O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.)- Srª Presidenta desta sessão, Senadora Serys Slhessarenko, demais componentes da Mesa que representam a luta em defesa dos direitos da mulher, convidadas e convidados presentes a esta solenidade, Srªs e Srs. Senadores, em nome do Partido Socialista Brasileiro, presente nesta Casa por intermédio de três Senadores, sendo um dos seus componentes a Senadora Patrícia Saboya Gomes, uma das grandes lutadoras em defesa da criança e do adolescente - que não está presente a este ato em virtude de doença em pessoa da sua família -, tenho a oportunidade de, nesta solenidade, homenagear as mulheres brasileiras e do mundo inteiro.

Eu gostaria de iniciar prestando uma homenagem merecida às Senadoras que compõem esta Casa: às Senadoras Patrícia Saboya, Ideli Salvatti, Maria do Carmo Alves, do meu Estado, Sergipe, Roseana Sarney, Marisa Serrano, Rosalba Ciarlini, Kátia Abreu, Lúcia Vânia, Fátima Cleide e a nossa Presidente Serys Slhessarenko, que tem sido um exemplo, um padrão de eficiência na defesa das conquistas e dos direitos da mulher (Palmas.) Ao homenagear estas Senadoras, tenho a certeza absoluta de que, pelo exemplo edificante que elas têm demonstrado, estarei homenageando todas as mulheres do Brasil.

Elas são exemplos das conquistas árduas, longas, penosas, da chamada “cidadania feminina”, pois conquistaram o espaço público marcantemente reservado aos homens. Portanto, ressalto que devemos comemorar alguns avanços, sempre que possível, rumo à conquista da plena cidadania feminina. Mas isso não é suficiente, afinal, a presença feminina nos postos políticos, como aqui já foi referido, ainda é rarefeita.

E, de fato, ao lado da ainda escassa conquista de “algum certo espaço político feminino”, convivemos com dados assustadores da violência doméstica, que bem demonstra o atraso e a barbaridade presente na relação de gênero, muito embora esteja em vigor a Lei Maria da Penha, marco legal que buscou acabar com aquela terrível história de que o homem que é violento com a mulher irá apenas “pagar uma cesta básica”, inclusive criando o juizado de violência doméstica e familiar, alterando vários pontos da legislação civil, penal, e de execução penal.

Por um dever de justiça, gostaria de lembrar que, na Legislatura passada, participou ativamente nesta Casa de movimentos em favor da mulher a Senadora Emilia Fernandes, do Rio Grande do Sul, aqui presente, e, aproveito o momento para dizer que o Senado está com saudades de V. Exª. (Palmas.)

As estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas em crimes contra a mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa. O Brasil é o País que mais sofre com a violência doméstica, perdendo cerca de 10,5% do seu PIB, em decorrência desse grave problema.

Aliás, o Instituto Patrícia Galvão divulga que a relação custo econômico e violência doméstica é prejudicial para o País. Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um em cada cinco dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres; a cada cinco anos a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica; o estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva; na América Latina e Caribe a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres; uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência; nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva, como resultado da violência doméstica.

Evidentemente que o combate à violência praticado contra as mulheres não pode ter tratada, exclusivamente, pelo ponto de vista somente econômico, muito embora a economia possa explicitar alguns pontos dessa violência, pois o trabalho feminino seria sempre diminuído e encarado como acessório à renda masculina.

Assim, cito tais dados para mostrar os transtornos causados às mulheres, vítimas de violência, e ressalvo e denuncio que tanto o foco apresentado pelo Banco Mundial como pelo BIRD privilegia a solução da violência contra a mulher enquanto critério econômico e relação PIB. Estamos falando de gente, pessoas, e não de números frios da economia.

O combate à violência contra a mulher é, antes de tudo, uma mudança cultural e social, que envolve a economia, mas, sobretudo, que deve considerar e respeitar a dignidade humana!

Srª Presidente, iniciei este pronunciamento falando da conquista feminina na vida política brasileira, citando as nossas Senadoras. Ao falar dessa conquista feminina na política também quero descartar o lugar comum que prevê que, por ser mulher, a política, a gestão administrativa, ou o enfrentamento das questões relevantes será mais humana, terna, mais maternal, quiçá mais próxima da poetisa Gabriela Mistral do que de Pablo Neruda. Ledo engano, que pode apontar para algum machismo: a igualdade de direitos entre homens e mulheres é ainda pouco sentida no Brasil, mas passa, necessariamente, pelo reconhecimento da dignidade humana.

Srª Presidente, quero homenagear as mulheres do Brasil porque a luta política delas busca uma nova etapa da nossa vida política: combater a pavorosa iniqüidade, atacar com energia a escandalosa injustiça social que fustiga a vida cotidiana dos brasileiros e da esmagadora maioria das mulheres brasileiras.

Muito obrigado. (Palmas.)