O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje, o Estado de Sergipe presta homenagens a Francisco Leite Neto, ex-Senador da República, ex-Deputado Federal, que tanto nobilitou esta Casa, que tanto dignificou os trabalhos desta Instituição que se chama Senado Federal.

                   O Tribunal de Justiça do meu Estado, Sergipe, prestará uma homenagem ao jurista Francisco Leite Neto, assim como o Estado de Sergipe, por intermédio do Governador Marcelo Déda, e a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio do Prefeito Edvaldo Nogueira, que se somam às homenagens prestadas a este grande homem público. A Academia Sergipana de Letras também fará um justo preito ao intelectual Francisco Leite Neto.

            Portanto, o Estado de Sergipe presta homenagens ao jurista, político, cidadão e intelectual Francisco Leite Neto, cujo centenário de nascimento é comemorado hoje, dia 14 de março.

            Sr. Presidente, daqui desta tribuna do Senado Federal faço também minhas homenagens ao ex-Senador Francisco Leite Neto, que exerceu o mandato de Senador da República entre os conturbados anos de 1963 e 1964, lembrando que foi durante este período que Leite Neto novamente teve oportunidade de demonstrar certa cautela e prudência com os acontecimentos políticos da época, pois, muito embora pertencente ao quadro do ex-PSD, ao menos em dois pronunciamentos, realizados em 3 de abril e 3 de junho de 1964, ele analisou o momento político brasileiro e pedia “paz social”.

            Todavia, mesmo nesse período, Leite Neto nunca esqueceu dos problemas específicos do meu Estado de Sergipe e do próprio Brasil, pois foi assim que, em maio de 1964, denunciou a situação calamitosa em Sergipe com a destruição de sua principal indústria, a fábrica Santa Cruz, e também da ponte, na BR -101, sobre o rio Vaza-Barris.

            No plano nacional, em março de 1964, prestou contas, enquanto presidente, dos trabalhos da CPI que investigou a aquisição, pelo Governo Federal, de acervos das concessionárias de serviço público e a importação de chapas de aço.

            Nascido no município sergipano de Riachuelo em 14 de março de 1907, filho de César Leite e Lourença Rollemberg Leite, faleceu no dia 10 de dezembro de 1964, exercendo o mandato de Senador da República. 

            Francisco Leite Neto formou-se em Direito na Bahia e, já bacharel, regressou para Sergipe, onde seguiu a carreira de advogado. Foi Diretor da Penitenciária do Estado de Sergipe e Secretário-Geral do Governo. Além da área jurídica, ele foi jornalista, com inúmeros artigos publicados, professor da Faculdade de Direito, titular da cadeira Ciência das Finanças, e professor de Economia e Finanças na antiga Escola do Comércio.

            Foi eleito para a Assembléia Constituinte Estadual e ajudou a redigir a Constituição do Estado de Sergipe, promulgada em 16 de julho de 1935. Foi interventor em 1945, Deputado Estadual entre 1946 a 1951, Deputado Federal em dois períodos, entre 1951 a 1955 e entre 1959 a 1963, e, como já lembrei, Senador entre 1963 a 1964.

            Sr. Presidente, Leite Neto publicou inúmeros livros sobre os mais diversos assuntos, entre eles, literatura, situação dos menores abandonados, condições do sistema penitenciário e criminalidade. Sendo que ingressou na Academia Sergipana de Letras, ocupando a Cadeira nº 23, na vaga de Prado Sampaio, tomando posse em 23 de julho de 1942.

            Leite Neto morreu em 10 de dezembro de 1964, tendo ajudado a construir a história de Sergipe e a promover o crescimento do Estado. Por isso, os sergipanos lhe prestam as devidas e merecidas homenagens.

            Sr. Presidente, eu queria, referindo-me ainda à figura do imortal Francisco Leite Neto, na oportunidade em que comemoramos seu centenário, ressaltar que ele foi um dos homens públicos mais dignos, mais eficientes, mais trabalhadores e honestos que tivemos em nossa história. Ele exerceu no Congresso Nacional, por vários anos, o cargo de Relator-Geral do Orçamento da União, função que, como todos os senhores sabem, é uma incumbência da mais alta relevância, da mais alta responsabilidade, exigindo não só conhecimento dos problemas nacionais e regionais, como um compromisso inadiável com a ética, com a decência e com a lisura na aplicação dos recursos públicos.

            É por essa razão e por outras tantas já apontadas que consideramos Francisco Leite Neto uma das figuras exponenciais não só do quadro político estadual, como da história política do Brasil, a quem enalteço.

            Estou interpretando neste instante não apenas o meu Partido, mas - tenho certeza absoluta - o sentimento de orgulho de sergipanidade dos nossos conterrâneos.

            Neste ensejo, Srª Presidente, também trago um discurso em homenagem ao Dr. Carlos Pinna, que foi eleito Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ao lado dos Conselheiros Isabel Nabuco, na qualidade de Vice-Presidente, e Antonio Manoel Carvalho Dantas, como Corregedor-Geral.

            O Dr. Carlos Pinna pontifica, não apenas por ser um grande intelectual, um grande conselheiro, mas porque desenvolveu um excelente trabalho em favor do fortalecimento e melhoramento das Cortes de Contas em todo o País, justamente quando presidiu a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, pois ali desenvolveu esse trabalho, deixando marcas indeléveis da sua passagem.

            Por essa razão, Srª Presidente, peço que esse discurso de homenagem ao Dr. Carlos Pinna, Drª Isabel Nabuco e ao Dr. Antonio Manoel de Carvalho Dantas seja inscrito nos Anais da Casa, porque são merecedores da nossa lembrança, do nosso reconhecimento pelo trabalho que realizam em favor do Estado de Sergipe.

            Eram essas as palavras, Srª Presidente, que gostaria de pronunciar, não sem antes me referir àquela solenidade em que V. Exª estava presente, homenageando, participando das alegrias da posse do Dr. Carreiro, que vai deixar muita saudade entre nós, porque na realidade ele foi um técnico, um conhecedor do Regimento, um exímio conhecedor do Regimento, e também um assessor especial, nas horas em que ele as tinha vagas, de todos os Senadores e Senadoras.

            Portanto, Srª Presidente, a minhas homenagens ao nosso inesquecível Carreiro. Tenho certeza absoluta de que ele exercerá as suas atividades naquele Tribunal de Contas da União com a mesma competência, com o mesmo brilho e com a mesma eficiência e dedicação com que se houve no recinto desta Casa.

            Agradeço a V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES

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            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje o Estado de Sergipe presta homenagens à Francisco Leite Neto. O Tribunal de Justiça do meu Estado de Sergipe prestará uma homenagem ao jurista Francisco Leite Neto. O governador Marcelo Déda fará homenagens ao político Francisco Leite Neto. A Prefeitura Municipal de Aracajú, através do prefeito Edvaldo Nogueira, prepara uma homenagem ao cidadão Francisco Leite Neto. E a Academia Sergipana de Letras também fará um justo preito ao intelectual Francisco Leite Neto. Portanto, o Estado de Sergipe presta homenagens ao jurista, político, cidadão e intelectual Francisco Leite Neto, cujo centenário de nascimento é comemorado no dia 14 de março.

            Sr. Presidente, daqui desta Tribuna do Senado Federal faço minhas homenagens ao ex-senador Francisco Leite Neto, que exerceu o mandato de senador da República entre os conturbados anos de 1963 e 1964; lembrando que foi durante esse período que Leite Neto novamente deve oportunidade de demonstrar certa cautela e prudência com os acontecimentos políticos da época, pois muito embora pertencente ao quadro do PSD, ao menos dois pronunciamentos, realizados em três de abril e três de junho, ambos de 1964, ele analisou o momento político brasileiro e pedia “paz social”.

            Todavia, mesmo nesse período, Leite Neto nunca esqueceu dos problemas específicos do meu Estado de Sergipe e do próprio Brasil, pois foi assim que em maio de 1964 denunciou a situação calamitosa em Sergipe com a destruição de sua principal indústria, a fábrica “santa cruz” e da ponte na BR-11, sobre o rio vasa barris. No plano nacional em março de 1964 prestou contas, enquanto presidente, dos trabalhos da CPI que investigou a aquisição, pelo governo federal, de acervos das concessionárias de serviço público e a importação de chapas de aço.

            Nascido no município sergipano de Riachuelo em 14 de março de 1907, filho de Sílvio César Leite e Lourença Rollemberg Leite, faleceu no dia 10 de dezembro de 1964, exercendo o mandato de Senador da República.

            Francisco Leite Neto formou-se em Direito na Bahia e, já bacharel, regressou para Sergipe, onde seguiu a carreira de advogado. Foi diretor da Penitenciária de Sergipe e Secretário-geral do Governo de Sergipe. Além da área jurídica, foi jornalista, com inúmeros artigos publicados, e professor da Faculdade de Direito, titular da cadeira “ciência das finanças” e professor de Economia e Finanças na antiga Escola do Comércio.

            Foi eleito para a Assembléia Constituinte Estadual e ajudou a redigir a Constituição do Estado de Sergipe, promulgada em 16 de julho de 1935. Foi  interventor em 1945, Deputado estadual entre 1946 a 1951, Deputado Federal em dois períodos, entre 1951 a 1955 e 1959 a 1963, e, como já lembrei, Senador entre 1963 a 1964.

            Sr. Presidente, Leite Neto publicou inúmeros livros sobre os mais diversos assuntos, entre eles literatura, situação dos menores abandonados, condições do sistema penitenciário e criminalidade. Sendo que ingressou na Academia Sergipana de Letras, ocupando a cadeira número 23, na vaga de Prado Sampaio, tomando posse em 23 de julho de 1942.

            Leite Neto morreu em 10 de dezembro de 1964, tendo ajudado a construir a história de Sergipe e a promover o crescimento do Estado. Por isso que o Estado de Sergipe lhe presta as devidas homenagens.

            Aliás, enquanto Senador da República, representante do meu Estado de Sergipe, faço as homenagens ao intelectual, jurista, político e cidadão Leite Neto.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Centenário de Leite Neto.”