O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento de todos, as populações ribeirinhas do rio São Francisco, particularmente no Estado da Bahia, estão sofrendo, há semanas, com as recentes cheias do Velho Chico.

Somente no meu Estado, Sr. Presidente, já são cinco mil as famílias afetadas pela enchente. A maioria delas vive em algum dos vinte e três municípios que decretaram situação de emergência por conta das cheias. Até maio, início da estação seca, o drama dessas pessoas continuará.

Os prejuízos econômicos, por exemplo, são incalculáveis. Alguns municípios registraram perda total da safra agrícola de suas áreas rurais. Em cidades como Ibotirama, as águas alcançaram até o terreno do prédio da Prefeitura e boa parte do comércio da cidade está submersa. Seja na região rural, seja na área urbana, o povo está vendo os sonhos de toda uma vida serem tragados impiedosamente pela força das águas do rio, que, até há pouco tempo, era sinônimo de vida e esperança.

Desde fevereiro, havia a previsão de que os municípios baianos que margeiam o rio sofreriam com o aumento do volume de água no médio São Francisco. Em meados daquele mês, a barragem de Três Marias elevou a vazão para 7 mil metros cúbicos por segundo.

Como a vazão máxima da barragem de Sobradinho, que garante a regularidade da vazão do São Francisco, é de oito mil metros cúbicos, é possível perceber os limites perigosos em que as hidrelétricas estavam trabalhando.

O pior acabou acontecendo. O nível das águas do rio, especialmente entre as barragens de Três Marias e Sobradinho, subiu vários centímetros em um espaço curto de tempo. Plantações inteiras ficaram embaixo d’água, negócios recém-inaugurados foram à lona, famílias ficaram ilhadas em suas comunidades e os barcos substituíram os veículos terrestres como meio de transporte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Durval, me permite um aparte?

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Pois não, Senador.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Durval, cumprimento V. Exª. Como hoje é o seu primeiro pronunciamento aqui na Casa, aproveito para lhe dar parabéns pela votação alcançada. V. Exª já foi Deputado Federal, Governador do Estado e tem um compromisso com a questão social. Tenho certeza de que V. Exª há de fazer nesta Casa um trabalho muito bonito, que vai orgulhar a todos nós e fortalecer a história bonita do povo da Bahia. Então, aceite aqui meus cumprimentos pelo seu pronunciamento, que, percebo, aborda aqueles que mais precisam: os pobres. V. Exª citava aqui com muita precisão a situação da população ribeirinha. Parabéns a V. Exª, que, tenho certeza, fará um grande mandato. Meus cumprimentos.

O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA) - Obrigado, brilhante e eficiente Senador Paulo Paim. Muito obrigado.

Nesse particular, em algumas cidades a situação é especialmente dramática. Em Malhada, a queda do nível do rio, que deveria ser motivo de alegria, trouxe problemas adicionais, pois agora, além de não poderem usar os barcos para buscar mantimentos em outras localidades, os moradores da cidade não podem tampouco usar a BR-030, que liga Malhada a outros Municípios, pois a estrada está simplesmente intransitável.

As medidas a serem adotadas no presente momento são de duas naturezas. Em primeiro lugar, existe uma situação emergencial a ser combatida. É preciso oferecer às famílias condições para enfrentarem, da melhor forma possível, os dias difíceis que tiveram e ainda terão pela frente. Mesmo quando as águas voltarem a seus níveis normais, o estrago deixado pelas cheias ainda exercerá seus efeitos por meses, até anos, na vida daquelas pessoas.

A responsabilidade por essas ações emergenciais devem ser partilhada harmônica e eficientemente pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado da Bahia.

É preciso pensar, por fim, em um plano que contemple alguma forma de ressarcimento para agricultores e comerciantes que, por conta das cheias, perderam tudo o que tinham e estão, com toda a razão, desesperados em relação ao futuro.

No médio prazo, Sr. Presidente, é necessário intensificar os programas sociais voltados para aquela região. Em notícias divulgadas na imprensa nesta semana, o Secretário Estadual de Infra-estrutura da Bahia disse que a chuva das últimas semanas castigou tanto a Bahia que alguns Municípios continuam ainda em estado de emergência. O Rio São Francisco transbordou a ponto de deixar bairros completamente submersos e centenas de famílias desalojadas. De acordo com a Coordenação de Defesa Civil, 23 Municípios estão em situação de emergência devido à enchente do rio. As obras de recuperação da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura ainda não começaram porque o nível da água continua elevado. A chuva causou tantos prejuízos que foi necessário fazer 11 grandes intervenções na malha rodoviária. Nós tivemos dois problemas sérios: um no oeste, no chamado “Anel da Soja”, com 232 quilômetros de estradas que devem ser recuperados assim que parar a chuva forte porque há 2 milhões de toneladas de soja para serem escoadas; e o outro, em Juazeiro, com 140 quilômetros de estrada totalmente destruída que deverá sofrer recuperação emergencial para o escoamento da produção de açúcar.

Outras obras referentes às soluções que serão dadas foram incluídas no PAC pelo Presidente da República a pedido do Sr. Governador da Bahia. É necessário o reconhecimento - e assim relatou a imprensa nesta semana - da demonstração de sensibilidade e o alto grau de responsabilidade apresentado pelo Governador Jaques Wagner, ao se encontrar com as vítimas das chuvas, no interior da Bahia, atingidas pelas cheias do rio São Francisco.

Sem querer me alongar em discussões técnicas, lanço para a reflexão de V. Exªs duas medidas que poderiam ser tomadas em médio e longo prazos. Uma delas é o desassoreamento do São Francisco, em especial do trecho entre as barragens de Três Marias e de Sobradinho. O acúmulo do sedimento no leito do rio, diminui sensivelmente sua profundidade, empurrando o excedente causado pelas chuvas, em volume cada vez maior, para as margens, causando as inundações que presenciamos com freqüência crescente. Outra medida é combater as causas do assoreamento do São Francisco: restaurar as matas ciliares, ordenar de forma mais racional a ocupação humana na região, intensificar os programas de educação ambiental das populações ribeirinhas, entre outras medidas que, efetivamente, impeçam o recrudescimento do processo erosivo sofrido pelas margens do Velho Chico.

Finalmente, Sr. Presidente, quero apresentar a minha solidariedade, às famílias que perderam suas casas, suas plantações, sua saúde, sua esperança. Confio em que os Governos Federal e Estadual da Bahia adotem medidas urgentes e efetivas para que, por um lado, a presente calamidade seja debelada sem demora, e, por outro, que desastres assim não aconteçam novamente no futuro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente,

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO DURVAL.

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O SR. JOÃO DURVAL (PDT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento de todos, as populações ribeirinhas do Rio São Francisco, particularmente no Estado da Bahia, estão sofrendo, há semanas, com as recentes cheias do Velho Chico.

Somente no meu Estado, Sr. Presidente, já são cinco mil as famílias afetadas pela enchente. A maioria delas vive em algum dos vinte e três municípios que decretaram situação de emergência por conta das cheias. Até maio, início da estação seca, o drama dessas pessoas continuará.

Os prejuízos econômicos, por exemplo, são incalculáveis. Alguns municípios registraram perda total da safra agrícola de suas áreas rurais. Em cidades como Ibotirama, as águas alcançaram até o terreno do prédio da Prefeitura, e boa parte do comércio da cidade está submersa. Seja na região rural, seja na área urbana, o povo está vendo os sonhos de toda uma vida serem tragados impiedosamente pela força das águas do rio que, até pouco tempo atrás, era sinônimo de vida e esperança.

Desde fevereiro havia a previsão de que os municípios baianos que margeiam o rio sofreriam com o aumento do volume de água no Médio São Francisco. Em meados daquele mês, a barragem de Três Marias elevou a vazão para 7 mil metros cúbicos por segundo. Como a vazão máxima da barragem de Sobradinho, que garante a regularidade da vazão do São Francisco, é de 8 mil metros cúbicos por segundo, é possível perceber os limites perigosos em que as hidrelétricas estavam trabalhando.

O pior acabou acontecendo. O nível das águas do rio, especialmente entre as barragens de Três Marias e Sobradinho, subiu vários centímetros em um espaço curto de tempo. Plantações inteiras ficaram embaixo d’água, negócios recém-inaugurados foram à lona, famílias ficaram ilhadas em suas comunidades e os barcos substituíram os veículos terrestres como meio de transporte.

Nesse particular, em algumas cidades a situação é especialmente dramática. Em Malhada, a queda do nível do rio, que deveria ser motivo de alegria, trouxe problemas adicionais, pois agora, além de não poderem usar os barcos para buscar mantimentos em outras localidades, os moradores da cidade não podem tampouco usar a BR-030, que liga Malhada a outros municípios, pois a estrada está simplesmente intransitável.

Esses, Sr Presidente, são alguns exemplos do martírio suportado pela população ribeirinha, tanto rural quanto urbana, que vive nos municípios que margeiam o trecho baiano do Rio São Francisco. Não é a primeira vez em que enchentes assim ocorrem, e nem será a última - e é justamente por isso, pela possibilidade clara e real de novas catástrofes nos anos vindouros, que devemos tomar providências imediatas no sentido de nos prepararmos para essas calamidades.

É imperativo, portanto, Sras e Srs Senadores, que nos debrucemos sobre esse problema com urgência. É notória a riqueza cultural das comunidades ribeirinhas do São Francisco, com seu artesanato típico, com suas formas tradicionais de pesca não-predatória, com toda uma mitologia que tem no rio seu personagem principal, e com uma conscientização sobre a importância da preservação do rio para o meio ambiente e para a vida das pessoas que dele dependem.

As medidas a serem adotadas no presente momento são de duas naturezas. Em primeiro lugar, existe uma situação emergencial a ser combatida. É preciso oferecer às famílias condições de enfrentarem, da melhor forma possível, os dias difíceis que tiveram e ainda terão pela frente. Mesmo quando as águas voltarem a seus níveis normais, o estrago deixado pelas cheias ainda exercerá seus efeitos por meses, até anos, na vida daquelas pessoas.

A responsabilidade por essas ações emergenciais deve ser partilhada, harmônica e eficientemente, pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado da Bahia.

É preciso pensar, por fim, em um plano que contemple alguma forma de ressarcimento para agricultores e comerciantes que perderam tudo que tinham por conta das cheias e estão, com toda a razão, desesperados em relação ao futuro.

No médio prazo, Sr Presidente, é necessário intensificar os programas sociais voltados para aquela região. Em notícias divulgadas na imprensa essa semana, o secretário estadual de infra-estrutura Antônio Carlos Batista Neves, disse que a chuva das últimas semanas castigou tanto a Bahia que alguns municípios ainda continuam em estado de emergência. O Rio São Francisco transbordou a ponto de deixar bairros completamente submersos e centenas de famílias desalojadas. De acordo com a Coordenação de Defesa Civil (Cordec), 23 municípios estão em situação de emergência devido a enchente do rio. As obras de recuperação da Secretaria Estadual de Infra-estrutura ainda não começaram porque o nível da água continua elevado. A chuva causou tantos prejuízos que foi necessário fazer 11 grandes intervenções na malha rodoviária. Nós tivemos dois problemas sérios, um no oeste (Anel da soja) com 232 km de estrada que devem ser recuperadas assim que parar a chuva forte porque tem dois milhões de toneladas de soja para serem escoadas; e a outra, em Juazeiro, com 140 km de estrada totalmente destruída, onde deverá ser feita a recuperação emergencial para o escoamento da produção do açúcar. Localidades como Ibotirama, Xique-Xique, Barra, Carinhanha, Morpará, Muquém do São Francisco, Caetité, região de Luís Eduardo Magalhães (próximo a Juazeiro) e Barreiras passarão por intervenções assim que o nível do rio começar a baixar, conforme Batista Neves.

São municípios com alguns dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de toda a bacia, e merecem, portanto, atenção especial no que diz respeito à questão social.

Outras obras referentes às soluções que serão dadas, foram incluídas no PAC, pelo Presidente da República, a pedido do Sr. Governador Jaques Wagner. É necessário o reconhecimento, e assim relatou a imprensa nessa semana, da demonstração de sensibilidade e o alto grau de responsabilidade apresentado pelo Governador Jaques Wagner, ao encontrar-se com as vítimas das chuvas no interior da Bahia atingidas pelas cheias do Rio São Francisco.

Paralelamente às atitudes emergenciais, precisamos nos debruçar sobre medidas de longo prazo, para evitar, justamente, que as cheias, por inevitáveis que sejam, pelo menos não alcancem proporções tão destrutivas. Ao tempo em que combatemos os sintomas com ações de emergência, precisamos nos preocupar, também, em combater as causas dessas enchentes, fundamentalmente as causas provocadas pelo ser humano.

Sem querer me alongar em discussões técnicas, lanço, para reflexão de V. Exas., duas medidas que poderiam ser tomadas no médio e no longo prazo.

Uma delas é o desassoreamento do São Francisco, em especial do trecho entre as barragens de Três Marias e de Sobradinho. O acúmulo de sedimento no leito do rio diminui sensivelmente sua profundidade, empurrando o excedente causado pelas chuvas, em volume cada vez maior, para as margens, causando as inundações que presenciamos com freqüência crescente.

Outra medida é combater as causas do assoreamento do São Francisco: restaurar as matas ciliares, ordenar de forma mais racional a ocupação humana na região, intensificar os programas de educação ambiental das populações ribeirinhas, entre outras medidas que, efetivamente, impeçam o recrudescimento do processo erosivo sofrido pelas margens do Velho Chico.

Finalmente, Sr Presidente, quero apresentar minha solidariedade às famílias que perderam suas casas, suas plantações, seus negócios, sua saúde, sua esperança. Confio em que os Governos Federal e Estadual da Bahia adotem medidas urgentes e efetivas para que, por um lado, a presente calamidade seja debelada sem demora, e, por outro, que desastres assim não aconteçam novamente no futuro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.