O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero, em primeiro lugar, agradecer a generosidade de V. Exª de me conceder a palavra pela inscrição.

            Pronuncio-me por dois motivos e o primeiro deles V. Exª já antecipou. Assim como fez o Senador Francisco Dornelles, há pouco, no seu pronunciamento, quero saudar o Ministro do Tribunal de Contas, Dr. Raimundo Carreiro.

            Carreiro é, sem sombra de dúvida, um profissional da maior competência e tem o reconhecimento do Plenário do Senado Federal, tanto que sua indicação foi aprovada, em votação no plenário, por unanimidade.

            Isso demonstra o carinho e, mais ainda, a confiança que todos os Senadores e Senadoras depositam em V. Exª, Ministro Carreiro. Amanhã, estaremos todos, às 15horas, presentes em sua posse no TCU.

            Fiz questão de, neste momento em que V. Exª se despede do cargo honroso de Secretário-Geral da Mesa do Senado, fazer este registro, para que conste nos Anais desta Casa. A partir de amanhã, V. Exª será Ministro do Tribunal de Contas, mas tenho certeza de que não se afastará da Casa em que esteve por muito tempo e onde amealhou o reconhecimento, a amizade e o carinho de todos os Senadores - os que por ela passaram e os que nela se encontram.

            Parabéns. Que Deus o abençoe e o ilumine na nova missão que vai exercer a partir de amanhã.

            Sr. Presidente Mão Santa e Senador Francisco Dornelles, também quero fazer um breve comentário a respeito da audiência pública conjunta que, pela manhã, foi realizada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, presididas pelos Senadores Aloizio Mercadante e Marconi Perillo, e que contou com a presença da Ministra Dilma Rousseff, do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Ministro Paulo Bernardo.

            Naquela oportunidade, Sr. Presidente Mão Santa, contamos com apenas dois minutos, com mais um minuto de tolerância, para questionarmos os ilustres Ministros ali presentes. Portanto, ali, não havia tempo hábil para apresentarmos as questões que hoje, desta tribuna, pontuarei a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em relação ao meu querido Estado do Pará. Para tanto, utilizarei estes instrumentos de comunicação, que são a TV Senado e a Rádio Senado.

            Senador Mão Santa, todos nós, brasileiros, temos a absoluta certeza - creio que o Ministro Dornelles concorda com isso - de que precisamos levar o Brasil ao caminho do desenvolvimento. Não há mais como haver crescimento do PIB como o obtido ao longo dos últimos anos, desde o primeiro Governo do Presidente Lula, crescimento que só suplanta, na América Latina, ao demonstrado pelo Haiti, que está em guerra civil. É preciso retomarmos o crescimento. Por isso, todos nós temos de lutar para que o PAC dê certo.

            O PAC é, sem sombra de dúvida, assemelhado ao Programa “Avança Brasil”, implantado no Governo Fernando Henrique Cardoso, e precisa de condições para ter êxito, como queremos. Todos nós, Oposição e Situação, votaremos a favor, sim, das medidas provisórias que chegarem a esta Casa, que forem do interesse da Nação e que nos levem ao desenvolvimento.

            Sr. Presidente, em relação ao nosso querido Estado do Pará, lembro a oportunidade em que a Ministra Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, expôs, nesta Casa, transparências acerca dos estudos e das viabilidades técnica e econômica e EIA/Rima sobre aproveitamentos hidrelétricos em andamento, que totalizam 25,7 mil megawatts. Desse total, 23,1 mil megawatts estão localizados no Estado do Pará, ou seja, 90% da geração de energia hídrica que está em estudo na questão ambiental e econômica estão localizados no Estado do Pará. Assim, o Estado do Pará se sente orgulhoso e honrado em poder contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Sabemos que, sem energia, não temos como nos desenvolver. Por outro lado, é preciso que, por parte do Governo Federal, haja a contrapartida.

            As obras para nosso Estado relacionadas no PAC, Ministro Dornelles, nós as reivindicamos desde a eleição do saudoso Presidente Tancredo Neves, tais como o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá, o asfaltamento da Transamazônica, a conclusão das eclusas de Tucuruí. Essas são as obras que estão no PAC, e é preciso que se coloquem ali outras obras importantes, não só para o Pará, mas também para o Brasil, como, por exemplo, a questão das hidrovias, como sugeri à Ministra Dilma Rousseff.

            Sr. Presidente, o sistema nacional hidroviário precisa ser implementado. Esta Nação não pode mais transportar sua produção em cima de caminhões. O sistema ferroviário tem de ser incorporado à escoação da produção. O transporte rodoviário concentra mais de 60% nesse modal. É preciso ampliarmos o sistema hidroviário, que chega a minguados 4%.

            No PAC, não há qualquer sinal de hidrovias, a não ser a conclusão da eclusa, que não viabilizará o sistema Araguaia-Tocantins. Portanto, pedi à Ministra Dilma que acrescentasse no PAC a hidrovia Teles Pires-Tapajós, que vai ligar o centro do Brasil com o Porto de Vila do Conde, na saída do rio Amazonas com o Atlântico, em Barcarena, no Estado do Pará. Trata-se de uma hidrovia da maior importância para o Pará e para o Brasil, assim como também o é a hidrovia Araguaia-Tocantins.

            Sr. Presidente Mão Santa, algumas dúvidas foram expostas à Ministra Dilma, ao Ministro Paulo Bernardo e ao Ministro Guido Mantega, para que fossem esclarecidas, a fim de que possamos, realmente, trabalhar em benefício do êxito do PAC.

            Quanto à questão maior, a da energia, o PAC prevê um crescimento do PIB de 5%, enquanto o programa decenal do Ministério de Minas e Energia prevê um crescimento de geração de energia de 4,4%. Segundo a Ministra, para cada ponto percentual de crescimento do PIB, deve haver de 1,2% a 1,3% de crescimento de energia. Então, se o PIB crescer 5%, deve haver um crescimento de 6,5% a 6,6% na taxa de energia, mas o Ministério das Minas e Energia prevê, para os próximos dez anos, um crescimento de 4,4% no sistema elétrico brasileiro. O que vai acontecer, Ministro Dornelles? A conta é aritmética. Se crescer a 5%, não vai haver energia; se o País não crescer 5%, não vai haver sustentação econômica do próprio PAC por meio da receita da União.

            Para não me alongar muito, pois foram vários os questionamentos, Senador Mão Santa, farei, desta tribuna, apenas mais um pedido à Governadora Ana Júlia, que é do Partido do Presidente Lula, o PT, para que S. Exª pleiteie junto ao Presidente Lula a inclusão no PAC de obras importantes para o Pará, além das hidrovias. Também não existe no PAC nada a respeito de gasodutos para o Pará. Vimos isso para o Amazonas e para o Nordeste, mas, para nosso Estado, esse item está vazio. Precisamos, evidentemente, de ter o gás natural em nosso Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem mais um minuto para concluir. Lembro-lhe que Cristo fez o Pai-Nosso em um minuto.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não quero, nem de longe, comparar-me a Cristo. Vou precisar de muito mais tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª é irmão de Cristo.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Irmão Dele, sou com certeza, mas não semelhante. Sr. Presidente, Senador Mão Santa, não demorarei.

            Portanto, peço à Governadora Ana Júlia, que, além do gasoduto, tenhamos resolvido o problema do terminal de cargas do Aeroporto de Belém. Vários aeroportos foram contemplados no PAC, inclusive o do Ceará, que parabenizo, pois foi contemplado com seu terminal de cargas.

            No entanto, há seis anos, desde que o Aeroporto de Belém foi inaugurado, o terminal de cargas, que ocupava uma parte do aeroporto, foi desativado. E funciona, por todo esse tempo - ou seja, há seis anos -, em barracões de lona. Então, é preciso que haja, realmente, investimentos para concluir ou executar obras no terminal de cargas do Aeroporto de Belém.

            Eram essas as observações que eu gostaria de fazer no dia de hoje.

            Retornarei à tribuna, Senador Mão Santa, com a generosidade de V. Exª, para comentar novamente a respeito do PAC, pois esse é um programa da maior importância para o Brasil.

            Sr. Presidente, temos um requerimento nosso, aprovado na Comissão de Infra-estrutura, no sentido de se criar uma subcomissão permanente para acompanhar a implantação do PAC. Penso que essa seja uma obrigação do Parlamento brasileiro, especialmente do nosso Senado.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.