A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana, no dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Portanto, teremos, ao longo da semana, uma série de iniciativas, de pronunciamentos tratando desse tema.

Quero iniciar a semana, dando ciência ao Plenário desta Casa e a todos aqueles que nos assistem neste momento pela TV Senado de que dei entrada, na semana passada, a um projeto de lei que pretende garantir a oferta de vacina pelo Sistema Único de Saúde, obviamente de forma gratuita para todas as mulheres brasileiras, contra o vírus do HPV, que tem atingido, de maneira silenciosa, um quarto da população feminina mundial sexualmente ativa e é responsável por 80% dos casos de câncer de colo de útero.

A vacina, que foi descoberta há bem pouco tempo, foi disponibilizada no mercado dos Estados Unidos em agosto de 2006 e a Anvisa autorizou a sua comercialização em novembro do ano passado.

Num primeiro momento, a vacina está destinada para imunizar mulheres de 9 a 26 anos, com três doses dentro de seis meses. Só que o valor de mercado da vacina, Senador Mozarildo Cavalcanti, é absolutamente insustentável para a grande maioria das mulheres brasileiras, porque varia de R$1 mil a R$1,5 mil as três doses. O projeto veio exatamente para chamar a atenção para a importância dessa vacina na redução da mortalidade feminina e é um dos principais instrumentos para que possamos garantir, de uma vez por todas, que essa vacina faça parte do calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde, por entender que este é um assunto de saúde pública, pelo alarmante número de mulheres que morrem todos os anos em nosso País.

No Brasil, como em vários outros países em desenvolvimento, as taxas de mortalidade causadas pelo câncer de colo do útero são altíssimas. O Instituto Nacional de Câncer calcula que o número de óbitos causados por câncer de colo do útero no Brasil, em 2003, ultrapassou a casa de 4.100 mil óbitos. E agora, numa estatística mais recente, esse número deverá ultrapassar a casa de 16 mil óbitos.

Portanto, temos uma situação bastante grave. Inclusive os dados são diferenciados por região e a região Centro-Oeste é a que apresenta maiores estimativas brutas de incidência da doença. São 32 mulheres para cada 100 mil mulheres nos Estados da região Centro-Oeste.

O vírus é considerado um inimigo sorrateiro, pois age silenciosamente, dificultando muito o diagnóstico da doença. Estima-se que 15% das mulheres brasileiras entre 18 e 60 anos estejam infectadas pelo HPV, e a incidência sobe para quase 40% quando se trata da faixa de 16 a 24 anos.

O uso do preservativo era, até bem pouco tempo, a única forma de prevenção dessa doença, que passa agora a ser combatida por meio de vacinação. O Professor Edson Natal Fedrizzi, da Universidade Federal de Santa Catarina, participou juntamente com representantes de outros sete Estados da Federação das pesquisas e estudos sobre o assunto. E é um testemunho vivo da importância da oferta da vacina de forma ampla e generalizada para todas as mulheres.

Na guerra contra o câncer de colo uterino no Brasil, uma cobertura maior do programa de prevenção se faz urgente. O exame Papanicolau não será eliminado com a vacinação, mas não é o suficiente, até porque a procura ainda é modesta e apenas faz um controle, se a pessoa já está ou não portadora do câncer - ele não é preventivo do câncer. E ainda sabemos que na população feminina quem mais procura fazer o exame preventivo, o Papanicolau, são mulheres de classe média, que têm condições mais favoráveis para tal atitude. Portanto, a população feminina de mais baixa renda não faz de forma efetiva o controle e, com o preço da vacina, obviamente não será atendida.

Essa vacina, para nós, é muito importante e, com a apresentação do projeto, esperamos que o assunto esteja pautado e seja debatido com toda a rede pública de saúde, para que as mulheres possam se prevenir; muito mais do que controlar e detectar se são portadoras ou não do câncer de colo de útero, que elas possam efetivamente se prevenir.

Sr. Presidente, peço que seja transcrita na íntegra matéria publicada no jornal A Notícia, do meu Estado, ontem, cuja reportagem já coloca o quanto a vacina ajuda no combate ao HPV.

Muito obrigada, Sr. Presidente, por mais alguns instantes.

E essa reportagem já entra na linha do que nós pretendemos com a apresentação do projeto, que é divulgar a importância da vacina e do trabalho preventivo, como também o alto risco a que nós, mulheres, estamos submetidas. Sabemos que é grande o grau de infecção desse vírus e o quanto o não-tratamento e a falta de prevenção podem levar ao aumento, conforme eu tive a oportunidade de dizer. Foram quatro mil mortes em 2003 e há uma perspectiva de haver mais de 16 mil mortes agora, mais recentemente. Em menos de quatro anos, houve uma subida considerável dos óbitos por câncer no colo do útero e que seriam eliminados ou diminuídos pela vacina de forma considerável.

Portanto, fazendo parte de todas essas comunicações, de todos esses trabalhos, de tudo aquilo que vamos realizar ao longo desta semana e ao longo da nossa atividade parlamentar é que fiz questão de dar ciência ao Plenário - e a todos - da importância da vacina e da entrada do Projeto nº 51.

Da mesma forma que obtive o apoio unânime do Senado, que transformou em lei o projeto que permite acompanhante na hora do parto, espero ter de todos os meus companheiros de Senado o mesmo apoio para um projeto de tão relevante importância para a saúde feminina e para a saúde da família brasileira, porque todos nós conhecemos a importância da saúde feminina na questão do desenvolvimento, da transmissão e da longevidade da raça humana. Se a saúde da mulher não é adequadamente atendida, somos nós, seres humanos, que temos um prejuízo na procriação e na manutenção da espécie saudável no Planeta.

Sr. Presidente, agradeço a gentileza de V. Exª por permitir utilizar a tribuna por mais alguns minutos.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Vacina ajuda no combate ao HPV.”