O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de vir à tribuna, hoje, para falar um pouco do dia de ontem, que foi o Dia Nacional do Livro Didático. Sem sombra de dúvida, o nosso País avança nessa formulação, ampliando a visão de uma sociedade participativa, na qual todos efetivamente serão tratados de forma igual.

Mas é importante também, no dia de hoje, Sr. Presidente, fazermos uma reflexão sobre o conteúdo do livro didático na sua amplitude. E isso permitirá avançarmos numa visão dos meios acadêmicos, que, há muito tempo, estão trabalhando uma forma de fazer com que o livro didático seja efetivamente um instrumento de formação na construção de um mundo melhor para todos, sem violência.

E aí, Senador Roriz, vou me dirigir a V. Exª. Eu fiz questão de, neste pronunciamento, que não vou esgotar em 5 minutos, lembrar uma passagem da qual talvez nem V. Exª lembre. V. Exª era Governador de Brasília, e eu, Vice-Presidente desta Casa, quando eu soube que estava circulando nesta cidade um livro totalmente preconceituoso e racista. Liguei para V. Exª, que me pediu que fosse à sua casa. Fui à sua casa, V. Exª chamou a sua Secretária de Educação e, no dia seguinte, todos os livros preconceituosos e racistas que estavam circulando em Brasília, sem o nosso conhecimento - só fiquei sabendo por causa de uma denúncia que um pai fez aqui no Senado da República -, foram retirados, de pronto, de circulação, a mando de V. Exª.

Presto este depoimento por uma questão de justiça, porque essa foi uma postura com a qual eu, que não o conhecia pessoalmente, fiquei muito satisfeito. Por isso, aproveito este meu rápido pronunciamento sobre a importância do livro didático para lembrar que, em 2003 - antes de ouvir o aparte que faço questão de conceder a V. Exª -, um pai me procurou aqui no Senado, dizendo que sua filha negra não queria mais ir à escola, porque estava sendo ridicularizada pelos colegas em função do livro.

Cumprimento V. Exª pela atitude tomada à época e lembro ainda que, dali a três dias, fui ao MEC. Embora V. Exª tenha dado o primeiro passo, o MEC, com o Ministro Cristovam à frente, tomou uma medida no mesmo sentido.

Com satisfação, recebo o aparte de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Paulo Paim, pedindo desculpas ao Senador Roriz, informo que, lamentavelmente, em comunicações inadiáveis, o Regimento Interno não permite aparte. Assim como solicitei ao Senador Arthur Virgílio, também solicito a V. Exª e ao Senador Roriz compreensão nesse sentido. É o que peço a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, abro mão de meus dois minutos, se V. Exª permitir, para que o Senador Roriz possa falar, porque aquele foi um momento histórico, lembrado neste dia em que faço uma homenagem ao livro didático.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Tudo bem. Lamento, porque vamos ter de deixar de lado o Regimento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Apenas se V. Exª permitir. Se não permitir, também, não há problema.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Não vou criar empecilhos para não ser chato, mas terei que abrir mão do Regimento.

V. Exª tem a palavra, o Senador Roriz, o Senador Pedro Simon, quem bem desejar. Quero abrir mão. Vamos deixar o Regimento Interno para que eu não possa ser reclamado depois.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu só quero dizer que V. Exª tem que retirar aquela expressão. V. Exª nunca é chato.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Muito obrigado.

O Sr. Joaquim Roriz (PMDB - DF) - Eu lamento, mas sou cumpridor do dever de seguir o Regimento Interno. Se assim não for possível... Só queria dizer ao Senador, em ligeiras palavras, que fiz aquilo consciente de que estava cumprindo o meu dever de colaborar com um homem de responsabilidade, um homem sério que foi me solicitar algo que me convenceu de imediato. Por isso, eu o fiz, e o farei todas as vezes que se fizer necessário. Parabéns, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como eu havia dito, abri mão dos meus dois minutos, e peço que V. Exª considere lido na íntegra o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - A Mesa concederá mais dois minutos a V. Exª para concluir. É regimental a concessão desses dois minutos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, para concluir, eu só diria que essa reflexão que ora faço vem neste momento em que se debate tanto a violência em nosso País, pois entendo que o combate à violência passa por um processo de educação. Senador Geraldo Mesquita, V. Exª conhece a minha opinião a respeito.

Por isso, em uma demonstração de que o combate ao racismo não pode ser partidário, quero mais uma vez cumprimentar o Senador Roriz e o Senador Cristovam, ambos de Brasília, que tiveram a mesma posição em relação a esse livro. Aproveito para dizer, Sr. Presidente, que atualmente está tramitando aqui no Senado um projeto de nossa autoria, de nº 63, que assegura que os livros didáticos e paradidáticos passem necessariamente por uma avaliação do MEC antes de serem colocados a venda em nosso País, isso a fim de impedir qualquer tipo de preconceito que venha macular a história e a imagem do nosso povo.

A importância que o livro didático tem para a formação pessoal, para a formação do caráter e para a formação cultural e social de nossas crianças jovens é base também para a cidadania e uma cidade sem violência. Ou seja, nós só alcançaremos a cidadania plena, no meu entendimento, quando todos tiverem, efetivamente, o acesso à educação plena. Tomara que um dia possamos dizer que a universidade livre, pública e gratuita é um direito de todos.

Encerro dentro do tempo e, mais uma vez, agradeço a tolerância a V. Exª.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

*********************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer algumas considerações objetivas sobre a importância do livro didático, já que ontem, 27 de fevereiro, foi comemorado o Dia Nacional do Livro Didático.

O Brasil vem melhorando as suas políticas públicas e as suas práticas de adoção e utilização do livro didático.

Mas Srªs e srs. Senadores, é fundamental fazermos uma reflexão sobre a importância do conteúdo dos livros didáticos, e isso nos meios acadêmicos já acontece há muito tempo e com total preparo dos nossos especialistas.

A importância do livro didático não pode se restringir apenas aos seus aspectos pedagógicos e as suas possíveis influências na aprendizagem e no desempenho dos alunos.

Eu entendo que o livro didático também é importante por seu aspecto político, social e cultural, na medida em que reproduz e representa os valores da sociedade em relação a sua visão da ciência, da história, da interpretação dos fatos e do próprio processo de transmissão de conhecimento.

E nesse sentido que o livro didático também não pode ser desvinculado do contexto social. E é com esta linha de pensamento que entendo que o livro didático pode ser um agente efetivo de conquista da cidadania plena e do combate às discriminações.

Sr. Presidente, em 2003, enquanto estava na vice-presidência desta casa, um senhor me procurou para denunciar um triste fato. A sua filha, negra, não queria mais ir à escola pois estava sendo ridicularizada pelos colegas em função de um livro.

O livro adotado pela escola trazia preconceitos contra os negros.

Em resumo: o livro acabou sendo retirado do mercado. E dois personagens tomaram providências imediatas para que o livro saísse de circulação.

Numa demonstração de que o combate ao racismo não pode ser partidário, fui recebido pelo então governador e atual senador Joaquim Roriz, que de pronto determinou a retirada de circulação do livro no Distrito Federal.

Da mesma forma, o então ministro da Educação e atual senador Cristovam Buarque, deu a mesma orientação ao MEC.

Atualmente está tramitando no Senado PLS nº 63/2003, de minha autoria que assegura que os livros didáticos e paradidáticos passem por uma avaliação do MEC. Isso a fim de impedir a disseminação de preconceitos e estereótipos.

Srªs e Srs. Senadores, a importância que o livro didático tem para a formação pessoal, para a formação do caráter e para a formação cultural e social das nossas crianças e jovens é base também para a realização da cidadania.

Ou seja, para que nós alcancemos a cidadania plena. E isso que eu estou falando aqui não é nenhuma novidade. Acredito que isto seja u ma decisão política.

Hoje nós possuímos uma lei que é considerada um dos maiores avanços da legislação brasileira. Estou Falando do Estatuto do Idoso. Lá estão assegurados direitos à saúde, habitação, lazer, dentre outros.

Ora, por que não inserirmos nos livros didáticos o respeito aos idosos, aos nossos velhos, aos nossos aposentados? Isso leva à cidadania e à construção de homens e mulheres que vão ser os atores da sociedade.

Poderia falar aqui das pessoas com deficiência, dos índios, das mulheres, da violência, dos pobres, daqueles que lutam pela livre opção sexual, enfim de todos os discriminados e excluídos. Por que não inserirmos nos livros didáticos o respeito às diferenças?

Sr. Presidente, essa minha explanação é mais no sentido de iniciar um grande debate nesta casa sobre esse tema que é muito ou quem sabe o mais importante para construirmos uma real nação brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.