O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, agradeço por ter permitido que eu falasse em primeiro lugar. É claro que sempre é bom fazer aniversário. Digo que sempre é bom fazer aniversário, como é bom irmos envelhecendo inclusive, porque aqueles que não envelhecem e não fazem aniversário, infelizmente, tristemente, já faleceram. Então, sonho com o dia em que, talvez com 70, 80 ou 90 anos, vou agradecer por ter envelhecido. Afinal, esse é o processo natural da vida.

Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Muito obrigado, Senador Mão Santa. Muito obrigado a todos os Senadores que hoje, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em grande parte da reunião, comentaram, para mim com alegria, não só a minha vida, mas as nossas vidas, nesta caminhada desde a infância até o Senado da República.

Sr. Presidente, vou falar um pouco sobre o Rio Grande do Sul, no que tange à situação das estradas.

O Estado do Rio Grande do Sul tem, aproximadamente, 120 Municípios ainda sem ligação asfáltica e que, por esse motivo, sofrem muito com a falta de investimento por parte de empresas de todos os setores, que têm dificuldades para se instalarem nessas regiões.

Acho fundamental, para fomentar o desenvolvimento dessa área tão importante do Rio Grande do Sul, a pavimentação das estradas vicinais que ligam as rodovias estaduais e federais aos Municípios-sede.

Com a intenção, Sr. Presidente, de viabilizar tal projeto, ou seja, a pavimentação dessas estradas, foi criada a Comissão dos Municípios sem Asfalto, coordenada por Prefeitos e lideranças do Estado.

Em 2005, o Governador ingressou ainda com um pedido de financiamento internacional visando a pavimentação desses Municípios, que, na verdade, são corredores exportadores da malha viária estadual.

Acontece, porém, Sr. Presidente, que o montante do valor de US$300 milhões destinado a obras tão importantes esbarrou no Ministério do Planejamento. A análise técnica daquele Ministério concluiu que o Rio Grande do Sul não tinha capacidade de endividamento devido ao desequilíbrio fiscal.

Mas quero aqui destacar o projeto.

O projeto apresentado prevê como fonte de financiamento US$150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, US$75 milhões do Banco de Cooperação Internacional do Japão, US$20 milhões do Tesouro Nacional, US$42,5 milhões da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico/Cide - RS e US$12,5 milhões do Daer.

A ligação asfáltica, Sr. Presidente, compreende somente 1.731 Km, o que resultaria em um aumento estimado de 25% do PIB nesses Municípios.

Tal resultado foi calculado levando em conta a melhoria na qualidade de transportes, pela atração de empreendimentos industriais e comerciais e pela vocação exclusivamente agrícola, o que retrata um baixo valor agregado à produção.

Quero lembrar que, em 2005, estive em audiência com mais de 70 Prefeitos gaúchos, com o então Secretário Estadual de Transportes, com o Presidente da Comissão Pró-Asfalto, bem como com o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Na época, demonstramos o apoio de toda a Bancada gaúcha, de todos Deputados Federais e de todos Senadores, a essa importante obra.

E mais: quero, mais uma vez, pedir o apoio do Governo Federal para esta empreitada. Tenho certeza de que é possível, mediante uma ampla negociação, chegarmos a um entendimento para que o asfalto nessas regiões venha integrar todo o meu Estado, levando uma melhor qualidade de vida para todo povo gaúcho.

Por fim, Sr. Presidente, quero demonstrar minha preocupação porque na segunda-feira, 12 de março, uma comissão de Deputados Estaduais e Federais, Prefeitos e Vereadores esteve reunida com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Jorge do Carmo Pimentel.

O objetivo da audiência foi a solicitação da imediata liberação de recursos para o enfrentamento da situação de calamidade em que se encontram alguns Municípios do nosso Estado, devido a um enorme temporal, muita água, que não poupou escolas, postos de saúde, estradas, pontes, animais, moradias, plantação; enfim, tudo arrasado.

Segundo informações do Secretário Nacional de Defesa Civil, as regiões de risco têm sido comunicadas para ficarem em alerta sobre o perigo, inclusive, de novos deslizamentos de encostas e barreiras.

Quero agradecer ao Secretário Jorge Pimentel pelo pronto atendimento na urgência para a população da região e cumprimentá-lo por isto.

Sr. Presidente, não vou ler na íntegra o meu pronunciamento, mas quero dizer que as principais dificuldades devido a essas chuvas torrenciais que atingiram os Municípios de Itati, Mampituba, Maquiné, Torres, Três Cachoeiras e Terra de Areia. Essa região é a própria fotografia da tristeza.

Sr. Presidente, espero que o Governo Federal e o Governo Estadual consigam uma solução para esse estado de calamidade que atingiu cerca de oito Municípios do nosso Estado, devido às chuvas torrenciais.

É este o apelo que faço da tribuna do Senado, para que atenda, com urgência, esses Municípios, colaborando também para que os outros 120 possam ter o asfalto ligando as suas regiões.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o Estado do Rio Grande do Sul tem, aproximadamente, 120 municípios sem ligação, asfáltica, e que, por este motivo, sofrem com a falta de interesse de indústrias e empresas de se instalarem nestas municipalidades.

Para fomentar o desenvolvimento dessas regiões é necessária a pavimentação de estradas vicinais que liguem as rodovias estaduais e federais às sedes municipais.

Com a intenção de viabilizar tal projeto foi criada a Comissão dos Municípios sem Asfalto, coordenada por prefeitos e lideranças do Estado.

Em 2005, o governador ingressou com o pedido de financiamento internacional objetivando realizar a pavimentação dos acessos aos municípios e aos corredores exportadores da malha viária estadual.

Acontece, porém, que o montante no valor de US$300 milhões (trezentos milhões de dólares), destinado a obras tão importantes, esbarrou no Ministério do Planejamento. A análise técnica concluiu que o Rio Grande do Sul não tinha capacidade de endividamento, devido ao desequilíbrio fiscal.

            O projeto apresentado prevê como fontes de financiamento:

US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

US$ 75 milhões do Banco de Cooperação Internacional do Japão;

US$ 20 milhões do tesouro Nacional;

US$ 42,5 milhões da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico/CIDE-RS;

US$ 12,5 milhões do DAER.

A ligação asfáltica compreende somente 1.731 Km, o que resultaria em um aumento estimado de 25% do PIB nesses municípios.

Tal resultado foi calculado levando em conta a melhoria na qualidade de transportes, pela atração de empreendimentos industriais e comerciais e pela vocação exclusivamente agrícola, o que retrata um baixo valor agregado à produção.

Quero lembrar que, em 2005, estive em audiência com mais de 70 prefeitos gaúchos, o então Secretário Estadual dos Transportes, o Presidente da Comissão Pró-Asfalto, bem como o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Na época demonstrei meu total apoio ao projeto e hoje reafirmo este compromisso.

E mais! Quero pedir o apoio do Governo Federal para esta empreitada! Vamos seguir de mãos dadas até que possamos interligar todos os nossos irmãos gaúchos.

Era o que eu tinha a dizer.

O SR PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, preocupado com a situação dos municípios gaúchos atingidos pelas inundações, provenientes das chuvas fortes que caíram no Estado, de pronto coloquei meu gabinete à disposição para intermediar soluções junto ao Governo Federal.

Na segunda-feira, 12 de março, uma comissão de deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores estiveram reunidos com o Secretário Nacional de Defesa Civil Jorge do Carmo Pimentel.

O objetivo da audiência foi a solicitação de imediata liberação de recursos para o enfrentamento da situação de calamidade que se encontram os municípios e a população da região atingida.

Segundo relatos dos representantes das municipalidades atingidas a dor, o sofrimento e o estado em que se encontram as comunidades é lamentável.

O temporal não poupou escolas, postos de saúde, estradas, pontes, animais, moradias, plantações... tudo foi arrasado.

Segundo informações do Secretário Nacional de Defesa Civil o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD tem comunicado com antecedência as regiões de risco e pedido que fiquem em alerta sobre prováveis perigos de deslizamentos de encostas e barreiras.

Quero agradecer e parabenizar o Secretário Jorge Pimentel pelo pronto atendimento e pela forma objetiva como encaminhou a audiência, apresentando soluções para o atendimento das cidades atingidas.

Enfrentam dificuldades os municípios de Itati, Mampituba, Maquiné, Torres, Três Cachoeiras e Terra de Areia. Esta Região é a própria fotografia da desilução!

O Ministério da Integração, por intermédio de sua Secretaria de Defesa Civil, assegurou a liberação imediata de R$ 536 mil para que o exército dê início a algumas obras, permitindo, principalmente a liberação das estradas e de 1.200 cestas básicas para atendimento aos desabrigados.

Segundo o secretário, o governo gaúcho ainda não havia encaminhado o comunicado oficial sobre a situação de emergência das localidades prejudicadas.

Conforme sistemática do Ministério é importantíssima que ao acontecerem intempéries como este os prefeitos devem comunicar imediata e simultaneamente as defesas civis do Estado e da União e somente por intermédio da publicação de decreto é possível reconhecer a situação de emergência e qualificar a avaliação de danos.

Deixo registrado aqui meu total apoio a luta dessas comunidades que ora enfrentam dificuldades e o pedido de que outras áreas do Governo, também socorram as vítimas dessa lamentável enchente.

Contem comigo sempre!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.