O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, que minhas primeiras palavras, eu as dirija, hoje, ao Ministro Nelson Jobim, que, mais uma vez, foi enganado pelo Presidente Lula. É um hábito antigo do Presidente Lula: ele não carrega ferido em estrada; deixa-o. E assim fez com um homem da categoria do Ministro Nelson Jobim. Talvez, Jobim tenha sido o culpado, porque tenha sido um grande Ministro da Justiça, um notável Ministro do Supremo; acreditou em Lula para fortalecer o PMDB.

E, sobre o PMDB, espero a saída completa do Ministério para fazer minha análise, para fazer minha análise imparcial! E é mais ou menos o que está, aqui, neste artigo de Washington Novaes que tem um título muito sugestivo para o carnavalesco Lula: “Um novo desfile e a mesma fantasia”. Ele diz que transições suspeitas comprometem ainda mais a transposição do São Francisco. O jornalista Washington Novaes denuncia que o Ibama aprovou a licença prévia para início das licitações, algo em torno de R$8 bilhões, sem que fossem cumpridos os requisitos exigidos. Sabem de quantos questionamentos, com provas evidentes, diz, em seu artigo, Washington Novaes? Quarenta! É engraçado, mas, agora, veio-me - perdoem-me! - que foram 40 que o Procurador mandou processar no Supremo Tribunal. O número 40 está perseguindo Lula. Então, há quarenta questionamentos.

Exatamente sobre essa licença estranhamente expedida pelo Ibama, apresentei requerimento na semana passada, e V. Exª vai ver que ele não vai chegar a tempo. É sempre assim: não respondem, porque não podem; não respondem, porque estão comprometidos com a transposição do São Francisco, mas não para beneficiar Estados e, sim, para beneficiar os donos do Brasil, que são os empreiteiros. Nunca Governo nenhum se deu tão bem com os empreiteiros! E, aí, vem a mágica: ele fica com a CUT desse lado e com os empreiteiros do lado de cá. Então, essa é a situação do Brasil.

Hoje, a CAE aprovou meu projeto que transfere do Banco Central para o Cade a fiscalização sobre os outros Bancos. Hoje mesmo, no Bom Dia Brasil, fez-se uma matéria sobre os preços das tarifas bancárias. Quero agradecer à Senadora Serys Slhessarenko a colaboração que deu, como Relatora, na Comissão de Assuntos Econômicos. Vamos ver se, agora, o Plenário o aprova rapidamente e se a Câmara não o engaveta. Deve engavetá-lo, mas, se engavetá-lo por pouco tempo, já me conformarei.

Amanhã, na CCJ, vai-se votar a PEC de minha autoria que trata do combate à violência. Os jornais, hoje, infelizmente, dão destaque às vítimas da violência. Hoje, foi mais uma criança de 13 anos. É assim que vive o Brasil: intranqüilo. Não há Estado onde haja tranqüilidade. Até a Bahia, que sempre foi um Estado calmo, um Estado acolhedor, virou um campo de batalha com a presença do Sr. Wainer. É “Wainer” ou Wagner, não sei! Acho que é Wagner. Acho é Wagner. O Sr. Wagner não trabalha - preguiçoso, eu sabia que ele era e o disse aqui - e vai fazer um governo desastroso. Graças a Deus, para que os bons voltem!

Estima-se que, no Rio de Janeiro ano passado, houve 170 vítimas de balas perdidas. A minha PEC prevê R$3bilhões anuais - preste atenção, Sr. Presidente - para o combate à violência e socorro às vítimas da criminalidade. Somente o que se gastou, em 2006, em transporte de presos para audiências - R$1,4 bilhão - daria para suprir metade da verba de R$3 bilhões para o combate à violência. Registre-se esse gasto, que vai continuar até que a Câmara vote o projeto do Senado que manda se faça a videoconferência em relação a esses criminosos.

Sr. Presidente, vejo que todos são lulistas, mas são acanhados de dizer que o são. E têm razão! Um sujeito que tem uma formação intelectual e que já brilhou nesta tribuna aceitar um Presidente da República como o Lula é uma brincadeira!

Fiquemos atentos às roubalheiras que vão existir! Ele não consegue trabalhar de outra maneira. É seu estilo. É do que ele gosta. Ele se cerca de uma porção de malandros, os malandros trabalham para ele, e ele diz que nada tem com isso. E nós, aqui, verberamos, fizemos tudo que queremos, mas, infelizmente, ele não muda o caráter, porque parece que esse é imutável.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Peço a transcrição do meu discurso.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.

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O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ( PFL - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, licitações suspeitas comprometem ainda mais a transposição do São Francisco.

Artigo do jornalista Washington Novaes denuncia que o Ibama aprovou licença prévia para início das licitações (algo em torno de R$8 bilhões!) sem que fossem cumpridos os requisitos exigidos.

O artigo fala em 40 questionamentos!

É exatamente sobre essa licença estranhamente expedida pelo Ibama que apresentei requerimento de informações na semana passada.

A CAE aprovou hoje meu projeto que transfere do Banco Central para o Cade a fiscalização sobre os bancos.

Hoje mesmo o jornal Bom Dia Brasil fez uma matéria sobre os preços das tarifas bancárias.

Quero agradecer à Comissão de Assuntos Econômicos e à Relatora, Senadora Serys.

Vamos ver agora se o Plenário o aprova rapidamente e, depois, se a Câmara não o engaveta.

Amanhã a CCJ vota minha PEC de combate à violência.

Os jornais hoje, infelizmente, dão destaque a novas vítimas.

Estima-se que o Rio de Janeiro teve no ano passado 170 vítimas, apenas de balas perdidas!

A minha PEC prevê R$3 bilhões anuais para o combate à violência e o socorro às vítimas da criminalidade.

Somente o que se gastou em 2006 com transporte de presos para audiências (R$1,4 bilhões) daria para suprir metade do Fundo.

Registre-se que esse gasto vai continuar até que a Câmara vote o projeto do Senado que implanta a videoconferência.

Esta semana apresentarei projeto de lei para que a Justiça dê prioridade de julgamento a vítimas de erro médico, violência e desídia.

Não é possível que essas pessoas, que se tornam repentinamente incapazes, tenham que aguardar anos pelo julgamento de processos de indenização.

São inúmeras as famílias que se vêem, de uma hora para outra, privadas de renda e, ao mesmo tempo, forçadas a assumir gastos extras, muitos deles altíssimos...

A impunidade não acontece apenas quando os culpados são absolvidos... Ela se manifesta também quando o julgamento não acontece em tempo hábil.

E isso, infelizmente, é muito comum de acontecer...

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Artigo de O Estado de S.Paulo.