Discurso durante a 18ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Alerta com relação ao modelo de reforma agrária em terras produtivas feitas pelo governo federal no Estado do Rio Grande do Norte.

Autor
José Agripino (PFL - Partido da Frente Liberal/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), GOVERNO ESTADUAL. REFORMA AGRARIA. POLITICA AGRICOLA.:
  • Alerta com relação ao modelo de reforma agrária em terras produtivas feitas pelo governo federal no Estado do Rio Grande do Norte.
Aparteantes
César Borges, Eduardo Suplicy, Heráclito Fortes, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 06/03/2007 - Página 3799
Assunto
Outros > ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), GOVERNO ESTADUAL. REFORMA AGRARIA. POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, ORADOR, MUNICIPIO, MOSSORO (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CONHECIMENTO, CAMPUS UNIVERSITARIO, CENTRO COMERCIAL, OBRAS, GOVERNO ESTADUAL.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, EMPRESA, AGROINDUSTRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PRODUÇÃO, FRUTA, REDUÇÃO, EMPREGO, REGIÃO, INSUCESSO, REFORMA AGRARIA, ASSENTAMENTO RURAL, FALTA, ORIENTAÇÃO, MELHORIA, APROVEITAMENTO, TERRAS, UTILIZAÇÃO, BOLSA FAMILIA, GARANTIA, SUBSISTENCIA.
  • NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, REALIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FORNECIMENTO, INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELETRICA, RODOVIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, CRIAÇÃO, EMPREGO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, FAMILIA, REPUTAÇÃO, GOVERNO, BRASIL.
  • REGISTRO, NOTICIARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, EMPRESA, AGROINDUSTRIA, MUNICIPIO, MOSSORO (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CONVITE, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, VISITA, REGIÃO.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Senador César Borges, estava ouvindo-o falar e V. Exª se referia à credibilidade da palavra de governante. Cheguei ontem à tardinha do meu Estado. Fui a Natal, a Mossoró, reuni-me com muita gente de várias regiões, mas fui a minha cidade, a cidade onde nasci, onde morei durante a minha infância, que é Mossoró, participar de inaugurações de obras realizadas pela prefeita Fátima Rosado e aproveitei para conhecer a grande novidade de Mossoró. Senador Mão Santa, Mossoró está maior do que a sua Parnaíba, está importante.

Fui visitar o campus universitário da nova universidade, da UnP, construída numa área nova de Mossoró e fui visitar as obras de um shopping center, não pelo shopping, que é enorme, mas pelos empregos que estava enxergando que iam nascer naquele shopping center. E quando cheguei à área da Universidade, que é vizinha ao shopping, no panorama que se descortinava à minha frente, pude enxergar uma pequena elevação, que é a serra Mossoró, com a sua torre da Embratel, que na minha infância significou sempre um referencial geográfico numa área plana, muito plana.

Ao lado da serra Mossoró está um empreendimento chamado Maisa -Mossoró Agroindustrial S/A -, pioneiro no Nordeste na produção de fruta. Quem inventou exportar melão para todo o mundo foi a Maisa. Quem inventou perfurar poço profundo e fazer irrigação de alta tecnologia no Nordeste - não digo no Rio Grande do Norte - foi a Maisa.

A Maisa foi desapropriada. Ela foi pioneira, passou por momentos de bonança e de dificuldades. Era um patrimônio formidável, com uma vila com centro de saúde, prefeitura, fábrica, conselho administrativo, magnífico plantio de cajueiro, centenas de hectares de melão irrigado, uma maravilha, visitado por vários Presidentes de República. Pois muito bem. A Maisa foi desapropriada pelo Presidente Lula por entender que, talvez, fosse terra improdutiva. Durante a safra, eram empregadas lá, seguramente, pelo menos duas mil pessoas na parte agrícola.

Ouçam Senador Renan Calheiros, nordestino como eu, Presidente do Senado, Senador Eduardo Suplicy, do PT pelo Estado de São Paulo, Senador Papaléo Paes, do Amapá, Senador Heráclito Fortes, meu conterrâneo do Nordeste, do Piauí, trecho do discurso. Eu me dei ao trabalho porque quero fazer uma apreciação sobre um fato que muito me preocupa: a questão da reforma agrária, o Estado de direito, a imagem do País lá fora, o bem-estar das pessoas, do trabalhador rural sofrido. Desejei que aquilo que Lula falou acontecesse, mas quero fazer uma constatação. O Presidente Lula, no dia em que foi assinar o ato de desapropriação da Maisa, disse, entre outras coisas:

“Eu falei para o Miguel Rosseto: Vamos juntar com a Contag, com o Movimento Sem-Terra, com os sindicatos, e vamos começar a pensar um outro jeito de fazer assentamento, para que as pessoas possam ter a terra e tirar dela a dignidade para si e para a sua família.”

É tudo que eu quero. Identifiquei-me com o Presidente Lula naquele momento. Eu não estava lá, mas era tudo o que eu queria.

Lá para frente ele diz: “Por isso, quero dizer a todos vocês: o professor Maurício, que veio no avião me explicando o projeto, eu quero dizer aqui para você, Maurício, e para vocês: contem, hoje, dia 20 de dezembro de 2003”. Dezembro de 2003, foi quando ele esteve lá.

“Pois bem, daqui a dois anos, no dia 20 de dezembro de 2005” - já passou um bocado de tempo, estamos já em 2007 - “eu vou dar dois anos de ‘colher de chá’ para você, Maurício” - está aqui, dito por Lula - “daqui a dois anos, podem marcar na caderneta de vocês: no dia 20 de dezembro de 2005, eu estarei de volta aqui, para ver como é que anda esse assentamento. Para ver o que nós fizemos de certo, o que nós fizemos de errado. Porque nós precisamos atingir a perfeição nesses assentamentos, para que a gente possa, inclusive, mostrar ao mundo que tipo de reforma agrária que nós vamos fazer no nosso governo”.

Mostrar ao mundo, Senador Papaléo - o mundo de Bush, que vai chegar aqui agora. Queria que ele dissesse a Bush como é que está a Maisa. O Presidente Bush vai chegar agora e ele quer mostrar ao mundo. Que mostre a Bush o que ele conseguiu com a Maisa.

E disse: “Não é apenas dar um pedacinho de terra e um pouquinho de caatinga para o trabalhador, não. Isso a gente já está cansado.”

Palmas para o Presidente Lula. Isto que é discurso: bacana, forte. Agora, papel agüenta tudo.

Aí, enxerguei a serra Mossoró e fiquei imaginando como é que está a Maisa. Queria que o Presidente Lula voltasse lá amanhã.

Presidente Renan, a Maisa tinha dezenas de poços profundos e, em cada um deles, uma bomba de alta capacidade, submersa, que puxava a água mineral para irrigar o melão. Não tem mais nenhuma bomba, está tudo destroçado. Aqueles que foram assentados cuidaram de tirar as bombas, destroçá-las e vendê-las.

Senador Papaléo, eu queria que V. Exª fosse lá para ver os transformadores. As pessoas que foram assentadas lá, por necessidade de sobrevivência - porque a eles não foi ensinado nada do que está dito aqui, no discurso -, foram obrigadas a abrir os transformadores e a vender o cobre que estava dentro. Destroçaram! Sabem de que vivem as pessoas que moram lá, pobres conterrâneos meus, nossos, nordestinos? Vivem do Bolsa-Família. Não se planta um pé de couve.

Não tem melão nenhum, não tem fruta nenhuma, não tem castanha de caju, não tem nada!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com muito prazer, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quis Deus estar na Presidência, Senador Renato Casagrande, o nosso Renan Calheiros. Eu vi esse quadro. V. Exª, vamos dizer, está descrevendo o quadro como Euclides da Cunha descreveu “Os Sertões”. Quando Governador do Piauí, visitei...

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Vários Governadores foram lá. V. Exª foi um deles sim.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Havia até prefeito, hospital, Papaléo! A primeira instituição séria de agricultura.

 O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Pioneira na irrigação, modelar.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu sonhei, e não consegui, que ela fosse para o Piauí tomar conta daqueles tabuleiros tão parados de Litorânia e Guadalupe. V. Exª descreve com toda a realidade. É isso.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Uma tristeza!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, Presidente Renan, os franceses dizem que do trono ao cadafalso é um passo. O Lula, do banco onde está, com as pernas da corrupção, do desperdício, da incompetência e da sonegação... A história se repete, é um passo! Isso retrata o desapreço ao Nordeste! Aí, vem a Sudene e essas coisas enroladas todas! Era o maior exemplo e esperança para salvar o Nordeste, a Maísa. V. Exª está descrevendo, com muita sabedoria, aquele quadro que era a esperança do Nordeste produtor.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Mão Santa, as pessoas lá - e V. Exª pôde constatar como Governador - viviam do emprego. Elas ganhavam dinheiro com decência e dignidade. Hoje, as pessoas que estão lá vivem do Bolsa-Família.

Senador Renan, as pessoas estariam ali se aquilo que o Presidente Lula disse, no discurso, tivesse acontecido, ou seja, ensinar a eles uma atividade e dar-lhes a condição de produzir, porque estavam, como diz no discurso, perto de um centro de consumo. Havia ali escola de boa qualidade e por isso ele desapropriou. Terra boa, a melhor terra do Nordeste, perto de uma cidade com toda infra-estrutura e condição. Se fosse operado pelo Governo aquilo que o Presidente Lula anunciou e vendeu ao Brasil, as pessoas dali estariam prósperas e não aconteceria o que está aqui na manchete do jornal de sexta-feira, do meu Estado: “Maisa não desperta compradores”. Não é comprador do projeto, Senador Papaléo, mas da fábrica de castanha, de poços que estão ali.

A fábrica de castanha seria comprada, gostosamente, por alguém, se os assentados estivessem produzindo e recolhendo a castanha, porque teriam a quem vender. Se ninguém se interessa pela fábrica é porque o projeto está completamente falido. Ninguém se interessou por fazer nenhuma proposta de leilão, nada, com relação ao patrimônio que ficou livre da desapropriação. Essa é a demonstração cabal do estado de falência. A Maisa, Senador Renan, é um exemplo. O que acontece na sua Alagoas acontece no meu Rio Grande do Norte.

Sexta-feira, a BR-101 foi interrompida, na altura de Canguaretama, por um grupo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que queria lonas e dinheiro para vir a um movimento em Brasília.

Na sua Alagoas, acontece o que ocorre no meu Rio Grande do Norte: cada vez que os assentados recebem rolos de arame farpado, semente ou defensivo, na feira de João Câmara, próximo ao assentamento, o preço do rolo do arame farpado cai pela metade, porque, ao invés de aplicarem, eles vendem. Vendem por quê? Porque não são orientados, porque o órgão do Governo não acompanha, porque a Reforma Agrária de Lula é isso. Para mim, Senador Heráclito Fortes, Reforma Agrária não é estatística de assentamento. Para mim, Reforma Agrária é estatística de emancipação, terra entregue, financiamento concedido, condições dadas, família emancipada. Cadê a manifestação do Governo com relação aos projetos de Reforma Agrária de emancipação!?

Ouço, com muito prazer, o Senador Heráclito Fortes, nordestino como eu, que deve ter uma boa contribuição a este modesto pronunciamento que faço nesta tarde de segunda-feira.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, eu não tinha mandato, mas já pensava em um dia tê-lo - sempre foi meu sonho. V. Exª não tinha mandato, era engenheiro pensando em construir o mundo por meio de concreto. O Projeto Maisa começou exatamente no Rio Grande do Norte. Lembro como se fosse hoje. Eu tinha um irmão que foi alto funcionário do Banco do Brasil, um dos subdiretores da Genor - Gerência do Norte e Nordeste, e um dos responsáveis pelo acompanhamento daquele projeto. Meu irmão já não é vivo, mas me lembro da maneira entusiasmada, de seu encantamento ao fiscalizar aquelas obras por diversas vezes. A parte de fruticultura do Projeto Maisa era talvez o grande objetivo do Sr. Geraldo Rola, um empresário nordestino muito conhecido e respeitado. O Brasil inteiro, naquela época, tinha bastante esperança porque era a primeira vez que, de maneira concreta, o Nordeste quebrava a hegemonia do Sul maravilha com plantios efetivos. Antes de Petrolina! Vamos ser claros, Petrolina era incipiente e a Maisa já era uma realidade. A primeira barreira encontrada foi exatamente quando o projeto começou a sofrer boicote de setores do governo que, naquela época, era hegemonicamente sulista, paulista. O boicote começou a vir por parte... Na época, lembro-me claramente de uma multinacional famosa que queria adquirir aquele projeto, Deus sabe a que ponto. Os nordestinos reagiram, o Projeto Maisa reagiu e pagou o preço. Dali para cá, o projeto desandou e é lamentável que a decisão do Presidente Lula tenha sido de optar pela reforma agrária e não pela recuperação do projeto. Seria uma maneira de fazer reforma, de recuperar... Fazer uma cooperativa, quem sabe! Fazer uma administração. Chamava o Lorenzetti. O Lorenzetti não foi quebrar aquela cooperativa do interior do Pará? Só que a cooperativa do interior do Pará era uma cooperativa virtual. O potencial patrimonial do Projeto Maisa era uma coisa até então crível. E, como bem disse V. Exª, só faltavam alguns reajustes de natureza técnica. Solidarizo-me com V. Exª pela oportunidade e parabenizo o povo do Rio Grande do Norte por V. Exª, como nordestino, ocupar a tribuna para tratar desse assunto. Acho que a nossa missão é cumprida, quando se vem a esta Casa trazer assuntos dessa natureza. E espero que o Presidente da República leve a sério os compromissos que assumiu em praça pública. Já basta o Rio Grande do Norte a favor da transposição do rio São Francisco, e Sergipe contra a transposição do rio São Francisco em plena campanha eleitoral. O que está se fazendo com a Maisa é um crime, e V. Exª cumpre muito bem o seu dever em alertar a Nação para isso. Parabéns a V. Exª!

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - É nada mais, nada menos, o que estou procurando fazer, Senador Heráclito: alertar o País para isso. Veja bem, Senador Heráclito, o Presidente da República - e vou repetir, até porque é curto - disse, com toda ênfase:

            ...porque nós precisamos atingir a perfeição nesses assentamentos [a perfeição] para que a gente possa inclusive mostrar ao mundo que o tipo de reforma agrária que nós vamos fazer, no nosso Governo, não é apenas dar um pedacinho de terra e um pouquinho de caatinga para o trabalhador, não. Disso, a gente já está cansado.

Senador Mão Santa, eu gostaria muito de que a reforma agrária que o Governo do Presidente Lula anunciava tivesse acontecido. Era fazer a reforma agrária, Senador César Borges - e já lhe concedo o aparte - em terra de boa qualidade, como eles diziam, com infra-estrutura, energia elétrica, estrada de acesso e água, perto de centro consumidor ou de ponto de exportação. Era aí que ele queria, era o ponto de inflexão, era a grande novidade. Perfeito. A empresa privada tinha conseguido viabilizar isso antes. Mas o Presidente Lula desejava fazer uma inflexão.

Aquilo que a empresa privada fez, ele, Governo, iria dar aos pobres, e fez isso com a Maisa e com os outros. Em que deu? Deu em transformador com miolo aberto, deu em bomba saqueada, deu em acampamento ao lado de acampamento, com pessoas que vivem do Bolsa Família. Aquilo que se ofereceu - futuro - está-se trocando por esmola. É isso que queremos?

Posso eu, Senador Mão Santa e Senador Heráclito Fortes, ficar calado, quando no me Estado corta-se a perspectiva de crescimento de uma família, que tinha o direito de pensar em uma perspectiva de futuro, que sonhou com o Presidente da República e até votou nele, o qual lhe prometeu um eldorado e, ao invés de perspectiva de futuro, lhe chega agora com a esmola do Bolsa Família? Podemos nós ficar calados diante dessa dura realidade? Não. Eu não, eu não, Senador Mão Santa, eu não.

Cobrarei o tempo todo, com argumentos, com a palavra sincera, o cumprimento da palavra. Prometeu, cumpriu. Ajoelhou, tem que rezar. Lula ajoelhou na Maisa, ajoelhou. Tem que rezar para o Brasil inteiro, mostrando qual é a reforma agrária que ele quer. Ou se ele quer passar para o mundo apenas a insegurança jurídica da permissão gratuita das invasões que denigrem a imagem da propriedade privada no Brasil, que ainda gera milhares de empregos no Brasil; ainda, graças a Deus!

Ouço, com muito prazer, o Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador José Agripino, faço o aparte porque conheci o Projeto Maisa. À época, Vice-Governador do Estado da Bahia, lá fui levado pelos seus dirigentes, porque estávamos coordenando um projeto para dar sustentabilidade econômica ao semi-árido, porque o semi-árido necessita não de combater a seca; temos que conviver com a seca e dar sustentabilidade econômica ao semi-árido nordestino. Isso a Maisa fazia muito bem, aplicando tecnologia de ponta, como V. Exª já falou dos poços profundos. Eu tive oportunidade de ver uma massa de trabalhadoras na fábrica de castanhas, que compravam em todo o semi-árido nordestino - não era apenas no Rio Grande do Norte. Saíam para comprar castanha de caju também no Estado da Bahia. Era um grande mercado, gerando emprego e renda em todo o Nordeste. Era mão-de-obra feminina trabalhando, porque selecionava as castanhas para exportação. O melão também. Linhas diretas de exportação viabilizadas pela Maisa a partir do Rio Grande do Norte. Quer dizer, algo que dá, realmente, gosto de se ver, porque é a sustentabilidade econômica permanente de milhares de empregos. Falta apoio governamental, como disse bem V. Exª, pelo engodo da reforma agrária, que não sai porque o que se cria no Brasil, com a reforma agrária atual, são guetos rurais, favelas rurais, porque não se dá a possibilidade da sustentabilidade econômica, que vem com tecnologia, vem com crédito, com assistência técnica, coisa com que o Governo não se preocupa. Agora, quero dizer, para ilustrar um pouco o seu pronunciamento, que, enquanto o Governo não está fazendo a verdadeira e necessária reforma agrária, a Câmara aprova agora uma medida provisória, que tanto detestamos, encaminhada pelo Executivo, de R$20 milhões do Orçamento para a reforma agrária no país comandado por Evo Morales. No fim da sessão, sem muito alarde, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 354, editada em 22 de janeiro, aprovando a remessa de R$20 milhões arrecadados do contribuinte brasileiro para fazer reforma agrária na Bolívia. Na justificativa da medida, assinada pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lê-se que seu propósito é prestar assistência à implantação da política fundiária de reforma agrária do Governo boliviano. O dinheiro a ser enviado ao país vizinho é semelhante ao orçado para todo este ano no Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido para o Nordeste. Veja V. Exª onde é que estamos! Se não deu exemplo para o mundo, quer dar exemplo para Evo Morales. Coitado de Evo Morales se a reforma agrária que ele pretende fazer na Bolívia for essa pretendida pelo Governo brasileiro e que vemos hoje no nosso campo. Além de trazer inquietação, tal reforma não proporciona solução alguma para os nossos assentados. Muito obrigado a V. Exª, Senador José Agripino.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Concede-me V. Exª um outro aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Concedo outro aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes, e, em seguida, ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Aproveitando essa deixa do Evo Morales, esse pobre coitadinho, registro que os jornais de hoje se referem a sua viagem ao Japão, à Ásia em um recém-comprado avião da British Aerospace para 80 passageiros. É a febre do Aerolula. O Brasil empresta R$20 milhões, e ele compra um avião quadrimotor - não sei que avião é. Pelo que estou percebendo, Senador José Agripino, maior perito de todos nós em aviação, deve ser aquele Aerospace que o Príncipe Charles, certa vez, ao andar pelo Brasil e pela América do Sul, tentou empurrar para nós, mas não deu certo. Não deve ser um avião novo, mas, de qualquer maneira, é um avião de 80 lugares, comprado pelo cidadão cujo país recebe agora essa ajuda para fazer reforma agrária. Durma-se com um barulho desse! Obrigado, Senador.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senadores Heráclito Fortes e César Borges, quanto a essa questão da MP que chegará, vamos discutir mais à frente. Deixe-a chegar. Vamos ouvir os argumentos de um lado e do outro e votaremos para aprovar, ou para rejeitar.

Senador César Borges, V. Exª esteve lá como Vice-Governador, assim como o Senador Mão Santa esteve como Governador. Lembram-se daquela fábrica de castanha e daquele formigueiro de moças vestidas de branco, que trabalhavam usando uma touca branca? Eram dezenas, centenas. Eram centenas as que trabalhavam na fábrica e as que trabalhavam no campo, na produção de melão - com a colheita manual, a lavagem, o enceramento, o encaixotamento e a exportação. Era uma festa.

A Maisa foi um grande centro experimental. Lá, até tâmaras se experimentaram produzir - acerola, pinha, todo tipo de fruteira. Era um campo experimental, custo zero para o Governo, elaborado pela iniciativa privada, desejosa de êxito no Nordeste. Aquela fábrica de castanhas hoje está quase em ruínas. Ela foi posta em leilão para ser vendida e ninguém se interessou. Por quê? Os pés de caju continuam lá; uns morreram, outros não. A castanha continua lá - suponho que sim. Todavia, não há lá mais ninguém interessado, seguramente, em comprar para fazer a fábrica funcionar. Por isso, a fábrica não interessa a ninguém.

É esta a reforma agrária de Lula: transformou um eldorado da iniciativa privada, uma coisa exemplar numa vergonha para o meu Estado. Esta manchete é vergonha para o meu Estado: “Maisa não desperta compradores”. Ninguém quer comprar a fábrica da Maisa; muito menos o centro administrativo. Nada. Aquilo que foi um eldorado, o Governo Lula, que prometeu mostrar ao mundo como exemplo de êxito, transformou numa vergonha para o nosso Rio Grande do Norte.

Ouço com muito prazer o Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador José Agripino Maia, sou um dos próximos oradores e justamente me programei para falar sobre a reforma agrária, inclusive para assinalar e comentar um artigo do Ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, publicado ontem na Folha e que fala dos avanços obtidos. Conversei há pouco com o Ministro Guilherme Cassel, com o Presidente do Incra, Rolf Hackbart, mencionando o pronunciamento de V. Exª. Eu quero, primeiro, lhe transmitir que cada um desses assentamentos feitos com o propósito de realizar a reforma agrária deve ser visto como um processo, no qual os agricultores assentados normalmente passam a ter a devida assistência de crédito, de moradia e de treinamento. Não é de um dia para o outro que as coisas se transformam. Bem ouvi V. Exª dizer que o assentamento ali se deu ao final de 2003, e V. Exª assinalou as palavras do Presidente Lula. Eu, pessoalmente, já estive em Mossoró, mas não no assentamento Maisa. Diante do que V. Exª assinalou, e que considero importante, senti vontade de conhecer pessoalmente o assentamento Maisa e propus ao Presidente do Incra, se possível, ir lá um dia com ele verificar o que pode ser feito, se ainda houver problemas não sanados para que possam ser corrigidos. E, nesse sentido, seria importante a presença de V. Exª também para dar sugestões de melhorias. V. Exª muito bem sabe que os diversos processos de assentamento representam um avanço, sejam os realizados no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, sejam os realizados nos últimos quatro anos que representam 381.419 famílias assentadas em 32 milhões de hectares, ou seja, uma área maior do que as da Suíça, de Portugal, da Bélgica, da Dinamarca e da Holanda juntas. É propósito do Presidente Lula, conforme V. Exª assinalou, melhorar a qualidade e o volume de produção dos assentamentos. Então, tendo em vista suas críticas, quero aqui me dispor a conhecer de perto o assentamento para fazer uma análise mais pormenorizada desse projeto que é obviamente importante para o seu Estado do Rio Grande do Norte e para todos nós brasileiros.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Eduardo Suplicy, que presente V. Exª me dá: a intenção de conhecer esse projeto de assentamento! Vá, Senador Suplicy, vá mesmo e me dê esse presente. Vá conhecer o Projeto Maisa e vá ver a realidade do que é. Vá ver aquilo que foi feito com um pedaço do Rio Grande do Norte onde estão, seguramente, as melhores terras do Estado com uma infra-estrutura completa de acesso, de estrada, de água.

Tudo o que não teve, ao que estou seguramente informado, foi ação correta de Governo. Vá, Senador Suplicy, para que V. Exª tenha como eu a convicção de que não é em nada importante a estatística de assentados. Não interessa nada. Não interessa nada ao homem do campo que V. Exª e eu queremos ver exitoso; interessa a perspectiva de futuro, não a perspectiva de esmola. Interessa a estatística não de famílias assentadas; interessa a estatística pragmática dos assentamentos pragmáticos, aqueles que deram certo, aqueles sobre os quais a política agrária foi aplicada com êxito. O agricultor deixou de ser pobre, deixou de ser miserável para ser dignamente sustentador de sua família. Vá, Senador Suplicy, me dê essa alegria e dê alegria ao povo do Rio Grande do Norte.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/03/2007 - Página 3799