O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à Tribuna do Senado Federal prestar minhas mais sinceras homenagens ao novo presidente do Tribunal de Contas do meu Estado de Sergipe, o ilustre conselheiro Carlos Pinna de Assis, que presidirá a Corte de Contas de Sergipe no biênio que se estenderá de março de 2007 a março de 2009.

            Ele tomou posse no último dia 8 de março, dia internacional da mulher, e terá como companhia na vice-presidência a conselheira Isabel Nabuco e como Corregedor Geral, o conselheiro Antonio Manoel de Carvalho Dantas. A todos presto minhas homenagens.

            Srªs e Srs. Senadores, o Dr. Carlos Pinna preside a Corte de Contas de Sergipe pela segunda vez, dentro do sistema de rodízio estabelecido com os demais conselheiros. E como homem público honrado por todos os sergipanos, bem sei que ele dará continuidade aos trabalhos de controle da gestão pública das contas do Estado, já realizados pelo órgão, mantendo o perfil dos seus antecessores, mas com um toque pessoal de sua administração.

            Portanto, Sr. Presidente, não tenho dúvida que, por um lado, o Dr. Carlos Pinna saberá conduzir o processo sobre o recente escândalo que veio à público envolvendo o Tribunal, acerca de eventuais compras superfaturadas de computadores, pois com isenção e equilíbrio é certo que tudo será esclarecido.

            Pelo outro lado, o Dr. Carlos Pinna afirmou que sua posse à frente do órgão será um recomeço. E anunciou a implementação do chamado Programa de Modernização dos Tribunais no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

            É bom lembrar que o Dr. Carlos Pinna desenvolveu um excelente trabalho a favor do fortalecimento e melhoramento das cortes de Contas de todo país, justamente quando presidiu a ATRICON - Associação dos Tribunais de Contas, pois ali ele desenvolveu um trabalho junto às Cortes de Contas do País, contribuindo com a consolidação da missão institucional do Tribunal de Contas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ninguém duvida do sentido teleológico das atribuições das Cortes de Contas, afinal foi uma consciente opção política feita pelo legislador constituinte, a revelar a inquestionável essencialidade dessa instituição surgida nos albores da república. A atuação dos tribunais de contas assume, por isso, importância fundamental no campo do controle externo e constitui, como natural decorrência do fortalecimento de sua ação institucional, tema de irrecusável relevância para o Estado de direito.

            Portanto, aproveito o meu discurso para apresentar um requerimento de congratulações, visto que a posse do Dr. Carlos Pinna representa imensa contribuição à nova administração estadual, desempenhando a função pública essencial de defesa das instituições públicas e do erário, bens e valores público do meu Estado de Sergipe.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.