O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada fiz determinados registros aqui, que gostaria de retomar, já que os considero importantes no estudo da questão da violência infanto-juvenil.

     Tenho mencionado a experiência de Roraima, devido os efeitos positivos que se obteve com a execução do projeto de Teresa Jucá, quando Prefeita de Boa Vista.

     O resultado daquele projeto foi reconhecido nacionalmente e também internacionalmente - já que foi publicado pela OEA.

     Para que estes problemas chegassem às soluções viáveis, a prefeita propôs-se a buscar subsídios a partir do conhecimento das carências e dos potenciais existentes nas famílias e nos bairros.

     O Município de Boa Vista foi mapeado em 2002, com a realização de um censo, abrangendo 70% da população, de forma regionalizada e focalizada, permitindo o levantamento de 25 variáveis; e foi com a utilização cotidiana dessas informações que definiram se os enunciados dos problemas e o gerenciamento das ações que levaram às respostas plenamente positivas.

     A Prefeita Teresa Jucá criou uma escola-modelo na cidade, que não só ensinava disciplinas convencionais, como desenvolvia várias atividades alternativas, como esporte, luta, etc. inclusive a edição de um jornal.

     Quatro anos após a implantação do projeto, a violência caiu 72%, surpreendentemente.

     Isto aconteceu porque concluiu-se que o jovem precisa de atenção. E o que nós realmente precisamos é envolvê-los, criando alternativas para ocupar o seu tempo não só com o estudo, como também com atividades alternativas. Hoje, a capital de Roraima é a segunda capital mais tranqüila do País, e o seu exemplo muito nos orgulha, a todos roraimenses.

     Por um lado, Senhores e Senhoras Senadoras, sinto-me reconfortado em saber que o País inteiro se voltou à questão da violência, pois, assim, conseguiremos atingir um consenso nas ações que deveremos tomar; são tantas idéias, tantos estudos, tantas pesquisas que, seguramente, conseguiremos sair deste momento de impasse.

     O Senado está atento a este problema que faz parte da experiência humana ao longo dos tempos e por todos os lugares; e já se prepara para realizar um seminário internacional, com objetivo de discutir a delinqüência juvenil e procurar soluções para a questão.

     Está havendo uma mobilidade nacional em torno desta triste questão. E o Governo Lula quer uma solução que traga segurança para nosso povo e o resgate de nossos jovens.

     A estimativa é de que, anualmente, 1,6 milhões de pessoas morrem vítimas da violência interpessoal, auto-infligida ou coletiva. Outros milhões de seres humanos sofrem danos não letais.

     Infelizmente, Senhor Presidente, as estatísticas colocam o Brasil entre os países de maior violência no mundo. Novas pesquisas, sobre as quais pretendo me pronunciar em breve, demonstram que o problema só se resolverá quando estivermos com nossos jovens resgatados da marginalidade, nossos municípios com uma boa infra-estrutura, segurança pública e assistência de saúde garantida.

     O Governo Federal está com o sinal verde para dar passagem a todas as tendências que possam trazer novamente a paz às nossas cidades, alegria às nossas ruas e a segurança às nossas casas. E a viabilização de um sistema único de segurança pública, onde todas as unidades federativas estejam integrados numa política comum, muito contribuirá para isto.

Obrigado, Senhor Presidente.