O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria, antes de iniciar o meu pronunciamento, de saudar amigos de Minas Gerais que recebi hoje em meu gabinete e que aqui estão: a Pastora Marta e mais dois amigos que fazem parte do Conselho Antidrogas no Estado de Minas Gerais. Aliás, a Marta, já trabalhou com o Elias Murad, um militante nessa área em um dos mais importantes nesse viés de informação na área preventiva de combate, de recuperação. Quem nunca ouviu falar em Elias Murad e de sua luta em Minas Gerais? De maneira que quero saudá-los, abraçá-los e agradecer-lhes as presenças.

            Sr. Presidente, a violência não sai da pauta. Disse, ontem, que ler o jornal do meu Estado era como estar lendo os jornais de todos os Estados brasileiros, pois as manchetes são as mesmas: escolas atingidas; bala perdida; criança de 12 anos que esfaqueou a avô; menina de 16 anos, drogada, ajudou o namorado a matar o pai e a mãe; João Hélio, arrastado pelas ruas por sete quilômetros; família inteira, fazendo tráfico de droga; arrombaram a escola; trocaram tiro no pátio da escola, a professora foi atingida; pedras de crack foram aprisionadas dentro da sala de aula; algumas escolas estão adotando detectores de metais; seqüestros; ônibus queimados; pessoas queimadas dentro dos ônibus. Estas são as manchetes. Esta é a realidade das cidades. Esta é a realidade das ruas do Brasil!

            Sr. Presidente, na manhã de hoje, estive com o embaixador da Colômbia. O que eu ouvi daquele homem da Colômbia, que é da área de educação, encheu meu coração, da Colômbia, de Rincón, de Didi Valderrama, o futebol mais parecido com o nosso, mas não tão vitorioso quanto o nosso. Ele me falava, Senadora Rosalba, da unidade e, acima de tudo, da sociedade como um todo, dos poderes públicos às ONGs; do poder das instituições policiais às instituições religiosas sem qualquer matiz, sem qualquer credo, desde o cidadão anônimo, a população da Colômbia se juntou para dar um basta à violência. O que a Colômbia viveu naqueles dias é o que estamos vivendo hoje nas ruas do Brasil.

            Senador Flávio Arns, fiz essa denúncia há oito anos precisamente no relatório da CPI do Narcotráfico. Tive o prazer de presidir esta CPI, Senador Claudino. CPI de resultados, CPI que mapeou o crime no Brasil, que mostrou o Estado bandido, o criminoso dentro do Estado de direito, que descortinou aos olhos da sociedade o véu da impunidade em que vivia este País. Naqueles dias, já falávamos do telefone pré-pago, dos telefones celulares nos presídios, e nenhuma providência foi tomada.

            Na Colômbia, ônibus eram incendiados todos os dias; pessoas morriam em filas de bancos; aposentados eram atingidos, também nas filas, por balas perdidas. O narcotráfico havia tomado conta da Colômbia.

            Havia diferença entre eles e nós, diziam que eles tinham natureza violenta, até porque o país é produtor. Haveria uma natureza violenta na formação das crianças. No Brasil, não! Não temos natureza violenta. Há uma violência sendo imposta sobre nós em função da fragilidade e da omissão do Estado. Ainda assim, eles resolveram.

            Ele me contou coisas fantásticas, Senador Flávio Arns! Foram abertas avenidas nas favelas; foram colocados teleféricos das favelas até as rodoviárias, até os conglomerados de ônibus. Hoje, a Colômbia devolveu a rua para as pessoas.

            Tenho aqui em mãos a revista Época, Senador João Claudino. Antes, porém, quero dizer que recebi convite da Embaixada da Colômbia, e aceitei, para visitarmos aquele país. Iremos o Senador Romeu Tuma, Demóstenes Torres, João Claudino e eu. Mas quero dizer da matéria publicada pela revista Época, intitulada As Lições da Colômbia para o Brasil, edição de 19 de fevereiro de 2007.

            Sr. Presidente, não sei se tenho de fazer isto por escrito - e V. Exª pode me orientar nesse sentido -, mas gostaria de solicitar à Mesa que entrasse em contato com a Editora Globo e pedisse autorização, Senador Flávio Arns, para que essa matéria seja publicada numa separata, em forma de panfleto de duas ou três páginas, e distribuída à mão cheia por todo o País - a Senad poderia fazer isso -, pois tudo que está colocado aqui é tão verdadeiro e tão simples. Como dizia o embaixador da Colômbia, expor o assunto para a sociedade torna-se um estímulo ao vereador, ao prefeito, ao padre, ao pastor. Torna-se um estímulo àquela senhora que tem uma pequena creche; àquele que tem três ou quatro drogados em casa e que, resignadamente, sacerdotalmente, cuidam deles; àqueles que temem a violência das ruas.

            Aqui temos o estímulo de tudo o que foi feito na Colômbia. Portanto, solicito à Mesa - se tiver de fazer por escrito, o farei, repito - para que seja publicada uma separata, com a autorização da Editora Globo - se ela ceder -, dessa matéria, que é extremamente importante para o Brasil, para as autoridades públicas. Que o Senado encaminhe essa publicação às Câmaras de Vereadores, às Assembléias Legislativas, às organizações.

            Senador Flávio Arns, se V. Exª não leu a matéria, deveria lê-la. A próxima reportagem da revista está encabeçada pela violência brasileira, intitulada “Ainda falta muito” e termina com a desgraça imposta à família de João Hélio, da qual todos nós tomamos conhecimento. Milhões de casos anônimos estão morrendo agora e nem nós, nem a mídia temos conhecimento. Milhões de casos não são registrados, não há boletins de ocorrência. Vejam bem: milhões de ocorrências de agressão à mulher não são registradas. De cada dez mulheres agredidas, pouco mais da metade têm coragem de fazer o boletim de ocorrência. Então, a verdade da violência brasileira ainda é mascarada. E, do ponto de vista daquilo que se registra, há muito mais. É necessário que aprendamos com a nossa irmã Colômbia.

            Quando a Colômbia começou a passar o pires pedindo ajuda e clemência ao mundo - V. Exª, que é informado, lembra-se disso -, os Estados Unidos vieram socorrê-la. Elaboraram o plano Colômbia. Os seus vizinhos, inclusive nós, e aqueles que vivem viajando na maionese da ideologia, diziam que a Colômbia havia se entregado aos Estados Unidos, que a Colômbia havia se jogado nos braços dos Estados Unidos, que a usaria como pano de fundo para invadir a Amazônia. A Colômbia pedia socorro. Hoje estamos pagando o preço de não termos estendido a mão para a Colômbia, que, hoje, tem o que nos ensinar, Senadora Rossalba, neste momento, quando vivemos a nossa maior agrura, nossa maior dor, sem saber como sair e nem por onde começar. Senadora Lúcia Vânia, ouvimos um Ministro do Supremo dar entrevista jogando o problema no colo do Executivo; ouvimos o Executivo tirando de suas mãos a responsabilidade; ouvimos os Governadores, mas o Governo Federal não investe; ouvimos o Poder Legislativo...

            Há três anos e meio protocolei, nesta Mesa, projeto de resolução pedindo a criação da comissão permanente de segurança pública.

            É um fórum permanente, em que a sociedade pode discutir a questão. Essa comissão pode convocar audiências públicas e votar as matérias sob sua responsabilidade permanentemente. Com uma Comissão Permanente de Segurança Pública evitaríamos essas “comissõezinhas” tiradas no afogadilho, para condensar tudo que existe sobre violência. Se não somos capazes de criar uma comissão...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. PFL - MT) - Senador Magno Malta, V. Exª dispõe de mais dois minutos para concluir.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Se não temos capacidade de criar uma comissão... Criamos a Comissão de Ciência e Tecnologia rapidamente, num estalo, mas não conseguimos criar uma que cuide da maior dor da sociedade. As audiências públicas relativas ao PAC já começaram. A camada de ozônio, as questões ligadas ao meio ambiente, tudo é importante. Mas, Senadores, a sociedade está pouco se lixando para o PAC; a sociedade quer saber de segurança pública, o que é que vai ser feito, o que está sendo feito.

            É preciso que as autoridades se juntem: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É preciso que falemos a mesma língua, católicos, evangélicos, espíritas, cidadãos comuns da sociedade, professores, advogados, médicos, motoristas de ônibus, professoras, que todos falemos a mesma língua, que queiramos a mesma coisa.

            É engraçado! Eu respeito as opiniões contrárias que pensam: “mas como vamos reduzir a idade de um menor de 18 anos?” Um macho de 18 anos, que estupra, que mata, que mete um 38 na cabeça de um cidadão e o chama de vagabundo, que o coloca no porta-malas do carro, estupra a mulher na frente dele, e é criança.

            É um conjunto de medidas. Na verdade, somente redução da maioridade não leva a lugar nenhum. Nem precisamos falar em faixa etária. Vamos acabar com isso. Não se fala em idade, mas apenas o seguinte: cidadão brasileiro que cometer crime com características hediondas perde a menoridade, é colocado na maioridade e paga as penas da lei. Basta dizer com características de crime hediondo. Isso quer dizer que não é qualquer crime. Um menino pequeno cujo pai largou a arma na gaveta, pegou a arma e matou alguém, por disparo acidental, não o fez propositadamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já encerro, Sr. Presidente.

            Se não cometeu crime hediondo, o juiz vai julgar e vai dizer. Agora estamos emperrados numa questão como essa.

            Olha aqui, Brasil, mães que estão me ouvindo agora, qual é a mãe que dorme quando a filha sai para ir à faculdade ou até à igreja? Qual a mãe que consegue dormir até que o filho volte para casa? Qual a esposa, cujo marido que trabalha e chega às 19 horas, se às 19h30min não chegou? A preocupação bate no coração. E se acabar a bateria do celular dele, é desespero mesmo.

            Acabou. Precisamos estar juntos. Precisamos acabar com essa viagem louca. Viagem louca porque não estamos vivendo no país de Alice, Sr. Presidente. Estamos vivendo em um país extremamente violento, sem qualquer tipo de limite, requerendo responsabilidade e coragem, acima de tudo dos homens públicos do País e de toda a sociedade.

            Muito obrigado.