O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do Orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, nesta segunda-feira, não para fazer um discurso ou uma manifestação de ordem filosófica nem para tecer as considerações que os meus pares, durante esta sessão, fazem com muita competência da visão histórica dos fatos do cotidiano.

Venho para comunicar à Prefeitura Municipal de Santana, no meu Estado, que está disponibilizado, no Banco do Brasil, agência 3346, conta 212504, o valor de R$1.691.478,29 para pagamento de despesas de convênio SEAP/Município de Santana, projeto “Construção do Terminal Pesqueiro Público de Santana”. São recursos muito importantes na geração de emprego, Sr. Presidente, e para a geração da infra-estrutura necessária à rica costa pesqueira do Amapá.

Também para o Município de Santana, quero anunciar a todos os vereadores e munícipes que, na agência 3346, conta 211273, liberamos o valor de R$50 mil, de convênio para apoio ao projeto “Pontos de Cultura Materializando Sonhos”. Os recursos já estão na conta.

Sr. Presidente, também para Santana, recursos no valor de R$108 mil, disponibilizados na agência 3346 do Banco do Brasil, conta 234192, destinados a melhorias sanitárias domiciliares; emitente, Fundação Nacional da Saúde. 

Para o Município de Mazagão, o convênio 489/ 2004, apoio à estruturação de unidades de atenção especializada à Saúde, no valor de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), que já se encontra na Conta nº 80187 da Agência 3985 do Banco do Brasil.

Sr. Presidente, comunicamos também ao Município de Cutias do Araguary a liberação de recursos na Conta nº 54151, Agência 3575 do Banco do Brasil no valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais), pelo convênio nº 4005/2004, relativo ao apoio à manutenção de unidade de saúde.

Também para a Prefeitura de Cutias, Banco do Brasil, Agência 3575, Conta nº54151, R$112.000,00 (cento e doze mil reais), também relativo ao apoio à unidade de saúde. Dinheiro já na conta!

Sr. Presidente e nobres Colegas, também temos a alegria de anunciar ao Município de Tartarugalzinho recursos no valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais), já depositados na Agência 3575, Conta nº 54283, relativos também ao apoio à manutenção de unidade de saúde.

Sr. Presidente, além das elucubrações e avaliações dos mais variados temas, que é prerrogativa do Senado Federal, do Parlamento - por isso parlar, falar é muito importante na formação da opinião pública e no posicionamento dos Parlamentares sobre os mais variados temas que afligem ou que enobrecem a Nação brasileira -, não podemos esquecer que, objetivamente, o Congresso Nacional, Senado e Câmara, têm também a prerrogativa de trabalhar Orçamento da União e fazer, com os Ministérios, o acompanhamento de projetos para os governos estaduais e municipais. É um trabalho árduo, que necessita do acompanhamento da representação política da bancada de cada Estado da Federação.

É com muita honra que estamos enumerando e fazendo um trabalho de acompanhamento, de apoio aos projetos, além de apresentação das emendas orçamentárias.

Fico muito feliz, pois estou vindo agora de uma audiência com o Presidente da Eletronorte para tratar de assuntos estratégicos de eletrificação para a chegada do linhão Calçoene/Oiapoque.

Esse é um esforço conjunto e, por esse motivo, Sr. Presidente, convoco o Senador Mão Santa para que, na hora oportuna, além de estarmos juntos na tribuna do Senado Federal, estejamos juntos para defender o Piauí e o Estado do Amapá. Precisamos ir aos Ministérios para liberarmos esses recursos, para que possamos melhorar nossos Estados.

São essas as minhas considerações, Sr. Presidente. Espero que tenhamos uma boa semana de trabalho. Estamos iniciando, nesta segunda-feira, a agenda positiva do Senado Federal, uma delimitação de propostas e de ação, para que possamos fazer uma pauta arrojada de trabalho para podermos atender essa grande demanda da população.

Por isso, acreditamos no grande trabalho da Mesa, liderada pelo Presidente Renan Calheiros. Precisamos trabalhar. Em vez de estarmos aqui às nove horas - porque a maioria dos Senadores compõe as Comissões, e as coisas estão se atropelando -, que comecemos a trabalhar a partir das seis horas da manhã, para que possamos atender. Tenho certeza de que os servidores, os taquígrafos, que estão aqui sempre a postos, todos darão suporte, pois esta augusta Casa nunca deixou de responder às necessidades do trabalho Legislativo.

Mão Santa, tu estás convidado a ir comigo ao Ministério.

Muito obrigado, Sr. Presidente.