O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde logo, os meus agradecimentos pela sua generosidade antecipada.

Quero trazer a minha palavra de regozijo com os êxitos do povo do Ceará. Não sou cearense - sou maranhense -, mas não posso deixar de cumprimentá-los pelos seguidos triunfos que obtêm.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS. Fora do microfone.) - Do sul ou do norte do Maranhão?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - De ambos. Sou vitorioso dos dois lados.

Leio aqui na revista Época uma notícia que diz respeito a um desses triunfos:

Está no forno um acordo para resolver a polêmica da Siderúrgica do Ceará, uma associação da Vale do Rio Doce com a italiana Danieli e a coreana Dongkuk. O nó do empreendimento é que, para ser viável, a siderúrgica queria comprar gás subsidiado [ainda por cima] da Petrobrás.

Arranjou-se uma solução. Sr. Presidente, ao tempo em que, repito pela terceira vez, congratulo-me com os cearenses; lamento que o meu Estado não tenha o mesmo destino. Estamos lutando por uma siderúrgica no Estado do Maranhão há mais de trinta anos. E não há jeito.

Há um estudo internacional, segundo o qual, a melhor localização geográfica do mundo para a construção de uma siderúrgica é a cidade de São Luís, no Maranhão. Todavia, nós não conseguimos. Eu não sei o que estamos fazendo de mal que não conseguimos; e os outros, de bem, que conseguem.

No Governo do Presidente Sarney, foi baixada uma instrução no sentido de se criar a Usimar. Todas as providências foram tomadas, criou-se até uma estatal com esse objetivo. O Presidente cobrava freqüentemente de seus Ministros ligados à área. Providências de fato andaram, mas não se concluiu o processo.

Recentemente, a própria Vale do Rio Doce fez uma associação com uma empresa coreana. Decidiram pelo Maranhão, mas, em razão de algumas condições especiais, que não foram criadas a tempo, houve desistência.

Sr. Presidente, faço votos que os nossos irmãos cearenses possam conseguir não apenas o gás que reivindicam como condição para a instalação da siderúrgica, mas também o minério de ferro, que lá não existe. Suponho que o minério de ferro para o Ceará tenha de sair do Pará, passar pelo Maranhão, pelo porto de São Luiz ou por uma ferrovia no território maranhense até chegar ao Ceará. Todavia, tudo isso poderia ser resolvido se a siderúrgica fosse implantada em São Luís.

Temos um exemplo de como o Maranhão se presta para essa atividade. A companhia Alcoa Internacional montou uma indústria em São Luiz, graças à qual foi possível a construção da hidroelétrica de Tucuruí, que não tinha consumidor e passou a tê-lo com a Alumar, no Maranhão, e com a Albrás, no Pará; construiu-se uma ferrovia que é a mais moderna do Brasil, e lá está a mina de Carajás e outras que fornecem para a Alumar.

A Alumar, hoje, é a segunda maior indústria de alumínio do mundo e a de maior economicidade. O produto do Maranhão é o mais barato do mundo! E o Brasil, que era um País importador de alumínio e pagava em dólar, transformou-se em um exportador, recebendo em dólar, moeda forte! Veja-se o benefício que se criou. O resultado é que, hoje, o Maranhão, graças a essa indústria e a outras atividades, importa do exterior muito menos do que exporta, contribuindo assim para o saldo positivo da nossa balança comercial.

Aí está, portanto, um exemplo de como uma indústria, como uma siderúrgica seria viável, rentável, produtiva se instalada no Maranhão. Todavia, não sei o que ocorre; não sei que mãos demoníacas operam porque não conseguimos, apesar de tanta luta e tempo, tornar realidade esse sonho que não é apenas para o Maranhão, é um sonho para o Brasil, porque a siderúrgica vai operar em benefício do povo brasileiro, instalada no Maranhão.

Nós temos o porto mais próximo do mercado consumidor internacional para exportar produto acabado e não mais o minério de ferro bruto. Temos a melhor ferrovia do País. Temos o melhor minério de ferro do mundo, que é o de Carajás, no Pará. Por que não se priorizar, portanto, uma siderúrgica em território maranhense? Não vejo obstáculos maiores. Também não vejo esforço ou interesse nacional fundamental para que isso, afinal, ocorra.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho dizer essas coisas, por um lado, com muita alegria em razão da vitória cearense, mas com muita tristeza em razão do seguido insucesso das iniciativas do meu Estado.

Eu ainda estava no Governo do Maranhão quando, certa vez, recebi a visita do Presidente Internacional da Alcoa, que me foi dizer que estava levando maranhenses para ensinar os americanos a produzir alumínio de boa qualidade, porque os melhores operários do mundo eram os operários maranhenses. Cito esse fato para demonstrar que essa é mais uma razão entre as tantas para que essa indústria funcione em nosso território. O nosso porto é o de águas mais profundas do País e é todo mecanizado - basta dizer que o maior navio do mundo, um navio de 365 mil toneladas, só pode atracar no Porto de São Luiz e no Porto de Roterdam. Ele faz a linha ida e volta. Nada disso é suficiente para empolgar as autoridades brasileiras no sentido de instalarem ali essa indústria?

Vejam que não estou apenas defendendo o Maranhão para que, com isso, sejamos beneficiados de alguma maneira, ainda que em prejuízo da economia nacional. Não! Estou procurando defender até a economia nacional, o interesse fundamental do País! Mas, não. Será que é pelo fato de que, no Maranhão, brigamos pouco? Estou aqui quase brigando em benefício de meu Estado.

Prometo, Sr. Presidente, que vou assomar a esta tribuna para cobrar uma iniciativa dessa natureza do Governo Federal pelo menos uma vez por mês. Não posso entender que seja o meu Estado removido das decisões nacionais de tal envergadura econômica, embora apresente as melhores condições! Eu não estaria aqui a bradar se não fosse assim! Eu não estaria aqui pedindo privilégios! Eu estou pedindo apenas o que é de justiça para com o meu Estado e para com o Brasil, porque esse interesse não é apenas maranhense - repito -, é interesse fundamental do povo brasileiro.

Mas tenho esperanças; esperança de que alguém na Esplanada dos Ministérios possa ouvir esta voz e entender que o interesse nacional situa-se também ali naquela área geográfica do Brasil e que já esperamos muito, mais de 30 anos. Já tivemos muita decepção, não queremos tê-la ad eternum.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Edison Lobão, V. Exª me permite uma breve interrupção do seu discurso?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com todo prazer, meu eminente amigo, colega e Presidente.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Senador Edison Lobão, quero cumprimentá-lo pelo discurso desta tarde no Senado Federal, na defesa de um legítimo interesse do seu Estado, o Maranhão. Devo dizer que a atuação de V. Exª tem sido muito eficaz na busca para empreendimentos no Estado que representa na Casa da Federação. Lembro-me, V. Exª se referiu há pouco, da sua luta, por exemplo, ao lado do Presidente Sarney e tantos outros políticos do Maranhão. V. Exª sempre esteve presente no empreendimento da Alumar. Acompanhei o esforço de V. Exª na aprovação do incentivo no que diz respeito à questão energética, porque, no jargão do setor, alumínio é energia empacotada, ou seja, muito importante a participação do fator energia na sua produção. V. Exª então obteve uma excelente vitória. Estou certo, até pelas razões que V. Exª produz, extremamente convincentes, de que o Estado do Maranhão será vitorioso também com relação à siderúrgica. V. Exª lembra, com propriedade, o Porto de Itaqui, de fato, hoje, uma referência internacional. Já estive no seu Estado mais de uma vez, pude visitar e observar o Porto de Itaqui, bem como a ferrovia de primeiro mundo que se construiu, de transporte rápido de carga. Portanto, espero que o Governo Federal, ao final, haja por bem - e merecerá todo o reconhecimento - em empreender a siderúrgica no seu Estado. Mesmo porque, como V. Exª chama a atenção, a localização é privilegiada, perto da área de extração do minério indispensável à siderúrgica. Concluo minhas palavras, cumprimentando-o pelo depoimento e pela reivindicação que V. Exª procedentemente apresenta. Como nordestino interessado no desenvolvimento da região e na correção das disparidades interespaciais de renda, desejo a V. Exª votos no êxito da sua luta; e sei que o terá a exemplo de vitórias que anteriormente obteve para o seu Estado.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Eu agradeço, Senador Marco Maciel, a solidariedade de V. Exª e os estímulos que também nos empresta.

V. Exª menciona o incentivo fiscal para a energia elétrica consumida pela Alumar. É verdade, no mundo inteiro, subsidia-se a indústria do alumínio. Ela é uma consumidora altamente intensiva. Basta dizer que a fábrica de alumínio do Maranhão consome duas vezes o que o resto do Estado do Maranhão inteiro consome. Teria que ter, realmente, um subsídio. E mais, eu pergunto o que seria deste País hoje se não contasse com a hidrelétrica de Tucuruí. Ela salvou, com a sua energia, o Brasil do apagão elétrico. Mas Tucuruí só foi possível graças a essa indústria de alumínio no Maranhão, repito, e à indústria que se instalou, ao mesmo tempo, no Pará, chamada Albras. Sem as duas consumidoras intensivas Tucuruí não teria sido construída. E o que teria sido de todo o Brasil hoje, não apenas do Maranhão e do Pará? Aí está, portanto, essa poderosa indústria, junto com a do Pará, servindo ao Brasil.

Sr. Presidente, uma siderúrgica no Maranhão resultaria em uma siderúrgica de grande porte. Em lugar de estarmos exportando minério em grande escala, nós estaríamos exportando o ferro, acabado, o produto acabado, por um preço quatro ou cinco vezes maior do que o custo do minério de ferro. Até por ato de inteligência, essa deveria ser uma obra prioritária de Governo. E não tem sido.

Portanto, deixo aqui a voz do Maranhão de protesto contra a indiferença dos Governos Federais: não apenas um, mas vários viraram as costas a esse interesse fundamental do meu Estado e, por conseqüência, do Brasil.

Quero dizer que estarei aqui lutando sempre para que isso, um dia -espero não seja muito longe - isso se resolva.

Ouço o Senador Augusto Botelho, meu eminente colega.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Edison Lobão, V. Exª está mostrando ao Brasil algo que é um fato real e concreto no Espírito Santo, onde havia um porto e foram feitas várias usinas siderúrgicas. Hoje, há agregação de valor e criação de emprego. O Maranhão e a Amazônia têm, sim, esses mesmos direitos. Tanto no Maranhão quanto no Pará deveria haver siderúrgicas. Tenho certeza de que V. Exª, um Senador experiente que luta pelos direitos da Nação, conseguirá, até o fim do seu mandato, plantar essa semente e fazê-la germinar no seu Estado. Parabéns pelo seu discurso, que defende os Estados da Amazônia. Temos o direito de obter agregação de valor nos produtos exportados pela Amazônia. Meus parabéns pelo discurso de V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço muito a V. Exª, que tem toda a razão. Se há Estados com direitos adquiridos pela sua configuração geográfica e pelo produto que exibe no interior do seu solo, esses Estados são o Pará e o Maranhão, que têm todas as razões para isso.

Concedo um aparte ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Edison Lobão, com o pronunciamento de V. Exª, fiquei a pensar na situação do nosso País.

Vejam V. Exªs, nobres Senadores, que, só nesta Casa, Senado Federal, o Maranhão tem o ilustre Senador que fala ao Brasil neste instante, Edison Lobão, a Senadora Roseana Sarney e o Senador José Sarney, que, embora represente outro Estado, é maranhense. São três Senadores que apóiam o Governo. Como estão os demais Estados que não oferecem esse apoio tão decisivo e importante para este Governo? Então, fico a pensar: quanta miopia do Governo Federal! Esta é uma Casa que representa os Estados. Todos aqui devemos lutar por nossos Estados. Mas, de forma coerente, como V. Exª está fazendo, é preciso que receba o apoio dos Parlamentares de outros Estados, porque não podemos conceber o crescimento da Federação quando um Estado fica a chocar-se com outro de forma incoerente. Ora, se essas condições são oferecidas pelo Estado do Maranhão para esses investimentos, que lá sejam feitos. Afinal, o Maranhão integra a Federação Brasileira e o Brasil. Havendo crescimento naquele Estado, estaremos desenvolvendo o País.

Portanto, eu quero me somar a V. Exª deixando evidente essa indagação. Não sei quanta miopia há do Governo nesse sentido, que poderia, evidentemente, alavancar o desenvolvimento daquele Estado. Quero parabenizar V. Exª também, aproveito a oportunidade, embora esse não seja o tema do pronunciamento de V. Exª, mas tomei conhecimento da proposta de divisão do Estado do Maranhão. Trago esse tema com a permissão de V. Exª, porque, por princípio, sou favorável à ampliação do número de Estados. Não sou favorável à ampliação do número de municípios, mas entendo que pela extensão territorial que o Brasil possui a ampliação do número de Estados representará instrumento propulsor para o nosso desenvolvimento. Está aqui próximo o Estado do Tocantins, que não me deixa mentir; o Estado de Mato Grosso do Sul. A Bahia já poderia ter sido dividida, os dois Estados do Mato Grosso, o Estado do Pará, o Estado do Amazonas, e não por outra razão apresentei uma proposta de emenda à Constituição diminuindo os requisitos necessários, Senador Edison Lobão, para a criação de novos Estados, exatamente com o objetivo de estimular a criação desses Estados, pois, de forma diferente, não fizeram os Estados Unidos da América, quando, na política da New Frontier, da Nova Fronteira, ampliou o número de Estados, mesmo sem respeitar fatores geográficos, dividindo-os como se trabalhasse numa prancheta, com réguas na divisão, e transformando os Estados da América em 50 - 49 mais o Alasca acima, 50 -, numa demonstração da importância. Sei que V. Exª recebeu críticas. Os fatos conjunturais para mim são menos importantes; para mim, o que mais importa é a necessidade estrutural. Portanto, em princípio, sou extremamente favorável e tenho certeza de que quem lucrará com essa divisão será o povo dos dois Estados futuros, do Maranhão e o povo brasileiro. Minha solidariedade a V. Exª!

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Esteja certo, Senador Almeida Lima, de que a mim me agrada muito o aparte de V. Exª. E quero dizer que V. Exª começa por dizer que há no Maranhão 4 Senadores que apóiam o Governo: 3, de fato, apóiam-no diretamente. Toda vez que está em jogo o interesse nacional, dou o meu apoio também. Mas somente nesses casos! Sou de um partido de oposição, mas não nego o meu apoio ao interesse nacional.

Mas nada disso tem sido suficiente aqui para que o Maranhão obtenha aquilo que lhe é devido pela Federação brasileira.

E V. Exª aborda o segundo ponto que é o da redivisão. Ninguém, neste momento, que é contra a redivisão do Estado do Maranhão quer discutir o êxito retumbante do Tocantins com Goiás e o de Mato Grosso. Mato Grosso era um Estado pobre e transformou-se em dois Estados ricos. O Goiás era um Estado pobre e hoje são dois Estados ricos. Nem se diga que um Estado novo custa uma fortuna à União Federal porque o Tocantins nada custou à União Federal e é hoje o Estado que mais cresce na Federação brasileira.

V. Exª está coberto de razão. Sei do seu projeto criando facilidades. O Exemplo dos Estados Unidos é oportuno também. Também não sou a favor da criação em ritmo de orgia de novos Municípios, mas na maioria deles houve crescimento daqueles que surgiram. É claro que, quando descamba para a orgia, não dá certo. Aí se transforma em um ônus.

Ouço o eminente Senador Heráclito Fortes com todo prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Edison Lobão, quero parabenizar V. Exª pela determinação e pela coragem. Ninguém melhor que V. Exª sabe das necessidades do seu Estado. V. Exª tem sido, ao longo da sua vida, um homem dedicado às causas do Maranhão. Tanto é verdade o que digo que não houve nenhum movimento relevante contrário à iniciativa de V. Exª. Sempre haverá os que são contra e os que são a favor. Só espero, Senador Mão Santa, que entremos no vácuo dessa sua proposta e consigamos finalmente avançar com a divisão do Estado do Piauí, ou seja, a criação do Estado do Gurguéia. São questões semelhantes. E acho que também seria muito benéfico para o Estado do Piauí. Às vezes eu me nego a tratar desse tema, porque, infelizmente, tem sido colocado em baila em vésperas de eleição, e algumas pessoas usam-no como plataforma eleitoral, coisa que me nego a fazer. Mas num momento como este em que estamos distantes do pleito, Senador Mão Santa, é o momento de aproveitarmos esta oportunidade para realizar o sonho dos piauienses do sul, que é exatamente a criação do Estado do Gurguéia, que, juntamente com Maranhão do Sul, irão compor no cenário geográfico do Brasil dois novos Estados, que com certeza serão fundamentais para o nosso futuro econômico. Parabenizo V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Já concluo, Sr. Presidente.

Senador Heráclito Fortes, as pessoas que se opõem à criação dos novos Estados ignoram os êxitos ocorridos em outros países. Ignoram os exemplos do Brasil que acabei de mencionar: Mato Grosso e Goiás (com o Tocantins). Ignoram a vontade das populações desses Estados desmembrando-os. Ignoram fundamentalmente que a Constituição da República atual, em vigor, estabelece no seu art. 12 das Disposições Constitucionais Transitórias a necessidade de redivisão territorial do Brasil.

Está dito lá como recomendação constitucional essa redivisão. Mas os que se opõem não apresentam nenhum argumento sólido, querem apenas ser contrários, são exóticos, gostam de sê-lo.

Sr. Presidente, agradeço a generosidade de V. Exª e deixo aqui a minha palavra de esperança de que um dia, que não haverá de estar distante, este País terá que decidir sobre a criação da nossa siderúrgica no Estado do Maranhão.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, realmente agora eu sei aquela inspiração do poeta do Maranhão que diz que “a vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar”. V. Exª revive aquele que foi a inspiração de Gonçalves Dias, o poeta.

Quero dar um testemunho. Acho que em 1990 o seu grupamento político estava tombado e derrotado. Eu era prefeito da cidade de Parnaíba e V. Exª pousava. Nunca me esqueço. O sol, eu acho que estava se escondendo diante de outro sol, que é V. Exª. Aliás, mais do que o sol, porque V. Exª tem iluminado o Maranhão dia e noite. Eu era um homem de pouca fé, mas V. Exª chegou lá. E V. Exª pode dizer para o Maranhão: vim, vi e venci. Mudou a política. V. Exª fez um extraordinário Governo.

E quero lhe dizer que eu sei. Antes desse embate eleitoral, transmiti, porque somos vizinhos, que V. Exª seria o único que poderia vencer aquelas eleições.

Mas quero dizer que agora vi porque V. Exª é amado pelo povo maranhense: pela coragem de V. Exª. E é em boa hora. E eu queria, pois sou vizinho e filho de maranhense, dizer que vivemos este momento tão difícil para o Maranhão e para o Piauí - e vou também fazer nosso choro com o Heráclito Fortes. Neste momento em que V. Exª leva a proposta ao Presidente Lula, eu quero dizer que a diferença regional de Brasília, a maior renda per capita, para o Maranhão é de 8,6 vezes. Quando iniciei minha vida política como Deputado lá no Piauí, era de quatro vezes. Então, aumentou. Daí o brado de V. Exª.

Mas V. Exª, com essa luta, com esse brado, ainda conseguiu um grande porto que nos une lá a Rotterdam, a Erasmo de Rotterdam, com o “Elogio à Loucura” e à bravura.

V. Exª tem lá a Vale do Rio Doce. V. Exª com essa luta. E nós do Piauí, que entregamos o Piauí ao PT, querendo concluir o porto de Luiz Corrêa. Noventa milhões de dólares encravados. Faltam dez milhões. E temos um sonho também. E não é nosso, não. É da ciência, como V. Exª comprovou. A capacidade que tem o Maranhão de conseguir a siderúrgica.

Temos uma refinaria no Piauí, em Paulistana. Há duas décadas, eu lutei, porque Paulistana é eqüidistante de todas as capitais do Norte e Nordeste. Como no Ceará, não tem a matéria-prima, mas tem esse poder de ligar Paulistana, no sul do Piauí - eqüidistante - a todas as capitais do Norte e Nordeste.

Então são essas as reivindicações. E, acompanhando o bravo Heráclito, que nós possamos também dividir o Piauí em dois. Como exemplo, que já foi citado, os Estados Unidos têm 50; o México é menos da nossa metade e tem 35 Estados. Foi em boa hora que V. Exª levantou também essa bandeira. V. Exª é aquele que não se abate de Gonçalves Dias: “Não chores, meu filho. Não chores, que a vida é luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos...” V. Exª é esse forte e bravo Senador do Maranhão e do Nordeste.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª.