre adversário, militante do Partido dos Trabalhadores, pela missão diplomática que cumpriu com desvelo como Embaixador do Brasil em Cuba.

Registro aqui a frase de um bilhete de Tilden para mim: “Arthur, volto para lutarmos por nosso Brasil e quero abraçá-lo como amigo e irmão. Além disso” - ressalta -, “diferenças político-partidárias ou ideológicas não vão jamais interromper nossa amizade.” Respondo que é verdade, jamais mesmo. Conseguimos conviver assim durante tanto tempo, superando o período em que, juntos, enfrentamos o regime autoritário no Brasil. Nossas diferenças, ao contrário, nos aproximam porque são visualizadas por duas pessoas que têm apego à causa democrática.

Sr. Presidente, faço aqui um apelo, hoje, ao Partido da Frente Liberal para que reflita sobre sua Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra uma medida provisória do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que concede incentivos para implantação, no País, de tecnologia digital. Isso tem a ver fundamente com o meu Estado, que seria o principal beneficiário da tecnologia de recepção - no caso, claramente, a TV digital - e seria extremamente prejudicial, se vitoriosa a tese, por exemplo, ao Estado do Senador Pedro Simon, do Senador Paulo Paim, porque o Rio Grande do Sul se preparou para trabalhar a transmissão de equipamentos digitais. Minas Gerais e São Paulo seriam atingidos também.

Entendemos que há relevância e há urgência nessa medida. Ela é constitucional, portanto.

Temos aqui discutido tantas medidas provisórias tolas, como essa absurda, que transfere R$20 milhões para a Bolívia para fins de reforma agrária. E ao consultarmos o art. 25 da Constituição boliviana, percebemos que este proíbe a aquisição de terras por cidadãos estrangeiros na Bolívia. Então estamos, na verdade, de mão beijada e novamente, dando dinheiro para o Sr. Evo Morales.

Essa medida, sim, vai ser enfrentada pelo PSDB e, se Deus quiser, derrubada aqui neste plenário. Mas a outra medida provisória é talvez a mais relevante de todas as medidas provisórias do PAC, a que trata da transmissão e da recepção de tecnologia digital. Essa, sinceramente, a meu ver, não deveria ser obstaculizada, embora eu respeite profundamente as decisões que soberanamente cada Partido tome, Senador Edison Lobão - refiro-me, neste caso, ao seu Partido.

Faço aqui um apelo ao meu querido amigo Senador Jorge Bornhausen, ao meu querido amigo Senador José Agripino Maia e às Lideranças na Câmara no sentido de que revejam essa posição, que inclusive cria uma instabilidade em relação a investidores. Não vejo que haja foro de inconstitucionalidade, mas digamos que isso seja acatado liminarmente por algum ilustre Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nós estaremos, simplesmente, vendo a postergação de um momento essencial para o desdobramento do desenvolvimento tecnológico brasileiro: a TV digital, que, a meu ver, é o prosseguimento do que o meu Estado faz há tantos anos. Ele começou produzindo TV em preto e branco, depois passou à TV em cores, à de plasma e, depois, à TV colorida de cristal líquido. É natural que, com a evolução tecnológica, passe à TV digital.

O Governo mandou, preservando, portanto, esse direito adquirido do meu Estado, medida provisória nesse sentido e reservou para alguns Estados do País (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro) que teriam capacidade de se organizar para participar dessa nova e fundamental economia - eu entendo assim - a transmissão de tecnologia digital, os aparelhos de transmissão digitais. Portanto, fui surpreendido, ontem à noite, com a notícia de que o PFL havia entrado com essa Adin e fiquei realmente estupefato por entender que, neste momento, sou obrigado a frontalmente não estar perto de um Partido tão prezado, tão leal nas nossas lides.

Eu gostaria de ressalvar que não estou falando meramente, Senador Lobão - já lhe concedo o aparte - como um representante do Estado do Amazonas.

Estou preocupado com o Rio Grande do Sul; estou preocupado com Minas Gerais; estou preocupado com São Paulo; estou preocupado com os Estados todos que possam se credenciar a trabalhar a transmissão digital. E, claro, estou profundamente preocupado com o meu Estado, que tem tudo para avançar no desdobramento do seu processo tecnológico, industrial, avançar com a produção da TV digital.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Arthur Virgílio, compreendo as razões de V. Exª, que, como acentua, são também as razões de outros Estados da Federação brasileira. E, porque compreendo, proponho-me a levar ao conhecimento do Líder José Agripino e do Senador Jorge Bornhausen, Presidente do Partido, as observações e o apelo de V. Exª. Estou convencido de que a tecnologia digital é realmente importante para o Estado do Amazonas, florescente. O Estado do Amazonas tem brilhado nesse setor e ele faz parte do Brasil, do mapa brasileiro; temos orgulho do Estado, em si mesmo, e do que nele tem ocorrido nos últimos anos. Mas estou na persuasão também de que V. Exª vai ajudar-nos, lá no Maranhão, no nosso pobre Maranhão, a também termos a nossa Zona Franca. Estou desenvolvendo uma conversação com V. Exª, com o Senador Jefferson Péres, com os Senadores do Amazonas, no sentido de fazer uma modificação no meu projeto original, a fim de que se possa adaptá-lo às nossas necessidades, sem criar nenhum embaraço ao Estado do Amazonas. Estou, portanto, publicamente pedindo a adesão de V. Exª, assim como eu sempre estive na linha de frente das lutas em benefício do Amazonas, ao lado de V. Exª, entre os representantes do Estado do Amazonas. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Edison Lobão, agradeço muito a intermediação que V. Exª se dispõe a fazer e digo-lhe que, em relação ao seu projeto - e tive a ocasião de elogiar a sua pertinácia em defesa do Maranhão -, eu lhe proponho até algo mais concreto: que convoquemos o que há de melhor na equipe técnica da Suframa, para juntos vermos, de maneira bem objetiva, as conseqüências disso, olhando com boa vontade, sempre, os pleitos do Maranhão, até porque esse Estado tem sido absolutamente correto na hora de priorizar os pleitos da periferia brasileira, e o meu Estado é da periferia brasileira. Agradeço muito a V. Exª e digo-lhe que estamos bem entendidos quanto a isso.

Volto a dizer que estou preocupado com Santa Catarina, do Senador Jorge Bornhausen, da Senadora Ideli Salvatti, do Senador Raimundo Colombo, porque é um Estado que potencialmente pode trabalhar a transmissão, no tocante à tecnologia digital. Estou preocupado com esses Estados todos que têm economia mais pujante. E muito especificamente me reporto ao Rio Grande do Sul, do Senador Pedro Simon, porque esse Estado se preparou, para valer, para trabalhar a transmissão, investiu em capital intelectual, investiu fundamente em pesquisa. Refiro-me também a Minas Gerais, a São Paulo e a outros Estados.

Então, uma reflexão, certamente, não faria mal, agora, à Direção do Partido da Frente Liberal, que é bastante vivida e preparada para lidar com as questões que vão surgindo na vida pública. E conheço o caráter democrático do Senador Jorge Bornhausen, que não se negará a ouvir os argumentos - que, sinceramente, creiam, não é argumento provinciano de alguém que está pensando pura e simplesmente no seu Estado -, por exemplo, sobre a importância da TV digital, que meu Estado produzirá, de acordo com a medida provisória para cá enviada pelo Presidente da República. É ou não é importante a TV digital, esse salto que vamos dar? É. Até porque não é uma TV qualquer, não é uma TV de imagem mais bonita; é uma TV que vai estabelecer a interação entre o telespectador e o mundo, é algo completamente diferente de tudo o que nós vimos como televisão até agora. E os Estados todos que se sentirão atingidos por essa Adin evidentemente se articularão.

Sugiro que a minha própria Bancada procure - e gostaria de ter o Senador Simon junto e os representantes de cada Estado eventualmente atingidos por isso -, junto com o Senador Lobão, a Direção do PFL. E não nos furtemos jamais a dialogar com Ministros tão responsáveis, tão respeitáveis como esses que compõem a Suprema Corte brasileira, para mostrarmos, primeiro, a nossa visão quanto à constitucionalidade da matéria e, segundo, sua relevância para o País. É de uma importância enorme e significativa essa Medida Provisória nº 352, que brevemente será deliberada na Câmara dos Deputados e, mais adiante, haverá de chegar aqui, porque, se Deus quiser, o PFL haverá de refluir da decisão. Com muita boa fé, fazendo exercício da mais brava oposição que consegue fazer - tenho profunda admiração pelo PFL -, esse Partido saberá refluir, para que se dê curso ao discurso que é o discurso básico do PFL: fazer oposição dura a equívocos do Governo; não fazer oposição a acertos do Governo. Isso tem sido a tônica do discurso do PFL, tem sido a tônica do discurso do Senador José Agripino, esse admirável homem público brasileiro.

É, portanto, confiante nisso que viajo para Manaus, de maneira muito tranqüila, por entender que não vai haver de novo nenhuma dificuldade de entendimento entre homens públicos que, sobretudo, prezam o interesse brasileiro.

Quero aqui elogiar o discurso do Senador Paulo Paim sobre a Amazônia, que foi, de fato, extraordinário, e, no tempo que me resta, Sr. Presidente, lerei aqui um pronunciamento.

O Congresso Nacional tem motivos sobejos para saudar os 40 anos de uma idéia que deu certo e agora é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil, que é precisamente a criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Tem, sim. Primeiro de tudo, porque a Suframa nasceu da idéia de um parlamentar, o então Deputado Federal Francisco Pereira da Silva, brasileiro honrado, natural do então pequeno povoado de Guamaré, no Município de Macau, no Rio Grande do Norte. Ele nasceu em 1890 e, a partir de 1911, adotou a Amazônia como sua nova terra, primeiro no Acre e logo após, em 1924, o Amazonas, cumprindo quatro mandatos de Deputado Federal.

Por dever de justiça, ao falar do Pólo Industrial de Manaus, evoquei, com apreço, a figura do seu mais legítimo idealizador. E rejubilo-me com a íntima ligação dessa idéia com o Parlamento. Aqui, ao longo desse quase meio século, são incontáveis as iniciativas que se seguiram, na luta pela consolidação não meramente de um sonho, mas, sim, de uma decisão firme e com a visão dirigida já não apenas para a Região Amazônica e, sim, para o desenvolvimento do Brasil.

Se a idéia da criação da Suframa cria uma ligação da minha Região com o Rio Grande do Norte, por conseqüência, une a minha Região ao Nordeste. Portanto, pensamos Brasil!

É pensando Brasil e em crescimento que hoje é correto afirmar que o Pólo Industrial de Manaus é imprescindível à retomada do tão decantado desenvolvimento da economia brasileira.

O Pólo Industrial de Manaus disse a que veio, ajusta-se à vontade nacional de crescer e para a geração de empregos. As cerca de 450 indústrias do setor eletroeletrônico, de informática, de duas rodas e outras registram sucessivos marcos vitoriosos, com desempenho superior à média de crescimento da economia do País.

Esses setores representaram, em 2005, algo como 75% do faturamento do Pólo. Dali saem televisores, equipamentos de DVD e rádios. E representaram 36% do faturamento do Pólo Industrial de Manaus, de quase US$19 bilhões.

Também é expressivo o saldo da indústria de bens de informática estabelecida no Pólo, onde são produzidos discos rígidos, placas e monitores para computadores , além de telefones celulares, representando esse segmento 21% do faturamento.

Em terceiro lugar e em fase de forte expansão, o chamado setor de duas rodas representa 17% da receita alcançada em 2005 pelo Pólo de Manaus.

Nesta data, há motivos, pois, para comemorar esses primeiros 40 anos de atividade do Pólo de Manaus. Afora o faturamento em si de suas unidades fabris, destaco o número de empregos diretos, que atinge 98 mil trabalhadores.

Segundo registram os dados da Suframa - leio uma análise do economista José Alberto da Costa Machado - o desempenho dos quatro primeiros meses do ano passado sinalizaram novos recordes do Pólo, com faturamento em torno de US$22 bilhões em 2006, gerando, no mesmo período, 108 mil empregos. Foi o quarto ano consecutivo de crescimento no faturamento.

O desempenho no Pólo Industrial de Manaus permite que se pense, com os pés no chão, em avançar mais. Os produtos que ali são manufaturados levam também à qualidade, nem sempre presente nos itens produzidos em outras áreas do globo.

O Pólo Industrial de Manaus, pode-se afirmar, tem tudo para concorrer, no mercado mundial, com os produtos originários dos chamados Tigres Asiáticos. É só pensar sério e criar condições para a disputa dos mercados mundiais.

Digo mais, lembrando este momento brasileiro: o Pólo Industrial de Manaus é relevante para qualquer projeto desenvolvimentista ou de crescimento.

Srªs e Srs. Senadores, na data comemorativa do 40º aniversário da Suframa, iniciei este pronunciamento evocando a figura do idealizador dessa idéia que hoje é sinônimo de desenvolvimento, o saudoso Deputado Federal Pereira da Silva.

Encerro-o com a visão igualmente voltada para o Parlamento, especialmente ao Senado da República, que, em meio ao calor de intensos debates, jamais negou apoio à consolidação do Pólo Industrial de Manaus.

Em anexo, junto dados históricos sobre a criação da Suframa e de seu idealizador, Pereira da Silva. Também o editorial de edição recente do jornal A Crítica, de Manaus, alusiva aos 40 anos da Suframa.

Sr. Presidente, anexo também, com vistas à inserção nos Anais, matéria do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, intitulada “PFL vai ao STF contra incentivos à TV digital”, tendo como subtítulo “Partido considera medidas do PAC inconstitucionais”, da jornalista Christiane Samarco, e matéria do jornal Correio Braziliense sob o título “PFL contesta o PAC na Justiça”. O artigo é de Riomar Trindade.

Não usarei o tempo todo de que disponho, mas volto a dizer que tenho absoluta confiança de que chegaremos a um acordo muito tranqüilo, muito pacífico com o PLF.

Em relação à medida provisória que transfere R$20 milhões para a Bolívia, Senador Edison Lobão, não tenha dúvida de que nós, não somente nós do PSDB e do PFL, mas também com participação expressiva do PDT do Senador Cristovam Buarque, do PMDB do Senador Pedro Simon, haveremos de reunir maioria aqui para derrubar essa medida provisória, se for esse o entendimento da Casa. Meu entendimento é o de que é uma burla. Não se pode transferir dinheiro para reforma agrária beneficiando brasileiros na Bolívia porque brasileiros, segundo o art. 25 da Constituição boliviana, não podem adquirir terras naquele País. Então, é mais dinheiro de mão beijada para o Sr. Evo Morales. Isso não é papel do nosso Congresso, não é matéria para medida provisória. Isto, sim, deve unir o PFL e o PSDB. Isto, sim, deve unir, não só o PFL e o PSDB, mas também outros segmentos desta Casa que têm a preocupação de aproveitar o tempo útil do Congresso Nacional com foro de absoluta seriedade.

Já a nossa divergência em relação à importância, ou não, da MP nº 352, que trabalha a tecnologia da TV digital, é tão grande que não tem como não ser dirimida. Ou estou completamente errado ou estaria equivocado o PFL. Nós teríamos que, portanto, sentar e afinar a posição. Nunca houve, nesta Casa, um momento sequer em que a divergência perdurasse por muito tempo, porque nós sempre sentamos para conversar, sempre fomos capazes de ceder um para o outro e, às vezes, em situações de difícil posição política, sempre fomos capazes de chegar a esse meio-termo. Portanto, muito confiante no autodiscernimento do PFL e de sua Direção, é que renovo, de maneira bastante sentida, este apelo. Que se abra para o diálogo - sei que fará assim - e se dedique a repensar, porque o PAC tem inocuidades, o PAC tem o defeito de prometer um crescimento que não se realizará, o PAC tem o viés estatista, enfia dinheiro estatal à toa, quando tinha tanta liquidez - já não tem mais tanta - nos mercados internacionais. O PAC tem defeitos reais que devem ser apontados, mas eles não estão na MP nº 352. Ela é virtuosa, é boa para o País, é boa para o meu Estado - isso é essencial para o exercício do meu mandato -, mas ela é boa para uma meia dúzia ou mais de Estados brasileiros, que, certamente, se mobilizarão com a mesma veemência e com o mesmo respeito ao PFL com que faço neste momento.

Sr. Presidente, muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.

************************************************************************************************DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU DISCURSO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“PFL vai ao STF contra incentivos à TV digital”

“PFL contesta o PAC na Justiça”

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional tem motivos de sobejo para saudar a data de hoje, que marca 40 anos de uma idéia que deu certo e agora é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil: a criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Tem, sim. Primeiro de tudo, porque a Suframa nasceu da idéia de um Parlamentar, o então Deputado Federal Francisco Pereira da Silva, um brasileiro honrado, natural do então pequeno povoado de Guamaré, no Município de Macau, no Rio Grande do Norte. Ele nasceu em 1890 e, a partir de 1911, adotou a Amazônia como sua nova terra, primeiro no Acre e logo após, em 1924, passou a viver no Amazonas, cumprindo quatro mandatos de Deputado Federal.

Por dever de justiça, ao falar do Pólo Industrial de Manaus, evoquei, com apreço, a figura do seu mais legítimo criador. E rejubilo-me com a íntima ligação dessa idéia com o Parlamento. Aqui, ao longo desse quase meio século, são incontáveis as iniciativas que se seguiram na luta pela consolidação não meramente de um sonho, mas também de uma decisão firme e com a visão dirigida já não apenas para a região amazônica e, sim, para o desenvolvimento do Brasil.

Se a idéia da criação da Suframa cria uma ligação da minha Região com o Rio Grande do Norte, por conseqüência, une a minha região ao Nordeste. Portanto, pensamos Brasil!

É pensando Brasil e em crescimento que hoje é correto afirmar que o Pólo Industrial de Manaus é imprescindível à retomada do tão decantado desenvolvimento da economia brasileira.

O Pólo Industrial de Manaus disse a que veio, ajusta-se à vontade nacional de crescer e para a geração de empregos. As cerca de 450 indústrias do setor eletroeletrônico, de informática e de motos registram sucessivos marcos vitoriosos, com desempenho superior à média de crescimento da economia do País.

Esses setores representaram em 2005 algo como 75% do faturamento do Pólo. Dali saem televisores, equipamentos de DVD e rádios. E representaram 36% do faturamento do PIM, de quase 19 bilhões de dólares naquele ano.

Também é expressivo o resultado da indústria de bens de informática estabelecida no Pólo, onde são produzidos discos rígidos, placas e monitores para computadores, além de telefones celulares, representando esse segmento 21% do faturamento.

Em terceiro lugar e em fase de forte expansão, o chamado setor de duas rodas, de motos, representa 17% da receita alcançada em 2005 pelo Pólo Industrial de Manaus.

Nesta data, pois, há motivos para comemorar esse primeiro quase meio século de atividades do PIM. Afora o faturamento em si de suas unidades fabris, destaco o número de empregos diretos, que chegou a 98 mil.

Segundo registram os dados da Suframa - leio uma análise do economista José Alberto da Costa Machado, da Suframa - o desempenho dos quatro primeiros meses do ano passado sinalizaram novos recordes do Pólo, com faturamento em torno de US$22 bilhões em 2006, gerando, no mesmo período, 108 mil empregos. Foi o quarto ano consecutivo de crescimento no faturamento.

O desempenho do Pólo Industrial de Manaus permite que se pense, com os pés no chão, em avançar mais. Os produtos que ali são manufaturados levam também a qualidade, nem sempre presente nos itens produzidos em outras áreas do globo.

O Pólo Industrial de Manaus, pode-se afirmar, tem tudo para concorrer, no mercado mundial, com os produtos originários dos chamados tigres asiáticos. É só pensar sério e criar condições para a disputa dos mercados mundiais.

Digo mais, lembrando este momento brasileiro: o Pólo Industrial de Manaus é pré-requisito para qualquer projeto desenvolvimentista ou de crescimento. Crescimento é palavra de ordem neste momento da vida brasileira.

Srs. e Sras. Senadores, na data comemorativa do 40º aniversário da Suframa, iniciei este pronunciamento evocando a figura do idealizador dessa idéia que hoje é sinônimo de desenvolvimento, o saudoso Deputado Federal Pereira da Silva.

Encerro-o com a visão igualmente voltada para o Parlamento, especialmente ao Senado da República, que, em meio ao calor de intensos debates, jamais negou apoio à consolidação do Pólo Industrial de Manaus.

Em anexos, estou juntando dados históricos sobre a criação da Suframa e do seu idealizador, Pereira da Silva. Também o editorial da edição de hoje do jornal A Crítica, de Manaus, alusivo aos 40 anos da Suframa.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU DISCURSO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Anexos (A Zona Franca de Manaus foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei nº 3.173, de 06 de junho de 1957, como Porto Livre; Biografia do Dr. Francisco Pereira da Silva);

- Artigo: “ZFM 40 anos depois”