O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Comandante, senhores e senhoras aqui presentes, assim como o Senador Sibá, também não tive o privilégio de poder dormir lá e só consegui chegar na segunda tentativa, foi preciso fazer duas viagens para conseguir. Na primeira, fiquei parado em Punta Arenas durante cinco dias, esperando que o tempo melhorasse, depois, desisti, tive de voltar.

            Mas quero aqui fazer a homenagem em nome do meu Partido, o PSDB, ao Programa Antártico Brasileiro, que, como todos sabem, já foi aqui dito, tem por escopo pesquisar os fenômenos que ocorrem naquele Continente e suas influências sobre o Brasil.

            Há 25 anos isso tem sido feito por meio do desenvolvimento das atividades científicas brasileiras, do estudo das mudanças ambientais, da identificação dos recursos naturais e, sobretudo, do incremento da pesquisa brasileira e do desenvolvimento de novas tecnologias. É claro que, pelo seu custo, essas operações são realizadas, na maioria das vezes, em termos de cooperação previstos no Tratado da Antártica.

            Os membros do Tratado devem manter o alinhamento de suas atividades científicas com as demais de cunho internacional. Pelo Brasil, o CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, é parceiro ativo, desde 1991, quando se tornou responsável pelas pesquisas realizadas na Antártica.

            O Brasil, como todos sabem, aderiu ao Tratado da Antártica em 1975 e, sete anos depois, realizou sua primeira expedição. Isso foi um avanço grande que abriu uma nova fronteira de pesquisa. Bem-sucedido, já em 1983, o Brasil passou a ser parte consultiva do Tratado.

            Quero lembrar aqui a importância de o Brasil ter sido aceito como membro do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica. Esse Tratado foi assinado inicialmente por 12 países que então mantinham seus postos lá, a saber: África do Sul, Argentina, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e Rússia.

            O que quero aqui lembrar é que cresce o trabalho brasileiro na Antártica quando a questão ambiental muda de enfoque.

            Eu diria que tivemos muito tempo as pessoas vendo o Programa Antártico como uma questão um pouco romântica. O Brasil tinha de explicar a todo momento o porquê de se ter uma unidade na Antártica. E agora estamos vendo que a pesquisa na Antártica sobre o clima é na verdade de grande valia e de grande influência. Daí por que a nossa presença lá já está mais do que justificada. Temos que fazer permanente esforço no sentido de termos as providências necessárias para preservar a Antártica o mais rápido possível, para evitar que os danos que podem ocorrer com o seu degelo sejam levados a todas as partes do mundo. Portanto, sob esse aspecto ambiental, cresce a importância da presença brasileira lá.

            A questão dos trabalhos científicos que podem ser feitos também, evidentemente, deve crescer de importância a cada dia que passa, na medida em que começam a se mostrar adequados. E temos todo o seguimento das normas do Protocolo de Madri para que os pesquisadores consigam atingir o seu objetivo, preservando o meio ambiente.

            Quero, portanto, Sr. Presidente, trazer, nessas breves palavras, a homenagem ao Proantar pelo desenvolvimento científico que propicia, pelo pioneirismo do qual se reveste, pelo fato de colocar o Brasil entre as poucas nações que têm bases instaladas na Antártica e pela responsabilidade adicional que temos agora, especialmente agora, eu diria, a partir do momento em que o mundo acorda um pouco mais para a questão ambiental, para a importância da Antártida nessa preservação que interessa a todos.

            Nosso Presidente assistiu ao filme dos pingüins e ficou bem impressionado. E, assim como Sua Excelência, todos que assistiram ao filme puderam ver como é difícil a vida naquela região. A vida dos brasileiros que lá estão realmente não é fácil, principalmente nesse período de inverno, quando lá exercem as suas tarefas.

            Evidentemente, o suporte de todos os órgãos do Governo é da maior importância. Trata-se de um programa multifacetado, do ponto de vista dos órgãos envolvidos. Além da Marinha, há outros Ministérios que apóiam o Programa e fazem com que seja um projeto de sucesso.

            Meus parabéns a todos que entendem, valorizam e integram o Proantar. (Palmas.)