A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Magno Malta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez iniciamos o mês de março com a dinâmica reflexão sobre a condição da mulher em nossa sociedade, sob o feliz pretexto das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Quero ressaltar que uso aqui a expressão “comemorar” no sentido de “memorar com”, ou seja, “acessar a memória juntos, coletivamente”.

Hoje, pela manhã, tivemos aqui a entrega do Prêmio Bertha Lutz a cinco grandes mulheres deste País, mas temos milhares, milhões de mulheres que, infelizmente, como mostra a realidade no Brasil e no mundo inteiro - e anualmente temos compartilhado a identificação de desigualdade de natureza socioeconômica em relação às pessoas do gênero feminino -, ainda hoje vivem em condições de desigualdade muito acentuadas. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essas desigualdades são expostas estatisticamente em menos oportunidades e na menor remuneração do trabalho, na menor participação em postos de decisão e de comando, na gravidade da violência praticada contra a mulher.

Saúdo as mulheres que neste exato momento estão em luta por melhores condições de vida e de trabalho, e o faço saudando a comitiva do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado de Alagoas, que se encontra no Senado Federal buscando um diálogo com o nosso Presidente, Senador Renan Calheiros, que hoje de manhã já me informou que os recepcionaria, em busca de resolução de problemas e de negociações com o Governo do Estado.

Faço aqui um apelo ao nosso querido Governador de Alagoas, Senador Teotônio Vilela, para que se sensibilize neste dia 8 de março, porque, na categoria de trabalhadores em educação, há uma maioria de mulheres que se dedica, por um salário muitas vezes indigno, a cuidar e a ensinar nossas crianças a serem cidadãos e cidadãs.

Quero também saudar e me solidarizar com uma professora, Presidente do Sindicato de Trabalhadores em Educação, no meu Estado, Rondônia, Claudir da Mata, cuja entidade vem sofrendo perseguições e ameaças, inclusive de CPI, na Assembléia Legislativa do meu Estado. Isso é uma afronta e fere a autonomia e a liberdade sindical. Em nome do Sinteal e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia, saúdo todas as mulheres trabalhadoras do meu País.

A violência, Sr. Presidente, não é apenas física e psicológica, a violência ocorre também nos níveis sutis dos costumes, que se constituem sobre a desvalorização do feminino. Refiro-me neste particular à violência com que se reduz a mulher a objeto utilitário ou sexual, em função de se vender mais este ou aquele produto, transformando a condição feminina em mero estímulo aos mais variados fins.

Parabenizo a Comissão de Direitos Humanos, na pessoa do querido Senador Paulo Paim, pela realização amanhã de audiência pública que tratará do tema da violência contra a mulher, que se dá em vários aspectos.

Ouço com prazer o nobre Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Fátima Cleide, nos últimos dias, ouvimos muitos discursos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, mas o seu me chamou atenção pela profundidade com que trata do problema. V. Exª não faz apenas uma homenagem genérica, mas lembra o papel que tem as mulheres no processo de construção de uma sociedade melhor e cita - isto me chamou a atenção - uma categoria muito especial, a dos professores, que ainda, em grande parte, é mais de mulheres do que de homens. Por isso, parabenizo V. Exª e me somo a esta homenagem às mulheres, às mulheres professoras. Mas não só porque é um dia de festas, mas porque, sim, é um dia de reflexão sobre o papel, a responsabilidade, a maneira de agir das mulheres e como elas constroem o mundo. Creio - sem querer ser de maneira nenhuma anti-religioso em nada, que me desculpem todos o que vou dizer como simples metáfora - se Deus fosse mulher, o mundo teria muito mais harmonia e certamente não existiria pobreza.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Obrigada, Senador Cristovam Buarque. Tenho certeza de que suas palavras emocionam grande parte das mulheres trabalhadoras neste País afora.

Este é o sentido da nossa comemoração, trazer à reflexão coletiva os problemas ainda hoje enfrentados por parte da sociedade. E quando falamos dessa parte da sociedade nos referimos a mais da metade da população brasileira, pois somos 51% de mulheres.

Ouço com prazer o Senador Expedido Júnior, do meu querido Estado de Rondônia.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senadora Fátima Cleide, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. Não poderia deixar passar em branco a data e, portanto, aproveito para parabenizar as mulheres, que não deveriam ter só um dia, o Dia Internacional da Mulher. Sei do papel e da importância de V. Exª para o Estado de Rondônia: sua competência, sua determinação, sua vontade de termos dias melhores para a população do nosso Estado. Além de mãe e educadora, V. Exª é uma grande Senadora e presta um importante serviço para Rondônia e para o Brasil. Não poderia deixar de trazer nossa mensagem de afeto, de satisfação. É bom poder contar com V. Exª e participar com V. Exª dos trabalhos do Senado, defendendo os interesses do Brasil e do nosso Estado de Rondônia, tão sofrido, que necessita muito do nosso apoio. Muito obrigado.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Obrigada, Senador Expedido Júnior, pelas suas palavras.

É um fato inegável, como dizia há pouco ao Senador Cristovam Buarque, que a reflexão mobilizante que fazemos a cada ano no dia 8 de março tem contribuído muito para ampliar e aprofundar nossa percepção e nossa atuação sobre a realidade do universo feminino no País. Sinto-me muito feliz por fazer parte dessa luta não apenas agora como Senadora, mas por décadas. Minha vida tem sido pautada na luta pela conquista de direitos e principalmente pela ampliação desses direitos para esse universo. Não apenas quanto às suas dificuldades, desafios e oportunidades, mas também nas manifestações mais diversas de sua inquietação crítica, na avaliação e na proposição de ações específicas, próprias de sua luta, o movimento organizado de mulheres tem sido especialmente bem-vindo ao aprimoramento das leis e das políticas públicas neste País.

Assim sendo, saúdo, Sr. Presidente...

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Fátima Cleide, V. Exª me permite um aparte?

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - ... a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, a ser realizada pelo Governo Federal, capitaneada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saúdo, especialmente, a realização da Conferência Municipal de Mulheres, que se inicia hoje, no meu Município, na cidade de Porto Velho, como um grande passo para a realização da etapa estadual e da etapa nacional da Conferência de Mulheres.

Ouço, com prazer, o Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Fátima Cleide, quero me congratular com o seu pronunciamento e, ao mesmo tempo, congratular-me pela passagem, amanhã, do Dia Internacional da Mulher. Esse movimento organizado tem alcançado muitas conquistas e levado a mulher a ter uma participação cada vez mais acentuada na nossa sociedade. Já não são mais criados apenas os Conselhos de Defesa da Mulher e as delegacias, é a própria sociedade que reconhece o papel exercido pela mulher em sentido mais amplo. E é por isso que, neste singelo aparte, parabenizo as mulheres e parabenizo V. Exª pelo discurso.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Senador Garibaldi Alves Filho. V. Exª complementou nossas palavras no que diz respeito ao papel importantíssimo do movimento de mulheres, que forçou os governos a criarem delegacias, com vista a garantir a segurança da mulher, coordenadorias, secretarias, mas, infelizmente, nós ainda estamos muito distantes de conseguirmos, no nosso País, a eqüidade em termos de direitos, de participação e de combate à violência, principalmente a violência doméstica e ao trabalho doméstico também. Falta muito. E a nossa participação nos poderes de decisão ainda é mínima. Precisamos criar um movimento mais amplo de toda sociedade no sentido de conseguirmos de fato ampliar a participação da mulher, principalmente no Poder Público. Para isso, considero fundamental a reforma eleitoral em que possamos trabalhar a questão do financiamento público de campanha, porque será dessa forma que conseguiremos ampliar de fato a participação da mulher.

Agradeço, mais uma vez, a participação e o aparte do Senador Garibaldi Alves.

Saúdo também a Jornada de Luta das Mulheres do Campo, que se realiza neste período de 6 a 8 de março em todo o Brasil, em defesa da vida, da biodiversidade e da soberania alimentar.

Como se dá de norte a sul do País, também marcham, neste exato momento, as mulheres do campo no meu querido Estado de Rondônia - no Município de Ji-Paraná, com o apoio das instâncias locais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia.

(Interrupção do som.)

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Agradeço, Sr. Presidente, a compreensão.

Saúdo este evento com gratidão cívica ao esforço dessas companheiras que, para além do avanço em sua própria compreensão sobre a realidade comum que as une e mobiliza, colaboram com seu exemplo, com sua luta e com suas proposições para o aprimoramento de toda sociedade.

Por fim, Sr. Presidente, aproveito esta oportunidade para louvar também a Campanha da Fraternidade, que, neste ano, chama o Brasil a conhecer e proteger a Amazônia, há muito encoberta pela cobiça e pela ignorância generalizada. O Brasil não apenas desconhece a Amazônia e suas potencialidades, como igualmente desconhece as muitas formas de degradação que ali se realizam, em detrimento das populações que ocupam aquele território, com fazeres e saberes constituídos na convivência secular e milenar com os recursos naturais ao seu redor.

Sr. Presidente, agradeço o tempo que me foi concedido e peço que meu discurso seja considerado como lido na íntegra.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senadora Fátima Cleide, permita-me um segundo. O discurso de V. Exª é tão elegante e carinhoso, que a Mesa, prestando-lhe atenção completa, num momento, deixou-a sem voz.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - É natural.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas quero destacar a importância de sua referência ao problema das professoras. Minha mulher foi professora e alfabetizou meus quatro filhos. A vida é uma corrida de revezamento. A mãe cuida do filho até os seis ou sete anos e aí passa o bastão para a professora, que o conduz para o resto da vida.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Graças a Deus, aqui chegamos hoje, não é, Senadora Kátia Abreu?

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Nossas homenagens sinceras a V. Exª e a todas as mulheres que tão bem fazem à vida...

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco PT-RO) - Estamos aqui com esse bastão na mão, dando continuidade a essa luta.

O SR. PRESIDENTE (Senador Romeu Tuma. PFL - SP) - ... e que hoje participam ativamente da vida nacional, como V. Exª e a Senadora Kátia Abreu, que luta pelo setor agrícola com toda fé e força. Essas mulheres são maravilhosas. Aqui há dez, pelo menos esse foi o número que contei ontem. Essas dez mulheres representam todo o Senado.

Muito obrigado, Senadora

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/ PT - RO) - Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA FÁTIMA CLEIDE.

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A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, iniciamos o mês de março com a dinâmica reflexão sobre a condição da mulher em nossa sociedade - sob o feliz pretexto das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Quero ressaltar que uso aqui a expressão comemorar, no sentido de “memorar com”, ou seja, “acessar à memória, juntos, coletivamente”.

         Neste sentido, tal é a realidade no Brasil e no mundo que, anualmente, temos compartilhado a identificação de desigualdades de natureza socioeconômica - ainda hoje muito mais acentuadas em relação às pessoas do gênero feminino.

         Desigualdades estas expostas estatisticamente em menos oportunidades e na menor remuneração do trabalho, na menor participação em postos de decisão e comando, na gravidade da violência praticada contra a mulher.

Violência não apenas física e psicológica, mas a violência também nos níveis sutis dos costumes, que se constituem sobre a desvalorização do feminino.

Refiro-me, neste particular, à violência com que se reduz a mulher a objeto utilitário ou sexual - em função de se vender mais este ou aquele produto -, transformando a condição feminina em mero estímulo ao consumo dos mais variados fins.

É fato inegável que esta “reflexão mobilizante”, reanimada a cada ano, tem contribuído muito para ampliar e aprofundar nossa percepção e nossa atuação sobre a realidade da mulher.

Não apenas quanto às suas dificuldades, desafios e oportunidades, mas também nas manifestações mais diversas de sua inquietação crítica, na avaliação e proposição de ações específicas, próprias de sua luta, o movimento organizado de mulheres tem sido especialmente bem-vindo ao aprimoramento das leis e das políticas públicas deste País.

E é neste sentido, que aqui saúdo a Jornada de Luta das Mulheres do Campo, que se realiza de 6 a 8 desta semana em todo o Brasil, em defesa da vida, da biodiversidade e da soberania alimentar.

Tanto mais porque, como se dá de Norte a Sul do País, também marcham as mulheres do campo no meu querido Estado de Rondônia - no município de Ji-Paraná, com o apoio das instâncias locais do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, e da Comissão Pastoral da Terra - CPT/Rondônia.

Saúdo este evento com gratidão cívica ao esforço dessas companheiras que, para além do avanço em sua própria compreensão sobre a realidade comum que as une e mobiliza, colaboram com seu exemplo, com sua luta e com suas proposições para o aprimoramento de toda a sociedade.

Aliás, quero aproveitar esta oportunidade, para louvar também a Campanha da Fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que, na edição deste ano, dedica-se a estimular o Brasil a conhecer e proteger a Amazônia - há muito encoberta pela cobiça e pela ignorância generalizadas.

O Brasil não apenas desconhece a Amazônia e suas potencialidades, como igualmente desconhece as muitas formas de degradação que ali se realizam - em detrimento das populações que ocupam aquele território, com fazeres e saberes constituídos na convivência secular e milenar com os recursos naturais ao seu redor.

E que bom que é justamente pelo princípio da fraternidade que a CNBB nos provoca a conhecer e acolher a Amazônia.

Enfim, solidária à pauta de seu movimento, saúdo a Jornada de Luta das Mulheres do Campo no Estado de Rondônia, em nome de quem, com muito orgulho e esperança, saúdo todas as mulheres em luta pela reinstalação do respeito à vida, da justiça e da generosidade em nosso País e neste planeta tão combalido pelos equívocos humanos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.