O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, hoje, não é que o mundo parou, mas, pelo menos, neste dia, ele está refletindo sobre a luta das mulheres. Por isso, hoje é o Dia Internacional da Mulher.

Sr. Presidente, França, eu poderia aqui lembrar também países da África, Itália, Alemanha, Holanda, Grécia, Cuba, Espanha, Venezuela, China, Suécia, eu poderia lembrar também Canoas - minha querida Canoas! -, Caxias, Porto Alegre, enfim, todas as cidades do mundo lembram-se da luta das mulheres.

Neste dia, 8 de março, venho aqui também, neste momento, com a intenção de mostrar nosso respeito, nossa admiração, nosso carinho por esse ser único. Em seu misterioso universo feminino, são guardadas valorosas histórias de luta, de enfrentamento das adversidades e das merecidas vitórias e, por que não dizer, também de tristes derrotas.

Eu gostaria de compartilhar com V. Exªs de algumas dessas histórias, que, por si só, demonstram o significado desta data tão especial. Eu poderia falar de histórias como a de Dona Maria, por exemplo. Mãe de cinco filhos, abandonada pelo marido, teve de assumir a função de mãe e de pai. Trabalha como doméstica em uma casa distante no bairro em que reside.

Todos os dias, Sr. Presidente, ela acorda às 4h30 da madrugada, prepara o café matinal de seus filhos e também o almoço, que fica guardado para quando voltarem da escola. Às 6 horas, quando está tudo pronto, ela se prepara para sair, mas, antes, beija os filhos, pede que não se atrasem para a escola, que estudem bastante e que os mais velhos tomem conta dos mais novos. Ao se dirigir para a parada de ônibus, pensa no dia que tem pela frente, pede a Deus que tudo dê certo e que seus filhos sejam bem guardados. O ônibus chega, ela cumprimenta o motorista e se senta, pensativa, nas contas a pagar, nas necessidades dos filhos e na reforma urgente do seu casebre. “Mas dá-se um jeito”, pensa ela! Um dia após o outro. É assim que ela acalma sua ansiedade. Pensa nos dois filhos mais velhos que estão à procura do emprego e que, se Deus quiser, terão sorte e encontrarão uma boa vaga.

Chega ao trabalho às 7h15min e inicia as suas atividades: lava, passa roupa, arruma a janela. Nesse momento, faz uma pausa, olha pela janela vê as pessoas passeando no calçadão e lembra com saudades de sua mãe, que era lavadeira também e que a levava pela mão, nas ruas da antiga cidade, para entregar a roupa lavada.

Sua mãe costumava dizer que um sonho nunca é grande demais quando é sonhado por alguém que tem esperança e força de vontade.

Dª Maria só completou o primário, mas o seu sonho de ver os filhos estudarem ela concretizou, e sabe que fará de tudo para vê-los seguir adiante, com ânimo e coragem. Outros afazeres a ocupam até chegar o final do dia, quando ela se despede e volta para casa. No trajeto de volta, ela vê mulheres dirigindo os seus automóveis, na certa indo para as suas casas. Então, ela viaja por um mundo que não é exatamente o seu, mas que ela, de certa forma, compartilha.

Ela, como outras mulheres, é chefe de família. Ela sabe que, cada vez mais, existem mulheres que assumem esse papel e sente orgulho de não ter desistido, de não ter entregado os filhos à própria sorte e não ter desesperado diante das dificuldades.

Quando chega em casa já são 19:30 horas. Olha para os filhos com gratidão por tê-los e por estarem são e salvos, num mundo em que a violência surpreende as famílias de forma atroz e impiedosa. Dª Maria os abraça e vai preparando o jantar. Pergunta pelas aulas e sobre o que aprenderam. Uma de suas filhas lhe diz: “É o Dia Internacional da Mulher, mãe.”. E ela pergunta o que a professora falou da luta das mulheres ao longo dos anos.

Citou inúmeros exemplos de mulheres que conquistaram espaço e sobre as diferentes profissões que hoje são ocupadas por elas. A professora explicou que o direito ao trabalho, a uma justa remuneração e a condições de vida adequadas, sem distinção de qualquer espécie - raça, cor, etnia, opção sexual, idade ou trajetória escolar -, são direitos à condição de realização da pessoa humana. Falou, ainda, que a situação das mulheres trabalhadoras no País mostra que esses direitos têm sido violados, pois o acesso ao emprego e à remuneração são problemas sérios que as mulheres ainda enfrentam. Ambos são indicadores tanto de qualidade de vida, como das condições de igualdade, e, para as mulheres no Brasil, ambos demonstram que persiste um ambiente de desigualdade.

Lembrou a situação das mulheres negras, que são, de longe, as mais afetadas pelo desemprego, mostrando as conseqüências danosas da combinação de dois preconceitos: sexo e cor.

Trouxe dados do IBGE que demonstram que em agosto de 2006 29,6% das mulheres brasileiras que trabalhavam eram chefes de família ou de domicílio. Há quatro anos, esse número era de 28,7%. Hoje, as mulheres representam praticamente metade da população economicamente ativa do País e chefiam uma em cada quatro famílias.

Lamentou a violência à qual estão submetidas as mulheres e comentou a respeito dos números das delegacias especializadas de atendimento à mulher, demonstrando que as denúncias aumentaram praticamente em todo o País.

            Ela comentou com a mãe que a professora lembrou a importância da Lei Maria da Penha, de 2006.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Peço um minuto para eu concluir.

Essa lei, finalmente, definiu a violência contra a mulher e criou mecanismos para impedi-la, possibilitando a prisão em flagrante do agressor e impondo mais rigor à punição.

Ela lembrou as mulheres trabalhadoras rurais, que não eram valorizadas como trabalhadoras e, muito menos, como pessoas. Por isso, houve a necessidade de unificação dos movimentos de mulheres do campo, o que resultou, em 2004, no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil).

Esse movimento é sustentado pelas mulheres trabalhadoras rurais e com ele foram obtidas conquistas como o reconhecimento da profissão de trabalhadora rural, aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-acidente de trabalho. Elas conseguiram que, no Rio Grande do Sul, fosse incluído o nome da mulher e dos filhos no bloco do produtor, obtendo, com isso, a documentação pessoal e profissional que garantirá, no futuro, a possibilidade da aposentadoria.

A professora fez questão de lembrar que cada vez mais as mulheres estão ocupando espaços. Hoje, as brasileiras, integram a Marinha com suficiente preparo físico e técnico, vivem em alto mar, viraram comandantes e estão em todas as Forças.

As brasileiras da Aeronáutica já estão a pilotar aviões de caça e a defender o Brasil em campo de guerra. No Exército elas demonstram que são decididas, que estão ali para servir à Pátria, lado a lado com os homens.

No futebol, Sr. Presidente, elas mostram que, além do domínio do campo, do preparo, da arte, do malabarismo, também são juízas, mostram que estão preparadas, é só barrar os preconceitos.

Sr. Presidente, embora a situação das mulheres trabalhadoras no País ainda expresse uma situação estrutural de desigualdade, combinada com a discriminação em relação a sexo e cor, todos sabemos que estamos avançando.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª. Não quero atropelar os meus outros companheiros que pretendem falar, por isso peço que publique na íntegra o meu pronunciamento.

Eu o leria, Senador Casagrande, mas são mais dez páginas. Por isso, sabendo que o Sr. Presidente vai divulgá-lo na íntegra, sinto-me contemplado.

Este pronunciamento visa somente fazer uma grande homenagem às mulheres do mundo, essas lutadoras, essas guerreiras que, dia-a-dia, estão conquistando o seu espaço.

Obrigado, Sr. Presidente Alvaro Dias.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, França, África, Itália, Alemanha, Holanda, Grécia, Cuba, Espanha, Venezuela, China, Suécia, o mundo e o nosso Brasil comemoram hoje o Dia Internacional da Mulher.

            Todos os anos nós viemos aqui na intenção de mostrar nosso respeito, nossa admiração e nosso amor por esse ser único. Em seu misterioso universo feminino são guardadas valorosas histórias de luta, de enfrentamento das adversidades, de merecidas vitórias.

            Gostaria de compartilhar com vocês algumas dessas histórias, que por si só demonstram o significado desta data tão especial.

            Histórias como a de Dona Maria por exemplo. Mãe de cinco filhos, abandonada pelo marido teve que assumir a função de mãe e pai.

            Ela trabalha como doméstica em uma casa distante do bairro em que reside.

            Todos os dias ela acorda as 04:30h para preparar o café matinal de seus filhos e também o almoço que ficará guardado para quando voltarem da escola.

            As 06:00h, quando tudo está pronto, ela se prepara para sair, mas antes beija os filhos, pede que não se atrasem para a escola, que estudem bastante e que os mais velhos tomem conta dos mais novos.

            Ao se dirigir para a parada de ônibus, pensa no dia que tem pela frente e pede a Deus que tudo dê certo e que seus filhos sejam bem guardados. O ônibus chega, ela cumprimenta o motorista e senta pensativa sobre as contas a pagar, as necessidades dos filhos, a reforma urgente que seu casebre pede.

            Mas, dá-se um jeito! Um dia após o outro..., é assim que ela acalma sua ansiedade. Pensa nos dois filhos mais velhos que estão à procura de emprego e que se Deus quiser, terão sorte e encontrarão uma boa vaga.

            Chega no trabalho às 07:15h. Inicia suas atividades: preparar o café da manhã, lavar e passar roupa, arrumar a casa, limpar as janelas e neste momento ela faz uma pausa. Olha pela janela e vê as pessoas passeando no calçadão e lembra com saudade de sua mãe, que era lavadeira e que a levava pela mão nas ruas da antiga cidade para entregar a roupa lavada.

            Sua mãe costumava dizer que um sonho nunca é grande demais quando sonhado por alguém que tem esperança e força de vontade.

            Dona Maria só completou o primário, mas seu sonho de ver os filhos estudarem ela concretizou, e sabe que fará de tudo para vê-los seguirem adiante com ânimo e coragem.

            Outros afazeres a ocupam até chegar o final do dia, quando ela se despede e volta para casa.

            No trajeto de volta, ela vê mulheres dirigindo seus automóveis, na certa indo para suas casas e então ela viaja por um mundo que não é exatamente o seu, mas que ela de certa forma compartilha.

            Ela, como outras mulheres, é chefe de família. Ela sabe que cada vez mais existem mulheres que assumem este papel e sente orgulho em não ter desistido, em não ter entregado os filhos à própria sorte, em não ter desesperado diante das dificuldades.

            Quando chega em casa já são 19:30h. Olha para os filhos com gratidão por tê-los e por estarem sãos e salvos em casa, num mundo em que a violência surpreende as famílias de forma atroz e impiedosa.

            Ela os abraça e preparando o jantar, pergunta pelas aulas e sobre o que aprenderam. Uma de suas filhas lhe diz que aquele é o Dia Internacional da Mulher e que a professora falou da luta das mulheres ao longo dos anos.

            Citou inúmeros exemplos de mulheres que conquistaram espaço e sobre as diferentes profissões que hoje são ocupadas por mulheres.

            A professora explicou que o direito ao trabalho, a uma justa remuneração e à condições de vida adequadas, sem distinções de qualquer espécie, são direitos à condição de realização da pessoa humana, da forma como lhe aprouver.

            Falou ainda que, a situação das mulheres trabalhadoras no país mostra que estes direitos têm sido violados pois, o acesso ao emprego e a remuneração são problemas sérios que as mulheres enfrentam.

            Ambos são indicadores tanto de qualidade de vida, como das condições de igualdade e, para as mulheres no Brasil, ambos demonstram que persiste um ambiente de más condições de vida e de desigualdade.

            Lembrou a situação das mulheres negras que são, de longe, as mais afetadas pelo desemprego, mostrando as conseqüências danosas da combinação de dois preconceitos: o de sexo e de cor.

            Trouxe dados do IBGE, que demonstram que em agosto de 2006, 29,6% das mulheres brasileiras que trabalhavam eram chefes de família ou de domicílio - há quatro anos, esse número era de 28,7%. Hoje as mulheres representam praticamente metade da população economicamente ativa do país e chefiam uma em cada quatro famílias.

            Lamentou a violência a qual estão submetidas às mulheres e comentou a respeito dos números das delegacias especializadas de Atendimento a Mulher, que demonstram que as denúncias aumentaram em praticamente todo o País.

            A Lei Maria da Penha, de 2006, finalmente definiu a violência contra a mulher e criou mecanismos para impedi-la, possibilitando a prisão em flagrante do agressor e impondo mais rigor à punição.

            Ela lembrou as mulheres trabalhadoras rurais que não eram valorizadas como trabalhadoras e muito menos como pessoas e por isso houve a necessidade de unificação dos movimentos de mulheres do campo, o que resultou, em 2004, no Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil).

Um movimento sustentado pelas mulheres trabalhadoras rurais, onde foram obtidas importantes conquistas como:

reconhecimento da profissão de trabalhadora rural, Aposentadoria, Salário maternidade, auxilio acidente de trabalho, documentação: elas conseguiram que no Rio Grande do Sul fosse incluído o nome da mulher e dos filhos no bloco de produtor (a) e a garantia de documentação pessoal e profissional.

            A professora fez questão de lembrar que cada vez mais as mulheres estão ocupando espaços. Hoje as brasileiras por exemplo integram a Marinha com suficiente preparo físico para viver em alto mar, comandando marinheiros.

            As brasileiras na Aeronáutica estão dispostas a pilotar aviões de caça e defender o Brasil em tempos de guerra e no Exército elas se mostram decididas a servir a Pátria lado a lado com os homens.

            No futebol também elas mostraram que, além do domínio de campo ou preparo físico, é necessário muita dedicação e perseverança para vencer todos os preconceitos.

            Sr. Presidente, embora a situação das mulheres trabalhadoras no país ainda expresse uma situação estrutural de desigualdade, combinando discriminações em relação a sexo e à cor e constituindo, assim, um dos pilares da enorme dívida social do país, em flagrante violação aos direitos humanos, nós temos visto mudanças e isso é muito bom.

            Um levantamento divulgado pela consultoria da área de recursos humanos Catho aponta que 20,17% das empresas no Brasil têm mulheres na presidência ou em cargo equivalente.

            O balanço da Catho, que se baseia em informações de 95.103 empresas e 333.986 executivos, indica que essa porcentagem tem subido nos últimos anos.

            No período entre 2000 e 2001, por exemplo, a percentagem de empresas que tinham mulheres no comando era de 13,88%.

            O mesmo levantamento mostra que, no caso de empresas com mais de 1,5 mil funcionários, a porcentagem de mulheres na Presidência ou em cargo equivalente é de 11,06%. Em empresas pequenas, com menos de 50 funcionários, essa proporção cresce para 25,12%.

            Srªs e Srs. Senadores, a Organização Internacional do Trabalho celebrará este ano o Dia Internacional da Mulher com uma série de atividades planejadas para destacar o valor das trabalhadoras que tiveram “a coragem de ousar” e contribuíram para gerar “a força da mudança”.

            Haverá uma atividade aberta ao público na sede da OIT em Genebra no dia 8 de março e será divulgado um relatório sobre a situação das mulheres no mundo do trabalho durante a última década e na atualidade.

            Na atividade a ser desenvolvida em Genebra haverá uma mesa-redonda da qual participarão duas mulheres trabalhadores que foram pioneiras em áreas muito especiais. Elas conversarão com o público sobre sua experiência em ousar e mudar.

            São elas: Anousheh Ansari, uma empresária que foi a primeira mulher a tornar-se astronauta, de forma particular, depois de passar oito dias na Estação Espacial Internacional. Ela é uma ativa partidária das tecnologias que mudam o mundo e de iniciativas empresariais sociais e Rabiatu Serah Diallo, a primeira africana a ocupar a secretaria-geral de uma organização sindical e ativa defensora dos direitos dos trabalhadores da Guiné.

            Meus nobres colegas, nós podemos citar diversos exemplos de seres iluminados como: Aqualtune, grande guerreira, avó de Zumbi dos Palmares; Bárbara de Alencar, a primeira mulher republicana e primeira prisioneira política do Brasil, Joana D’Arc; Anita Garibaldi; Olga Benário; a poetisa Cora Coralina; Madre Teresa de Calcutá; Clarice Lispector; Simone de Beauvoir; Eliane Potiguara, Socióloga, Militante e Escritora Indígena Potiguara, Yvone Bezerra Mello, artista plástica que recebeu indicação como Mulher do Ano pela Revista Cláudia por seu enfrentamento diante da violência praticada contra crianças de rua, a nossa querida e competentíssima Ministra Marina Silva, a Ministra Dilma Rousseff, a Ministra Matilde Ribeiro, a Ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, a nobre Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, as nossas nobres Senadoras e Deputadas, grandes colegas de luta no Legislativo.

            Lembro ainda da primeira mulher negra que foi Senadora, Ministra e Governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva.

            E assim, poderíamos falar de um enorme contingente de mulheres que exercem suas atividades com competência e dedicação, ampliando sempre mais o espaço que as mulheres merecem por direito ocupar.

            Professoras, donas de casa, secretárias, dentistas, médicas, nutricionistas, motoristas, costureiras, agricultoras, cientistas, poetisas, cozinheiras, garçonetes, manobristas, diaristas, arquitetas, frentistas, trabalhadoras voluntárias, psicólogas, executivas, servidoras públicas, bailarinas, vendedoras ambulantes, bibliotecárias, e tantas outras profissionais que fazem o mundo evoluir, sinto-me honrado em vir até aqui e abraçar vocês com minhas palavras e desejar que a cada ano as conquistas sejam maiores!

Vocês que sabem com maestria conduzir seu trabalho e se dedicar aos filhos, aos netos, nos mostram o que é de fato ter força para lutar e realizar sonhos, como a mãe de Dona Maria havia lhe dito.

            Aliás, finalizando a história de Dona Maria com a qual iniciei meu pronunciamento, é importante dizer que ela se encantou ao perceber como a própria filha se enchia de orgulho ao falar sobre os rumos que as mulheres imprimiram e continuam imprimindo a sua história.

            Mas, sua maior alegria foi receber o abraço de seus filhos e ouvir deles que eles tinham um grande exemplo de mulher dentro de sua própria casa.

            E assim mais uma vez ela teve a certeza de que sua luta diária enfrentada com grande dificuldade mas também com muito amor estava gerando os frutos da esperança, da garra e da força de vontade tão necessários para a vida!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.