O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, cumprimento o Sr. Presidente Cícero Lucena.

Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Pedro Simon, o Brasil aguarda com muita ansiedade fatos concretos que nos façam acreditar que o PAC é para valer. Senador Pedro Simon, parece esquisito que o próprio Presidente da República, ao escolher o Ministro da Educação e o Ministro da Saúde, tenha dito que eram os dois Ministérios onde não se podia errar. Todavia, deixou de lado o carro-chefe da sua segunda administração, que representa a saúde do País, tão debilitada, que é exatamente o desenvolvimento.

Sr. Presidente, se não bastasse ser curioso, não se trata sequer de quem vai ocupar tão importante Pasta. Sai o Ministro Furlan, que prestou razoável papel à frente do desenvolvimento, e não se discute, de maneira objetiva, quem vai comandar esse ministério. Isso é no mínimo esquisito. Mas, Senador Pedro Simon, vamos ver uma coisa.

Se desenvolvimento, do fundo da alma e do coração, é a prioridade do Presidente Lula e do seu Governo, por que não optaram, aqui no Senado Federal, pela escolha da Comissão de Infra-Estrutura, por onde passarão todos os projetos e que terá sob a sua responsabilidade a fiscalização de grande parte do que será proposto? Isso é no mínimo esquisito!

Acreditar que prioridade para este Governo seja crescimento, desenvolvimento... Mas não se vê nada de concreto!

Agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, falar em desenvolvimento e crescimento em um País que vive pela quarta ou quinta vez um caos aéreo como o que foi visto hoje nos desestimula e nos deixa a impressão de que este não é assunto levado a sério. Imaginem os engarrafamentos aeroportuários! Aeroportos lotados de brasileiros e de investidores estrangeiros que perdem horas e horas, dias sem fim nas filas dos aeroportos sem qualquer condição de se deslocar ao seu destino ou retornar à sua origem.

Isso é uma brincadeira! E o Governo precisa levar em conta que, por traz disso, estão vidas e seres humanos. Tivemos o acidente da Gol que foi um aviso e um prenúncio, e providências sérias e concretas não foram tomadas.

Senadores Augusto Botelho e Cícero Lucena, o Cindacta, que deu pane ontem e que provocou balbúrdia no Brasil inteiro, foi comprado e instalado na década de 70! Eu me lembro, Senador Pedro Simon, que quando cheguei à Câmara, no princípio dos anos 80 - final de 79 e começo de 80 - o sucesso era o chamado CP500, um computador monstrengo. E nós, Parlamentares, àquela época, demos os primeiros passos em tecnologia; eu fui um dos primeiros a fazer a implantação no gabinete. Não era como hoje. Não havia a colaboração do Senado ou da Câmara. Cada um tomava a iniciativa. E era inclusive motivo de visitação dos colegas.

Aquele computador, hoje, tem menor capacidade do que o relógio que o Senador Pedro Simon usa no braço ou a cadernetinha de anotação de recados que trazemos na lapela.

O Cindacta de Brasília é contemporâneo desse período. Tal informação é somente para que se tenha uma noção do quanto sucateado, envelhecido e obsoleto está esse sistema, que é vital para o desenvolvimento do País.

O PT se conforma em dizer que governos passados não fizeram nada. Não importa. Teve quatro anos para tratar desse assunto e não está fazendo nada! Nada de concreto.

O Governo precisava ter autoridade para decretar calamidade; decretar emergência e adquirir, de maneira urgente, os equipamentos necessários para atualização desse sistema de tráfego aéreo.

Estamos nos avacalhando perante a opinião pública nacional. Estamos nos desmoralizando.

A posição estratégica do Brasil faz com que aviões de todo o Cone Sul trafeguem por nosso território. E somos nós que garantimos a segurança desses vôos; mas não temos nem para garantir a dos vôos genuinamente brasileiros!

A propósito, o Sr. Adalberto Febeliano publicou, na quarta-feira, antes do apagão, na seção Espaço Aberto de O Estado de S. Paulo, a matéria intitulada O Quatorze, em que traça um comparativo com O Quinze, aquele livro consagrado de Rachel de Queiroz, que mostra Chico Bento nas amarguras da seca do Nordeste, juntamente com Vicente. O Quatorze é exatamente uma comparação do sofrimento do Bento, que teve que passar por amarguras, com o que se vive hoje.

O que o Brasil está vivendo hoje é uma calamidade imperdoável! A omissão é criminosa! E o Sr. Adalberto faz comparações como quem conhece o assunto: ele é Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira de Aviação Geral. Logo se conclui que seja uma pessoa abalizada para falar desse problema, até porque - parto do princípio - deu-lhe guarida o respeitado jornal O Estado de S. Paulo.

Senador Mão Santa, ouço V. Exª com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª esteve no Piauí, mas infelizmente não nos encontramos: V. Exª preocupado também com a saúde da jóia de irmão que tem, querido para todos nós, o Jaime. Mas quero lhe dizer que foi muito feliz V. Exª porque a imprensa disse que o Heráclito foi a uma sessão com o Governador, e o flagraram dormindo. E V. Exª disse: “Só conversa negócio de ‘PIC’, PAC, deu foi sono”. Mas, Heráclito, o Piauí, eu ia só recordar. V. Exª começou o maior pronto-socorro de lá. Éramos Prefeitos; eu, de Parnaíba. Isso, Papaléo, foi em 1989. Firmino Filho terminou, faltam uns convênios, mas está lá. Há uma ponte - para dizer o que é este Governo - no rio Poty para comemorar 150 anos de Teresina; a cidade vai fazer 155. Eu fiz uma em 87 dias, o Heráclito fez outra em 100 dias, no mesmo rio, quando Governador, juntamente com o Governo Federal. O Alberto Silva, engenheiro ferroviário durante toda a sua vida, foi iludido, eles o enganaram, mentiram que iriam colocar os trens para funcionar. Papaléo, ia de Teresina, Piripiri, Parnaíba até Luiz Correia. Tiraram fotografia! Lá estava o Lula! Não trocaram nem um dormente, Papaléo. Então, esse negócio de PAC é propaganda aumentada e criminosa. Eu faço oposição não é por ódio; não tenho ódio, também não tenho medo. Esse era o slogan de Marcos Freire, do Nordeste, sem ódio. Não tenho ódio. V. Exª sabe disso, não é?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Claro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Acontece que Teresina, Senador Heráclito Fortes, aquela capital pujante, alegre, com a juventude feliz, não existe mais. Eu fui agora lá. Olha, todo mundo tem medo e está apavorado. Degringolou aquilo que o Renan chorou de Alagoas; aquilo vai entrar para a casa do sem-jeito. No Piauí, por que não pagaram ninguém, a nenhum dos agentes penitenciários, trinta bandidos fugiram. Então, está todo mundo com medo. Eu cheguei ontem em Teresina, à meia-noite, vindo de Parnaíba, e estava tudo fechado, por causa da fuga. Os médicos entraram em greve, os funcionários públicos cercaram o carro. Nós governamos Teresina, V. Exª e eu, e nunca tive um dia em greve. Entrou em bananosa. Isso é uma mídia. No Piauí, entraram todos em greve: fugiram os presos, o pronto-socorro - e fui eu quem criou - está em greve também. Então, nós fazemos oposição não é por ódio, não; é por consciência. Tem de haver a volta do Brasil da bandeira: “Ordem e Progresso” A V. Exª, o nosso aplauso, porque V. Exª tem mantido o seu partido nessa linha de oposição responsável. Nunca vi V. Exª gritar “Impeachment! Fora, Lula! Desrespeito!” V. Exª tem levado o seu partido a apoiar e a advertir, como agora, em que V. Exª foi o primeiro a advertir sobre esses fenômenos aéreos. É uma vocação; V. Exª é dedicado a isso. Tanto é verdade que Rolim, o líder maior da história aérea deste País, tem no seu gabinete uma carta colocando V. Exª como um dos maiores amigos dele. Então V. Exª é vocacionado, mas o Governo não entendeu os apelos de V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª, que traz a esta tribuna outro assunto, que, em respeito ao compromisso assumido com meu amigo Pedro Simon, de ficar o mínimo possível na tribuna - ele se queixa do aparte do Senador Mão Santa porque o meu tempo estava mantido -, V. Exª traz um assunto grave.

No ano passado, o Governo do Estado, junto com o prestígio, evidentemente, que teve do Governo Federal, retirou recursos da Prefeitura de Teresina para as obras do metrô. Foram R$7 milhões ou R$9 milhões, nem me lembro mais, Senador Mão Santa. Não se investiu lá nenhum tostão. É preciso saber de maneira clara, o que aconteceu. A empresa tem de esclarecer o que foi feito com o dinheiro repassado para a continuação das obras do metrô. Eu discordei naquela época, abri mão de princípios para atender a uma solicitação do Senador Alberto Silva; V. Exª também. O Senador Alberto Silva fez aquilo com as melhores das intenções. Não se justifica que nada tenha sido feito até agora. Vamos pedir na Comissão de Infra-Estrutura, da qual somos membro, que os fatos lá sejam esclarecidos.

Quero encerrar este pronunciamento que faço sobre o apagão. O Governo está sendo omisso. O Governo está sendo negligente. O Governo está sendo irresponsável.

Não é possível, Senador Presidente Cícero Lucena, que não se tenha mais segurança aérea neste País.

Os aeroportos estão lotados. Há um jogo de empurra sem nenhum sentido. Tentam justificar com falhas cometidas no passado o que sofremos no presente. Não!

O Governo, que tem responsabilidades, criou uma comissão, presidida pela Ministra Dilma Rousseff, competente e eficiente. No entanto, ele precisa mostrar sua competência e eficiência nesse caso. Não podemos ajudar um País que quer crescer, um País cujo Presidente quer mostrar à Nação que o seu Plano de Aceleração do Crescimento é verdadeiro, puro e sincero, se o Governo não dá ao investidor a segurança aérea.

Estamos buscando a segurança jurídica com a alteração na legislação, para garantir a de não-interferência nas agências reguladoras, mas a segurança aérea cabe ao Governo Federal.

            Os aeroportos estão sendo mal administrados. É preciso, urgentemente, tomar providências com relação a isso. Não basta simplesmente relembrar questões do passado. A Justiça está aí. Poderemos falar também das questões passadas, mas estou querendo falar do momento atual, da gravidade atual, do desconforto que o brasileiro vem passando. Não adianta as empresas aéreas fazerem promoções de passagens de baixo custo para dar acesso àqueles de baixa renda, se eles não conseguem voar. Ficam oito, dez, quatorze horas nos aeroportos sem nenhuma satisfação. A situação é grave! O Governo não pode jogar um problema dessa natureza embaixo do tapete.

Faço aqui, mais uma vez, uma advertência ao Governo Federal sobre esse assunto, que é grave. Essa omissão do Governo é criminosa.

Peço, portanto, finalizando, a transcrição nos Anais do arquivo do Sr. Adalberto Febeliano, chamado O Quatorze, publicado no jornal O Estado de S. Paulo de quarta-feira, 14 de março.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O Quatorze.”