A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, demais componentes da Mesa e demais convidados que se encontram nesta manhã importante nesta Casa, entre as diversas datas alusivas à luta pela igualdade de gênero se destaca o Dia Internacional da Mulher, que comemoramos neste 8 de março. Isso se deve ao fato de que o Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa. É também, e principalmente, uma oportunidade para refletir sobre todos os problemas que as mulheres enfrentam no seu dia-a-dia e buscar soluções para as inúmeras mazelas que atormentam o cotidiano feminino no Brasil e no mundo.

O 8 de março é, sim, uma conquista de todas as mulheres; é um dia para se celebrar o avanço obtido nos últimos tempos. Mais do que isso, porém, o 8 de março é um dia de luta. É dia de dizer que o que foi conquistado ainda não é suficiente. Que é preciso muito mais! Todos sabemos que a mulher, hoje em dia, é muito mais respeitada e valorizada do que há 100 anos. Mas, ao mesmo tempo, sabemos o quanto ainda somos desvalorizadas, o quanto ainda somos desrespeitadas!

A história do Dia Internacional da Mulher remonta ao longínquo 8 de março de 1857. Nesse dia, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque entraram em greve para reivindicar coisas que hoje parecem banais: redução da carga horária de 16 para 10 horas diárias, equiparação salarial com os homens e tratamento respeitoso dentro do ambiente de trabalho.

As 130 tecelãs foram cruelmente assassinadas. Sem chance de defesa, foram trancadas dentro do galpão da fábrica. E puseram fogo no galpão.

O martírio dessas mulheres foi reconhecido, em 1910, numa conferência realizada na Dinamarca. Ficou acordado que o dia 8 de março passaria a chamar-se “Dia Internacional da Mulher”, data oficializada pela ONU em 1975.

O grande objetivo da criação do Dia Internacional da Mulher, além de comemorar as conquistas já obtidas, é discutir o papel da mulher na sociedade e trabalhar para a diminuição do preconceito e da desvalorização da mulher. Infelizmente, o verbo utilizado é “diminuir”. Um dia, há de ser “erradicar”.

No dia de hoje, não há como não lembrar a primeira grande conquista das mulheres aqui, no Brasil: a instituição do voto feminino. Em 24 de fevereiro de 1932, marco na história feminista nacional, a mulher brasileira conquistou o direito ao voto e o direito de ser votada para cargos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Devo também destacar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei nº 4.121, de 1962, conhecida como “Estatuto da Mulher Casada”. De iniciativa do então Deputado, e depois Senador, Nelson Carneiro - protagonista da defesa dos direitos da mulher neste País -, o Estatuto representou um marco no reconhecimento dos direitos da mulher brasileira e na luta pelo fim das diferenças baseadas no gênero.

A partir da década de 60, a mulher brasileira deixou de ser exclusivamente a “rainha do lar” e passou a trabalhar fora, em busca do seu sustento e do sustento da sua família. Quantas mulheres não são, hoje, chefes de família? Essa emancipação foi, e é, uma grande conquista, mas também representou para a mulher o início de uma dupla jornada: o cuidado diário da casa e da família e o cotidiano do trabalho fora do lar.

Hoje, rivalizamos com os homens no mercado de trabalho. Mas será que somos tão valorizadas quanto eles? Será que ganhamos os mesmos salários? Por mais que as diferenças venham sendo atenuadas, elas ainda existem. Estudos mostram que a mulher ainda ganha menos do que os homens, especialmente a mulher negra. Isso precisa mudar!

Na política, nossa participação tem aumentado, mas ainda não o suficiente. Aqui, no Senado, éramos nove Senadoras na última legislatura; agora, somos dez, o que representa pouco mais de 12% da Casa. Na Câmara dos Deputados, as mulheres são apenas 45, num universo de 513 Parlamentares, pouco menos do que 9%!

Se levarmos em conta que nós, mulheres, somos mais da metade da população do Brasil, só nos resta constatar que essa é uma situação muito grave. Nas eleições de 2006, a despeito da previsão legal de que 30% de todos os candidatos deveriam ser mulheres, apenas 16% dos candidatos ao Senado e 12% dos candidatos à Câmara eram do sexo feminino. E isso não se deveu a um capricho dos partidos, mas à falta de mulheres dispostas a concorrer. Isso também precisa mudar - costumo dizer que a mulher precisa ousar para ter coragem de se candidatar a algum cargo majoritário.

A mulher brasileira ainda sofre com a violência: não só com a barbárie urbana que grassa no País, mas também com a chaga da violência doméstica. Pesquisa da Sociedade Internacional de Vitimologia mostra que uma em cada quatro brasileiras sofre com algum tipo de violência. Estima-se que cerca de dois milhões de mulheres sejam espancadas, por ano, em nosso País. Pior ainda é a constatação de que 70% das mulheres assassinadas no Brasil são vítimas dos próprios maridos.

As mulheres também são vítimas do tráfico internacional de seres humanos, patrocinado por organizações criminosas internacionais que exploram a prostituição. Isso para não falar da prostituição infantil, que tem nas meninas suas principais vítimas. Infelizmente, o turismo sexual ainda persiste no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Temos de dizer chega!

Vamos, sim, comemorar o nosso dia, o Dia Internacional da Mulher. Muitas foram as conquistas, mas ainda há muito que fazer. Precisamos exterminar a praga da violência, do preconceito e da discriminação; precisamos assumir melhor o nosso papel na vida pública deste País! Mais mulheres precisam se candidatar para que mais mulheres possam ser eleitas. Não basta querer, é preciso fazer!

Que este 8 de março sirva para comemorar, mas que sirva, principalmente, para estimular a participação feminina na definição dos destinos da sociedade brasileira. Chega de violência! Chega de desrespeito! Queremos uma sociedade mais igual, onde homens e mulheres possam trabalhar, em pé de igualdade, pelo futuro de nossa Nação!

Enfim, viva a mulher brasileira!

Muito obrigada. (Palmas.)