O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado debate a questão da violência no País com várias propostas para tentar contribuir não apenas com o debate, mas também com instrumentos legais que possam minorar essa grave situação que vivemos.

Hoje, os jornais publicam dados estarrecedores. São dados de 2004, mas que já estão ultrapassados, o pior é isso, porque a situação hoje é mais grave que em 2004: 476.255 pessoas assassinadas no Brasil em 2004. Dessas 476.255 pessoas, 175.548 com idade entre 15 e 24 anos.

O Brasil ocupa a perigosa quarta posição entre 84 países pesquisados: quarto lugar em violência, em morte por assassinato. Uma guerra civil ocorre no Brasil e se concentra, principalmente, em 10% das cidades brasileiras: 556 cidades do Brasil são responsáveis pelos dados de 82% dos crimes ocorridos em 2004.

Agora, o que me deixou ainda mais preocupado e alarmado foi que a primeira cidade do Brasil em assassinatos de jovens entre 15 e 24 anos é a bela Foz do Iguaçu, que atrai um milhão e meio de turistas todos os anos e que poderia atrair muito mais, se não vivesse essa situação, esse drama.

Lá em Foz do Iguaçu, são 223,3 assassinatos de jovens para cada grupo de 100 mil habitantes. Um número estarrecedor porque, na média brasileira, são 27 assassinatos para cada 100 mil habitantes, o que já é um número elevadíssimo. Mas Foz do Iguaçu - eu tenho que repetir - é a primeira colocada em assassinatos de jovens: 223,3, quase dez vezes a média nacional. E aqui estou falando apenas de jovens e, na média nacional, estou falando de todas as idades.

É claro que não dá para ficar assistindo, sem fazer nada. Lá em Foz do Iguaçu, o Prefeito, que é do meu Partido, o PDT, está construindo escolas - a meta é chegar a dez escolas - e pretende tirar das ruas crianças e jovens para colocá-los, em tempo integral, no contraturno, com atividades culturais, esportivas, didáticas, de meio ambiente.

Tive a oportunidade de conhecer uma dessas escolas em Foz do Iguaçu. O Prefeito Paulo Mac Donald Ghisi tem razão: não há como enfrentar esses índices da violência se não for por meio da educação, de preparar a criança e a juventude e, especialmente, por meio da educação integral, porque ali ela vai aprender música, artes marciais, cultura; vai aprender a ser cidadão e vai alimentar-se adequadamente. Dez escolas em Foz do Iguaçu, tenho certeza, vão mudar esse retrato feio de violência na cidade.

Durante a campanha eleitoral, eu abordava esse assunto da violência, e o meu adversário dizia que isso não era verdade. Agora, o próprio Secretário de Segurança está dizendo, também, que esses números não são reais. Mas são números divulgados pela imprensa hoje, e acredito que, tanto eu quanto qualquer paranaense, estamos estarrecidos diante desses números apresentados em Foz do Iguaçu.

O Senador Antonio Carlos Magalhães apresentou um projeto de emenda à Constituição que estabelece o direito de assistência financeira às famílias vítimas da violência.

É uma forma de minimizar o drama daqueles que estão sofrendo com a violência no País.

A pedido do Senador Cristovam Buarque, estou apresentando uma emenda a essa PEC do Senador Antonio Carlos Magalhães - é claro que essa questão terá que ser vista na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - para que 10% dos recursos de um fundo que será criado para assistir às famílias vítimas de violência e para melhorar a qualidade da educação básica sejam, então, destinados à educação. Assim, por meio da educação, poderemos mudar, em médio prazo, essa triste realidade, que não é só de Foz do Iguaçu. Mas Foz do Iguaçu é a primeira do País, localizada na tríplice fronteira, onde drogas e armas entram livremente.

Estou aqui pedindo há mais de dez anos - há doze anos estou neste Congresso - que os governos invistam no policiamento de fronteira - portanto, mais Exército, mais Polícia Federal - para impedir a entrada de drogas e de armas que lá estão realmente entrando. Os jovens estão sendo contaminados, as famílias estão sendo contaminadas pelo vício das drogas, o caminho mais curto para a marginalidade, para o crime e para a violência. Então, com educação e investimento pesado mesmo nessas cidades onde o crime e a violência estão tomando conta, é que nós vamos minorar o sofrimento de milhares de brasileiros.

Quero cumprimentar o Senador Antonio Carlos Magalhães, que já foi autor da criação da Instituição do Fundo da Pobreza e, agora, propõe esse Fundo de Assistência às Famílias e às Vítimas da Violência no Brasil. Já que o Estado não dá conta de conter a escalada da violência, que seja obrigado a indenizar aqueles que sofrem com ela, que cada dia assusta mais.

Sr. Presidente, este assunto tem que ser abordado em mais tempo.

É claro, Sr. Presidente, que o meu tempo está terminando e vou obedecer ao sinal da Mesa, mas pretendo voltar para aqui abordar, mais uma vez, este assunto, já que hoje está todo mundo calmo aqui no Senado. Ontem tinha gente muito brava, muito nervosa aqui. Vou aproveitar esses dias com mais calma para falar, com mais serenidade, assunto de grande importância.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.