O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste ano, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) completou 25 anos. Este meu pronunciamento é, a um só tempo, uma homenagem a esse evento e uma tentativa de fazer esse importante programa mais conhecido e, conseqüentemente, mais valorizado por toda a população que nos assiste por meio de algum dos diversos canais de divulgação do Senado.

            A origem do Proantar remonta ao início da década de 60 do século passado, quando vários países assinaram o Tratado da Antártica, no qual se firmava o compromisso de só ocupar aquela região sob a bandeira da paz e da cooperação internacional para o desenvolvimento de pesquisas científicas.

            O Brasil assinou o Tratado da Antártica no ano de 1975 e criou o Proantar pelo Decreto nº 86.830, de 12/01/1982. Menos de um ano depois, já se iniciaram as ações científicas, com a Operação Antártica I, realizada a bordo do Navio de Pesquisa Oceanográfica Barão de Teffé, da Marinha do Brasil, e do Navio Oceanográfico Professor Wladimir Besnard, da Universidade de São Paulo.

            Essa expedição desbravadora foi extremamente importante, pois, além das relevantes pesquisas desenvolvidas pelos dois navios em solo antártico, contribuiu decisivamente para a aceitação do Brasil como Membro Consultivo do Tratado da Antártica, ainda em 1983. Isso significa dizer que nos tornamos membros com direito a voz e voto, e que integramos um seleto grupo de apenas 27 países que decidem sobre as atividades e o futuro do Continente Branco - como também é conhecida.

            Em 1984, o Brasil foi aceito como membro pleno do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica, órgão internacional que promove e coordena a ciência antártica.

            A Antártica, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minhas senhoras e meus senhores, forma, juntamente com o fundo dos oceanos e o espaço cósmico, o conjunto das últimas fronteiras da ciência internacional. Estão proibidas, na região, atividades militares, explosões nucleares e depósito de lixo radioativo. Sempre que um país deseja desenvolver atividades no Continente Branco deve consultar os demais.

            Em 1991, trinta anos após o Tratado, foi assinado o Protocolo do Tratado da Antártica para a Proteção ao Meio Ambiente, que ficou conhecido como Protocolo de Madri, e entrou em vigor em 1998.

            Em tempos de acaloradas e controversas discussões acerca das conseqüências do excesso de gás carbônico na atmosfera, do efeito estufa e do aquecimento global, o continente Antártico constitui-se em local privilegiado para o desenvolvimento de pesquisas acerca dessas questões. É naquele local, Senhor Presidente, que melhor podem ser observados os efeitos do aquecimento global e sua influência sobre o clima do Brasil.

            A Antártica é o único continente sem divisão geopolítica. Seus 13,7 milhões de quilômetros quadrados correspondem a cerca de 10% da superfície do nosso planeta, mas, no inverno, essa área chega quase a dobrar, por causa do congelamento de largas porções de água circunvizinhas. Trata-se de um continente de superlativos: o mais isolado, o mais frio, o mais ventoso, o mais elevado e o mais seco - sim, seco porque toda umidade presente no ar condensa-se e vira gelo. Nele estão localizados o pólo sul geográfico e o pólo sul magnético do globo terrestre.

            Cerca de 99% de sua área estão cobertos por gelo durante todo o ano - uma imensa camada branca com altura média de mais de dois quilômetros! Essa cobertura de gelo faz com que a Antártica tenha uma grande altitude média - mais de três vezes superior à de qualquer outro continente. Trata-se do maior reservatório de água doce do mundo - 80% do gelo do planeta e 90% da água doce. Caso todo esse gelo um dia derreta, o nível dos oceanos subirá nada menos do que 60 metros, Sr. Presidente!

            Desde 1984, o Brasil possui instalações fixas para pesquisa em solo Antártico, a estação Comandante Ferraz, que está situada na Baía do Almirantado, na ilha Rei George, Arquipélago Shetlands do Sul. Essas instalações têm, atualmente, 63 módulos com laboratórios, oficinas, enfermaria, lavanderia, cozinha, sala de estar, sala de vídeo, biblioteca, sala de informática, camarotes e uma sala de ginástica. A estação pode acomodar cerca de 60 pessoas.

            Devido às grandes dificuldades e altos custos envolvidos no acesso àquela região, o Programa Antártico Brasileiro é dividido em operações anuais, o que facilita todo o deslocamento de pessoal e a coordenação dos trabalhos ali desenvolvidos. Sempre no mês de outubro, parte o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, levando suprimentos para reabastecimento da Estação Ferraz, equipamentos científicos, combustível para abastecimento da estação, das embarcações e aeronaves e levando também uma equipe composta, além da tripulação do navio, por membros da equipe de manutenção das instalações, cientistas e militares que dão apoio às atividades de pesquisa.

            Neste ano em que o Programa Antártico Brasileiro completa 25 anos, venho a esta tribuna expressar meus votos de que possamos estender cada vez mais nossas atividades naquele estratégico continente, aprofundar nossos conhecimentos científicos sobre uma região tão pouco compreendida e continuar a coletar informações importantíssimas, que lancem mais luz acerca dos rumos que o clima do nosso planeta tomará no futuro próximo.

            Muito obrigado.