O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Meus nobres e queridos Senadores e Senadoras, que venham todos! Que todos aportem nesta terra de tanta beleza! Que as condições de vida e a alegria do povo brasileiro possam contagiar e banhar todos os nossos futuros parceiros ou aqueles com quem estamos relacionando, para podermos trabalhar a sedução e a conquista!

Que venham nossos vizinhos da América Latina! O povo brasileiro, indignado, diz que Evo Morales tem sido um carrasco e, por isso, não deveria ser tratado com benevolência, com respeito e com carinho. Até um cachorro, Sr. Presidente, que é o animal mais fiel, vive do carinho. Estamos fazendo uma política, sim, com os nossos parceiros da América Latina. Evo Morales, da Bolívia, tem-nos dado dor de cabeça, mas não é por isso que vamos amputar as pernas ou cortar a cabeça de um possível ou já considerado inimigo. A política do Itamaraty, nossa diplomacia, está fazendo um trabalho correto, liderado pelo Presidente Lula. Precisamos de parceiros comerciais, de parceiros dentro do sistema.

Bush, satanizado com um chifre grande na cabeça, tornou-se a besta-fera, o mal, não apenas no nosso continente, mas em outros países do mundo. Sr. Presidente, não sigo o modismo daqueles que, no afã de se compatibilizar com a opinião pública ou com o que se veicula nos meios de comunicação, dizem que o Presidente dos Estados Unidos, George Bush, é um demônio, é um inimigo. Não entendo dessa forma. Que venham, sim, os americanos, os russos, os afegãos! Da Ásia, que venham coreanos, japoneses, chineses! O Brasil deve ser o anfitrião e fazer a política de interesse do País.

É uma Nação rica, por mérito de seus cidadãos, que fizeram uma história de sucesso. Nem sempre o sucesso agrada todo mundo. O sucesso do vizinho, às vezes, atrai a ira daqueles que não conseguem a evolução e a prosperidade.

Que seja bem-vindo o Presidente Bush! Seja bem-vindo o povo americano, como o de todas as outras nações do mundo! Este País se prepara para, um dia, também ser um país de estatura econômica e moral, com a bonita História de um Estado democrático, de uma nação democrática, como a dos Estados Unidos. Que venham os europeus, os franceses, os ingleses, os holandeses! Que todos aqui aportem!

Este é o mundo globalizado, Sr. Presidente. Este é o mundo da ideologia agora firme. Não existe mais aquela história - permitam-me aqueles que ainda se assentam no passado, deitados na ideologia, no dogmatismo - do capitalismo versus comunismo e socialismo. As experiências, todas elas, já foram bem vivenciadas. As guerras foram travadas. Os modelos de governo já se estabeleceram e ruíram. Não temos culpa se nosso vizinho Bolívia está fazendo o caminho inverso: o caminho da estatização, o caminho do velho discurso de que o Estado deve prover todos de educação, de saúde e de segurança e dominar a economia.

Está provado, Sr. Presidente, que uma nação se faz com liberdade. E há a própria condição do ser humano, de nós, pensadores, que nos diferenciamos no reino animal pela condição de fazer cultura. É impossível haver um Estado pai ou mãe que possa prover todos. Thomas More, na ilha da fantasia, imaginou como isso seria belo, bom e excelente. Mas o homem precisa de desafios, de liberdade para criar, para produzir e para se fixar. A partir do momento em que é subjugado, ele tem de quebrar os grilhões.

Sr. Presidente, o Presidente Bush não recebeu aqui nenhum discurso que lhe desse abertamente as boas-vindas. Não! Houve arremessos de pedras, devido a essa onda que se estabeleceu. É uma nação abençoada, bem-sucedida, que passou por processos de dificuldades nas suas guerras de secessões, nas suas guerras de independência, para se libertar do seu “algoz”, o colonizador europeu, os ingleses. Eles tiveram todo um processo de avanço.

Podemos questionar se eles foram inteligentes, investindo maciçamente na educação. Já na Primeira e na Segunda Guerra Mundial, eles já tinham uma política de atrair os cientistas de todos os países para o Projeto Manhattan. Parabéns! Penso que é assim que devemos proceder.

Quero dizer ao Presidente Bush: seja bem-vindo ao nosso País! Quero dizer a todos os Líderes de todas as nações: sejam bem-vindos! Este mundo é globalizado, um mundo onde quem dominar a tecnologia, quem dominar o conhecimento com as patentes deterá o poder.

Nosso País é um celeiro, nosso País é um leito de mentes privilegiadas e precisa, sim, com urgência, atacar os problemas.

Sr. Presidente, o que houve com o Japão, hoje uma nação rica, abençoada, uma nação que prospera? O que houve com os chineses de Mao Tse-Tung? Refizeram toda a política, e, hoje, a China é um país que também desfruta do que de bom conseguiu fazer na sua história. Agora, abre-se todo o país para o capital, para garantir a propriedade. Ontem mesmo, nos meios de comunicação, o parlamento chinês, composto de três mil deputados, de três mil parlamentares - uma coisa fantástica! -, definiu a questão da propriedade privada, porque muitos conflitos estavam se estabelecendo.

Sinceramente, tenho sido um homem muito positivo; sou muito franco e aberto em relação ao que penso. Penso que o Brasil precisa seguir três caminhos - e já estamos começando a trilhar esses caminhos.

Há quanto tempo sabemos, Senador Garibaldi, que este País precisa da principal reforma, que é a reforma política? Ouvimos, na tribuna, os Líderes dizerem: “As facções, as coisas, as mudanças de partido, a fragilidade hoje da classe política...”. Ora, as autoridades são a cabeça da sociedade - prefeitos, governadores, presidente. E não fazemos essa reforma política? Negligência! Simplesmente negligência! Milhares de produtores, milhares de brasileiros estão fora do sistema tributário, por causa de um sistema cruel, de impostos altíssimos. Para inseri-los no sistema, é preciso fazer a reforma tributária.

Está aí nosso sistema judiciário e político totalmente comprometido. Há muitas coisas erradas, e sabemos quais são as medidas que precisamos adotar e assumir. Qual é o problema, então, Sr. Presidente Mão Santa? Liderança, comprometimento. Estamos precisando disso.

Precisamos fazer uma pauta, como será feita agora. Deveremos iniciar, nas próximas semanas, uma ação concreta de três meses de trabalho e deveremos também conectarmo-nos com as deficiências e necessidades do Executivo e da sociedade civil organizada. Faz-se, então, um levantamento na área social, e a esculhambação é uma coisa só! Há problema nas áreas de segurança, de educação, de saúde. O sistema de saúde está totalmente comprometido, assim como nosso sistema judiciário - são mais de seis mil mandados de segurança que não podem ser cumpridos. Todo o sistema penitenciário também está tomado pelos meliantes, por aqueles que estão nesse caminho - as prisões são verdadeiros depósitos; é algo inacreditável.

Eu queria dizer, Sr. Presidente Mão Santa, que o Presidente Lula precisa, com urgência, fazer uma reformulação. A Oposição, então, diz: “O PAC não presta, porque não atendeu à determinada região, não há uma obra estratégica na região”. Ora, essa é uma iniciativa! Tudo bem! Vamos ajustar o projeto. Mas está de parabéns, sim, o Presidente Lula! Precisamos corrigir algumas coisas? Precisamos! Mas precisamos também de iniciativa.

Eu queria que o Presidente chamasse todos os nossos gestores especialistas da área de segurança para estabelecer uma estratégia. Todos sabem que precisamos passar a Polícia para o nosso lado. Portanto, é preciso fazer e montar uma estratégia, resgatar a auto-estima dos nossos servidores públicos. Nosso serviço de inteligência não funciona. E, todos os dias, aqui e nos meios de comunicação, não se consegue fugir desse assunto. Mesmo quando aqui abordamos algum tema importante, findamos com a abordagem da área social, conflituosa.

Precisamos fazer mudanças, mas, para fazê-las, é necessário iniciativa e sensibilidade.

Portanto, Sr. Presidente, acredito que esta Nação seja abençoada, e seu povo, realmente, terá autodeterminação.

As instituições democráticas ainda funcionam, com todas essas dificuldades. E veja, Senador Garibaldi, que há uma quebradeira geral, começando pela quebradeira moral! É geral. Mas nos mantemos de pé, com o Congresso funcionando, com o Poder Judiciário funcionando. Porém, estamos capengas! Sabemos aonde vamos chegar, mas, para isso, temos de corrigir os caminhos.

Essas reformas são necessárias, e há urgência! Temos de trabalhar no âmago, no centro da questão. Aqui, utilizamos paliativos.

Eu estava aqui no momento da discussão do pacote de segurança: “Proibir a entrada de celulares nos presídios”. Vejam aonde chegamos! “Proibir mulheres de entrarem nos presídios de revistas”. Há todos aqueles detalhes. Vejam aonde chegamos! Este Congresso tem de discutir meios estratégicos de pacote, de reforma. Não há jeito! Se disserem que temos de proibir os policiais de usarem celulares dentro do presídio, na área do presídio, isso vai resolver o problema da violência? Nunca! São paliativos, Sr. Presidente, paliativos! É hipocrisia! Temos de trabalhar uma reforma séria, com um pacote de inteligência.

Lembram-se de Nova Iorque? O Prefeito era o Sr. Giuliani. A cidade estava num caos. É uma das maiores cidades do mundo. Eles fizeram um grande projeto, com uma análise completa do fenômeno, o que gerou o tal do projeto Tolerância Zero. Nova Iorque é uma das cidades mais seguras do mundo, com todo aquele contingente de pessoas.

O Brasil tem condições de melhorar. Daqui a mais ou menos 30 dias, trarei aqui uma proposta, para que possamos agir de forma concreta.

Quero apelar novamente ao Presidente Lula, que conta com nosso apoio. O PMDB está lhe dando sustentação política, apoio político, porque temos compreensão da necessidade disso. Com uma possível queda, com uma desestabilização, isso virará um caos. Já estamos vivenciando um caos.

O Presidente Lula precisa fazer uma agenda. A Nação vai ficar muito alegre, o País vai ficar muito feliz, quando souber das reuniões setoriais da área de segurança, com definições. Seriam quatro dias de discussão. O que há de propostas, dentro desta Casa, é suficiente, Senador Garibaldi. Precisamos coletar o que há, juntamente com nossos especialistas, e definir a grande estratégia.

Na economia, já se sabe o que se precisa fazer: acelerar um pouco o crescimento, diminuir os juros, organizar, mas o País está buscando a credibilidade. Estamos recebendo de Evo Morales, que ainda vive...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges, lamento informar que o tempo de V. Exª acabou. Eu gostaria de ouvi-lo, assim como o Brasil e o Amapá, mas os companheiros Paulo Paim e Garibaldi Alves estão, pacientemente, esperando para fazer uso da palavra.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, não posso deixar de atendê-lo, até porque a indisciplina compromete qualquer organização. Não quero encerrar brutalmente, mas quero fazer silêncio e lhe dizer o meu “muito obrigado”.