O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente Senador César Borges, da representação da Bahia no Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, desejo fazer dois registros. O primeiro diz respeito ao falecimento, ocorrido na semana passada, do Deputado Gerônimo Ciqueira da Silva, do PFL alagoano, conhecido, carinhosamente, como Gerônimo da Adefal, sigla da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas. Foi vereador, por dois mandatos, e estava iniciando, a meu ver, um profícuo mandato de Deputado Federal quando a morte interrompeu o seu curso.

            Era portador de uma grave deficiência física, a Síndrome da Talidomida que atingiu mais de 1.200 brasileiros. Acompanhei, quando surgiu, a questão da Talidomida, uma medicação aplicada no tratamento de hanseníase e também como estabilizador emocional, - não sou médico, não entendo do ramo -, em mulheres grávidas ou em idade fértil, que gerou o nascimento, não somente no Brasil, mas em vários países, inclusive na Europa, de pessoas com grave deficiência física. Gerônimo da Adefal foi uma dessas pessoas atingidas pela Síndrome da Talidomida.

            Mas, se sua presença aqui foi curta, não posso deixar de dizer que ele reafirmou o compromisso que tinha com a causa em favor dos portadores de deficiência. Deixou uma proposição aprovada, na Câmara dos Deputados, criando uma subcomissão para tratar da questão dos portadores de deficiência, determinando, inclusive, que essa subcomissão se articule com o Conad, órgão específico do Executivo.

            Devo dizer que dedicou toda a sua vida pública a essa questão, sobretudo para os deficientes pobres. E não foi por outra razão que o povo alagoano o elegeu Deputado Federal com a consagradora votação.

            É sempre bom lembrar que Gerônimo da Adefal faleceu com 50 anos de idade apenas e que a vida não se mede pelo contar dos anos, mas sobretudo pelo que a pessoa constrói, ou seja, o importante não é quanto se vive, mas como se vive. E ele deu um exemplo de uma vida dedicada ao mais carente, ao portador de deficiência física, enfim, àquele que mais necessita do olhar do próximo e do setor público. Sua vida foi devotada a esse ideal.

            Para os cristãos, refletir sobre a morte é refletir sobre a vida porque, terminada a vida terrena - assim entendemos, nós que somos católicos -, se abre uma nova vida marcada pela imortalidade. Certa feita, Santo Ambrósio, como um grande teólogo, disse com propriedade: “Trazemos em nosso corpo a morte de Cristo, para que também a vida de Cristo se manifeste em nós”.

            Por isso quero, em meu nome pessoal e também no do Partido da Frente Liberal, assim como dos parlamentares nordestinos, apresentar o nosso sentimento de pesar pelo falecimento do ilustre representante das Alagoas na Câmara dos Deputados e que integrava a bancada PFL no seu Estado.

            Devo aproveitar a ocasião, Sr. Presidente, para fazer um segundo registro. Na Legislatura passada, apresentei Projeto de Projeto de Resolução para que se constituísse uma comissão no Senado Federal - que ainda não se instalou, mas espero que isso aconteça brevemente - no sentido de começarmos a preparar as reflexões sobre o bicentenário da Independência, que transcorrerá no ano de 2022. Certamente alguém perguntará se essa providência não estaria sendo tomada com um prazo muito largo, com muita antecedência. Eu diria que não. Se olharmos, por exemplo, o centenário da Independência dos Estados Unidos, ocorrida em 1776, gostaria de lembrar que essas celebrações foram iniciadas com quase 50 anos de antecipação. A mesma coisa com relação aos 200 anos da Revolução Francesa, cujo transcurso se deu em 1989 - os preparativos foram feitos com muita anterioridade. O mesmo poderia aplicar, por exemplo, à descoberta da América, em 1492, cujos 500 anos foram celebrados por vários países, com grandes comemorações.

            Todavia, no Brasil não tem ocorrido dessa forma. Por exemplo, por ocasião do centenário da República foram poucos os eventos. Tive a oportunidade de sugerir, em 1983, que o Senado estabelecesse uma comissão com esse objetivo, que só começou a operar em 1985, restando, portanto, pouco tempo para promover as celebrações adequadas ao instante.

            Com relação aos quinhentos anos da descoberta do País, mais uma vez as providências não foram tomadas com antecedência e os eventos não tiveram a repercussão que poderiam alcançar.

            É bom lembrar que quando falo nas celebrações, não quero em absoluto dizer que devemos cogitar de fazer celebrações meramente festivas. Essas datas paradigmáticas se prestam a uma reflexão crítica do nosso passado e, através dessa reflexão crítica, possamos desenhar o futuro. Enfim, o futuro tem um coração antigo.

            É necessário, portanto, olharmos esses duzentos anos de nossa evolução de País independente, que transcorrerá no ano de 2022, e, a partir daí, tirarmos algumas lições que possam servir não somente para reorientar nossos rumos, no plano político, social, econômico, cultural ou de inserção internacional, como também para ter condições de dar ao País régua e compasso.

            As celebrações e as reflexões devem começar agora. Como se sabe, já no próximo ano, 2008, vamos ter um fato que foi decisivo para apressar a independência do Brasil, que foi a vinda da família real para o Brasil - primeiro para Salvador e depois para o Rio de Janeiro. Ou seja, no início de 2008, em 28 de janeiro, já estava a família real em nosso País. Não vamos discutir as razões pelas quais ela transmigrou para o Brasil.

            O fato é que os historiadores, de um modo geral - salvo, talvez, Oliveira Lima -, dizem que, com a vinda da família real, o processo de independência tomou uma grande velocidade, mesmo porque houve o deslocamento da Corte, ou seja, do Rei, para o Brasil, gerando uma grande fermentação provocada pela presença da imprensa, inclusive da imprensa oficial, pelo sentimento da opinião pública que, à época, ajudou a fazer com que o movimento da independência, já bem forte no País, se disseminasse, se expandisse e tivesse o êxito alcançado. 

            Aproveito a presença do Presidente Renan Calheiros, que chega à Mesa, para dizer que quanto mais rapidamente pudéssemos instalar essa Comissão melhor. Por quê? Porque há muitos eventos que poderão ser objeto de uma reflexão e que poderão iluminar o nosso futuro. Não quero utilizar-me de critérios subjetivos, eu me louvo no livro de Rio Branco, as chamadas Efemérides de Rio Branco, que sugerem um roteiro extremamente significativo de eventos. 

            É bom lembrar que quando Rio Branco faleceu deixou incompletas algumas efemérides. Como ele era amigo de Capistrano de Abreu, este passou seu trabalho para um outro grande historiador, Rodolfo Garcia, do Rio Grande do Norte. Capistrano era cearense, estudou no Recife. Rodolfo Garcia havia estudado também no Recife, tendo sido até, se não me engano, diretor do Arquivo Público de Pernambuco.

            Como Rodolfo Garcia, pessoa muito competente e séria, quando recebeu as efemérides de Rio Branco, disse que não se atreveria a assiná-las, mas procuraria preenchê-las. E o fez: não assumindo a autoria das efemérides que, com talento, completou com base em notas deixadas por Rio Branco.

            Então, valho-me das Efemérides de Rio Branco para salientar a necessidade de alguns eventos que estão prestes a ocorrer. O jornal O Globo de domingo último traz matéria muito interessante - e dela já tinha conhecimento - que fala de alguns eventos que acontecerão, já em janeiro do próximo ano, promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Prefeito César Maia.

            À frente dessas celebrações da Prefeitura, há uma comissão presidida pelo Embaixador Alberto da Costa e Silva, também um historiador que conhece não somente o processo de formação do nosso País, mas tem uma visão dilatada dos nossos problemas. Além de ser um grande intelectual, trabalhou muito as presenças africana e européia no Brasil. Enfim, aquilo que de alguma forma transformou o Brasil em um país de grande diversidade, talvez sem precedentes, o que faz do Brasil uma Nação que tende a ter um papel cada vez mais saliente no extremo Ocidente, onde nos situamos. Ou seja, cria condições para termos nesse extremo Ocidente, quem sabe, um novo tipo de civilização, uma civilização ocidental, cultuando os seus valores, mas com as peculiaridades bem brasileiras, bem características da nossa alma e da nossa índole. Enfim, como disse certa feita Gonçalves Dias: “As aves, que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá”. Somos Ocidente, mas, temos essas características que são bem marcantes do nosso destino histórico.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Marco Maciel, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Pois não, nobre Senador Marcelo Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Marco Maciel, V. Exª tocou na cidade do Rio de Janeiro, capital do meu Estado, e no trabalho que o Prefeito César Maia tem feito em prol da construção de uma sociedade mais democrática, menos violenta. Recentemente conversávamos, e o Prefeito reclamava, por exemplo, que, como a Emenda nº 29 não está sendo aplicada pelo Governo do Estado, faltam recursos para a saúde. E pedia também para lembrar - faço esse apelo aqui - que vence agora, em um mês e meio, a carta-proposta do Favela Bairro 3, um empréstimo de US$300 milhões feito pelo BID, e falta ainda a autorização do Tesouro Nacional. V. Exª, como amante do Rio de Janeiro e preocupado com as questões humanitárias, tenho certeza de que vai solidarizar-se conosco e com o Prefeito César Maia no sentido de que seja liberada essa garantia do Tesouro. Lembro que o Rio é superavitário; a Prefeitura acabou de investir bilhões no Pan. Só assim poderemos construir, no Rio de Janeiro, uma capital mais cristã, mais humana, mais amiga, com menos violência, menos barbárie. É isso o que todos queremos. Então, já que V. Exª citou a minha cidade, citou o seu Prefeito, quero lembrar isso aqui, fazendo esse apelo, em nome dele, em meu nome e em nome dos cariocas. Muito obrigado, Senador.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Marcelo Crivella, agradeço o aparte de V. Exª e acolho com satisfação as referências elogiosas que V. Exª faz à atuação do Prefeito César Maia. De fato o Rio, por ter sido a capital do Brasil durante muito tempo, é, de alguma forma, um grande centro de disseminação dos nossos valores, da nossa cultura. Por isso, o Rio de Janeiro não poderia deixar, como houve por bem o Prefeito César Maia, de tomar a iniciativa de algumas celebrações que ajudarão a tecer a nossa identidade e, sobretudo, a fazer com que possamos ser a Nação que almejamos, que tem o sonho possível: o de ser não somente desenvolvida, justa e democrática, mas atenta ao que o homem precisa: pão, espírito, justiça e liberdade.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Marco Maciel, permita-me um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Pois não, nobre Senador João Tenório.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador, não estava presente, mas tive a informação, pelo meu gabinete, de que, no começo do seu pronunciamento, V. Exª fez referência a uma liderança alagoana que acabou de falecer, o nosso Deputado Gerônimo Ciqueira da Silva. Em nome do povo de Alagoas, gostaria de agradecer a lembrança e informar que apresentei à Mesa um requerimento de inserção em Ata de voto de pesar que gostaria de, rapidamente, justificar. Embora a sessão plenária de ontem tenha sido levantada para uma justa homenagem, venho aqui externar o meu voto de pesar, associando-me aos demais votos que tenham sido apresentados pelo falecimento do Deputado Federal Gerônimo Ciqueira da Silva, ocorrido no dia 11 próximo passado. O Deputado Gerônimo da Adefal, como era conhecido, trazia em seu nome parlamentar o nome da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Alagoas, entidade que presidiu por vários anos. Morreu aos cinqüenta anos em decorrência de complicações causadas por uma pneumonia. Portador de deficiência física, técnico em Edificações, Gerônimo estava em seu primeiro mandato federal, para o qual foi eleito com mais de 71 mil votos. Antes, já havia sido Vereador de Maceió em duas Legislaturas. Batalhador incansável, trazia para a Câmara Federal a principal bandeira de sua campanha e de sua vida: lutar pelo respeito ao deficiente físico por meio da aprovação de projetos de interesse das pessoas com deficiência, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o PL nº 3.638/00. Lamento, pois, com grande pesar, essa enorme perda para o nosso Estado e para os portadores de deficiência física de todo o Brasil, tão carentes de voz e que, agora, encontram-se um pouco mais desamparados. A este vencedor, cuja trajetória de vida, apesar de breve, foi tão significativa e relevante, deixo minhas homenagens e o meu respeito. Muito obrigado, Senador.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador João Tenório, o aparte de V. Exª enriquece o meu pronunciamento sobre o falecimento do Deputado Federal Gerônimo da Adefal. V. Exª traz dados sobre a sua vida de político tão precocemente falecido. Pernambuco e Alagoas são Estados vizinhos, Estados irmãos e, portanto, nos associamos a esse pesar que, acredito, não seja apenas da Câmara dos Deputados, mas também do Senado Federal.

            Agradeço a V. Exª o aparte.

            Muito obrigado.