O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo meu pronunciamento registrando a necessidade de o Governo, Senador Casagrande, cumprir o acordo com a Polícia Federal. Não existe reivindicação; existe pedido de cumprimento de acordo.

Estamos vivendo um momento - e, aqui, todos fazemos coro com este posicionamento, graças a Deus, porque muitos falam do mesmo assunto ao mesmo tempo - em que a violência campeia este País. E um País de fronteiras tão densas e tão abertas como o Brasil não pode pensar na possibilidade, em um momento como este, Senador Renato Casagrande, de a Polícia Federal entrar em greve. E a Polícia Federal não pode blefar, dizendo que vai entrar em greve sem entrar. Vai acabar entrando em greve.

Portanto, apelo aos Líderes do Governo nesse sentido. V. Exª, assim como eu, Senadora Ideli Salvatti, faz parte da base do Governo. Devemos nos unir, no sentido de que o Governo, Senadora Rosalba, cumpra o acordo com a Polícia Federal, visto que não podemos abrir mão desse acordo em momento algum, principalmente num momento grave como este - o Dr. Caio está me ouvindo. Entendemos a necessidade de esse acordo ser cumprido rapidamente, antes mesmo que nosso querido Ministro Márcio Thomaz Bastos deixe a Pasta.

Registro, Sr. Presidente, que o Congresso Nacional homenageia as mulheres. É uma homenagem justa, pelo fato de a mulher gerar vida, ter útero. A mulher desfruta do maior de todos os privilégios: dar a vida. Por tudo isso, as mulheres mereceriam uma homenagem todos os dias.

Quisera eu ter minha mãe viva, para poder, hoje, homenageá-la! Não a tenho. É a Dona Dadá, de quem tanto me orgulho. O Brasil a conhece, porque, quando uso a palavra, em qualquer lugar desta terra, Senadora Kátia, dificilmente deixo de fazer referência a ela. Mas tenho minha esposa, que também se chama Kátia.

A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já o concederei a V. Exª.

Minha mulher também se chama Kátia. Ela deve estar me assistindo em casa. A ela rendo todas as homenagens.

Deus me deu ainda Magda e Magna Karla: uma tem 21 anos de idade, e a outra, 22 anos. E deu-me Jaisliny, de 6 anos. São quatro mulheres na minha vida!

Há também minha sogra, Dona Ivone, que desmistifica e desmente todo o pensamento de que sogra é um inferno na vida da gente, de que sogra tinha de ter só dois dentes: um para abrir garrafa e outro para doer o dia inteiro! A minha sogra, não! Esse tipo de piada, estou desmistificando-a, porque minha sogra é uma mãe. Posso de fato, hoje, homenageá-la.

E abraço também, Senador Tuma, Dona Zilda, que chamo também de mãe e que é sua esposa. É a mãe dos meus irmãos: Robson, Rogério e Tuma Júnior.

Quero abraçar nossas queridas Senadoras, mães, mulheres. Abraço as mulheres que me ouvem, do meu Estado do Espírito Santo, do menor Município. Aliás, graças a Deus, alguns Municípios, como Mimoso do Sul, já têm acesso à TV Senado! Quero abraçar as mulheres de Mimoso que me ouvem agora, bem como as mulheres de Cachoeiro de Itapemirim, as mulheres de todo o nosso litoral, onde a televisão está chegando. Quero abraçar também todas aquelas mulheres, em qualquer lugar deste País, que me estão ouvindo.

Senadora Kátia, antes de lhe conceder um aparte, digo-lhe que, se dependesse de mim, nos pontos nevrálgicos da sociedade haveria mulheres. Se dependesse de mim, delegado somente seria mulher; nessa atividade, o índice de envolvimento de mulheres em corrupção é quase zero. Juíza, para mim, somente seria mulher. As mulheres são mais corajosas e tomam decisões mais contundentes.

Abraço a Denise Frossard, que colocou os bicheiros do Brasil na cadeia. E poderia me lembrar de tantas outras!

Se eu fosse o Senador Mão Santa, já teria evocado Golda Meir - falo para quem gosta de História -, aquela mulher que disse: “Ainda que custe o preço do nosso sangue, formaremos nossa pátria”.

Para cada cem homens envolvidos em casos de corrupção e de desmando, encontramos uma mulher envolvida. Essa capacidade de gerar, de dar a vida, sem dúvida alguma, faz da mulher um ser diferente, e nada mais justo do que homenageá-la de forma mais contundente, significativa, como se fez na manhã de hoje, quando esteve de volta a esta Casa nossa querida e amada Heloísa Helena e nossa Ana Júlia, que hoje governa seu Estado. Tivemos o privilégio de recebê-las. Nós as perdemos e ganhamos a Kátia Abreu, nossa querida Senadora.

Estive, neste final de semana, na terra em que fui criado, Itapetinga, e na terra em que nasci, Macarani, onde abracei minhas tias e meus parentes que lá vivem ainda. Fiquei hospedado na casa de um radialista primo meu, Edílson Lima, que tem três filhas - são duas filhas, mas a esposa é filha também: a Adriane, a pituchinha, e mais uma pequenininha. Elas me ouvem agora na Bahia, e eu queria abraçá-las, agradecido pelo carinho e pela atenção que me deram. Dessa forma, abraço todas as mulheres da região e do Município.

Abraço a Noeli, a forte esposa do meu irmão, o Pastor Valmir, integrante do projeto Vem Viver e dirigente da nossa instituição.

De igual modo, abraço minha Kátia, que, há 25 anos, milita ao meu lado, tirando drogados das ruas e das cadeias, apanhando nos guetos filhos jogados na sarjeta, os quais fazemos nossos. Lembro-me da minha loucura, quando me casei há 25 anos, de levar drogados para dentro de casa. Eu colocava na sala, para dormir em colchonetes, 10 a 15 pessoas. Diziam-me que eu era louco, pois era recém-casado com minha Kátia, novinha, mas forte, determinada, acreditando na vida humana, como sempre fiz.

Abraço a Noeli e as esposas dos meus irmãos Júnior, Maurício e Pastor Antônio, além de todas que me ouvem neste momento.

Concedo um aparte à nossa querida Kátia Abreu, militante do combate ao câncer de mama, algo extremamente significativo, saudável e necessário para a vida do País e das mulheres.

Com esse espírito, abraço V. Exª pelo Dia Internacional da Mulher, assim como as queridas Senadoras Rosalba - que acabou de chegar ao nosso convívio, uma pessoa muito querida, grande Prefeita de sua terra amada, no Rio Grande do Norte -, Serys, Ideli Salvatti e Patrícia.

A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Obrigada, Senador Magno Malta. Eu gostaria de agradecer-lhe, em nome das mulheres do seu Estado e da sua esposa, que não pôde estar presente neste momento. Faço minhas palavras as delas, ao agradecê-lo por essa homenagem às mulheres do Brasil e do seu Estado. Realmente emocionada, agradeço a V. Exª o reconhecimento. V. Exª mencionou a minha luta pela prevenção do câncer de mama. Confesso-lhe que gostaria muito de, hoje e amanhã, Dia Internacional da Mulher, poder comemorar uma mudança brutal na estatística de incidência do câncer de mama no País, mas, infelizmente, isso ainda não é possível, pois 10 mil mulheres morrem e 49 mil adoecem todos os anos. Além disso, apenas 9% dos Municípios do Brasil possuem mamógrafos, aparelhos que detectam o câncer de mama a tempo de salvar a vida de uma mulher. Na segunda-feira passada, pude comemorar com as mulheres do meu Estado a chegada dos quatro mamógrafos necessários para que se realize, no sul do Tocantins, o exame preventivo da doença por intermédio do SUS. Com minhas emendas parlamentares individuais, consegui que fosse feita essa doação a meu Estado, uma contribuição que faz parte de minha obrigação de cuidar da saúde das mulheres do Tocantins. Tenho a certeza de que vamos conseguir fazer com que todas as mulheres do meu Estado com idade acima de 40 anos tenham o direito de realizar seu exame e de cuidar da sua saúde. Lancei um desafio no Tocantins, Senador Magno Malta: em minhas próximas emendas parlamentares, premiarei os Prefeitos que mais mulheres conseguirem levar até às cidades regionais para realizarem o exame de câncer de mama. Quero homenagear as mulheres do Brasil e do meu Estado, mostrando-lhes que, efetivamente, preocupo-me com sua saúde, de forma real e contundente, como fiz agora, na segunda-feira, depois de uma grande luta. O Ministério da Saúde, Senador Magno, proíbe que, no Orçamento da União, sejam disponibilizados recursos para que haja mamógrafo em cidades com menos de 200 mil habitantes. O Estado de Tocantins tem 139 Municípios, e somente a capital tem 200 mil habitantes. Isso significa que, no meu Estado, não pode haver mamógrafo em cidade alguma. Tive de lutar muito no Ministério, tive de falar duramente, de maneira firme. Muitos Deputados perderam suas emendas, porque seus Estados tinham cidades com menos de 200 mil habitantes. Esse é um decreto inexplicável, sem sentido, e ninguém sabe de onde ele surgiu. No momento em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, peço que o Ministério da Saúde reverta essa realidade e libere as emendas parlamentares que visam à obtenção de mamógrafos, a fim de que possamos mudar essa situação do Brasil, para que, no ano que vem, no dia 08 de março, possamos comemorar aqui, de verdade, uma nova realidade em prol da mulher brasileira. Muito obrigada. Parabéns por seu pronunciamento! Sinto-me lisonjeada e homenageada por suas palavras.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Incorporo a fala de V. Exª ao meu pronunciamento, Senadora Kátia Abreu. Muito obrigado por seu aparte e por sua luta.

Acaba de entrar no plenário a Senadora Marisa Serrano, que abraço e homenageio no seu dia. Fomos Deputados Federais na mesma época. É uma figura amável que acabamos de receber no Senado Federal e que muito bem faz ao Brasil e ao seu Estado com sua postura de cidadã, com sua maneira de encarar a vida na sua família e na sociedade. Abraço-a no seu dia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abraço as mulheres de todo o litoral do meu Estado, principalmente as da grande Vitória, de Vila Velha, de Cariacica, de Serra, e as funcionárias e servidoras dos meus escritórios. Se eu tivesse tempo e possibilidade de lembrar do nome de todas, que maravilha seria! Como não tenho esse tempo, abraço todas neste dia tão importante, quando se homenageia a mulher brasileira, o Dia Internacional da Mulher.

Sr. Presidente, na verdade, fui tomado pela emoção. Eu ia fazer apenas uma referência e dar-lhes meus parabéns, mas, na verdade, todo o meu tempo foi dirigido às mulheres do meu País, desde a mais simples funcionária pública, como foi minha mãe, faxineira de um prédio escolar, a merendeira, que mata a fome de uma criança na escola, à mais alta funcionária; desde a mais abastada até a mais pobre, a mais sofrida.

Abraço também a mãe do nosso querido João, que ainda está com o coração partido e sofrido por seu filho ter sido arrastado no asfalto das ruas do Rio de Janeiro. Abraçando essa mulher forte, neste dia, abraço todas as mães deste País que têm derramado lágrimas por um filho preso, morto ou drogado, cujas famílias são vitimadas por conta dessa violência que se instalou na sociedade brasileira.

Encerro meu pronunciamento, Senador Renato Casagrande, fazendo alusão a um artigo de A Gazeta de segunda-feira, 05 de fevereiro, que tem como título “O PAC e o Espírito Santo”. Voltarei à tribuna em outra oportunidade para falar a respeito desse artigo, que fala do porto de Barra do Riacho. A despeito de a Bancada Federal e o Governador terem recebido a promessa de liberação de R$142 milhões para o porto de Barra do Riacho, ainda não foram incluídos no PAC esses recursos necessários.

Sr. Presidente, o porto de Barra do Riacho foi criado há cerca de 25 anos, mas, até hoje, não existe nenhum terminal público construído lá; o que existe pertence ao porto privado da Aracruz Celulose. A Codesa, que administra os portos do Espírito Santo, tenta capacitar o porto de Barra do Riacho, colocando em estudo quatro módulos que já estão em fase de análise e de viabilidade. Inclusive, a União está destinando cerca de R$150 milhões para a dragagem de aprofundamento do Porto em 16 metros. Com a dragagem de aprofundamento, o Porto de Barra do Riacho estará pronto para atender a demanda de um novo terminal de container e de um grande terminal para atender à indústria do petróleo.

Sr. Presidente, trata-se do futuro das operações do comércio exterior no Estado do Espírito Santo. Certamente, a garantia de investimentos previstos no PAC é do que precisamos.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Peço que conclua, nobre Senador.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já concluo, Sr. Presidente.

Certamente, os investimentos feitos naquele porto não serão destinados apenas a nós, do Espírito Santo, ou a Minas Gerais ou ao Rio de Janeiro; tais investimentos serão, via de conseqüência, destinados a todo o Brasil.

Sr. Presidente, abraço o pessoal de Barra do Riacho e de Vila do Riacho, dois Distritos de Aracruz, cujo Prefeito é o Sr. Ademar Devéns. Com certeza, tais investimentos mudarão a realidade da Aracruz para melhor, tendo em vista a presença da Aracruz Celulose na região. Além disso, mudará a qualidade de vida de uma vila de pescadores que sonham com uma grande obra na Boca da Barra; a falta dessas obras tem atormentado a vida desses pescadores.

Sr. Presidente, eu gostaria de retomar o tema ainda nesta semana, por entender a real necessidade e o real valor do porto de Barra do Riacho para o Estado do Espírito Santo. Por isso, a inclusão no PAC se faz necessária para o Brasil e para o Espírito Santo.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª ao me conceder mais dois minutos para concluir este pronunciamento.

Leio a seguinte manchete: “Presídios de Viana serão os primeiros a ter teleaudiência”. É uma matéria veiculada no jornal A Gazeta, do meu Estado, Sr. Presidente, do dia 7: “O primeiro local a utilizar a tecnologia de teleaudiência no Estado será o Complexo Penitenciário de Viana”.

Sr. Presidente, o Complexo Penitenciário de Viana, no meu Estado, tem a necessidade de investimentos, para que haja, de fato, presídios de segurança máxima. Entendo que a violência no Espírito Santo não é, absolutamente, menor do que a do Rio de Janeiro, nem do que a de São Paulo. Presidiários fazem parte de facções criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC), Amigo dos Amigos (ADA), Comando Vermelho (CV). Essas facções, que já se espalham e que formam uma grande rede no Brasil, também estão infiltradas nos presídios do Espírito Santo, de onde comandam a violência.

Veja V. Exª, Sr. Presidente: se o serviço de teleconferência estivesse em funcionamento - ele é necessário por conta da instalação da violência -, não haveria gastos desnecessários com Fernandinho Beira-Mar. É dinheiro público jogado fora, por causa de decisão que - entendemos - precisa ser revogada. Fernandinho Beira-Mar não pode comparecer à audiência para ver quem vai depor contra ele ou a favor dele. Quem deporia contra ele jamais o fará na sua presença; e quem deporia a favor dele, certamente, faria dele um príncipe, um anjo, por ele ter os olhos fixos na pessoa quando do depoimento. Assim sendo, é necessária a teleconferência. O Brasil requer isso. A violência avança, campeia a sociedade, que está inquieta, desprovida e órfã. Que tomemos esse tipo de atitude!

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela tolerância. Certamente, voltarei a falar desse assunto nesta semana.

Muito obrigado.