O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros; Sr. Comandante da Marinha; Srªs Senadoras; Srs. Senadores; demais componentes da nossa gloriosa Marinha brasileira; praças que estão também presentes neste momento; minhas senhoras; meu senhores, somos um País tropical, abençoado por Deus, como diz a canção de Jorge Ben Jor. Quando pensamos no Brasil, nos vêm à mente o calor do verão, as maravilhosas praias, as matas equatoriais e a fauna tropical, que tanto encantaram os portugueses e encantam o mundo.

            O que poucos sabem é que o Brasil também é sinônimo de uma paisagem distante da encontrada em nossa Terra Natal, como o frio, as geleiras e os pingüins, devido ao trabalho heróico de brasileiros, desbravadores de um continente gelado e estratégico para a humanidade, a Antártica.

            Congratulo o Senado Federal por dedicar esta sessão para prestar as devidas homenagens ao Programa Antártico Brasileiro, o Proantar. Aos interessados em belas imagens, recomendo admirar a exposição de fotografias instalada no Salão Negro do Congresso Nacional até o dia 28 de março deste ano.

            Em 2007, celebram-se 25 anos desde que a expedição brasileira chegou ao continente antártico. A despeito do cenário inóspito, das nevascas e das dificuldades de sobrevivência, a experiência com a Antártica tem mostrado não somente a nós, brasileiros, mas a toda a humanidade um modelo de convivência harmoniosa entre os homens e destes com a natureza.

            O início dessa epopéia foi o ano de 1982, quando o desafio de desenvolver pesquisas na Antártica por brasileiros chegou a ser tachado de devaneio, de despropósito, por aqueles, lamentavelmente, de visão estreita. “Não há nada o que descobrir, por lá”, desdenhavam. Os obstáculos enfrentados pelos pioneiros do Proantar começaram aqui mesmo, no próprio Brasil, no esforço de convencimento da importância de compartilharmos as descobertas realizadas em um território tão estratégico pelas potências da época, como os Estados Unidos e União Soviética, e outras nações, como o Reino Unido, França e Japão. Do lado sul-americano, nossos vizinhos Chile e Argentina, mais próximos que estão geograficamente, já haviam fincado pé na região desde o final da década de 50.

            Brasileiros pioneiros, como o Capitão-de-Fragata Luiz Antônio de Ferraz, sabiam da riqueza desse oásis glacial. O comandante Ferraz foi um dos primeiros a apostar que o País tinha que fincar os pés na Antártica e dedicou a vida para estender nossos horizontes para além dos trópicos. Oceanógrafo, viajou pela Antártica e formou fileiras em navios ingleses em viagens ao continente, mas seu grande desejo era comandar uma expedição nacional até lá. Trabalhou incansavelmente para torná-lo realidade e chegou a fazer parte da comissão que selecionou o primeiro navio com a bandeira verde-amarela a conquistar os mares antárticos. Por infortúnio do destino, faleceu poucos meses antes da partida da Primeira Expedição Brasileira à Antártica.

            Foi-se o comandante Ferraz, mas seu legado ficou para a posteridade. A odisséia de seus seguidores começou em dezembro daquele ano, quando a primeira embarcação de uso polar partiu do Brasil com destino ao extremo sul, na gloriosa Operação Antártica I. A missão era realizar o reconhecimento da região e escolher o local onde seria instalada a futura estação brasileira no continente. Apesar dos problemas, a operação foi um sucesso e culminou no reconhecimento da presença brasileira por outras nações que lá estavam. O Brasil, assim, se tornava membro consultivo do Tratado da Antártica, que define, até hoje, as regras para a ocupação internacional do continente.

            O Tratado é um grande exemplo de que o respeito à natureza e o interesse humano podem prevalecer sobre o egoísmo e o particularismo. Foi firmado em 1959, no auge da Guerra Fria, por Países que reivindicavam a posse do continente antártico: Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, República Sul-Africana e União Soviética. A assinatura do acordo representou um marco na evolução do multilateralismo: a partir dele, a Antártica não seria de nenhum País, mas, sim, de propriedade da humanidade, da ciência e do conhecimento. Todos os signatários, além de outras Nações que estivessem interessadas, teriam liberdade para desenvolver pesquisas científicas na Antártica, desde que a finalidade fosse pacífica e houvesse o necessário respeito ao meio ambiente.

            Dessa forma, como se suspeitava, a ciência descobriu a importância do continente gelado. Para o globo terrestre, a Antártica é imprescindível, pois atua como uma espécie de “refrigerador”: sem ela, as temperaturas do mundo subiriam e dificilmente haveria vida em nosso planeta. Infelizmente, a função vital está ameaçada pelo aquecimento global, tema que está na ordem do dia de todo o planeta e também dos Parlamentares e da opinião pública brasileira. É um problema que diz respeito a todos nós, sem exceção, habitantes do planeta Terra. Se persistir a emissão de gases poluentes e ampliar-se o chamado efeito estufa, a inevitável retração das calotas polares nos trará graves conseqüências.

            Ao reconhecer a importância dos pólos, a comunidade internacional decidiu intitular os anos 2007 e 2008 como o “Quarto Ano Polar Internacional”. Ele representa um fórum mundial científico, que mobilizará mais de dez mil cientistas para estudar fenômenos físicos e geológicos nos pólos, como o desaparecimento de 8% da cobertura de gelo na Antártica nos últimos 30 anos. Essa discussão interessa a todos, porque dela depende o futuro da humanidade.

            O Brasil tem de marcar presença nesse debate, e, por isso, reconhecemos os esforços dos verdadeiros heróis que se sacrificam para manter o Programa Antártico Brasileiro, especialmente nas condições de carência de recursos, que, lamentavelmente, de forma crônica, afeta as atividades de pesquisa no Brasil. Para citar o desabafo de outro físico, Albert Einstein, “a ciência é uma coisa maravilhosa quando não se tem de ganhar a vida com ela”. Como quase sempre, Einstein estava certo - ele, que, ao contrário da maioria de seus colegas cientistas, conseguiu ao menos desenvolver suas pesquisas e projetos graças à fama e à genialidade.

            Os cientistas brasileiros do Proantar têm literalmente de tirar “leite de gelo”. O orçamento do programa, via de regra, tem sido magérrimo e tem oscilado em torno de apenas R$10 milhões, quando muito, por ano, risível se comparado ao apoio que outros Países dão às pesquisas no continente. Para o Ano Polar Internacional, a promessa do Executivo é dobrar o volume de recursos. Esperemos que a ciência saia efetivamente do fim da fila das prioridades brasileiras. Infelizmente, a míope gestão fiscal não parece distinguir gelo de água.

            Infelizmente, porque, com pouco - nós tivemos essa experiência feliz de visitar a Antártica e lá ver o Proantar atuando - pode-se fazer muito. Para efeito de comparação, o orçamento da viagem do astronauta Marcos César Pontes ao espaço, que ocorreu no ano passado, bancaria, hoje, dois anos de operação do Proantar, que envolve o trabalho de mais de cem pessoas. É graças à descoberta de pessoas como essas que navegadores assim como Amir Klink, reconhecido internacionalmente, recebem informações para navegar por aqueles bravios mares do sul. Se são heróis os cientistas que lá estão, também o são os servidores que enfrentam nos gabinetes as resistências políticas que conhecemos para brigar por verbas para manter vivo esse programa.

            Nesse aspecto, destaco a atuação dos diversos órgãos da administração pública em prol da pesquisa científica na Antártica. Se o Proantar existe é graças principalmente à Marinha do Brasil, que coordena o Programa, por meio da Secretaria da Comissão Internacional para Recursos do Mar (Secirm). Também são fundamentais o trabalho dos Ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e das Minas e Energia, além do suporte imprescindível da Força Aérea Brasileira. Para concluir, Sr. Presidente, ressalto ainda o inestimável apoio de empresas e instituições financiadoras das operações, como a Petrobras, a Telemar e o Clube Alpino Paulista, parceiros históricos da ciência brasileira e do Proantar.

            Entre a comunidade científica, o esforço conjunto reúne vários atores, gostaria de ressalvar o trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, das Universidades Federais do Espírito Santo, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, da Universidade Estadual Paulista, do Instituto Oceanográfico de São Paulo e das Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Perdoem-me se, eventualmente, me esqueci de algum nome, mas estendam as homenagens àquelas que não foram citados, embora igualmente importantes.

            Para finalizar, Sr. Presidente, é importante que, numa Casa como esta, que representa os Estados brasileiros e o povo brasileiro, possamos destacar sempre o Proantar para a sociedade brasileira e dizer que esse programa deveria ser, sim, uma prioridade do Estado brasileiro.

            Representa ainda muito pouco do orçamento da Marinha e deveria ter verbas garantidas que estivessem à prova do chamado holocausto do contingenciamento, que tantas preocupações trazem ao Comandante José Eduardo que tem que fazer o planejamento e executá-lo lamentavelmente enfrentando o contingenciamento, que vem, muitas vezes, aniquilando os esforços e anos de pesquisa e dedicação dos cientistas que lá estão. Nossa Estação na Antártica, batizada com o nome do Comandante Ferraz, grande pioneiro brasileiro na navegação polar, precisa de recursos e de apoio de todos nós. Vamos celebrar os 25 anos do Proantar, e dar-lhe mais oxigênio para que possa continuar suas atividades no continente Antártico.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. (Palmas.)