O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de me pronunciar sobre a visita do Presidente Bush ao Brasil.

            A parceria firmada entre os Estados Unidos e o Brasil para o desenvolvimento do etanol poderá contribuir extremamente no combate à pobreza, num futuro alvissareiro.

            A visita do presidente americano fez com que o mundo percebesse a importância do Brasil na produção de biocombustíveis.

            Hoje, Bush já está divulgando o quanto somos avançados no setor. Ele também está declarando ao mundo inteiro que o Brasil detém a tecnologia mais moderna e eficiente na produção do etanol.

            O acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos, certamente, nos trará muitos ganhos no comércio mundial. Sem contar que a nossa indústria canavieira, a maior do mundo, vai decolar para um horizonte, cujo mercado é lucrativo e promissor.

            O etanol não polui o ar, sua fabricação não é complicada e, ao ser misturado com a gasolina em determinados percentuais, reduz os efeitos do aquecimento global, porque diminui a liberação de poluentes na atmosfera.

            A despeito da oposição acusar o Governo Federal de colocar em segundo plano as relações diplomáticas e comerciais com os americanos, o pragmatismo do Presidente Lula excede expectativas da direita e da esquerda brasileira.

            A visita de Bush vai além da contraposição à influência do regime de Chaves na América do Sul e da rejeição do nosso povo à sua presença, como as televisões brasileiras divulgaram.

            Nesta semana o Brasil faz parte da pauta de toda imprensa mundial, por conta do memorando assinado pela Secretária de Estado Condoleezza Rice e o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. Mesmo ainda contando com barreira tarifária, determinada pelo Congresso americano até 2009, os brasileiros têm o que comemorar. Pois o acordo de cooperação dos dois países dá ao Brasil condições de consolidar-se como um dos principais fornecedores mundiais de álcool combustível.

            O Memorando de Entendimento sobre biocombustíveis, designado como Protocolo de Intenções, prevê a cooperação técnica; a transferência de tecnologia para outros países para divulgar a cultura dos biocombustíveis nas outras nações e disseminar a produção e o consumo do combustível limpo; e a transformação do etanol em uma commodity. Uma das intenções é a criação de um mercado globalizado para o álcool, onde o Brasil terá uma posição privilegiada.

            O maior destaque do acordo é o compromisso dos dois governos em padronizar normas técnicas para o etanol, que o levará a transformar-se em commodity, cotada em dólar, como já ocorre com o petróleo. Transformado em commodity, o álcool vai ganhar mercado ao redor do mundo.

            A política conjunta será capaz de unir os dois países na busca de alternativa energética e, como declarou o presidente americano "se Brasil e Estados Unidos estiverem juntos, muitas outras nações poderão trabalhar juntas também".

            No memorando consta que temas que estão relacionados com comércio e tarifas devem ser trabalhados em foros multilaterais, regionais e bilaterais. Isto significa que a abertura recíproca de mercados depende do desfecho das disputas que envolvem Europa, China, Índia e outros países de grande importância na economia global - enquanto não houver um entendimento recíproco, haverá protecionismo.

            O governo brasileiro optou em decidir pelo acordo com os Estados Unidos, porque, para a diplomacia lulista, o tempo é fator que ultrapassa muitas contemporizações. E os europeus não fizeram propostas tão incisivas quanto os americanos, sem contar o protecionismo do setor agrícola francês nas negociações da Rodada de Doha.

            Para trazer viabilidade e benefícios à parceria, será formado um GT - Grupo de Trabalho, para supervisionar o cumprimento das determinações do memorando de entendimento.

            Em São Paulo, Susan Schwab, representante comercial dos Estados Unidos reuniu-se com o Ministro Celso Amorim, na manhã do sábado passado. Ela afirmou que "o Brasil tem um papel-chave para que se chegue a um acordo de livre comércio em todo o mundo". O Ministro Amorim, por sua vez, concluiu que estamos dispostos a remover obstáculos no setor industrial, se necessário, para que tenhamos maior acesso aos mercados estrangeiros. E, cautelosamente, ambos declararam não haver prazo oficial para o sucesso das negociações.

            O Presidente Lula considerou importante ter pressa, pois o problema agora é político: "É se vamos ter competência para decidir, para melhor ou para pior, o futuro de milhões de seres humanos que dependem desse acordo".

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Bush passa a cumprir uma agenda de ataque à pobreza e de assistência à América do Sul e à América Latina, como havia prometido em sua campanha presidencial.

            Portanto, temos que reconhecer que Brasil e Estados Unidos deram um grande passo para transformar o álcool em um negócio global espetacular, que vai contribuir não só com energia renovável e o emprego auto-sustentável, como no combate à fome.

            A visita de 24 horas do presidente da maior potência mundial pode ter tido caráter mais político do que econômico, mas é a partir do acerto destas políticas que poderemos chegar ao avanço econômico.

            Bush disse à imprensa que está otimista com a perspectiva de "atingir um acordo global e sobre como fazer avançar a rodada de Doha, de negociações comerciais". Desde que as negociações começaram, em 2001, com os 148 países membros da OMC - Organização Mundial do Comércio, não houve avanço efetivo na liberalização do comércio de produtos agrícolas, em que os países desenvolvidos minam os esforços de exportação pelos países mais pobres, já que oferecem aos seus próprios produtores subsídios que os países emergentes não podem oferecer aos seus; um dos pontos a serem revistos é o de corte de subsídios.

            No Uruguai, um dia depois de sua vinda a São Paulo e dos entendimentos com Lula, Bush declarou que os EUA estão "plenamente preparados para reduzir seus subsídios agrícolas, mas que querem garantir o acesso de seus produtos ao mercado internacional".

            Cumprindo sua função de estadista com pragmatismo e carisma, o Presidente Lula pediu ao Presidente Bush que ambos se empenhassem em "fazer um acordo o mais rápido possível", com os ministros das áreas econômicas e comerciais dos países membros da OMC. Apesar da pressa que tem em resolver os problemas da nação e do continente, o Presidente Lula não dá um passo em falso. Ele declarou que está "convencido que os EUA com sua grande capacidade tecnológica e empresarial será um sócio, um parceiro extraordinário nesse empreendimento. O uso crescente de biocombustíveis será uma contribuição inestimável para a geração de renda, inclusão social e redução da pobreza em muitos países".

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.