O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -- Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março, eu não poderia deixar de fazer algumas reflexões sobre a questão feminina na atualidade.

Quando nos debruçamos sobre esse tema, somos levados, inevitavelmente, a duas conclusões aparentemente contraditórias. De um lado, constatamos que o avanço da mulher em todos os campos da atividade humana, nas últimas décadas, foi marcante. De outro lado, sabemos que há, ainda, um longo caminho a ser trilhado para que, efetivamente, se estabeleça, em nível mundial, uma situação de equiparação com os homens, em termos de seu devido valor, nos mais diversos campos da atividade humana.

Inicialmente, quero falar desse avanço. Há cerca de meio século, a grande maioria das mulheres estava afastada do mercado de trabalho. Quase todas labutavam apenas em casa, em jornadas intermináveis, porque, no geral, tinham - a época exigia isso - muitos filhos. Raras eram aquelas que executavam algum serviço fora do lar. Quando isso ocorria, e só acontecia em umas poucas áreas, quase sempre era um emprego na área da educação.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que, hoje em dia, a maioria das mulheres do mundo exerce alguma atividade remunerada fora de casa. Igualmente, pode-se afirmar que não há, mais, praticamente nenhuma área da atividade humana que seja vedada à mulher.

Eu diria mais: as mulheres não avançaram apenas em número no mercado de trabalho. Rapidamente, elas se inseriram em todas as atividades e logo alcançaram posição de destaque. Dou apenas um exemplo dos muitos que me vêm à mente. Nos últimos concursos para preenchimento de cargos de juízes ou de promotores e procuradores é cada vez maior o número de mulheres aprovadas, com mérito. Ocupam elas, hoje, metade das vagas ou, em muitos casos, mais. O interessante é que se trata de carreiras altamente disputadas, em função dos elevados salários que oferecem.

            Recentemente, tivemos uma primeira mulher alçada ao Supremo Tribunal Federal, a brilhante jurista Ellen Gracie Northfleet, que hoje preside aquela casa. Há menos de um ano juntou-se a ela a ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha. Imagino que, em breve, as mulheres serão a maioria na Justiça brasileira.

            Também na vida política, elas também já ocupam um espaço respeitável, que, na minha opinião, deveria ser, ainda, maior. A nossa primeira senadora - Eunice Michiles, do Amazonas - assumiu sua cadeira em janeiro de 1979. Agora, passados, 25 anos, temos dez mulheres exercendo mandatos na Casa Alta. E todas elas, sem exceção, participam, com profundidade de análise e conhecimento, das discussões dos grandes temas nacionais que passam pelos plenários desta Casa.

Apesar de tudo isso, ainda é grande - vastíssimo! - o número de mulheres que estão distantes de um emprego formal. Maior ainda é o número das mulheres que, tendo ingressado no mercado de trabalho, ganham salários inferiores aos dos homens ainda que exerçam a mesma função. É impressionante o número de mulheres que, nos países pobres e por imposições sócio-culturais, encontram-se impossibilitadas de exercer uma função remunerada que poderia ajudar a melhorar o padrão de sua família. Imenso também é o número de mulheres que, por não terem acesso à educação, são obrigadas a exercer as funções mais humildes e pior remuneradas das suas comunidades.

            Por fim, quero lembrar que as mulheres conquistaram seu espaço no mundo, sem que isso significasse abrir mão do seu papel central, nas atividades familiares. A verdade é que elas duplicaram de importância no âmbito de suas famílias, mas também tiveram um pesado incremento nas suas jornadas. Essa movimentação no mundo moderno acabou levando também o homem a rever seu papel e seu espaço, no lar e no mundo. O homem se viu forçado a dividir o poder com a esposa, já que ela também se transformou em provedora. Da mesma forma, um grande número de homens divide com a mulher parte da pesada carga de trabalho caseiro que, até algum tempo, recaía unicamente sobre ela.

            Hábitos milenares foram mudados em questão de poucas décadas. Estou certo de que, daqui para diante, a equiparação entre homens e mulheres ganhará maior dinâmica. Deverá haver, então, no final desse processo, uma profunda mudança de valores em direção a um mundo melhor.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao encerrar este breve pronunciamento, quero dirigir algumas palavras de saudação à ministra Nilcéia Freire que, à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vem desempenhando um belo trabalho. Médica, ex-reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das pioneiras na luta que levou ao estabelecimento de cotas para afro-descendentes nas universidades brasileiras. Agora, com três anos no cargo, desfruta de grande apoio entre as entidades ligadas à promoção das mulheres e também na bancada feminina no Congresso Nacional. Em boa parte graça ao trabalho de Nilcéia Freire a questão da desigualdade de gênero entrou para a agenda nacional.

Há, ainda, muito que refletir e fazer. E o Congresso Nacional não tem se esquivado dessas discussões. É importante registrar, por exemplo, que, recentemente, o Senado aprovou a Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica. Esse é hoje um dos maiores problemas enfrentados pelas mulheres.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.