O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar, Senador Garibaldi Alves, o Rio Grande do Norte por essa grande conquista e por ter grandes representantes daquele maravilhoso povo.

            “Grandes realizações são possíveis quando se dá atenção aos pequenos começos.” (Lao Tsé)

            Inicio minha fala com as palavras de desse grande sábio chinês, para atentarmos ao começo das empreitadas, qualquer uma delas, mas principalmente à gênese dos empreendedores.

            Quero registrar aqui, no Senado Federal, uma palavra de aplauso e de apoio ao trabalho que vem sendo realizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários - Conaje, entidade que me concedeu uma homenagem por conta de sua 38ª Reunião Ordinária, realizada no mês passado em Teresina, tendo como anfitrião o Presidente da Associação de Jovens Empresários de Teresina, Sr. Vicente Pacheco.

            A Conaje, Sr. Presidente, teve início em 1992 com grupos de jovens empresários gaúchos, mineiros e paulistas e, com o passar do tempo, cresceu a ponto de se tornar uma grande entidade, com mais de 20 mil jovens empresários reunidos nas 26 associações de jovens empresários estaduais. Atualmente, a Conaje é presidida pelo catarinense Doreni Caramori Júnior e, na próxima gestão, ela o será pelo também jovem empresário cearense Pedro Fiúza.

            Como toda empresa bem modelada, conta com missão, valores e objetivos, cujo foco é estimular novas lideranças empresariais, preparando-as com informações e sendo um canal de representação e aglutinação de forças.

            O dínamo do trabalho desempenhado por esses jovens empresários é o mesmo que faz nascer novos negócios: o empreendedorismo. É a viga mestra da inovação e da criação de riqueza, tão necessárias ao nosso País. De acordo com o economista e cientista político Joseph Schumpeter, “a inovação tecnológica e de processos é a base do desenvolvimento econômico”.

            Na Espanha, Irlanda e Coréia do Sul, para citar alguns exemplos, empreendedorismo é um componente essencial na formação de seus estudantes. Ele é um diferencial na vida do cidadão, com incentivo na disposição para inovar e enfrentar desafios e riscos.

            Sr. Presidente, abro um parêntese para externar meu apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2006, de iniciativa do ex-Senador Marcos Guerra, suplente do nosso estimado Senador Gerson Camata, sobre a inclusão do empreendedorismo como componente curricular - atualmente, esse projeto encontra-se na Câmara dos Deputados.

            Srªs e Srs. Senadores, de acordo com pesquisa internacional do Monitor de Empreendedorismo Global, cuja proposta é avaliar o empreendedorismo no mundo, o Brasil é um dos países mais empreendedores, estando no quarto lugar em todo o mundo em número de empresários. Isso nos restaura a confiança na valoração do trabalho do brasileiro como meio de superarmos as dificuldades. Persistência, tenacidade e autoconfiança são qualidades que representam um trunfo dos brasileiros.

            A força criativa para impulsionar novos negócios e aventurar-se no desconhecido pode ser iniciada por dois estímulos: a oportunidade ou a necessidade. O empreendedorismo por oportunidade é explorado por aqueles que têm vocação ou encontram nichos de negócios, e é representado por 47% dos empreendedores. Os empreendedores por necessidade perfazem 53%, grupo composto pelos excluídos do mercado, cujos trabalhadores não obtêm renda. Ou seja, há quase uma divisão igualitária entre os empreendedores por oportunidade e os por necessidade.

            Todavia, de acordo com especialistas, a chance de êxito dentre os que empreendem por oportunidade é maior do que a dos que empreendem por necessidade. Normalmente, os empreendedores por oportunidade têm educação superior, empregam alta tecnologia e investem em inovação, o que atrai a colaboração de grandes empresas, das quais podem se tornar fornecedores e, assim, ampliar a cadeia produtiva, iniciando um círculo virtuoso. O foco deve ser dado a quem empreende por oportunidade, pois esse é um investimento com previsão de retorno. Para se ter um parâmetro, cada novo negócio gera pelo menos quatro novos postos de trabalho.

            No livro Transição para a Vida Adulta ou Vida Adulta em Transição, organizado pela Diretora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma-se que: ”todo mundo enfrenta sérias dificuldades no mercado de trabalho, mas essas dificuldades incidem mais sobre os jovens”.

            Segundo o IBGE, no País há 61 milhões de jovens entre 15 a 34 anos. Desse total, 22 milhões estão sem trabalho e sem emprego. O índice de desemprego entre brasileiros com idade entre 16 e 24 anos é de 31,82%, mais que o dobro do que é registrado entre idades superiores.

            Em época de necessidade de trabalho como a nossa, o vigor e a criatividade de nossos empreendedores representam a mola propulsora para a superação dessas dificuldades, aliados ao indispensável incentivo do Estado. Criatividade do empreendedor somada a incentivo do Governo, esse é o dueto do sucesso.

            Sr. Presidente, a problemática de emprego impõe uma agenda de fomento às políticas públicas que estimule a criação de postos de trabalho e aumente a qualificação. O Primeiro Negócio deve ser um programa entranhado nessa batalha.

            Srªs e Srs. Senadores, o incentivo ao Primeiro Negócio é um dos objetivos da Conaje e uma das bandeiras que levantei em minha caminhada para o Senado Federal. Dela não abrirei mão, pela certeza de que o caminho é esse.

            Destaco que a qualificação é primordial para o desenvolvimento, mas ela deve estar aliada ao incentivo à geração de postos de trabalho. O caso mais promissor seria o incentivo contundente ao Primeiro Negócio, cujos resultados retornariam aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos e geração de empregos e renda. Essa é a verdadeira locomotiva de que o Brasil precisa.

            Por outro lado, o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT tem com como um de seus objetivos financiar ações de geração de emprego e renda, e é executado por alguns programas do Ministério do Trabalho e Emprego, mas não se percebe uma ação específica para se incentivar o que vem antes da geração de emprego e renda, que é o negócio. Preocupa-se com a conseqüência, quando se deve atacar a causa.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI) - Pois não, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador João Claudino, sei que muito pouco posso acrescentar ao seu pronunciamento. Não sou pretensioso a ponto de querer entrar na discussão do tema, da tese. Falo, porém, da alegria do Brasil, que ganhou com sua vitória nas urnas. V. Exª é um gerador de honra, porque gera emprego, gera trabalho, e a honra do homem é seu trabalho. Quem dá emprego gera honra. V. Exª é um bem-sucedido empresário do Estado do Piauí, de família conhecida. Milhares de trabalhadores das suas empresas falam a mesma língua, têm o mesmo discurso quando se referem a V. Exª como patrão. Certamente, isso se deve à sua experiência, ao seu comportamento como empresário, à sua visão globalizada. V. Exª é jovem e herdou do seu pai, que é campeão, o tino para os negócios. Aliás, quem não é campeão no Piauí? V. Exª é da terra de João Cláudio Moreno, de Mão Santa e João Alberto. Fico feliz por vê-lo tratar desse assunto com tanta propriedade, resgatando a participação do Senador Guerra, do Espírito Santo, também um empresário bem-sucedido, que orgulha o nosso Estado. No tempo em que aqui esteve, em substituição ao Senador Gerson Camata, produziu coisas muito boas para o Brasil. V. Exª não copia coisa alguma e, por ser um empresário bem-sucedido e conhecedor do assunto, fala daquilo que lhe é próprio e que vivencia. Quero parabenizá-lo. Sei que existem outros temas do seu interesse, como prevenção às drogas, fortalecimento da família e combate à violência. V. Exª tem-me revelado, longe dos microfones, esse seu sonho de fortalecimento da juventude, pela via da informação e da prevenção às drogas, no seu Estado do Piauí. Portanto, receba o meu abraço, eu que ainda não havia estado no plenário com V. Exª na tribuna. Estava ansioso para que esse dia chegasse. O Senador Mão Santa é viciado em tribuna, mas V. Exª eu ainda não havia visto. Estou muito feliz com o que vejo e ouço. Parabéns ao Piauí de Mão Santa!

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. PFL - MT) - Concedo mais cinco minutos ao ilustre Senador João Claudino.

            O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI) - Senador Magno Malta, V. Exª é um apóstolo do combate à violência e da defesa da segurança. Como instrumento para diminuir a violência no País, também coloco no meu pronunciamento o investimento na educação, na qualificação profissional e na geração de postos de trabalho, para que tenhamos uma sociedade menos desigual, mais harmônica e equilibrada.

            As restrições financeiras são uma forte barreira à abertura de negócios. Sem dúvida, o sistema financeiro concede empréstimos, mas o faz impondo uma série de questões complexas, que elevam o custo do dinheiro e o tornam inacessível aos pequenos projetos de investimentos. A isso, somam-se as exigências de garantias reais e os excessos burocráticos para a aprovação dos empréstimos. Como apresentar garantias reais no primeiro negócio? O lastro vem do talento, e isso o mercado não digere bem.

            O Primeiro Negócio, com sua consolidação, será forjado na labuta paciente do empreendedor e de seus funcionários, sedimentado pelo zelo no cumprimento das obrigações para com o Estado e respeitado pelo crescimento que agregará ao Brasil. O fortalecimento da livre iniciativa consolidará o desenvolvimento deste País.

            Por tudo isso, a Confederação Nacional dos Jovens Empresários está de parabéns e conclamo o Governo a dar prioridade às políticas destinadas a responder à aspiração fundamental da sociedade brasileira, a questão da criação de postos de trabalho, nela inserido o Primeiro Negócio, com o qual outras mazelas brasileiras serão, se não definitivamente resolvidas, pelo menos bastante minimizadas.

            Sr. Presidente, já encaminhei à Mesa um requerimento de aplauso à Conaje, e agradeço a sua paciência.

            Muito obrigado.