O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros Colegas aqui presentes, os projetos que dispõem sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, o famoso PAC, talvez, cheguem ao Senado somente daqui a dois ou três meses, mas é necessário, independentemente de sua tramitação nesta Casa, tecer sobre ele considerações desde já. Proponho-me a isso nesta data, Senador Paulo Paim, porque, desde o anúncio do PAC, dedico-me um pouquinho a seu estudo junto com nossa assessoria, bastante competente, diga-se de passagem. Farei considerações acerca da relação do PAC com meu Estado e com a Amazônia.

O famoso Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a grande cartada no horizonte dos dois Governos do Presidente Lula no Brasil. Virou o trunfo dos oito anos. Quero, aqui, desenvolver um raciocínio sobre o PAC e sobre sua relação com o Governo Federal, com a Amazônia e com o verdadeiro desenvolvimento do Brasil.

O Presidente Lula teve como principal meta, nos primeiros quatro anos, a rigidez na aplicação da cartilha que o capital financeiro mundial impôs ao Brasil. Nem o Presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu um nível de unidade tão grande na defesa e na aplicação da concepção neoliberal no Brasil.

O principal avanço do neoliberalismo, no Brasil de Lula, não foi a superação das metas de superávit primário, nem a política criminosa de juros, em que Lula superou Collor, Itamar e o próprio Fernando Henrique. O grande mal causado pela equipe econômica petista se deu na consciência da população brasileira, Senador Alvaro Dias; deu-se na limitação do horizonte e dos sonhos. Esse foi o grande legado do Dr. Palocci. Sonhar até pode, mas com os pés no chão! Vejam que esquizofrenia: sonhar com os pés no chão. Onde já se viu?

Construiu-se um imaginário de que é impossível inovar. Reforçou-se a lógica da via única, de que são todos iguais, de que temos de fazer a mesma coisa que os outros fizeram.

Ao manter intacta a concepção do Estado capitalista e a base legal da economia neoliberal do Brasil, o PT optou pela via dos poderosos, optou por administrar a crise capitalista, da mesma forma como já vinha administrando Municípios e Estados. Hoje, o bom petista é o bom gerente pragmático e sensível à miséria, mas que não ataca a miséria na raiz, na origem. Ficou na filantropia. É o técnico ou o gerente resignado pelos limites da socialdemocracia brasileira e do mercado capitalista. Sinceramente, Senador Alvaro Dias, eu esperava bem mais da esquerda socialdemocrata governando o Brasil!

Hoje, a opção do Governo está totalmente cristalizada e comprometida com os grandes grupos econômicos e políticos nacionais e imperialistas. Não há espaço para questionamentos, só para adesão.

Eu esperava bem mais do Governo Federal, assim como do PAC. Eu esperava mais, pois, a socialdemocracia de esquerda do Brasil não é uma socialdemocracia elitista qualquer do mundo. Sempre foi mais pra frente. No Brasil, esse setor construiu alianças estratégicas com grupos revolucionários. Fez da Igreja Católica brasileira, nos anos 70 e 80, a mais insurgente do planeta. Construiu o PT, um dos maiores Partidos operário do mundo. Fez a CUT, outrora referência internacional da luta dos trabalhadores. Construiu grandes quadros políticos da vida nacional, como Lula, Eduardo Suplicy, José Dirceu, Paulo Paim - um baluarte dessa época -, Chico Mendes, Luiza Erundina, José Genoíno, Fernando Gabeira, Tarso Genro, Heloísa Helena, Aloizio Mercadante, Marina Silva, Olívio Dutra, Maria da Conceição Tavares e muitos outros. Era um belo cenário, Senador Paulo Paim!

Entretanto, nos primeiros quatro anos do Governo Lula, o belo cenário foi dominado por uma nova estrela petista: Antonio Palocci é seu nome. O Ministério da Fazenda deu a tônica político-ideológica do primeiro Governo. Submeteu o Brasil a severo corte nos investimentos públicos, aplicou altas taxas de juros e deu autonomia ao Banco Central. Política social mesmo só a do faminto Fome Zero e a do entorpecente Bolsa-Família. Foi um Governo excelente para os banqueiros. Foram bilhões de dólares doados ao capital financeiro internacional. A tônica do primeiro Governo Lula foi o atendimento das demandas do setor financeiro internacional. Mesmo com a troca do Ministro da Fazenda, a política econômica foi mantida. E, sob o consenso da cautela, as coisas permanecem como sempre foram.

Com o PAC, vemos uma tentativa de mudança dessa lógica. O Estado nacional assume seu papel de indutor do desenvolvimento, por meio da implantação e da recuperação da infra-estrutura econômica do Brasil. O PAC se limita às ações infra-estruturais, nem de longe assume um papel mais ativo no planejamento estratégico do desenvolvimento nacional. Junto às ações infra-estruturais necessárias, o PAC poderia indicar claramente quais grupos econômicos e setores sociais serão os beneficiários do desenvolvimento que está buscando. Quem se beneficiará? O PAC servirá para distribuir a renda que sua implantação gerará? Ou os beneficiários e a exclusão serão os mesmos? O povo continuará “na porta estacionando os carros”, como diria Cazuza?

O PAC carrega uma tônica político-ideológica: o atendimento de demandas históricas do setor energético e mínero-metalúrgico do País. Pensa-se que é o caminho para o desenvolvimento. Trata-se de um conjunto de obras de infra-estrutura. Na Amazônia, a maioria delas já foi planejada há décadas. O setor energético levará mais da metade dos quase R$504 bilhões de investimentos anunciados pelo Governo Federal ao Brasil por intermédio do PAC. As grandes empreiteiras do setor, como Camargo Corrêa e Odebrecht, levarão as maiores fatias. As gigantes Vale do Rio Doce, Suez, Cargill e Alcoa serão as principais beneficiárias.

Além do mais, mesmo com toda a expectativa que o Governo criou sobre o PAC, os números projetados de crescimento, de 4,5% a 5%, são ainda muito tímidos. São projeções abaixo da taxa secular de crescimento da economia brasileira, que é de 5,9%. Eu diria que é muito pirão para pouca carne, muito estardalhaço e muito foguete antes dos resultados, parecido com a fanfarra do anúncio da geração de dez milhões de empregos, meta jamais alcançada. O PAC parece sofrer do mal da limitação de consciência que assolou o Governo.

No último dia 22 de fevereiro, a CNBB lançou a Campanha da Fraternidade 2007, que tem como tema a preservação da Amazônia. Vejam bem: foi a primeira vez em 43 anos que o lançamento da campanha anual da CNBB foi feito fora de Brasília; deu-se na Amazônia. Foi um lindo ato de lançamento, na ilha do Cumbu, uma das centenas de ilhas que formam a bela península amazônica que é Belém do Pará. O lançamento foi lá, em uma região de várzea, que abriga caboclos ribeirinhos, agricultores, extrativistas e pescadores. Tudo indica que serão estes, pescadores, agricultores familiares, artesãos e extrativistas, além da biodiversidade amazônica, os mais prejudicados pela implementação do PAC na Amazônia. Que constatação, meu Deus! Os Bispos do Brasil, mais uma vez, estão na vanguarda do nosso tempo e anteviram a situação em que o País novamente colocará a Amazônia.

Na Amazônia sempre fomos meros fornecedores de matéria-prima bruta, seja de borracha, de castanha, de açaí, de peixe, de ferro, de ouro ou da própria energia elétrica. E sempre se ignorou nossa cultura e nossas formas de produção e de vida. E, se depender do PAC e do Governo Lula, continuará tudo igual. Nunca se preocuparam com a formação educacional, técnica e científica de nosso povo. Até hoje - pasmem! -, o Acre não tem sequer uma escola técnica federal, Senador Paulo Paim. Os grandes esforços de planejamento da Amazônia nunca levaram em consideração o povo da Amazônia. Assim foi com as rodovias, com as hidrelétricas e com as eletrointensivas das décadas de 50 e 70. Assim tem sido com a atividade madeireira, com a criação de gado e com o plantio de soja. E assim será novamente no século XXI com o PAC. As atividades econômicas incentivadas pelo PAC são concentradoras de renda e destruidoras do meio ambiente. Será que não temos força para mudar essa lógica?

O Governo Lula repete a mesma sina: dos R$503 bilhões do PAC, investirá cerca de 10% na Amazônia, em torno de R$51 bilhões. Desses R$51 bilhões, somente a construção de hidrelétricas e de estradas consumirá R$39 bilhões, cerca de 80% da parte reservada ao Norte do Brasil. Ou seja, o modelo econômico exploratório da Amazônia, o mesmo que foi imposto historicamente, continua com o PAC. Nada de recursos vultosos para investimento em ciência e em tecnologia na Amazônia, para tratar com inteligência e respeito a biodiversidade e as populações amazônicas! Nada de valorização de experiências regionais positivas! Nada!

Diversas esferas do Poder Público ligadas ao desenvolvimento sustentável amazônico possuem considerável acúmulo técnico-científico em planejamento sobre a região. Infelizmente, não foram ouvidos nem foram lembrados nas dotações orçamentárias do PAC. Reservam-se R$32 bilhões para construir hidrelétricas e estradas, enquanto a pesquisa científica e tecnológica na Amazônia vive na miséria financeira, apesar da riqueza das idéias. Precisamos contratar mais pesquisadores para as instituições, financiar pesquisas pioneiras, implementar os projetos existentes. O PAC deveria valorizar a biodiversidade amazônica, nossa maior riqueza natural. Deveria investir racionalmente para poder conhecer e explorar racionalmente a floresta amazônica.

Somente na rede de transportes da Amazônia, o PAC investirá R$6,2 bilhões, planejados para o período 2007 - 2010. A maioria são estradas planejadas ainda pelos Governos militares, muitas inacabadas por erros graves de planejamento e por inviabilidade, como a Transamazônica. Outras são verdadeiros paraísos para os plantadores de soja que devastam a floresta, como a rodovia Santarém-Cuiabá.

Os muitos técnicos de qualidade e as excelentes políticas públicas elaboradas por diversos Ministérios e instituições como INPA, Embrapa, Ibama, Museu Emílio Goeldi e universidades foram todas deixadas de lado no PAC.

Tudo bem, o PAC contempla apenas ações infra-estruturais, que viabilizarão a aplicação das diversas políticas públicas - dirão os dirigentes do Governo. Está bom, Senador Mão Santa, mas quem o Governo colocará na frente para ser o beneficiário primeiro e direto dos recursos do PAC? Qual o foco? Não dá mais para serem apenas as empreiteiras, as mineradoras, os latifúndios e as madeireiras, muito menos na Amazônia!

O esforço máximo de planejamento que o Governo Lula conseguiu para a Amazônia, por meio do PAC, foi a reedição de velhas obras inacabadas, em vez de potencializar os investimentos em políticas sustentáveis, inovadoras e participativas. A sociedade, por acaso, participou da escolha das ações prioritárias de investimento dos R$503 bilhões dos cofres da União, Senador Mão Santa? V. Exª foi consultado? Para definir as ações do PAC, o Governo ouviu quem, em que condições?

Muitas obras são necessárias, é verdade, como a BR-364 em meu Estado. Mas com o status de obras inacabadas que têm, deveriam ser tratadas como tais, deveriam ser simplesmente acabadas, sem pompa, ou vestidas para um novo programa. A BR-364 já deveria estar concluída há décadas.

O grande esforço de planejamento do desenvolvimento sustentável que se espera para a Amazônia não é esse PAC. Esperamos outra coisa. Esperamos que o Governo anuncie bilhões de reais para os programas já existentes de desenvolvimento sustentável do Ministério do Meio Ambiente, como o Programa Aquabio, para planejamento e gestão de recursos hídricos; do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como o Programa de Desenvolvimento de Territórios Rurais Sustentáveis; do Ministério do Trabalho, como a Política Nacional de Economia Solidária. É preciso que haja ações de planejamento e de ordenamento territorial do Ministério das Cidades.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Geraldo Mesquita Júnior?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senador Mão Santa, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, o Acre traduz muita grandeza para mim. A meu ver, um dos homens mais importantes do Brasil é o médico Adib Jatene, e ele é acreano. Vejo o homem e a mulher do Acre com muita admiração. V. Exª me impressionou desde o início do nosso mandato pela firmeza no Direito. Deram-lhe uma das missões mais difíceis na história: aqueles processos da Comissão de Ética. Observei que V. Exª não claudicou, não titubeou, foi de uma firmeza heróica, amante do Direito. Mas, agora, V. Exª me impressiona por outro motivo. V. Exª me lembra um dos maiores Ministros do Planejamento que o País já teve, com sua visão de futuro, João Paulo dos Reis Velloso, que, com entusiasmo, defendeu, durante o Governo Militar, o I PND e o II PND. V. Exª cresce no meu conceito. Sei que o povo do Acre já o conhecia, mas estou vendo algo que é louvável. Só sua firmeza no Direito já seria merecedora da nossa admiração. Vejo, agora, um grande homem, com grande capacidade de planejamento e com visão de futuro, um homem que tem muito a contribuir. Esse é o tipo de mensagem que o PMDB tem de dar ao Presidente Lula.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Seu aparte é sempre aguardado com muita expectativa por todos nós e pelos que nos ouvem por meio da TV Senado.

Mas eu falava em que o Governo do Presidente Lula, por meio do PAC, deveria investir os recursos. Já citei alguns programas importantes. Acrescentaria os arranjos produtivos locais da nova Sudam. A Amazônia precisa é disso, Senador Mão Santa. Não precisa inventar a roda, não! O PAC da Amazônia e do Acre deveria investir bilhões de reais nessas e em outras ações. Não podemos planejar o desenvolvimento da Amazônia de forma aloprada assim. Chega de aloprados, ainda mais que se trata de bilhões de reais!

Em vez de construir obras sem critério ou segurança sobre quem serão os verdadeiros beneficiados e prejudicados, o Governo poderia ter priorizado para a Amazônia, no PAC, investimentos que adotassem determinados critérios de sustentabilidade.

Devem ser priorizados projetos que tenham sintonia com o desenvolvimento de atividades econômicas não-predatórias da floresta, como a pesca artesanal, como o extrativismo florestal sustentável, enfim, como a produção familiar. Todavia, repete-se a mesma lógica: estradas e hidrelétricas. Atrás virão destruição florestal, mais uma vez, e empobrecimento do homem. Que sejam feitas as estradas e que se construam hidrelétricas, Senador Alvaro Dias! Não discuto isso. Mas é só isso? E o resto? É o salve-se-quem-puder?

Farei um questionamento simplório: a construção de uma determinada rodovia, por exemplo, facilitará a vida do pequeno pescador ou o tornará mais refém ainda do atravessador, visto que este terá seus caminhos pavimentados? Qual a concepção de desenvolvimento que está em jogo? Essas e outras questões têm-me tirado o sono, quando penso no PAC, na Amazônia e no meu Estado.

O rio Madeira é um grande rio do oeste da Amazônia brasileira, onde estão parte do Estado do Amazonas, o Acre (meu Estado) e Rondônia. No rio Madeira, serão construídas as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. São empreendimentos programados no PAC, sem que seja conhecido ou tenha sido dimensionado o conjunto de impactos socioambientais dessas duas grandes obras. Juntos, os aproveitamentos hidrelétricos Jirau e Santo Antônio gerarão até 6.450 megawatts de potência para o Sistema Interligado Nacional.

A usina hidrelétrica de Tucuruí (a maior e totalmente nacional, com 8.370 MW), instalada no Pará, tem mais de 20 anos de funcionamento e ainda carrega complicados passivos judiciais de centenas de famílias, que reivindicam compensação dos impactos sofridos nas décadas de 70, de 80 e de 90. É deprimente uma situação como essa. Toda a população ribeirinha economicamente ativa, da época, foi desalojada. Hoje, os sobreviventes são milhares de idosos que moram, há anos, às margens de estradas inexeqüíveis e em pequenas ilhas improdutivas, formadas pelo lago artificial.

As usinas hidrelétricas Santo Antônio, Jirau (RO) e Belo Monte (PA) parecem ir no mesmo caminho de Tucuruí - e conscientemente, o que é pior.

Eu temo pelo Acre.

A estatal Furnas Centrais Elétricas construirá duas hidrelétricas no rio Madeira. Uma terceira será construída na fronteira com a Bolívia - os Governos brasileiro e boliviano demonstraram interesse na obra -, e uma quarta usina pode surgir no Madeira boliviano, projeto do país vizinho. Com toda certeza, essas quatro usinas trarão conseqüências maléficas ao Estado do Acre. Gostaria de acompanhar esse processo de perto. Os rios acreanos e, conseqüentemente, o povo acreano sofrem, sim, influência da bacia do Madeira e das adjacências. É necessário que se discuta sobre essas obras com bastante cuidado.

A análise do Ministério Público Estadual de Rondônia sobres os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) de Santo Antônio e Jirau, as simulações realizadas pelo Consórcio Furnas-Odebrecht (responsável pelo projeto) e as ponderações do Ministério do Meio Ambiente e Ibama são dados importantes para começarmos a discutir quais os verdadeiros efeitos que essas hidrelétricas, previstas no PAC, trarão para o Estado do Acre.

Concluindo, Senador Alvaro Dias, devo dizer que sei que o Acre será atingido pelas alterações na bacia hidrográfica do Madeira, provocadas por Santo Antônio e Jirau. Precisamos saber apenas quais os níveis de impactos. Impacto sabemos que haverá. A explosão demográfica que sofrerá Porto Velho (RO), por conta das obras das hidrelétricas, é apenas um fator que alterará a dinâmica regional, podendo haver conseqüências na dinâmica populacional de Rio Branco (AC) e do Acre.

Estou aqui, nesta Casa, para ajudar; minha intenção é ver as coisas acontecerem. Longe de mim querer travar o País ou prejudicar o Governo. Estou aqui, repito, para ajudar a fazer as coisas acontecerem, mas elas devem acontecer com respeito ao povo brasileiro, com respeito às diferentes populações amazônicas, com respeito ao meio ambiente, com respeito à nossa diversidade cultural e com respeito, sobretudo, à organização social amazônica.

Meu medo é o de que o PAC sirva somente para causar mais um acidente na Amazônia. Precisamos usar o cinto de segurança para discutir o PAC e também trafegar por via alternativa. Devemos desengarrafar o trânsito nos trechos onde deve haver aceleração e aumentar a vigilância onde há risco de acidente. Afinal, havendo acidente, é sempre o povo humilde da Amazônia que paga o PAC, ou melhor, o pato. Já chega disso!

Obrigado, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, pela tolerância.