O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste fim de semana estive em Serra Pelada, no Estado do Pará, a respeito do qual V. Exª se refere neste momento.

Estou ligado aos garimpeiros da Serra Pelada há vinte e tantos anos. Em 1982, fui, pela primeira vez, àquele garimpo, onde se achavam nada menos do que setenta mil garimpeiros, dos quais cerca de 70% a 80% maranhenses.

Portanto, embora seja um garimpo no Território do Pará, ele de fato é constituído por maranhenses, em sua maioria.

Os garimpeiros, Sr. Presidente, têm tido uma peregrinação de sofrimento ao longo de todos esses anos. Ali era uma área que pertencia à Companhia Vale do Rio Doce, que a reivindicava com todas as forças, inclusive junto ao Poder Judiciário. Até que, há cinco anos, votamos nesta Casa um decreto legislativo, de minha autoria, destinando cem hectares, dentro do território da Serra Pelada, aos garimpeiros.

O projeto de decreto legislativo foi aprovado no Senado; em seguida, na Câmara, e, por sua natureza constitucional, tal matéria não é sancionada pelo Presidente da República e, sim, promulgada pelo Presidente do Senado. Naquele momento quis o destino que eu fosse o Presidente do Senado, e então me coube promulgar o referido decreto-legislativo.

Restava, então, Sr. Presidente, a partir daquele momento, a assinatura de um alvará de concessão para a pesquisa e a lavra dos minérios lá existentes. Esse alvará foi concedido na semana passada e assinado no Ministério das Minas e Energia, com a minha presença e a dos líderes dos garimpeiros. Fui então, no último domingo, a Serra Pelada para entregar o alvará. Lá se encontrava, Senador Mário Couto, o Prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió, que esteve na origem, na gênese do garimpo. Ele é, aliás, o garimpeiro número um, possuindo a primeira carteira da categoria.

Certamente, por equívoco, alguém informou ao eminente Senador Mário Couto que o Prefeito Sebastião Curió estaria numa posição inteiramente contrária aos garimpeiros de Serra Pelada. Essa notícia, de fato, surgiu. Não apenas aqui em Brasília, mas no Pará e no próprio garimpo. Convidado pelo presidente da cooperativa, o prefeito Curió compareceu à reunião de domingo e lá declarou enfaticamente que estava solidário com os garimpeiros. Pediu àqueles que o seguiam que apoiassem não apenas a direção da cooperativa, mas também a direção do sindicato. O que já foi, portanto, uma demonstração de compromisso do prefeito para com os garimpeiros.

Sr. Presidente, o eminente Senador Mário Couto solicita um aparte, gostaria de atendê-lo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - É importante, Senador Lobão.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Lobão, quero, inicialmente, parabenizá-lo por todo esse trabalho digno, brilhante que V. Exª tem assumido à frente daqueles trabalhadores. São em torno de 67 mil garimpeiros e a maioria, como V. Exª falou, é de maranhenses. Mas tenho certeza de que, não só por eles, mas por todos, V. Exª exerceu um trabalho digno, sério e que merece respeito de todos os paraenses, porque todos os paraenses, com certeza absoluta, desejam a abertura daquele garimpo há muitos e muitos anos. E quanto se lutou! V. Exª sabe de toda a história. Tivemos aí nesse período até mortes ligadas, Senador, à abertura desse garimpo. Oxalá, tomara que Sebastião Curió fique ao lado dos garimpeiros, ao lado daqueles que querem trabalhar e criar suas famílias com dignidade. Se isso acontecer, Senador, vou à tribuna retirar o que disse ontem e pedir até desculpas a ele. Se isso acontecer! E quero estar vivo para ver isso acontecer. Ando muito naquela região, milito politicamente naquela região e sei perfeitamente quem é Sebastião Curió. Mas desejo que ele esteja, sim, ao lado dos que querem trabalhar com dignidade, dos que querem criar suas famílias com dignidade, assim como V. Exª está ao lado deles. Por isso, parabenizo V. Exª pelo trabalho que vem realizando há muito tempo e que agora obteve sucesso. E devemos particularmente a V. Exª esse sucesso. Por isso, o meu respeito e parabéns por tudo que V. Exª tem feito por aqueles garimpeiros.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. A sua posição, agora assumida, só o engrandece. Primeiro, V. Exª defendeu uma causa na qual acreditava. Fez as críticas que correspondiam às informações recebidas. Porém, agora, propõe-se, na medida em que se convença - e estou inteiramente de acordo com isso -, a retificar a sua posição em relação ao Prefeito Sebastião Curió.

Estou aqui apenas relatando fatos dos quais participei, como foi a presença dele, no domingo, na reunião dos garimpeiros, e o seu compromisso enfático no sentido de ajudá-los, daí por diante, em tudo quanto pudesse. Ontem, segunda-feira, os líderes do sindicato e da cooperativa foram à Prefeitura de Curionópolis, e lá o Prefeito assinou o alvará de licença para o funcionamento do garimpo, e assinou como Prefeito do Município ao qual pertence a Serra Pelada.

O fato é que o Prefeito já começou a tomar as providências que havia prometido aos garimpeiros. Não posso deixar de trazer esse testemunho daquilo que vi e daquilo que sei, mas louvo - repito - a posição de V. Exª, que foi em defesa dos garimpeiros, prestando, portanto, um serviço relevante a uma causa tão justa e tão nobre. Porque, se há um estamento social composto de sofredores deste País, este é o dos garimpeiros.

Ouço o eminente Senador Romeu Tuma, com muito prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Peço desculpas por interrompê-lo. Quero cumprimentar o Senador pelo aparte que fez a V. Exª. Acho tão importante o relato que V. Exª faz, porque, durante longo período, passei momentos difíceis com a situação dos garimpos em confronto com as comunidades indígenas. Houve perseguições, como se a maioria deles fosse de bandidos, exploradores de uma terra de ninguém. E fomos aprendendo a respeitá-los pelo sofrimento e pela angústia por que eles passavam em seu trabalho de lavra, na busca de um pedaço de ouro, às vezes passando tempos enormes sem conseguir nada. E tantos outros conflitos lá houve. V. Exª tem uma participação com Deus, acredito, porque traz enorme tranqüilidade a uma comunidade que vem batalhando pelo residual, porque foram proibidos de continuar na lavra. E falavam sempre em mecanizá-la, o que afastaria, por completo, a grande comunidade desses homens, que não conhece outro meio de vida a não ser pelo garimpo. Então, quero cumprimentar V. Exª e homenageá-lo. Fico muito feliz por V. Exª ter sido o autor da promulgação da lei, conseguindo o direito de lavra para esses garimpeiros.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Romeu Tuma, fui ao garimpo da Serra Pelada por 13 vezes. Assisti à pobreza e ao sofrimento daquela gente. Tinha a impressão de que testemunhava uma condenação bíblica, tal o sofrimento a que eram submetidos os garimpeiros, sobretudo esses da Serra Pelada.

A televisão pelo Brasil e pelo mundo muitas vezes utilizou aquelas imagens para demonstrar como eram bravos os brasileiros e como tinham forças para resistir ao sofrimento. Eles ali ficaram e permaneceram, acreditando nos políticos, por mais de 20 anos, e, desassistidos pelo poder público, acabaram expulsos por uma companhia economicamente poderosa.

Senador Romeu Tuma, as 13 vezes por que lá passei sempre fui acompanhado da presença da Polícia Federal. E V. Exª é um dos responsáveis pela excelência da Polícia Federal do Brasil, da qual eu me orgulho.

Estou aqui para dizer, por tudo quanto vi lá e fora de lá, que o Senador Romeu Tuma, como Diretor-Geral da Polícia Federal, fez por ela o que poucos brasileiros puderam fazer ao longo da existência desse órgão. V. Exª, Senador Romeu Tuma, merece essa referência, que é de justiça a um brasileiro que tanto fez por uma instituição tão importante para a segurança deste País.

Não fosse a Polícia Federal, o garimpo teria se transformado em um vulcão, pronto a explodir a qualquer momento.

A presença salvadora e tranqüilizadora da Polícia é que garantiu a ordem para que eles pudessem ali ficar, trabalhar, resistir e permanecer tentando recolher ouro, recursos para manter as suas famílias.

Do interior de Serra Pelada saíram mais de 40 toneladas de ouro. Esse ouro está aqui nos porões do Banco Central, como ativo financeiro da Nação, uma riqueza que pertence a todos os brasileiros.

O que aqueles garimpeiros fizeram, homens de têmpera forte, foi lutar não só por suas famílias, mas também pelo interesse brasileiro na medida em que extraíram o metal nobre para o crescimento e a riqueza do Brasil.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, V. Exª já me adverte. Eu não quero ir além do tempo que me foi destinado, mas desejo acrescentar uma palavra de agradecimento ao Senador Mário Couto, pelo propósito que tem de continuar ao lado dos garimpeiros, fazendo justiça a eles e àqueles aos quais se referiu desta tribuna.

Deixo, sobretudo, os meus cumprimentos a estes homens fortes, que são os brasileiros do interior. Certa vez, recebi no Palácio dos Leões o Presidente internacional da Alcoa, que estava se despedindo do Brasil, pois ia dirigir a companhia no exterior. Ele me dizia: “Os operários brasileiros que trabalhavam aqui na Alcoa são os melhores do mundo!” E os estava levando para os Estados Unidos, para ensinar aos americanos como trabalhar. Assim são também os nossos garimpeiros, Senhor Presidente, e todos os homens modestos deste País, que tanto sofrem na construção da pátria que nos é comum.

Muito obrigado, Sr. Presidente.