O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs, Senadores, ontem, esta Casa fez uma sessão solene. Cumprimento os telespectadores do meu Estado, do Espírito Santo, os telespectadores lá do seu Piauí, Senador João Claudino, cumprimento a sua família, os telespectadores, lá do Paraná, do nosso querido Alvaro Dias, os telespectadores do Brasil. Ontem, fizemos uma sessão solene - senhores que estão assentados aqui nas galerias - para homenagear a mulher.

Mas, hoje, de fato, dia 8, é o dia em que as pessoas estão dando abraços, trocando abraços, as pessoas estão se derramando em amores por aquelas que têm o privilégio de gerar a vida, que são as mulheres.

Ontem, fiz um pronunciamento abraçando as mulheres, congratulando-me com elas pela felicidade desse dia tão significativo. Hoje, não com a mesma ênfase e o mesmo tempo, registro, mais uma vez, meu abraço e meu carinho. Desta feita, Senador João Claudino, abraço as mães que são vítimas da violência.

Senador João Claudino, a ciência médica diz que uma lágrima é H²O mais cloreto de sódio. A ciência sabe muito pouca coisa sobre lágrima. A lágrima não é só isso. Quem entende de lágrima é uma mãe que chora; é a mãe do João Hélio, arrastado sete quilômetros no asfalto, que viu o filho desintegrar-se.

Hoje, ouvi uma declaração dela a respeito da redução da maioridade penal. Aquela mulher tinha o com semblante caído, enclausurada, sofrida, doída pela perda do seu sangue e da sua carne. O Joãozinho, seu xará, arrastado nas ruas, era sangue dela, carne dela, foi gerado no útero dela. Sabe o que disse aquela mãe, sem ter nada para comemorar no dia de hoje? Ela falou de redução de maioridade penal.

Se tivéssemos a sensibilidade e saíssemos da poesia daqueles que pensam que estão vivendo no “País de Alice” e que não se pode reduzir a idade de um monstro de 17 anos que estupra, mata, rouba, quem sabe se, hoje, Dia Internacional da Mulher, aquela mulher poderia estar alimentando um pouco de alegria por saber que a morte trágica do seu filho compungiu as duas Casas Legislativas a tomar uma atitude dura em tempo duro, Senador João Claudino?

Abraço as mães e as mulheres brasileiras vitimadas pela violência, que choram, que não dormem, que têm alucinações à noite e pesadelos ao lembrar de entes queridos vitimados por bala perdida, por assaltos relâmpago, que tiveram suas filhas foram estupradas na rua. Essas mulheres hoje nada têm a comemorar. Algumas foram estupradas quando vinham da escola ou do trabalho, tiveram seu salário tomado, foram jogadas no porta-malas de um carro e estupradas por um homem de 16 anos que as chamou de vagabunda e colocou um 38 na sua cabeça. E esse bandido ainda olha para a sociedade e para a polícia e diz: “Tirem a mão de mim, que eu sou criança!”. A sociedade não agüenta isso. Senador, congratulo-me hoje com essas mães e também com essas mulheres que vivem em organizações.

Senador João Claudino, e o caso dessa francesa e do francês que foram mortos no Rio de Janeiro? É com essa família que chora lágrimas de sangue, que se entristece, que tem dor, que, neste dia, tenho de me congratular.

Devo dizer a essas mulheres que, embora vivamos um momento tão difícil, tão angustiante e tão doloroso, não podemos perder a esperança. A Bíblia diz que Abraão creu contra a esperança. Senador Geraldo Mesquita Júnior, quando o anjo avisou a Sara, já centenária, que ela teria um filho, Abraão já era avançado em idade. A Bíblia diz que Abraão creu contra a esperança. E nós precisamos crer contra a esperança na questão da violência e da criminalidade do Brasil. Crer contra a esperança.

Senador Alvaro Dias, protocolei aqui, há dois anos e meio, meu Presidente, nesta Mesa, um projeto de resolução para que criássemos de forma imediata - Pastor Everaldo, meu amigo, Presidente do PSC, que está lá atrás -, Senador Garibaldi Alves Filho, a comissão permanente de segurança pública do Senado Federal. Nenhuma resposta. E, a cada morte trágica, reunimo-nos numa velocidade para criar uma comissão e analisar os projetos sobre violência. Uma comissão permanente, permanentemente, será o foro da sociedade. Nós discutiremos permanentemente a questão da violência e os assuntos a ela concernentes, os projetos, as mudanças constitucionais, os PLs que tratam da violência no Brasil. Precisamos fiscalizar e produzir instrumentos de lei para o País. Certamente, Senador Flexa Ribeiro, discutiremos o ano inteiro, tendo um fórum para a sociedade e respondendo automaticamente a uma sociedade que não quer nem ouvir falar de PAC, embora o PAC seja tão importante. No entanto, a sociedade está pouco se lixando. A sociedade quer saber é de segurança pública.

Por isso, faço um apelo, Senador Presidente, aos Srs. Senadores, ao Presidente desta Casa. Pelo amor de Deus, é uma coisa tão simples. Acabamos de criar a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia. Que criemos uma comissão permanente de segurança pública, Senador Geraldo Mesquita, para discutir as dores e os sofrimentos da sociedade brasileira.

Faço um apelo a V. Exª, que, como eu, faz parte desta Mesa: levemos este assunto à próxima reunião da Mesa.

Senador Alvaro Dias, V. Exª sabe a dor do seu Estado. V. Exª foi Governador, aliás, o melhor Governador da história do seu Estado. Sabe por que digo isso? Havia uma mística no seu Estado, de um grande governo após o seu. Eles palestravam por aí que se tratava do Estado com maior capacidade de recuperar carros roubados. Quando fui para lá, na CPI do Narcotráfico, o secretário de segurança fugiu, e ficou provado que o seu Estado nunca conheceu um Governador da sua estatura. E, quando falo de violência, V. Exª sabe do que estou falando. Por isso, apelo a V. Exª, em nome do povo do seu Estado, que, na reunião da Mesa do Senado, peçamos, imploremos e até choremos, se necessário for, para que se instale a comissão de segurança pública. Isso não pode vaguear na mão de um e de outro; não se pode criar uma “comissãozinha” quando alguém morre tragicamente na sociedade, Senador João Claudino.

É preciso responder com seriedade a essa questão. E V. Exª sabe mais do que eu, pois era ordenador de despesa, sofria a agrura de presídios cheios, com necessidade, sem resposta do Governo Federal. Quando as pessoas criticam o Poder Público, elas só vêem o Congresso Nacional, as câmaras estaduais e municipais. Não focam no Poder Judiciário, nem no Poder Executivo, que tem a chave do cofre.

Cadê os presídios de segurança máxima deste País?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Senador Magno Malta...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Cadê os Centros Integrados de Recuperação de Menores propostos pelo ECA?

Senador Almeida Lima, acho que o Regimento me impede de lhe conceder o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Almeida Lima, trata-se de questão regimental já debatida aqui: é o horário de Liderança.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu agradeço, sei que V. Exª teria algo a acrescentar a meu pronunciamento, mas infelizmente terei de aguardar para ouvi-lo, muito atentamente, quando V. Exª estiver na tribuna.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que avançamos ontem, a Câmara dos Deputados avançou ao aprovar a videoconferência, matéria que foi relatada pelo Deputado Neucimar Fraga, de quem temos orgulho lá no Espírito Santo.

Nós avançamos aqui ontem ao mexer nessa tragédia que era a questão do crime hediondo. “O Brasil ficou bonito! Não tem crime hediondo!” Como se estuprar uma criança de nove anos fosse a mesma coisa de roubar um toca-fitas! Que história é essa? Ontem avançamos um pouco mais.

E avançamos ainda mais um pouquinho na questão da punição aos reincidentes no uso de telefone celular em presídios. Além disso, a partir de agora, todos devem ser revistados ao entrar no presídio, até mesmo os advogados, pois não há uma casta especial no País nem na sociedade, somos todos iguais, e, em tempos de violência, todos precisamos ter o mesmo comportamento e o mesmo tratamento.

Obrigado, Sr. Presidente.