O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem à noite, acompanhei uma decisão que considero importante e que envolve o Rio Grande do Sul e a Petrobras.

Numa das maiores operações empresariais já realizadas no Brasil, a Petrobras, o Grupo Ultra e a Braskem concluíram entendimentos para a aquisição dos negócios do Grupo Ipiranga, consolidando e ampliando negócios dos setores petroquímico e de distribuição de combustíveis.

A operação com o Grupo Ipiranga, que tem negócios na área de distribuição de derivados de petróleo e na área petroquímica, envolve US$4 bilhões (quatro bilhões de dólares).

A empresa é a segunda maior distribuidora de combustíveis do País, atrás apenas da BR, que detém 32% do mercado.

Confessamos que não conhecemos na íntegra o contrato, mas pretendemos acompanhar detalhadamente sua implementação, fomentando debates aqui nesta Casa Legislativa.

Recebi, hoje pela manhã, o gerente da Petrobras, em Brasília, o Sr. Carlos Alberto de Figueiredo, e ainda falamos com o Assessor da Presidência, Armando Tripodi, que nos asseguraram que a aquisição é um bom negócio e que vem fortalecer o setor no Rio Grande do Sul.

Alerto, Sr. Presidente, para o fato que, preocupados com demissões, os funcionários do Pólo Petroquímico de Triunfo realizaram hoje pela manhã um movimento na Rodovia Tabaí-Canoas.

Questionamos com os representantes da Petrobras sobre o assunto, e eles foram taxativos, tranqüilizando-me, em afirmar que não vão ocorrer demissões.

Esperamos, então, Sr. Presidente, que esse acordo possa gerar novos postos de trabalho e mais arrecadação para o Estado do Rio Grande do Sul. Acreditamos muito na Petrobras, e, pelas informações que recebi, ela e as demais empresas irão focar seus investimentos nesse novo negócio, pelas informações que recebi.

Estamos na expectativa de que efetivamente o Estado não saia prejudicado nessa operação. Pelo contrário, que saia vitorioso!

Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que conheço o Presidente da Petrobras, Dr. José Sérgio Gabrielle. Quero cumprimentá-lo e a toda a sua equipe que sempre se colocaram à disposição para discutir e esclarecer os assuntos atinentes a Petrobras e ao pólo gaúcho. Citarei aqui algumas informações que recebi hoje pela manhã da Petrobras:

O Grupo Ultra ficará com a rede de distribuição de combustíveis do Grupo Ipiranga na região Sul e Sudeste e continuará operando com a marca Ipiranga.

A Petrobras assumirá a rede de distribuição da Ipiranga no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Terá ainda cinco anos para o uso da marca Ipiranga, período em que será distribuída gradualmente pela marca Petrobras Distribuidora.

A Braskem passará a deter 60% dos ativos do Grupo Ipiranga petroquímica e reforçará sua posição de controle na Copesul.

A Petrobras ficará com os 40% restantes das atividades do Grupo Ipiranga no setor petroquímico.

A Refinaria Ipiranga será controlada, em partes iguais, pela Petrobras, pelo Grupo Ultra e pela Braskem, que se comprometem a dar continuidade às atividades.

Lembro ainda, Sr. Presidente, que, em março do ano passado, realizamos uma audiência pública nesta Casa para discutir a defesa do Pólo Petroquímico Gaúcho.

Nessa época, foi endereçado à Casa Civil um manifesto pela duplicação do Pólo Petroquímico do Rio Grande do Sul através da ampliação dos investimentos da Petrobras e contra a transferência dos ativos da empresa Braskem-Odebrecht. O documento foi assinado por toda a Bancada gaúcha no Senado e na Câmara e ainda foi assinado pelos Deputados Estaduais.

Lembro que, no ano passado, o Grupo Ipiranga teve um lucro de R$533,8 milhões, 3,1% superior ao registrado em 2005, apesar das dificuldades enfrentadas na área de refino, pois não vinha conseguindo competir com a poderosa e por nós muito respeitada Petrobras.

Salientamos, ainda, que uma preocupação dos analistas econômicos é quanto à concentração de mercado. Porém, segundo informações que recebi, a operação estará sob análise das autoridades em defesa da concorrência como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Secretaria de Direito Econômico, a Secretaria de Acompanhamento Econômico, além da Comissão de Valores Mobiliários.

Sr. Presidente, acredito na Petrobras, porque ela vem se expandindo seletivamente no mercado petroquímico, promovendo o desenvolvimento da indústria petroquímica mediante a sua associação com grupos brasileiros que atuam no setor.

A companhia é um gigante no setor, com novas tecnologias, intensificação de atividades exploratórias e produtivas, competitividade de mercado e investimentos a longo prazo.

Confesso, Senador Sérgio Zambiasi - a quem em seguida darei um aparte - que prefiro que a Ipiranga, que é uma potência histórica do Rio Grande, fique nas mãos da Petrobras a que fique nas mãos de outros investidores que tentaram comprá-la, como um grupo francês, um grupo argentino e um grupo dos Países do Norte.

Senhoras e senhores, dialoguei hoje de manhã com o Sr. Carlos Eitor Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas - Sindipolo. Ele nos disse que está preocupado com a manutenção dos empregos e com o direito dos trabalhadores. Diz ele: “Paim, espero que não haja demissão em hipótese alguma e que possamos ter novos investimentos no pólo gaúcho”.

Estamos acompanhando passo a passo as negociações entre a Petrobras e a Ipiranga. Espero mesmo, Sr. Presidente, que essa operação traga benefícios para os trabalhadores, para o Estado do Rio Grande do Sul e para o País.

Sr. Presidente, não numa posição de pretender contestar, mas numa posição de querer mais esclarecimento, quero dizer que hoje pela manhã encaminhei à Comissão de Assuntos Sociais - sou Presidente da Subcomissão de Trabalho e Previdência - um pedido de audiência pública, em que estarão presentes todos os envolvidos nessa negociação e naturalmente os sindicatos dos trabalhadores. Qual é o objetivo? Não é criar nenhum obstáculo, mas, sim, deixar claro que não haverá nenhum prejuízo para os trabalhadores e para o Rio Grande.

Sr. Presidente, também conversamos, há poucos minutos, antes de subir a esta tribuna, com o Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Rio Grande, José Marcos Olioni, do Sindipetro.

Ele, em primeiro lugar, cumprimentou a Bancada gaúcha aqui no Congresso pelo interesse e por termos participado de uma audiência no nosso gabinete com todas as forças vivas lá da cidade de Rio Grande: representantes dos empresários, dos trabalhadores, Prefeitos e Vereadores, a fim de discutir a crise da Ipiranga. Que foi que me disse, Senador Zambiasi, o Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande, José Marcos Olioni?

Disse ele: “Depois de 70 anos de existência da Refinaria Ipiranga, enfim uma boa notícia. Acredito que agora está em boas mãos. Esta negociação com a Petrobras será boa para os trabalhadores da refinaria, para a cidade de Rio Grande e para o povo gaúcho”.

Sr. Presidente, fiz aqui uma análise mediante documentos que recebi, falei com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores (Sindipolo), falei com representante do Sindicato dos Trabalhadores da cidade de Rio Grande, falei com os dirigentes nacionais da Petrobrás e todos querem que a negociação dê certo, desde que não haja demissão, desde que não se traga prejuízo para Estado do Rio Grande do Sul.

Quero dizer que a audiência pública que encaminhei foi apenas uma medida preventiva de diálogo, de entendimento, da busca de acordos, para que, operação concretizada, possamos ver aumentar os empregos e os investimentos no Rio Grande. Todos nós sabemos - e aí, Senador Zambiasi, vou permitir o aparte a V. Exª com muita satisfação - da situação difícil que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul.

Qualquer medida que traga prejuízo para o Estado, com certeza, não terá o aval da Bancada gaúcha. Por isso, faço essa análise muito tranqüilamente porque sei e V. Exª também sabe, independente de quem está no governo - hoje é o PSDB - que estamos aqui para defender os interesses do solo gaúcho.

Ouço o Senador Zambiasi.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Sem dúvida, Senador Paulo Paim. Quero cumprimentá-lo pela iniciativa. O Presidente da Petrobras, Dr. Gabrielli, estará hoje em Porto Alegre, às 17 horas, exatamente para oficializar essa transação que envolve alguma coisa em torno de R$7 a R$8 bilhões.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Isso corresponde a mais ou menos US$4 a US$5 bilhões.

O Sr. Sérgio Zambiasi (Bloco/PTB - RS) - Exatamente. São valores significativos. É o maior negócio da história econômica do Rio Grande do Sul. Portanto, é algo considerável. E sempre que ocorre um negócio desse vulto, isso gera uma grande dúvida, especialmente entre os trabalhadores. O pessoal da periferia é o primeiro a ouvir os boatos e o último a saber a verdade. É para eles que devemos dirigir a nossa preocupação, a nossa atenção e a nossa solidariedade, na expectativa de que agora, com este vultoso negócio envolvendo tantos bilhões de dólares, os investimentos cresçam. Ao invés das demissões, que haja contratações em massa, Senador Paim, porque se imagina que, com todo esse investimento, haverá uma oxigenação do Grupo Ipiranga, dividido em três investidores, especialmente em relação à Petrobras, à Braskem, que já estaria anunciando um investimento no Estado de US$700 milhões. Seria também um dos maiores investimentos no Estado. Então, sua manifestação e sua preocupação são comuns a todos nós: à Bancada gaúcha no Senado Federal, com o Senador Pedro Simon, V. Exª e eu; à nossa Bancada de Deputados Federais e ao Rio Grande do Sul. Vamos torcer para que um processo que, em princípio, pode ser visto como uma “desgauchização” dos investimentos, ao contrário, seja uma valorização do trabalho que o nosso povo produz no dia-a-dia e dos resultados positivos para a nossa economia. Que isso reflita, repito, no fruto da sua preocupação, que é a contratação em massa de mais trabalhadores. Vamos ficar atentos. Fez bem V. Exª, Senador Paulo Paim, em contatar os representantes de todos os sindicatos para oferecer-lhes solidariedade e, ao mesmo tempo, alertá-los de que não queremos apenas resultados econômicos para os quatro grupos envolvidos - Ipiranga, Ultra, Petrobras e Braskem. Queremos que o resultado seja positivo para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Zambiasi, pelo aparte.

Quero, mais uma vez, dizer que apresento meu respeito ao Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pelo qual tenho a maior admiração. Todas as vezes em que procurei informações eu as recebi de pronto da sua equipe, e inclusive dele mesmo, sobre algumas dúvidas que tive na liderança do Partido dos Trabalhadores. Tenho certeza de que darão todos os esclarecimentos.

Estou torcendo com otimismo para que essa negociação atenda aos interesses dos trabalhadores da cidade do Rio Grande. Percebi hoje que a cidade do Rio Grande está animada porque eles entendem que a Petrobras, assumindo de forma muito equilibrada, ficando com o mesmo poder dos outros investidores na gestão, na organização da refinaria, inclusive na cidade de Rio Grande, isso só poderá gerar mais empregos e mais investimentos.

Na hora do almoço, assisti a uma entrevista do Presidente da Petrobras, que dizia, com muita firmeza, que, ao contrário do que alguns pensam, essa transação econômica tem um enfoque social e vai gerar mais empregos e mais investimentos no Rio Grande.

Por isso, estou muito tranqüilo quando digo que tomei essa iniciativa em sintonia com esse momento histórico e - espero - positivo em que a Petrobras assume a frente da Refinaria Ipiranga, que tem mais de 70 anos de uma história bonita no Rio Grande, Senador Mão Santa. Espero que os trabalhadores sejam os grandes beneficiados e que a arrecadação do Estado, inclusive, melhore a partir desse investimento.

Por tudo o que conversei hoje pela manhã - inclusive conversei com o representante da Petrobras ontem à noite -, se tudo me foi dito na linha da transparência e da verdade - no que acredito -, isso vai significar, como disse aqui o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da cidade do Rio Grande, uma iniciativa positiva depois de 70 anos e trará saldo positivo, tanto para os trabalhadores da refinaria quanto para a cidade do Rio Grande e para o povo gaúcho.

Espero que essa vontade se concretize.

Respeito as preocupações aqui levantadas pelo Presidente do Sindicato do Pólo Petroquímico de Triunfo, que também está envolvido porque o complexo atinge a todos. Ainda hoje, eles faziam uma manifestação preventiva, na linha de que, efetivamente, não apontem nenhum tipo de demissão, de diminuição dos quadros da mais alta qualidade de profissionais, nesse ramo, que possuímos no Rio Grande.

Sr. Presidente, repito: meu pedido de audiência é no sentido de dialogar, de esclarecer e de fortalecer esse megainvestimento federal com repercussão no Rio Grande, no sentido de que seja, efetivamente, uma forma de melhorar a vida do povo da cidade do Rio Grande, do povo gaúcho e, por extensão, do próprio povo brasileiro.

Quero, mais uma vez, dizer do nosso respeito, do nosso carinho e da nossa torcida para que a Petrobras continue cada vez mais atuante, tornando-se um gigante não apenas brasileiro, mas mundial.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.