O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna é o relato da missão que, em nome do Senado, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foi à China no último mês de janeiro e da qual tive a honra de ser o chefe. A delegação foi composta pelo Senador Rodolpho Tourinho, pelo Senador Flexa Ribeiro, pela Senadora Serys Slhessarenko, pelo Senador Antonio Carlos Valadares. Fomos também acompanhados pelo Embaixador Marco Antônio Brandão, do Itamaraty.

O convite do Embaixador Chen Duqing, da China, foi feito exatamente para que pudéssemos, pelo Parlamento, acompanhar a evolução não só da China, mas também do relacionamento Brasil/China, que tem sido objeto de acordos e de tratados. Há um permanente acompanhamento pela Assembléia chinesa, pelo Congresso chinês, da implementação dos tratados assinados.

Ao sermos recebidos pelo Sr. Shen Xinsun, membro da Comissão de Relações Externas da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China, e pela Srª Gu Xiulian, Vice-Presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China, pudemos expor alguns dos pontos que nos preocupam, como a crescente venda de produtos chineses no Brasil, com a conseqüente perda de empregos aqui, como, por exemplo, na área de calçados e na área têxtil. Há a necessidade de investimentos chineses no Brasil, até como forma de compensar esse grande aumento no comércio. Em janeiro, houve uma inversão na balança de pagamentos, em que nossas importações da China superaram as exportações, quando, normalmente, vimos ainda com superávit.

Deve-se lembrar sempre que o Brasil exporta basicamente produtos primários, como minério de ferro e soja, enquanto está importando produtos com alguma força agregada. Daí nossa preocupação no sentido de que estabeleçamos cotas ou algum outro tipo de barreira alfandegária para evitar danos maiores.

Obtivemos da parte da Vice-Presidente da Assembléia Popular Chinesa uma perfeita compreensão de que estamos corretos ao nos preocuparmos com os empregos aqui no Brasil, e não é essa, evidentemente, a disposição ou o desejo do governo chinês. Consideram que é importante, sim, a linha de discussão que eleve a preservação de empregos em ambos os países. Ao mesmo tempo, a Srª Vice-Presidente, que já tinha estado no Brasil, inclusive com a Senadora Serys Slhessarenko, apresentou questionamento sobre a implantação real do reconhecimento da China como economia de mercado pelo Brasil. A queixa da Srª Gu Xiulian é no sentido de que, apesar de o Brasil ter feito esse reconhecimento, ainda restariam várias salvaguardas. Ao mesmo tempo, da parte nossa, há o questionamento de que o aumento das exportações chinesas tem sido realmente prejudicial, em alguns pontos, para os empregos brasileiros.

Ainda na parte de trabalho com o Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Sr. Lu Congmin, em que abordou toda a questão ligada ao comércio, à cultura, aos esportes, pudemos contar com intervenções importantes dos Senadores, como a do Senador Rodolpho Tourinho, que pôde, então, manifestar a preocupação com o meio ambiente e que mencionou a questão do crédito de CO₂, do qual o Brasil é pioneiro. O Brasil tem já uma boa experiência nessa área do chamado seqüestro de carbono ou de crédito de CO_2. E os investimentos na área energética são também relevantes, sendo de mencionar que os dirigentes chineses relembraram a importância que teve para eles realizar a obra de Três Gargantas e as visitas técnicas que fizeram à nossa usina de Itaipu, que ainda é a maior usina hidrelétrica do mundo.

O Senador Flexa Ribeiro, também presente aqui hoje, salientou a importância dos investimentos chineses no Brasil e o papel da Companhia Vale do Rio Doce e pôde, como todos os outros Srs. Senadores, fazer um pouco de divulgação do seu Estado natal, o Estado do Pará, mostrando que o Brasil é um País tão diverso, tão diferente, que possibilita oportunidades em várias atividades, em vários setores.

A questão da Amazônia também foi uma preocupação manifestada pelo Senador Flexa Ribeiro. Em seguida, contamos também com a participação do Senador Antonio Carlos Valadares, que fez alguns questionamentos referentes ao sistema de saúde.

O que se pode deduzir em uma relação dessa, quanto a um país grande, como a China, é que nosso sistema de saúde, o SUS, é muito avançado, muito bem concebido. A dificuldade é a prática do SUS, com filas intermináveis, não conseguindo atender à população no aspecto da presteza. Mas, no que tange à abrangência do SUS, estamos num sistema completo, que protege a população mais pobre, dando a ela condições de acesso a exames mais sofisticados, a operações, a cirurgias, também impossíveis em outros países. Dessa maneira, essa questão da saúde foi um ponto também muito bem levantado pelo Senador Antonio Carlos Valadares.

A nossa Senadora Serys Slhessarenko, sempre presente na defesa da participação feminina e, eventualmente, apresentando a participação feminina na vida política da China, mostrou as questões ligadas ao crédito de carbono como alternativas importantes que o Brasil oferece.

Foi também muito interessante o aspecto da discussão referente à infra-estrutura. E a infra-estrutura chinesa de rodovias é de fazer inveja, especialmente a nós, que a temos tão deteriorada. Pudemos ver, inclusive, que não há qualquer imposição ou obstáculo ideológico, porque as estradas duplicadas, quadruplicadas ou quintuplicadas ora são construídas pelo próprio governo, pelo Partido Comunista, ora são construídas pela iniciativa privada. Ora há a cobrança de pedágio pelo Governo, ora por empresas privadas.

Enquanto isso, aqui continuamos com discussões sobre se devemos ter a cobrança ou não do pedágio, e, no país dirigido pelo Partido Comunista, não há essa dúvida. Lá são utilizados os recursos da iniciativa privada para enfrentar e vencer os obstáculos da infra-estrutura.

Ouço com prazer o Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Eduardo Azeredo, V. Exª faz um pronunciamento relatando a excepcional viagem que fizemos, os Senadores que V. Exª citou, sob a sua coordenação à República Popular da China. Lá tivemos a oportunidade de conhecer não somente as questões do setor produtivo chinês, por meio do Estado e de empresas do mundo inteiro que hoje ali se instalam, mas também o sistema político daquele país. Muito aprendemos com o conhecimento que tivemos naqueles dias que ali passamos, inclusive com as explicações do nosso Embaixador, em Pequim, e do nosso Cônsul do Brasil em Xangai. Senador Eduardo Azeredo, V. Exª, em todas as oportunidades que tivemos, sempre fez uma observação permanente da necessidade de que haja investimentos produtivos da China no Brasil, não somente a exportação de produtos manufaturados para cá como a importação, por eles, de produtos primários do Brasil. Então, essa é uma luta à qual devemos estar permanentemente engajados, de tal forma que, no caso em especial do meu Estado do Pará, que exportamos minério de ferro para aquele país, possamos atrair a implantação de plantas de siderurgia, para verticalizar o setor mineral e, assim, produzir e criar empregos no Brasil para os brasileiros. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Sr. Presidente, encaminho-me para o encerramento exatamente com essas palavras do Senador Flexa Ribeiro, testemunhando o crescimento vertiginoso da China. São taxas de crescimento superiores a 10% ao ano, enquanto aqui estamos na faixa de 2%, chegando perto de 3%. E a China cresce a mais de 10% ao ano, ao mesmo tempo em que os investimentos em infra-estrutura são muito significativos e importantes, preparando aquele país gigantesco, de 1,3 bilhão de habitantes, para enfrentar a realidade internacional. Nós, brasileiros, devemos estar sempre atentos, ter a China como um país amigo, mas, ao mesmo tempo, temos de entender a importância das precauções do ponto de vista comercial, para que não percamos empregos aqui.

Ouço, com prazer, o Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Sr. Senador e amigo Eduardo Azeredo, aproveito a presença de V. Exª na tribuna, quando pronuncia esse discurso fundamental para o Brasil em termos de infra-estrutura, para destacar seu papel na área dos direitos humanos e sociais. V. Exª, inclusive, é o Presidente da Subcomissão Permanente para Assuntos da Pessoa com Deficiência. E, quando pensamos em infra-estrutura, em sua luta pelo aspecto físico, pelas condições para o crescimento e desenvolvimento, vem à mente a valorização do ser humano. E, nessa luta que temos de travar no Congresso, é importante que a pessoa com deficiência seja também figura presente, assim como todos os cidadãos, no Fundeb - Fundo de Valorização da Educação Básica. Apesar de todo o processo de negociação feito por dois ou três anos, há grande dificuldade ainda de setores do Congresso e do Executivo de perceberem a sociedade como aliada, como parceira, fazer o trabalho junto, atender a pessoa com deficiência. Então, fala-se tanto de infra-estrutura, de estrada, de ponte, de PPP - parceria público-privada, e as pessoas que estão em cargos públicos fundamentais são incapazes de perceber a possibilidade gigantesca do Brasil de ter essas parceria para a construção da cidadania. Lastimo que isso aconteça num país bonito, bom, com um povo que busca participar da construção do seu destino. Realmente, V. Exª enfatiza isso. Que toda a sociedade saiba do seu esforço e da dedicação de V. Exª nas causas de infra-estrutura - e estamos juntos com V. Exª nessa luta. Esperamos contar com a sociedade nessa luta a favor das PPPs humanas e sociais em nosso País.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns. V. Exª é um grande conhecedor e defensor das pessoas com deficiência. Temos de ter, sim, uma visão de país grande, de país que quer avançar, mas sem perder a grande herança que temos: o sentimento latino e forte do brasileiro que sabe ser humano, que sabe se preocupar com o seu irmão. Temos, sim, de seguir bons exemplos.

Felizmente, o Senado tem dado bons exemplos nessa questão da pessoa com deficiência. O Senador José Sarney, quando foi Presidente do Brasil, tomou iniciativas importantes a favor das pessoas com deficiência. Como Presidente do Senado o fez, assim como faz agora também o Presidente Renan Calheiros.

Sem dúvida, com relação ao Fundeb - que já foi objeto de discussões aqui -, não podemos, de maneira alguma, aceitar que as pessoas com deficiência fiquem de fora dele. Nós já discutimos isso aqui anteriormente e não podemos permitir que, na regulamentação do Fundeb, elas fiquem de fora. V. Exª lembra bem: as Apaes são, na verdade, uma PPP. São instituições privadas, mas que fazem o trabalho que deveria ser feito pelas empresas públicas, pelas instituições públicas.

Sr. Presidente, agradeço a paciência de me estender um pouco o tempo, mas é que, além dessa questão importante da China, o Senador Flávio Arns nos traz esta questão fundamental, que é a defesa das pessoas com deficiência; e o Senado tem sido, na verdade, um bom exemplo, em várias e várias atitudes, em vários momentos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.