O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitos brasileiros se surpreenderam com a declaração enfática do Presidente da República de que vivemos, neste momento, no pior dos mundos em matéria de ensino. Confesso que não me surpreendi, apenas constato, com profunda depressão, esta situação brasileira. Não é novidade para ninguém que não há destino a um país que não se sustente nos fundamentos da educação e do ensino. O país que negligencia neste setor fundamental de sua existência está condenado ao fracasso, ao insucesso e ao descaminho.

O Presidente, em boa hora, devemos admiti-lo, teve a coragem de fazer o diagnóstico e fazer a condenação de uma situação que não dependeu de mim, não dependeu do Presidente desta Casa, não dependeu de muitos, mas que existe. Estamos diante de uma situação de fato. E o que fazer para resolvê-la? Primeiro, o diagnóstico. Foi feito. Segundo, a conscientização da necessidade de mudança de rumo. O Presidente declarou isso.

Desde logo, devemos considerar que o atual Ministro da Educação, Professor Haddad, tem dado demonstrações seguidas de sua preocupação com a educação no País e de sua competência.

Não poderíamos deixar de vislumbrar nele um Ministro capaz na medida em que até confessa as deficiências da Pasta que dirige, do setor sob sua responsabilidade.

Eu leio na imprensa, Sr. Presidente, dados verdadeiramente estarrecedores. O jornal O Globo resume as declarações do Presidente da República, baseadas em fatos, que eu me permito ler:

O Presidente Lula está certo quando diz que o país tem indicadores ruins. Os resultados do Saeb, que verifica a aprendizagem no ensino básico, pioraram nos últimos dez anos [em lugar de melhorar, pioraram]. No ensino médio, as notas do Saeb, de 2006, não apenas pioraram, mas foram as mais baixas da história do exame. No Enem, também houve piora no ano passado. A nota média dos 2,7 milhões foi de 36 pontos na prova objetiva, em uma escala de 0 a 100 [36 pontos em uma escala de 0 a 100. Baixíssima!]. O IBGE diz que havia, em 2005, 15 milhões de brasileiros, acima de 15 anos, analfabetos. O equivalente a 11% da população nessa faixa etária. O Brasil faz parte dos países com o maior número de analfabetos do mundo.

Sr. Presidente, isso é profundamente deprimente, deplorável para uma Nação como o Brasil que pretende, dentro de 20 anos, ser a sexta maior na Nação econômica do globo.

No Brasil, já tivemos momentos em que, embora com uma faixa grande de analfabetos, havia ensino de qualidade no ensino fundamental, no segundo grau e no ensino superior. Nós tínhamos universidades que eram referências no mundo, como a Escola Pedro II, no Rio de Janeiro. Nela todos os pais queriam matricular seus filhos. O que foi feito com essas escolas, com esses centros de ensino?

Ao longo do tempo, tentou-se uma massificação universitária cujos resultados numéricos foram consideráveis, mas, em matéria de qualidade, foi uma verdadeira tragédia. Nosso ensino caiu extraordinariamente.

O Ministério da Educação investe, no ensino superior, cerca de 70% das suas receitas, que não são pequenas. Todavia, as universidades federais encontram-se praticamente sucateadas, com o ensino reduzido a padrões desconfortáveis, para dizer o mínimo. Um País como o Brasil não pode submeter-se a um fracasso desse porte.

Todos os países têm universidades que são referência. A todo instante ouvimos falar na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, de Sorbonne, na França e outras. E as universidades brasileiras? Quais são as que apresentam os parâmetros da excelência? Tivemo-las muitas. Não as temos hoje, praticamente nenhuma.

Sr. Presidente, não se diga que se investe pouco em educação no Brasil. O Governo Federal investe 18% de todas as suas receitas líquidas na educação - até um pouco mais. Constitucionalmente, os Estados e os Municípios são também obrigados a investir 25% de suas receitas totais. A iniciativa privada atua intensamente, porque passou a ser um bom negócio investir na educação. Instituições privadas também mantêm ensino gratuito, até de boa qualidade, como é o caso da Fundação Bradesco.

Portanto, temos muitas frentes de financiamento do ensino no Brasil. As estatísticas demonstram que o Brasil investe mais até, proporcionalmente ao seu PIB, do que os Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul. O Brasil investe mais de 5% do seu PIB em educação; esses países investem menos.

E onde estão os resultados? Os resultados são esses proclamados pelo Presidente da República, ou seja, estamos vivendo no pior dos mundos em matéria de educação.

Ainda bem que o Presidente da República está iniciando o seu segundo mandato. Ele fez o diagnóstico. Ele haverá de ter a solução agora. Ele proclama a tragédia e ele busca a solução. Não podemos deixar de apoiar o Governo neste momento, nesta hora em que ele faz a sua mea culpa e diz que quer trabalhar no sentido de vencer esta barreira crítica da vida social do País.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Edison Lobão, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com muito prazer, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permitir, quero, quase de forma paralela, ao cumprimentar V. Exª, fazer também uma homenagem ao Senador Jayme Campos. Era minha intenção apartear V. Exª, Senador Jayme Campos, saudá-lo pela atuação - homem que tem uma belíssima história na vida pública; já foi Governador - e pelo seu pronunciamento, inclusive, na forma firme, clara, contundente e, ao mesmo tempo, dizendo que fará uma oposição na linha do bem para o País, fazendo o bom e respeitoso debate, como é a sua história, sua vida. Se V. Exª me permite, Senador Edison Lobão, eu tinha de fazer este aparte. O Senador Jayme Campos, na Comissão de Direitos Humanos, tem feito um belíssimo trabalho conosco, debatido, ajudado, contribuído. O debate sobre a reforma política está na ordem do dia. Muitos, talvez, não entendam, mas há um poeta - esqueci-me do nome - que diz que o povo tem de entender que, na verdade, fazer política é pensar no feijão, no arroz, no ônibus, na casa, na habitação. Enfim, tudo passa por decisões políticas. Senador Jayme Campos, parabéns pela sua história e pelo seu brilhante pronunciamento. Senador Edison Lobão, também quero dizer a V. Exª que acompanhei parte do seu pronunciamento em que o eixo é a fala do Presidente. Entendo eu que o Presidente teve também esta responsabilidade, a seriedade de assumir esse debate tão importante para todos nós. Todos nós aqui dissemos sempre: o maior problema deste País é a educação. Então temos de assumir de frente esse debate para apontar caminhos - e é o que V. Exª está fazendo, dando grande contribuição ao Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. V. Exª tem tido, no Senado Federal - e na Câmara dos Deputados também era assim -, uma atuação muito voltada para o social e, portanto, tem preocupações, tanto quanto eu, com a educação em nosso País.

O que quero dizer, Srs. Senadores, é que os governantes brasileiros não devem varrer para baixo do tapete as dificuldades e as mazelas existentes em nosso País. Daí ter procedido bem o Presidente da República na medida em que fez o diagnóstico doloroso - inclusive para ele, que é Presidente por quatro anos e está começando novo mandato. Dir-se-á que ele também é responsável. É sim. Todos são. Fui Governador de Estado, assumi também minhas responsabilidades. Fiz meu diagnóstico e tomei minhas providências na educação no meu Estado. Saí do Governo do Estado com uma declaração da Fundação Getúlio Vargas, que fez uma pesquisa no Brasil inteiro e concluiu que o Governo do Estado do Maranhão, sob minha direção, havia sido aquele que mais investiu e que melhor atuação teve no setor da educação. Isso, para mim, foi muito honroso porque se tratava da Fundação Getúlio Vargas e de uma pesquisa entre todos os Estados brasileiros.

O Presidente da República e o seu Ministro da Educação, na medida em que fazem o diagnóstico, assumem a responsabilidade de expor à opinião pública as dificuldades, a crise pela qual passa a educação em nosso País.

Procederam bem? Haveremos nós todos de ajudá-los na correção de rumos, fiscalizando-os, dotando o Poder Executivo dos meios que forem solicitados, mas também estabelecendo a nossa fiscalização, o nosso acompanhamento para que os resultados sejam benéficos a todos.

Sr. Presidente, esta a palavra que desejo trazer nesta manhã, que é também de estímulo e de esperança para que este País retome o caminho da boa administração naquilo que diz respeito ao social, sim, mas à educação em primeiro lugar.

Se é sabido que nenhum país do mundo tem destino, se esse destino não começa pela educação, é também sabido que, ainda que um pouco tarde, sempre haverá tempo para corrigirmos as dificuldades detectadas.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço com muito prazer a palavra do Paraná.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Eu não poderia deixar, ao final do seu pronunciamento, de manifestar também a minha admiração pelo que V. Exª expõe, um tema da maior importância para o futuro do País, um conhecimento que demonstra possuir sobre essa questão essencial. Nós, muitas vezes, abordamos o tema desenvolvimento econômico de forma equivocada, ignorando a importância dos investimentos em educação para alavancagem desse desenvolvimento. No Brasil, veja, Senador Edison Lobão, são gastos US$944 per capita/ano na educação básica. Metade do gasto da Argentina, do Chile e do México e sete vezes menos que o investido na Comunidade Européia, segundo a Unesco. Creio que não precisamos buscar outra razão. Essa, por si só, justifica a precariedade do crescimento econômico no Brasil. Por que os outros países crescem, a Argentina, o Chile, o México, por exemplo - não me refiro à Comunidade Européia, porque seria demais -, por que os nossos irmãos países emergentes crescem a índices muito superiores ao nosso? Não seria exatamente esta a questão básica: o investimento em educação? Por isso V. Exª está de parabéns por fazer a abordagem que faz.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias, V. Exª foi Governador como eu e sei que teve uma atuação significativa no seu Estado também nessa área. Nenhum Governador pode dizer-se um excelente executivo ou um bom executivo se negligenciou a educação no seu Estado.

Aqui temos vários Governadores. O Senador Jayme Campos foi também Governador do seu Estado, Mato Grosso, fez uma administração admirável; ouço referências freqüentes a respeito do seu período de governo. Ele também foi cuidadoso nesta matéria.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que sou um homem de muita fé. Acredito no Brasil, nas suas potencialidades. Somos um País com 8,5 milhões de quilômetros quadrados; nossos recursos hídricos concentram cerca de 18% de todas as reservas mundiais. Isso é uma bênção! Somos 180 milhões de brasileiros.

Quando eu era Governador, certa vez fazia uma homenagem no Palácio do Governo a um Presidente da Alcoa internacional, que era um brasileiro, e ele me dizia que estava se transferindo para os Estados Unidos porque iria presidir a sua empresa internacionalmente; e levava os operários da Alcoa do Maranhão para ensinar os americanos a fabricar alumínio.

Isso quer dizer que os brasileiros são capazes. Não se suponha que somos deprimidos ou um povo aquém da média mundial. Ao contrário. Os nossos operários estão entre os melhores do mundo! O que nós precisamos é de uma linha ajustada de Governo: competência, determinação, obstinação.

Fala-se muito dos militares no Governo, mas quando assumiram este País, o Brasil era a 48ª nação do mundo e em poucos anos foi transformado na oitava economia do mundo, com seriedade, ação e competência.

Ainda há pouco, o Senador Alvaro Dias falava, daquela tribuna, sobre isso. O País foi entregue aos melhores. Houve uma caça de valores para integrar o Governo, e a conseqüência foi aquela a que nós assistimos: bastou que eles saíssem para que o País já não seja mais a oitava economia do mundo. É a décima segunda, a décima terceira. O nosso destino é o destino do êxito, do triunfo, mas precisamos contribuir, cada vez mais, para que isso ocorra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.